Coronavírus

Linha de apoio à tesouraria atinge 170 milhões e ajuda a manter 41 mil empregos no Turismo

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

Esta linha, que foi hoje encerrada, concedeu apoios à tesouraria a 8.896 micro e pequenas empresas, correspondentes a mais de 17.000 candidaturas aprovadas.

A linha de apoio à tesouraria para empresas de Turismo, implementada em março do ano passado, para combater os efeitos da covid-19, permitiu a manutenção de mais de 41 mil postos de trabalho, atingindo 170 milhões de euros.

Em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar indicou esta sexta-feira que “a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, uma das medidas implementadas em março de 2020 pelo Governo para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia de covid-19, permitiu a manutenção de 41.325 postos de trabalho no setor nos últimos dois anos”.

Na mesma nota, o executivo referiu que, “numa altura em que os resultados turísticos mostram sinais da recuperação efetiva do setor, esta Linha, que atinge agora o limite do seu orçamento e que, por isso, foi hoje encerrada, concedeu apoios à tesouraria a 8.896 micro e pequenas empresas do setor do turismo, num total de 170 milhões de euros, correspondentes a mais de 17.000 candidaturas aprovadas”.

De acordo com o executivo, “60% do financiamento foi concedido a empresas de restauração, 23% a empresas de alojamento turístico, 10% a agências de viagens e 6% a atividades de animação turística e organização de eventos”.

Além disso, “o Governo aprovou o alargamento do prazo de reembolso desta linha de crédito, de dois para quatro anos, reduzindo assim para metade as exigências de reembolso por parte das empresas sobretudo nos anos de 2022 e 2023”, sendo que, “com essa medida, as empresas veem, assim, ser diferida para os anos de 2024, 2025 e 2026, sem quaisquer penalizações, a exigência de reembolso de cerca de 85 milhões de euros”.

O impacto da pandemia no setor do turismo e “a imprevisibilidade da sua duração, justificaram a criação desta linha de financiamento, que atuou em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas aprovadas pelo Governo, com o intuito de responder às necessidades temporárias de fundo de maneio das micro e pequenas empresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano”, explicou.

“Esta linha, que foi criada logo no início da pandemia covid-19 pelo Turismo de Portugal, e que foi sucessivamente reforçada, revelou-se como um dos principais instrumentos de apoio à tesouraria das nossas empresas, tendo sido entendido como oportuno reduzir agora para metade as exigências de reembolso, numa altura em que o setor precisa de responder com qualidade à crescente procura turística que, felizmente, surge em Portugal”, disse a secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, citada na mesma nota.

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Política

Pai de deputada do Chega demite-se de assessor do grupo parlamentar do partido

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

Manuel Matias renunciou às funções depois da Transparência Internacional Portugal ter apontado que está em causa “uma relação de pai e filha, expressamente prevista e proibida pela letra da lei”.

Manuel Matias, pai da deputada Rita Matias, demitiu-se esta sexta-feira do cargo de assessor político do Grupo Parlamentar do Chega, após a Transparência Internacional Portugal ter questionado o presidente da Assembleia da República sobre a legalidade da sua nomeação.

Em comunicado, o Grupo Parlamentar do Chega informou que, “face às notícias que têm sido veiculadas pelos órgãos de comunicação social nos últimos dias, o assessor Manuel Matias pediu hoje a renúncia às funções de assessor político que desempenhava” naquele órgão.

“O presidente do Grupo Parlamentar aceitou, ao início da tarde desta sexta-feira, o pedido de renúncia, agradecendo a Manuel Matias o empenho, o esforço e a dedicação colocada ao serviço da representação parlamentar do Chega, não só nesta legislatura, como na anterior”, é também referido.

A nota salienta que Manuel Matias está “seguro da absoluta legalidade e transparência com que o processo foi conduzido” mas “pediu hoje ao presidente do Grupo Parlamentar do Chega, Dr. André Ventura, a renúncia às suas funções de assessoria política, como forma de evitar quaisquer constrangimentos adicionais ao normal funcionamento do grupo parlamentar, numa altura em que a oposição ao Governo do Partido Socialista tem que ser o foco principal da ação política do Chega”.

Apesar de o partido ter indicado no início de fevereiro que o deputado Pedro Pinto seria o líder parlamentar do Chega, a assessoria do partido indicou à Lusa que “ainda não houve eleições” para liderança da bancada. A mesma fonte indicou que estão “ainda numa fase transitória”, pelo que o presidente do partido, André Ventura, ainda assume interinamente a liderança parlamentar.

Na quinta-feira, a Transparência Internacional Portugal referiu ter enviado “uma carta ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a pedir esclarecimentos sobre a nomeação do Dr. Manuel José Cardoso Matias para assessor político do grupo parlamentar do partido Chega, depois de ter tomado conhecimento por parte da comunicação social que se trata do pai de uma das deputadas do respetivo grupo parlamentar”, Rita Matias.

Na ótica desta associação não-governamental, esta nomeação “parece violar tanto a letra quanto o espírito da norma, além de contrariar a razão e finalidade da lei” que visa “impedir e tornar ilegal a nomeação para órgãos políticos de familiares dos respetivos titulares”.

Na carta enviada ao presidente da Assembleia da República, a TI Portugal explicou que “a dúvida baseia-se no facto de tal ato de nomeação [ser] proibido pelo disposto na alínea b) do n.º 2, conjugado com o n.º 4 do artigo 2 da Lei n.º 78/2019, de 2 de setembro, que estabelece regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos”.

