Atualidade

Hoje nas notícias: Santos Silva, IRS e apoio às rendas

  • ECO
  • 14 Fevereiro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Correio da Manhã avança que Augusto Santos Silva quer presidir à Assembleia da República, devendo deixar a pasta dos Negócios Estrangeiros com Sampaio da Nóvoa. Sem a revisão das tabelas de retenção na fonte do IRS, há famílias abrangidas pelo desdobramento dos escalões que vão reter até 3,5% mais do que deviam. Do total de pedidos de apoio ao pagamento de rendas, apenas um terço das famílias o receberam. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Santos Silva quer ser presidente da Assembleia da República

Augusto Santos Silva não deverá continuar com a pasta dos Negócios Estrangeiros no novo Governo e estará interessado no cargo de presidente da Assembleia da República. O atual ministro terá em vista, daqui a quatro anos, uma candidatura à Presidência da República. A pasta dos Negócios Estrangeiros deverá então ficar a cargo de António Sampaio da Nóvoa, ex-candidato presidencial em 2016.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Famílias descontam até 3,5% a mais sem revisão das tabelas de IRS

Sem uma nova revisão das tabelas de retenção na fonte, depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022, há famílias abrangidas pelo anunciado desdobramento dos escalões que vão reter mais do que deviam (até 3,5% a mais), devido à descida de imposto de que vão acabar por beneficiar. O acerto para contemplar a medida vai ocorrer em 2023.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Apoio às rendas só chegou a 1/3 das famílias que o pediram

Só cerca de um terço das famílias que pediram o apoio criado pelo Governo para assegurar o pagamento das rendas por parte dos inquilinos com quebra de rendimentos é que o receberam. Na maior parte dos casos, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) considerou que não se verificava a quebra de rendimentos exigida ou era preciso um contrato de arrendamento que não existia.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Utentes gastaram mais dinheiro em medicamentos em 2021

Os cidadãos residentes em Portugal gastaram 692,7 milhões de euros na compra de medicamentos em farmácias entre janeiro e novembro do ano passado, mais 24,8 milhões do que no mesmo período de 2020, o que representa um aumento de 3,7%. De acordo com o Infarmed, cada utente gastou uma média de 70,67 euros, mas o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi quem mais gastou em remédios.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Pandemia adia mais de 2.500 diligências nos tribunais em janeiro

Do total de 17.019 atos dirigidos por juízes e procuradores adiados em janeiro, a pandemia fez adiar 2.536 dessas diligências nos tribunais e no Ministério Público, o que supera os adiamentos registados em dezembro por causa da Covid-19 em dez vezes. As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram as regiões mais afetadas, segundo os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça ao JN.

Leia notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

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Coronavírus

Governo reúne quarta-feira com peritos na sede do Infarmed

  • ECO
  • 14 Fevereiro 2022

Esta quarta-feira há nova reunião no Infarmed entre Governo e epidemiologistas, devendo discutir alívio da maioria das restrições.

Epidemiologistas e Governo vão reunir-se quarta-feira no auditório do Infarmed, noticiou o Público, citando fonte governamental. No encontro, deverá discutir-se a possibilidade de um novo alívio de medidas, numa altura em que já se observa uma diminuição dos novos casos de Covid-19.

Na última quarta-feira, o primeiro-ministro indigitado António Costa tinha afirmado que, nesse mesmo dia, iria discutir com o Presidente da República “a vantagem de nova reunião no Infarmed”. Na próxima quarta, Costa já terá em sua posse os pareceres dos especialistas sobre as medidas atualmente em vigor.

Alguns peritos defendem que “a grande maioria das restrições podem ser levantadas”, como afirmou Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública”. Entre elas está a substituição do teste negativo pelo certificado digital para acesso a discotecas, bares, eventos desportivos e outros grandes eventos, noticiou o ECO na semana passada. A última reunião tinha decorrido em 5 de janeiro.