No comunicado, organização defendeu que “este caso torna-se ainda mais flagrante” porque está em causa “uma relação de pai e filha, expressamente prevista e proibida pela letra da lei”. Este artigo citado pela organização refere que os “membros dos gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos e cargos públicos são livremente designados e exonerados por despacho do titular do cargo respetivo” e “não podem ser nomeados para o exercício de funções nos seus gabinetes de apoio”, entre outros, “os ascendentes e descendentes do titular do cargo”.

A lei abrange “o gabinete e as Casas Civil e Militar da Presidência da República, os gabinetes de apoio ao primeiro-ministro e aos membros do Governo, os gabinetes de apoio existentes na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas, incluindo os dos respetivos grupos parlamentares, e os gabinetes de apoio aos órgãos das autarquias locais”.

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ECOseguros

Revisão do regime prudencial das seguradoras europeias

  • ECOseguros + EY
  • 29 Abril 2022

Vanessa Serrão, Manager EY, fala do processo de revisão do regime de solvência II no mercado segurador europeu em curso e elenca as alterações propostas pela EIOPA e a Comissão Europeia.

Seis anos após a implementação do regime de solvência II no mercado segurador europeu, encontra-se em curso um processo extenso de revisão do regime, com a reavaliação de vários requisitos os quais poderão conduzir a impactos significativos na posição de solvência das empresas de seguros.

Não obstante de ser a maior revisão do regime desde a sua implementação, ao longo dos últimos anos foram efetuadas algumas alterações aos Atos Delegados, em virtude do feedback dado pelo setor e também em resultados dos diversos exercícios de stress tests realizados. Estes exercícios tiveram como objetivo testar a resiliência do setor em cenários extremos (nomeadamente em contexto de baixas taxas de juro e impacto do COVID-19) assim como permitir a quantificação de impactos na posição de solvência de algumas das medidas propostas.

Vanessa Serrão, Manager EY, Risk & Actuarial Services

Com esta revisão mais profunda do regime que substancia numa revisão da Diretiva de Solvência II, a EIOPA (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e a Comissão Europeia (CE) pretendem que o regime se mantenha adequado ao seu propósito, introduzindo uma atualização equilibrada do quadro regulamentar e reconhecimento da situação económica atual (em particular do ambiente de baixas taxas de juro).

Assim, no final do ano 2020, a EIOPA, em resposta ao pedido formal da CE emitiu o seu parecer de aconselhamento técnico sobre a revisão da Diretiva de Solvência II. Tendo sido conhecido o pacote legislativo de revisão do regime da CE em 22 de setembro de 2021. Neste pacote, a CE incluiu:

  • Proposta de alteração da Diretiva de Solvência II;
  • Proposta de Diretiva que estabelece uma moldura harmonizada de recuperação e resolução de empresas de seguros e de resseguros; e
  • Uma análise de impacto das respetivas propostas

O que se segue?

O conjunto de medidas legislativas será alvo de debate pelo Parlamento e Conselho Europeu que podem aceitar, rejeitar ou alterar as propostas legislativas da CE. Este processo legislativo pela sua complexidade poderá levar alguns anos até que esteja concluído. A expectativa é que o processo de discussão ocorra durante os anos 2022-2023, e que em 2024 seja publicada a nova diretiva, sendo o ano 2025 o ano previsto para a sua implementação.

As alterações de Diretiva deverão conduzir a uma atualização posterior do Atos Delegados. As discussões destas atualizações deverão ser feitas em paralelo ao processo legislativo de revisão da diretiva.

Principais alterações propostas pela CE e EIOPA

A CE prevê alterações quantitativas ao nível das provisões técnicas e requisitos de capital, sendo também expectável que sejam introduzidas alterações nos requisitos de reporte e de governação.

Extrapolação das taxas de juro sem risco

A CE pretende atualizar a metodologia de extrapolação das taxas de juro sem risco, tendo por base a fórmula e parametrização proposta pela EIOPA. A alteração visa a utilização de taxas de mercado (agora referido como “first smoothing point” em substituição do “last liquid point”). Os detalhes da nova metodologia farão parte das alterações aos Atos Delegados.

Tendo em conta o impacto significativo que esta alteração poderá ter na posição de solvência das empresas de seguro, a CE confirmou a utilização de uma medida de integração progressiva e de uma medida transitória, permitindo assim uma transição harmoniosa para o novo método, não tendo, no entanto, sido detalhado o seu funcionamento. Em Portugal, é expectável que esta alteração tenha maior impacto nas empresas que exploram o ramo vida e nas empresas que comercializam a modalidade de acidentes de trabalho, dado que se tratam de responsabilidades de longo prazo.

Ajustamento de volatilidade (VA)

A CE confirmou a maioria das alterações propostas pela EIOPA relativamente ao cálculo do VA, em particular, o aumento da percentagem do spread relativo à moeda corrigido do risco de 65% para 85% e a substituição simultânea do VA do país por um ajustamento à volatilidade macroeconómica dos Estados-Membros cuja moeda seja o euro. A CE propõe ainda a utilização de um rácio de sensibilidade ao spread de crédito tendo em conta as características específicas da empresa.

Requisito de capital do risco de taxa de juro

A fórmula atual de cálculo do requisito de capital de solvência (SCR) para o choque de descida de taxas de juro não reflete adequadamente os riscos relacionados com o movimento das taxas de juro, uma vez que nenhum choque é aplicado quando as taxas de juro sem risco são negativas. A EIOPA propôs uma nova abordagem (tanto para o choque de subida como de descida) denominada “relative shift approach” baseada na combinação de uma componente multiplicativa e aditiva, considerando um limite na curva pós-choque de -1,25%. A Comissão considera refletir este parecer da EIOPA com exceção de uma margem de extrapolação para taxas de juro de longo prazo. É expectável uma introdução gradual destas alterações ao longo de um período de cinco anos após a sua implementação.

Ajustamento Simétrico

É proposto pela CE uma alteração ao ajustamento simétrico que permita aumento ou diminuição dos requisitos de capital do risco acionista num máximo de 17%, em vez dos atuais 10%.

Margem de risco

O cálculo da margem de risco poderá também ser alvo de alterações, sendo a proposta da Comissão considerar a abordagem “lambda” que foi definida pela EIOPA, mas sem a utilização de um parâmetro mínimo, por forma, a permitir uma mitigação mais eficaz da volatilidade. A CE pondera também a redução dos custos de capital considerados no cálculo da margem de risco de 6% para 5%, em consonância com a redução dos custos de capital observado nas seguradoras nos últimos anos. Globalmente, a CE prevê que estas alterações iram reduzir o volume da margem de risco em mais de 50 mil milhões de euros em todo o setor na União Europeia.

SFCR e RSR

A CE apresentou uma nova estrutura para o Relatório sobre a Solvência a Situação Financeira (SFCR), que passará a contar com duas partes distintas, a primeira deverá incluir informação dirigida aos tomadores de seguros e a segunda será destinada a fornecer informações a outras partes interessadas. O Relatório Periódico de Supervisão (RSR) deverá incluir informações sobre a atividade e desempenho da empresa, sistema de governação, perfil de risco, avaliação para efeitos de solvência e gestão de capital durante o período abrangido pelo relatório.

Prazos de reporte e divulgação

A CE pretende alterar alguns prazos de reporte e divulgação de relatórios e templates de reporte quantitativo (QRT) em linha com as propostas da EIOPA (por exemplo, para empresas individuais, o prazo de divulgação do SFCR e RSR seria alargado de 14 para 18 semanas e o prazo dos QRTs anuais seria alargado de 14 para 16 semanas). Para além das alterações ao nível do prazo de reporte estão também previstas alterações no conteúdo de alguns QRT, com a eliminação de alguns reportes e a introdução de novos requisitos. As alterações ao conteúdo de reporte dos QRT deverão ocorrer antes da conclusão do processo legislativo de alteração da diretiva.

Proporcionalidade

A CE, em consonância com a proposta da EIOPA, decidiu aumentar os limiares de exclusão de aplicação do regime de Solvência II (o limiar de prémios brutos emitidos aumentou de 5 milhões de euros para 15 milhões de euros e o limiar de provisões técnicas aumentou de 25 milhões de euros para 50 milhões de euros). Foi também introduzido um novo conceito de “empresa/grupo com perfil de baixo risco”.

Alterações relacionadas com o Pacto Ecológico Europeu

A CE, em consonância com a opinião da EIOPA, aumentou o foco do Solvência II nos riscos climáticos. De facto, as seguradoras terão que identificar qualquer exposição relevante aos riscos de alterações climáticas e, quando relevante, avaliar o impacto de cenários de alterações climáticas a longo prazo nos seus nas suas atividades.

Outras propostas

São também propostas pela CE alterações ao nível do Ajustamento de Congruência ou Matching Adjustment, a utilização do submódulo de risco acionista baseado na duração deverá deixar de ser permitida, é proposta a redução do fator de correlação entre o risco de spread e risco de taxa de juro (cenário de descida) de 0,5 para 0,25, é expectável que possa ser permitida a utilização um parâmetro padrão mais favorável para os investimentos em capitais próprios detidos numa perspetiva de longo prazo, espera-se uma calibração do requisito de capital do risco de incumprimento da contraparte para empréstimos hipotecários, introdução de novas condições para a utilização de medidas transitórias e novos requisitos de divulgação e alargar o reconhecimento no âmbito da fórmula padrão de formas inovadoras de partilha não proporcional de sinistros entre seguradoras e resseguradoras, como técnicas de mitigação de risco.

É importante que o regime permaneça adequado a todos os ambientes económicos. A sua revisão pretende captar essa preocupação, mas também introduzir outros desafios que enfrentamos, que incluem entre outros, as mudanças climáticas e sustentabilidade, a digitalização, novas tecnologias e segurança cibernética.

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Mercado Ibérico

LaLiga apresenta plano para melhoria das academias juvenis

  • Europa Press
  • 29 Abril 2022

A LaLiga anunciou a criação de um Plano Nacional de Otimização e Melhoria das Equipas Jovens. A LaLiga Santander e a LaLiga Smartbank também estão envolvidas no projeto.

Após seis anos de trabalho, a espanhola LaLiga apresentou, na passada quinta-feira, na VI Reunião das Academias Juvenis, em Pamplona, o Plano Nacional de Otimização e Melhoria das Equipas Jovens, um projeto que conta com o apoio dos clubes da LaLiga Santander e da LaLiga Smartbank, noticia a Europa Press.