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Política

Santos Silva quer ser presidente da Assembleia da República

  • ECO
  • 14 Fevereiro 2022

Atual ministro terá pedido a Costa para ser presidente da Assembleia. Pasta dos Negócios Estrangeiros poderá ficar a cargo de Sampaio da Nóvoa, o ex-candidato presidencial em 2016.

Augusto Santos Silva não deverá continuar com a pasta dos Negócios Estrangeiros no novo Governo e está interessado no cargo de presidente da Assembleia da República, garante o Correio da Manhã (acesso pago). O jornal assegura ainda que o atual ministro terá em vista, daqui a quatro anos, uma candidatura à Presidência da República.

Com esta evolução, pode cair o nome de Edite Estrela para a segunda principal figura do Estado, como vinha a ser noticiado nos últimos tempos. Já a pasta dos Negócios Estrangeiros poderá ficar com António Sampaio da Nóvoa, ex-candidato presidencial em 2016.

António Costa teria em vista que o atual ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, assumisse a tutela da política externa, mas encontrou resistência de Belém. Isto já que Cravinho ultrapassou o Presidente da República ao anunciar, em setembro passado, a nomeação do vice-almirante Gouveia e Melo para chefe do Estado-Maior da Armada.

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Internacional

Zelensky convida Biden a visitar Kiev nos próximos dias

  • Lusa
  • 14 Fevereiro 2022

O Presidente da Ucrânia convidou o Presidente dos EUA a visitar Kiev, afirmando que seria um "sinal poderoso" para aliviar as tensões militares envolvendo a concentração de tropas da Rússia.

O Presidente da Ucrânia convidou o seu homólogo norte-americano a visitar Kiev nos próximos dias, alegando que isso seria um “sinal poderoso” para aliviar a tensão devido à ameaça de um ataque militar russo.

“Estou convencido de que sua chegada a Kiev nos próximos dias, que são cruciais para estabilizar a situação, será um sinal poderoso e contribuirá para a desescalada” da tensão, disse Volodymyr Zelensky a Joe Biden numa conversa telefónica de quase uma hora que decorreu na tarde de domingo, citada pela Efe.

De acordo com a Presidência ucraniana, os dois chefes de Estado discutiram a situação de segurança na Ucrânia, face ao destacamento de mais de 100 mil soldados russos junto à fronteira do país e trocaram informações sobre a ameaça da Rússia de uma eventual invasão.

Segundo a mesma fonte, os líderes ucranianos e norte-americano também reafirmaram a unidade de posições sobre a “importância de continuar os esforços políticos e diplomáticos para desbloquear o processo de paz” para o leste da Ucrânia e restaurar a estabilidade na zona.

Segundo a Casa Branca, na conversa telefónica, Joe Biden reiterou o seu compromisso com a soberania e a integridade territorial da Ucrânia face a um eventual ataque da Rússia e garantiu que os Estados Unidos responderão de forma “rápida e decisiva”, em conjunto com os seus aliados, a uma eventual agressão militar. bJoe Biden garantiu ainda a Volodymyr Zelensky que os EUA responderão de forma “rápida e decisiva”, em conjunto com os seus aliados, a uma eventual agressão militar russa na Ucrânia.

Na conversa telefónica, que durou cerca de 51 minutos, os líderes norte-americano e ucraniano decidiram ainda manter a via diplomática como forma de diminuir a tensão que resulta da concentração de forças militares russas junto à fronteira com a Ucrânia.

No sábado, os Presidentes dos EUA e Rússia mantiveram a divergência sobre a Ucrânia, com Biden a avisar Putin para “custos severos e rápidos” se Moscovo invadir a Ucrânia e o Kremlin a denunciar a “histeria dos EUA”.

No domingo, em entrevista ao canal televisivo CNN, o conselheiro nacional de segurança da administração dos Estados Unidos, Jake Sullivan, referiu que uma invasão russa da Ucrânia pode acontecer “a qualquer momento”. “Não podemos prever o dia exatamente, mas uma invasão russa da Ucrânia pode começar a qualquer momento, inclusive nesta semana”, avançou Jake Sullivan.