De acordo com a LaLiga, este plano “reúne as áreas estratégicas e os espaços de melhoria para levar o futebol de base nacional a um novo nível” e garante que só foi possível levá-lo a cabo devido “ao esforço coletivo dos clubes” que compõem o futebol profissional em Espanha.

“As áreas e indicadores que compõem o plano são o resultado de vários anos de estudo e análise, tanto individual como coletiva, realizados pela LaLiga, e a realização dos objetivos é considerada a longo prazo, destacando elementos qualitativos à frente dos quantitativos. Estamos empenhados na qualidade e no crescimento sustentável através de uma visão ambiciosa mas realista”, explicou Juan Florit, chefe de projetos desportivos da LaLiga.

Um plano estruturado em cinco pilares

O plano tem cinco áreas estratégicas – “infraestruturas e recursos”, “atenção integral ao jogador”, “desenvolvimento e transferência para o futebol profissional”, “modelo de treino e transferência para a competição” e “estrutura e desenvolvimento dos profissionais” – cuja evolução pode ser medida através de uma série de indicadores para os quais serão estabelecidos objetivos a médio e curto prazo.

Relativamente às infraestruturas e recursos, tem sido dado muito ênfase ao facto de as equipas poderem melhorar as suas cidades desportivas para as equipar com as melhores ferramentas tecnológicas, para além do software criado pela LaLigaTech, LaLigaAcademy Manager, bem como poderem dar um impulso à utilização de “Big Data” nas categorias inferiores.

Outro dos pontos de interesse é a formação de jogadores além do aspeto desportivo, ou seja, na formação não existiriam só treinos, mas também uma parte académica, bem como cuidados com a saúde mental dos jogadores.

Para isso, a LaLiga e cada clube vão definindo os objetivos para os jogadores que estejam a estudar tanto no ensino secundário como universitário, algo que a organização tem vindo a fazer desde 2019, quando lançou a LaLigaProPlayer para oferecer bolsas de estudo e de desporto a jogadores espanhóis, a fim de estes poderem ir para universidades nos Estados Unidos.

Em termos de desenvolvimento e transferência para o futebol profissional, o objetivo, de acordo com a LaLiga, é que os clubes espanhóis tenham um desenvolvimento sustentável através das academias juvenis, da deteção e retenção de talentos em Espanha e de uma maior racionalidade financeira no mercado de transferências.

A LaLiga sublinhou, também, a metodologia das academias juvenis espanholas, tanto na filosofia como no plano de formação que os clubes têm e que constitui uma parte importante da identidade que cada equipa tem.

O quinto e último pilar está mais centrado na profissionalização das camadas jovens, que coloca requisitos mais exigentes para a formação, especialização e estabilidade dos treinadores, uma tarefa que já tem sido trabalhada nos últimos anos através do LaLiga Training Hub, um espaço onde os clubes de futebol profissional partilham os seus conhecimentos e experiências.

O Plano Nacional para a Otimização e Melhoria das Equipas Jovens está relacionado com o novo “Plano de Impulso”, uma vez que ambos incentivam o investimento em infraestruturas e tecnologia, e surge numa altura em que as academias juvenis espanholas já são uma referência mundial.

Segundo estudos do Observatório de Futebol CIES em 2022, a LaLiga é a principal competição europeia em termos de minutos jogados pelos seus jogadores jovens e, na época passada, sete dos dez clubes europeus com mais minutos jogados pelos seus jogadores jovens eram espanhóis.

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Mercados

Amazon afunda 10% e tira 13 mil milhões à fortuna de Bezos

Títulos da empresa afundaram 10% em bolsa no arranque da sessão desta sexta-feira, depois de a empresa ter registado os primeiros prejuízos trimestrais desde 2015.

A Amazon arrancou a sessão desta sexta-feira a valer menos 10% do que no dia anterior, uma queda que já era antecipada nas negociações antes da abertura dos mercados. O recuo é explicado pelo facto de a empresa ter revelado prejuízos nos primeiros três meses do ano, o primeiro resultado líquido negativo desde 2015.

O recuo dos títulos tira 13 mil milhões de dólares à fortuna do fundador da empresa, Jeff Bezos, segundo a Bloomberg, e o sentimento negativo está a contagiar o resto do mercado. O S&P 500, o industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq abriram a perder mais de 1% na sessão desta sexta-feira.

A Amazon divulgou na quinta-feira as suas primeiras perdas trimestrais desde 2015, com a sua máquina de produção de dinheiro afetada pelo arrefecimento do comércio eletrónico que a pandemia tinha estimulado e pelo consagraçãa contabilística de uma avultada perda. A empresa perdeu 3,84 mil milhões de dólares no primeiro trimestre, o que compara com um lucro homólogo de 8,1 mil milhões.

Os dados de março sobre a despesa dos agregados familiares, que apontam para um crescimento homólogo de 1,1%, não foram suficientes para animar os investidores, que colocam na balança outro indicador que pode dar ainda mais gás às preocupações com a já elevada inflação: os custos do trabalho subiram 1,4% no primeiro trimestre, com os salários a subirem 4,7% e os benefícios a engordarem 4,1%.

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Banca

Cheque para Medina: Caixa paga dividendo de 241 milhões ao Estado

Boas notícias para o novo ministro das Finanças: o banco público vai pagar um dividendo de 241 milhões de euros relativos aos lucros que registou no ano passado.

Boas notícias para o novo ministro das Finanças, Fernando Medina. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovou o pagamento de um dividendo de 241 milhões de euros depois dos lucros obtidos no ano passado.

As Finanças já contavam com dividendos da parte do banco de Estado, com o Orçamento do Estado a prever um cheque de 200 milhões de euros. Mas Medina vai ter um “bónus” de cerca de 40 milhões.

Os dividendos dizem respeito aos resultados do ano passado. A Caixa registou um resultado consolidado de 583 milhões em 2021, o que representou uma subida de 18,7% em relação a 2020. Já o resultado individual foi de 441 milhões de euros. Foi com base nas contas individuais que deu luz verde ao dividendo de 241 milhões. Outros 88,3 milhões vão para a reserva legal e outros 112,2 milhões serão incorporados na rubrica “Outras reservas e resultados transitados” do balanço, conforme revela o relatório e contas do banco liderado por Paulo Macedo.

A Caixa lembra que o Banco Central Europeu (BCE) decidiu levantar, a partir de setembro de 2021, as restrições relativas à distribuição de dividendos que estiveram em vigor durante a pandemia. Tendo em conta essa decisão e “a avaliação realizada ao enquadramento em que a instituição desenvolve atualmente a sua atividade”, administração de Paulo Macedo entendeu que estavam “reunidas as condições para retomar a política de distribuição de dividendos em vigor”.

Estes dividendos somam-se aos 583,6 milhões de euros que a Caixa já pagou ao Estado desde que implementou o plano de reestruturação em 2017, com Paulo Macedo a cumprir a promessa de que quer devolver aos contribuintes o dinheiro público injetado no banco nessa altura.

Além disso, o banco também procedeu em março passado ao reembolso de uma dívida de 500 milhões de euros que contraiu para que Bruxelas desse luz verde ao plano estratégico. O exercício da call da emissão AT1 permitiu poupanças anuais de 54 milhões de euros, segundo o banco, “com reflexo já em 2022, de cerca de 40 milhões nos últimos nove meses”.

A implementação do plano de reestruturação 2017-2020 foi um compromisso assumido pelo Governo português junto de Bruxelas a troco de uma recapitalização do banco público no valor de 4,9 mil milhões de euros, dos quais 3,9 mil milhões resultaram do esforço dos contribuintes e outros mil milhões foram financiados pelos investidores.

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IRS 2021

Portugueses já entregaram três milhões de declarações de IRS

  • ECO
  • 29 Abril 2022

Já foram entregues mais de três milhões de declarações de IRS, sendo que a Autoridade Tributária já liquidou mais de 1,3 mil milhões de euros em imposto.

Em cerca de quatro semanas foram entregues três milhões de declarações de IRS, de acordo com as estatísticas disponíveis no Portal das Finanças. Já foram liquidados mais de 1,3 mil milhões de euros, sendo que as Finanças apontam para um prazo médio de reembolso de 17 dias.

Até ao momento, foram entregues 3.044.022 declarações de IRS, segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira. São mais 527 mil do que há uma semana, o que representa uma ligeira aceleração face à semana anterior. No primeiro dia em que foi possível submeter a declaração, o número ficou ligeiramente acima das 450 mil até às 18h, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças.

Fonte: Portal das Finanças

Os reembolsos do IRS já começaram a “cair” nas contas dos portugueses, demorando “cerca de três dias úteis entre o processamento da ordem de reembolso (após liquidação da declaração) e a entrada na conta bancária do contribuinte”, de acordo com as Finanças. O último balanço do Ministério liderado por Fernando Medina revelou que o Fisco já devolveu 816 milhões de euros m IRS, quase o dobro face ao balanço anterior.

Segundo os dados divulgados esta quinta-feira, das quase 2,9 milhões de declarações de IRS que tinham sido entregues pelos contribuintes até então, já foram liquidadas mais de 1,3 mil milhões até à passada quarta-feira. Assim, contas feitas, o Fisco tem feito um reembolso médio de 901 euros.

No total, é expectável que sejam entregues mais de seis milhões de declarações de IRS, tendo em conta o número fixado em 2021. Os contribuintes têm até ao final de junho para o fazer, mas muitos procuram acelerar este processo, obtendo mais rapidamente o reembolso, caso exista lugar a tal.

A entrega da declaração de IRS em 2022, referente aos rendimentos auferidos em 2021, é feita exclusivamente através do Portal das Finanças, sendo que os contribuintes podem recorrer à linha de apoio da AT (217 206 707).

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Empresas

Acionistas da Galp aprovam distribuição de 414,6 milhões em dividendos

Acionistas aprovaram distribuição de 50 cêntimos por ação. Amorim Energia vai receber mais de 138 milhões, enquanto o Estado recebe 31 milhões. Salários do "board" custaram 10 milhões em 2021.

Os acionistas da Galp Energia GALP 0,00% aprovaram esta sexta-feira a distribuição de 414,6 milhões de euros em dividendos, mais de 80% dos lucros obtidos em 2021. O payout corresponde a um dividendo de 50 cêntimos por ação.

Deste montante, 138,2 milhões de euros vão ser entregues ao consórcio Amorim Energia, o principal acionista da petrolífera. A Parpública, que gere as participações financeiras do Estado, recebe cerca de 31 milhões de euros, segundo cálculos do ECO.

A restante parcela dos lucros de 2021, perto de 85,8 milhões, será retida pela Galp, de acordo com informação divulgada esta sexta-feira pela companhia.