O Ocidente acusa a Rússia de ter concentrado dezenas de milhares de tropas junto às fronteiras da Ucrânia para invadir novamente o país vizinho. Os EUA alertaram na sexta-feira que um ataque russo pode acontecer “a qualquer momento” e pediram aos seus cidadãos que abandonassem o país rapidamente. Desde então, dezenas de governos, incluindo o de Portugal, aconselharam os seus cidadãos a sair da Ucrânia.

A Rússia nega pretender invadir a Ucrânia, mas condiciona o desanuviamento da crise a exigências que diz serem necessárias para garantir a sua segurança. Essas exigências incluem garantias juridicamente válidas de que a Ucrânia nunca fará parte da NATO e o regresso das tropas aliadas nos países vizinhos às posições anteriores a 1997. Os EUA e os seus aliados da NATO e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) recusam tais exigências.

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Política

Défice abaixo de 3% é “troféu” para o Governo, mas “paga-se caro”, diz PCP

Os comunistas não viram com bons olhos que um Orçamento viabilizado pelo PCP tenha levado a um défice inferior a 3% em 2021, de acordo com a previsão do governador do Banco de Portugal.

“Não é nada de novo.” É assim que o PCP reage a mais um “brilharete orçamental” do Governo PS. Em 2021, de acordo com o governador do Banco de Portugal, o défice orçamental terá ficado abaixo dos 3%, bem longe dos 4,3% estimados pelo Ministério das Finanças e reafirmados em outubro, quando foi apresentado o Orçamento para 2022. Ao ECO, o comunista Duarte Alves diz que este “troféu” do Governo “paga-se caro”.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) já não tinha sido viabilizado pelo Bloco de Esquerda, mas foi o PCP quem o salvou, ao lado do PS, do PEV, do PAN e das duas deputadas não inscritas. Sem os votos dos comunistas, a crise política criada no final de 2021 teria acontecido logo no final de 2020. Mas, mais uma vez, o PCP volta a sentir-se enganado com a estratégia orçamental do Governo de António Costa.

Duarte Alves, deputado do PCP durante as duas últimas legislaturas que ficará fora do próximo Parlamento, considera que “temos assistido sempre a esta trajetória por parte do Partido Socialista”. Desde 2016 que o Governo tem conseguido superar as previsões para o défice orçamental, chegando a ter o primeiro excedente orçamental da democracia em 2019. Este histórico foi usado diversas vezes como trunfo eleitoral pelo PS, com o lema das “contas certas”.

“Sempre que tem margem orçamental face à previsão de défice, o Governo tem uma de duas opções: ou canaliza essa margem para acelerar a redução do défice, como tem feito sistematicamente, ou canaliza essa margem para as respostas necessárias aos problemas do país”, afirma o deputado comunista, concluindo que o Executivo PS “colocou mais uma vez a opção pelo défice à frente das respostas aos problemas atuais e aos défices estruturais do país”.

Agora na oposição à maioria absoluta do PS, a perplexidade do PCP é ainda maior pelo facto de as regras orçamentais da União Europeia — as quais o partido rejeita — estarem suspensas exatamente para que os Governos pudessem aumentar a despesa, nomeadamente de investimento público. Mesmo “no momento em que essas regras estão suspensas”, o Governo foi mais além, ataca, assinalando que Portugal teve uma das “taxas de apoio público mais baixas de toda a Europa” durante a pandemia, uma crítica que também é feita à direita.

“O Governo tinha essa margem, de cerca de 2.800 milhões de euros, e mesmo assim continuou a acelerar a redução do défice“, critica Duarte Alves, avisando os socialistas de que “se paga caro na falta de resposta aos problemas do país”. E quais são? A falta de serviços públicos, a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o problema da habitação, a demografia e a dinamização da atividade económica no pós-pandemia.