Galp

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  • Energia
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GALP GALP Energia SGPS SA 0,00%

Mais de 99% dos direitos de voto representados na assembleia geral votaram a favor da proposta do Conselho de Administração da Galp. Ou seja, menos de 1% votaram contra.

Numa reunião onde também foi deliberada a cooptação de novos administradores da empresa, os acionistas aprovaram ainda o Relatório Integrado de Gestão. O documento mostra que Andy Brown, CEO da petrolífera, recebeu mais de 1,2 milhões de euros em salário bruto, dos quais 887,8 mil euros em remuneração fixa e a restante parte em remunerações variáveis.

Além disso, o relatório permite concluir que o Conselho de Administração custou à Galp mais de 9,9 milhões de euros em salários no ano passado.

Na reunião, os acionistas da Galp aprovaram ainda a redução do capital social da empresa em até 9%, por eliminação de ações próprias.

Os investidores estão a aplaudir a empresa. As ações da petrolífera sobem 6%, aproximando-se de 12 euros. A subida de 2% dos preços do petróleo nos mercados internacionais também animam os títulos na bolsa.

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Energia

Portugal com 10.ª eletricidade e 13.º gás natural mais caros da UE no segundo semestre de 2021

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

Portugal tem a terceira componente de taxas e impostos mais elevada da Europa no consumo doméstico de eletricidade, e a quinta mais elevada no consumo doméstico de gás natural.

Portugal foi o décimo país da União Europeia (UE) com o preço mais alto de eletricidade para consumo doméstico e o 13.º no que diz respeito ao gás natural no segundo semestre de 2021, informou esta sexta-feira a ERSE.

De acordo com os boletins de comparação de preços de eletricidade e de gás natural divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com base em dados do gabinete estatístico europeu (Eurostat), “no segundo semestre de 2021 Portugal registou os preços de eletricidade mais baixos tanto para o segmento doméstico, como para o segmento não-doméstico, em comparação com Espanha, a média da União Europeia e a média da Área do Euro”.

No segundo semestre de 2021, o preço médio da eletricidade no setor doméstico nos 27 países da UE fixou-se em 0,2447 euros por quilowatt-hora) e na Zona Euro nos 0,2569 euros/kWh), 7% e 12% mais caro, respetivamente, do que o valor praticado em Portugal (0,2296 euros/kWh).

“Espanha apresenta preços de eletricidade 27% e 12% superiores aos preços de Portugal, para os segmentos doméstico e não-doméstico, respetivamente”, nota a ERSE, precisando que “o preço médio de eletricidade em Portugal subiu 1,7%, no segmento doméstico e 15% no segmento não-doméstico, face ao semestre homólogo de 2020”.

Entre junho e dezembro do ano passado, o preço médio (com taxas e impostos) da eletricidade no setor doméstico em Portugal (0,2296 euros/kWh) foi o décimo mais caro entre os 27 países da UE, sendo que em primeiro ficou a Alemanha e o mais barato foi praticado na Hungria.

“No segundo semestre de 2021, os preços de eletricidade para o segmento doméstico registaram os valores mais baixos nos países do leste da Europa. Por outro lado, os países do centro da Europa, juntamente com Espanha e Irlanda, apresentaram os preços de eletricidade mais elevados no conjunto dos países da União Europeia e área do euro”, refere a ERSE.

Também relativamente ao gás natural, “no segundo semestre de 2021 Portugal registou os preços mais baixos tanto para o segmento doméstico, como para o segmento não-doméstico, em comparação com Espanha, a média da União Europeia e a média da Área do Euro”.

O preço médio do gás natural no setor doméstico nos 27 países da UE fixou-se em 0,1063 euros/kWh), 16% mais caro do que o valor praticado em Portugal (0,0914 euros/kWh), enquanto o preço médio da Zona Euro foi 27% superior (0,1158 euros/kWh).

“Espanha apresenta preços de gás natural 41% e 16% superiores aos preços de Portugal para os segmentos doméstico e não-doméstico, respetivamente”, refere o regulador, precisando que “o preço médio de gás natural em Portugal no segmento doméstico apresenta uma estagnação face ao semestre homólogo, enquanto o segmento não-doméstico subiu 68%”.

No semestre em análise, o preço médio (com taxas e impostos) do gás natural pago pelas famílias portuguesas foi o 13.º mais caro dos 27 países da UE, sendo que o mais caro foi praticado na Suécia e o mais barato na Hungria.

A ERSE conclui ainda que, no segundo semestre de 2021, “no leste da Europa se praticaram preços mais baixos de gás natural para o conjunto de consumidores domésticos. Por outro lado, a Suécia, a Dinamarca, a Itália e os Países Baixos registaram os preços de gás natural mais elevados da União Europeia”.

Segundo o regulador, na eletricidade “Portugal está entre os países com o peso mais elevado da componente de taxas e impostos, que inclui os CIEG (Custos de Interesse Económico Geral), no segmento doméstico. Para os consumidores não-domésticos, o peso das taxas e impostos está em linha com a média da União Europeia”.

Na banda de consumo doméstico mais representativa (consumo anual entre 2.500 kWh e 5.000 kWh), Portugal tem a terceira componente de taxas e impostos mais elevada da Europa (depois da Dinamarca e da Alemanha), que representa 46% (29% dos quais CIEG) do preço total pago pelos consumidores.

Já no gás natural, “na componente de impostos e taxas Portugal está entre os países com o peso mais elevado desta componente, no segmento doméstico, e o peso mais baixo no segmento não-doméstico”.

Na banda de consumo doméstico mais representativa (consumo anual inferior a 5.560 kWh), Portugal tem a quinta componente de taxas e impostos mais elevada da Europa (depois dos Países Baixos, Dinamarca, Alemanha e Eslovénia), representando 27% do preço total pago pelos consumidores.

 

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Orçamento do Estado 2022

120, 2 e 108. Todos já disseram como vão votar o Orçamento

Todos os partidos já revelaram como vão votar na generalidade o Orçamento para 2022. PAN e Livre são os únicos que se abstêm.

O Orçamento do Estado para 2022 já tinha a aprovação garantida na generalidade com a maioria absoluta do PS que tem 120 deputados no Parlamento.

A dúvida recaía mais sobre o PAN e o Livre que nas últimas horas anunciaram que vão abster-se.

A direita vota toda contra (97 deputados), a que se juntam os votos do PCP (6) e do Bloco de Esquerda (5).

O PAN foi o último a desvendar o sentido de voto e Inês Sousa Real confirmou a abstenção, aliás como já tinha feito em outubro, quando o Orçamento foi chumbado. “Temos apenas uma palavra, dissemos que estávamos disponíveis para viabilizar o Orçamento e vamos manter”, realçou a deputada, citada pelo jornal Observador.

O Livre segue o mesmo caminho e, segundo Rui Tavares, este Orçamento “deve ser melhorado na especialidade à luz desta nova realidade”.

À direita, o PSD foi o primeiro a anunciar que votava contra a proposta de Orçamento. “Este é um Orçamento do Estado que não está mais uma vez vocacionado para o crescimento económico”, afirmou há uma semana o líder do PSD.

Depois juntaram-se o Chega e o Iniciativa Liberal, tendo João Cotrim Figueiredo dito que este documento tem falhas de “credibilidade, de honestidade e de ambição”.

Os votos contra à esquerda vêm do PCP e do Bloco. Os comunistas argumentam que esta proposta de Orçamento é “mais desajustada” do que aquela que o Governo tinha apresentado há cinco meses e que iria “aprofundar estrangulamentos” à vida dos portugueses.

Um argumento semelhante ao do Bloco: “O Governo entregou um Orçamento do Estado que, em larga medida, repete o mesmo diploma apresentado em outubro passado e que, já nessa altura, o Bloco de Esquerda considerou que não estava à altura das necessidades do país”, referiu Pedro Filipe Soares à agência Lusa.

(Notícia atualizada às 12h35)

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Imobiliário

Empréstimos para a compra de casa com maior subida desde 2008

Em março contavam-se 97,9 mil milhões de euros em empréstimos para a compra de casa, de acordo com o Banco de Portugal. É uma subida de 5% face ao ano passado.

Os juros no crédito à habitação estão a descer há quatro meses e os portugueses olham para este cenário como uma oportunidade. De acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP), no final de março contavam-se 97,9 mil milhões de euros em empréstimos para a compra de casa, um aumento de quase 5% face ao ano passado. A instituição liderada por Mário Centeno diz tratar-se do maior aumento desde outubro de 2008.

“Os empréstimos aos particulares voltaram a acelerar nas finalidades habitação e consumo”, diz o BdP, na nota publicada esta sexta-feira. No final de março, o montante total de empréstimos à habitação era de 97,9 mil milhões de euros, o equivalente a uma subida de 4,8% face a março de 2021.

Por sua vez, o montante total de empréstimos ao consumo era de 19,9 mil milhões de euros, também uma subida de 4,8%.

Taxa de variação dos empréstimos concedidos a particulares para habitação e consumo desde 2017.Banco de Portugal (BdP)

No que diz respeito a empréstimos concedidos a empresas, no final de março contavam-se 76,2 mil milhões de euros emprestados pela banca, um aumento de 3,3% em relação ao ano passado.

“Desde março de 2021 que os empréstimos concedidos às empresas têm registado uma tendência de desaceleração”, diz o BdP, notando que, em março de 2022, “esta desaceleração foi transversal a todas as classes de dimensão (com exceção das microempresas) e mais expressiva nas empresas do setor do alojamento e restauração e das atividades de informação e de comunicação”.

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Guerra na Europa

Ucranianos recebidos por russos pró-Putin em Setúbal. Presidente da Câmara chamado ao Parlamento

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

Semanário Expresso denuncia que Câmara de Setúbal tem russos pró-Putin a receber refugiados ucranianos. PSD admite pedir demissão do presidente da autarquia, que vai ser chamado ao Parlamento.

O PSD admite pedir a demissão do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins (CDU), na sequência da notícia divulgada pelo Expresso de que refugiados ucranianos estão a ser recebidos no município setubalense por russos pró-Putin.

“Estamos a ponderar a possibilidade de pedirmos a demissão do presidente da Câmara de Setúbal. No dia 20 de abril questionámos a maioria CDU na Câmara de Setúbal sobre este assunto e apelámos a que a situação fosse alterada, até por uma questão de sensibilidade das pessoas que fugiram da guerra, para que não fossem recebidas por russos”, disse à agência Lusa o vereador do PSD Paulo Calado.

“A confirmar-se o que vem hoje [sexta-feira] no jornal Expresso, o caso é ainda mais grave, porque os ucranianos estão a ser recebidos por russos pró-Putin”, acrescentou o autarca social-democrata, considerando que se trata de uma “questão de Estado” que deve ser investigada pelas autoridades portuguesas.

O deputado e vereador socialista do PS na Câmara de Setúbal, Fernando José, também considera que houve “falta de sensibilidade” da maioria CDU e defende que se trata de uma situação que tem de ser revista rapidamente.

“É uma situação que tem de ser revista e alterada com caráter de urgência”, disse Fernando José à agência Lusa, adiantando que houve associações de ucranianos que se disponibilizaram para fazer o trabalho de ligação com os refugiados, mas que “não obtiveram resposta do município”.

Segundo revelou o Expresso, pelo menos 160 refugiados ucranianos já terão sido recebidos por Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.

De acordo com o Expresso, Igor Khashin, líder da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e a mulher terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal.

Igor Khashin e a mulher terão também questionado os refugiados sobre os familiares que ficaram na Ucrânia, mas a Câmara Municipal de Setúbal garante que “nunca foi feita tal pergunta”.

O Expresso refere ainda que Igor Khashin é um dirigente associativo com dupla nacionalidade, que se apresenta como “gestor de projetos”, e que as associações a que terá estado ligado estavam nos sites da Ruskyi Mir e da Rossotrudnichestvo, instituições estatais criadas pelo Kremlin para divulgar a cultura e o mundo russos, mas que, segundo fontes citadas pelo jornal, “podem servir de cobertura a elementos dos serviços secretos” da Rússia.

Liberais chamam presidente da Câmara de Setúbal ao Parlamento

Já a Iniciativa Liberal requereu a audição parlamentar urgente do presidente da Câmara de Setúbal para esclarecer as notícias “extremamente graves” de que o acolhimento de refugiados naquela autarquia está a ser feito “por pessoas ligadas a organizações russas”.

Em declarações aos jornalistas nos passos perdidos do parlamento, a deputada da Iniciativa Liberal (IL) Joana Cordeiro referiu que o partido “está a acompanhar com extrema preocupação” as notícias que têm chegado “pela comunicação social do acolhimento que está a ser feito na Câmara de Setúbal aos refugiados ucranianos”, referindo-se à edição do Expresso que refere que “esse acolhimento está a ser feito por pessoas ligadas a organizações russas que defendem o regime de Putin”.

“Isto é extremamente grave e temos que apurar o que se passa e por esse motivo a IL vai convocar com caráter de urgência o presidente a Câmara de Setúbal, André Valente Martins, à primeira comissão para que explique o que se está a passar na câmara de Setúbal”, anunciou.

André Valente Martins, do Partido Ecologista “Os Verdes”, foi eleito pela lista da CDU (PCP/PEV/ID) nas últimas eleições autárquicas. Para os liberais é importante perceber “se de facto nesta altura o PCP está a favor da paz ou está a favor do agressor”.

A IL vai ainda pedir a audição do presidente da Associação de Ucranianos em Portugal para esclarecer “se esta situação se passa no resto do país”.

Câmara retira funcionária russa do acolhimento de refugiados

Entretanto, a Câmara de Setúbal retirou do acolhimento de cidadãos ucranianos a técnica superior de origem russa Yulia Khashin e vai pedir ao Ministério da Administração Interna que proceda a uma averiguação sobre a receção de refugiados por russos alegadamente pró-Putin.

“A Câmara Municipal de Setúbal irá solicitar ao Ministério da Administração Interna que adote, de imediato, os necessários procedimentos no sentido de averiguar a veracidade das suspeitas veiculadas pelo jornal Expresso, manifestando total disponibilidade para prestar toda a informação necessária”, refere, em comunicado, o município sadino, liderado por André Martins (eleito pela CDU).

“Face à situação criada, a Câmara Municipal retirou do acolhimento de cidadãos ucranianos a técnica superior citada na notícia até ao total e inequívoco esclarecimento desta situação”, acrescenta o comunicado, salientando que, depois de tomar conhecimento de afirmações proferidas, há duas semanas, pela embaixadora da Ucrânia em Portugal relativamente à Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), questionou formalmente o próprio primeiro-ministro, António Costa.

O pedido, indica a autarquia, foi feito “no próprio dia, por ofício”, pedindo que o chefe do Governo se pronunciasse sobre as declarações e “esclarecesse com a maior brevidade possível se o Alto Comissariado para as Migrações mantinha a confiança nesta associação, não tendo obtido resposta até ao momento”.

A autarquia reconhece que “Igor Khashin colabora, regularmente, há vários anos, com várias entidades da administração central, entre as quais o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Alto Comissariado para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tendo prestado esta colaboração já este ano em instalações de alguns destes serviços em Setúbal, no contexto do acolhimento de refugiados da guerra da Ucrânia”.

A Câmara de Setúbal afirma ainda que “são cumpridos todos os requisitos técnicos inerentes a um atendimento social” e que a “recolha de informação só é feita com autorização expressa por escrito dos próprios”, tratando-se de “um procedimento reconhecido e utilizado pelas entidades que, em Portugal, fazem este tipo de trabalho”.

A autarquia refere ainda que “repudia com a veemência toda e qualquer insinuação de quebra de sigilo no tratamento de dados de cidadãos ucranianos acolhidos nos seus serviços”.

(Notícia atualizada às 14h20 com reação da Câmara Municipal de Setúbal)

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