PCP espera que PS se defina

Com uma maioria absoluta na mão, o PS deixou de ter de negociar com o PCP. O primeiro-ministro tem prometido a continuação do diálogo, tanto à esquerda como à direita, e recentemente o deputado socialista João Paulo Correia concretizou, em declarações ao ECO, que deixarão de ser “negociações” e passarão a ser “conversações”. O primeiro sinal já foi dado: após ter feito do OE2022 um trunfo eleitoral, o próximo Governo PS prepara-se para manter as medidas negociadas à esquerda.

Questionado sobre estes sinais políticos, Duarte Alves é cauteloso: “O PS é que tem de se definir relativamente a opções que tinham de ser tomadas“. E passa à crítica, apontando o dedo ao atual Governo por não ter aplicado o aumento extraordinário das pensões logo em janeiro quando, diz, “havia todas as condições para o fazer”. “O PS procurou utilizar essa medida como uma arma de propaganda eleitoral em vez de responder a um problema concreto dos pensionistas“, critica.

Com ou sem as medidas negociadas, a avaliação do PCP não muda. “No seu conjunto, o Orçamento para 2022 é insuficiente para responder aos problemas do país“, diz Duarte Alves, argumentando que, desde o chumbo do Orçamento, os problemas existentes no país “agravaram-se”. E o PCP vai continuar a fazer propostas para os resolver, garante, dando o exemplo da descida dos impostos que incidem sobre a eletricidade.

Em relação à execução orçamental deste ano e o Orçamento para 2023, o deputado comunista mostra “preocupação” com o facto de a pressão existente ser a de “acentuar a perspetiva de obsessão pelo défice”. Duarte Alves refere-se à declaração de Mário Centeno de que o défice tem as condições “aritméticas” para ficar abaixo de 1% já em 2022, acusando o Banco de Portugal de “atuar como sucursal do BCE” para fazer essa pressão.

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Transportes

Só 3 entidades em 39 contestaram ajuda à TAP. Brasil foi dos que mais apoiou

Ryanair, euroAtlantic Airways e Associação Comercial do Porto tentaram travar reestruturação. Companhia irlandesa queria que TAP cedesse mais de 24 "slots" no aeroporto de Lisboa.

A Comissão Europeia recebeu comentários de 39 entidades sobre o auxílio de Estado à TAP, quase todos favoráveis. A ajuda foi contestada apenas pela Associação Comercial do Estado, a euroAtlantic Airways e a Ryanair, que numa longa exposição contesta veementemente a reestruturação da companhia aérea.

O processo de reestruturação da TAP parecia seguir nos carris quando, a 16 de julho, Bruxelas decidiu abrir uma investigação aprofundada. A decisão rápida que o Governo e a gestão da transportadora aérea esperavam, entrou num caminho incerto e muito mais demorado. Desde logo porque a Comissão Europeia tem de dar a oportunidade para que as partes interessadas se manifestem.

Até ao prazo limite de 6 de setembro de 2021, 39 entidades enviaram comentários a Bruxelas. E o Governo e a TAP conseguiram congregar um amplo suporte à sua causa. “Todas as partes interessadas, exceto dois concorrentes diretos e outra parte, apoiam a ajuda de restruturação e confirmam o importante papel desempenhado pela TAP na conectividade de Portugal com a União e outras regiões do mundo e para a economia de Portugal”, pode ler-se na versão não confidencial da decisão que dá luz verde à ajuda de Estado.

Só os contestatários são identificados, sobre os restantes sabe-se apenas que 13 são parceiros de negócio — como agências de viagens, operadores de excursões e associações que os representam, — um grande grupo hoteleiro, um fornecedor, um gestor de aeroportos e uma agência de controlo de tráfego aéreo.

Foram também submetidos comentários por várias entidades públicas, sendo destacadas “as representações de vários estados do Brasil, bem como o Ministério do Turismo brasileiro”, num total de oito. A estes somam-se ainda 10 contributos de organizações que promovem o turismo e o intercâmbio comercial e cultural.

Ryanair queria que TAP entregasse mais de 24 slots

A Ryanair, a portuguesa euroAtlantic Airways e a Associação Comercial do Porto foram os que tentaram que a Direção Geral da Concorrência chumbasse o plano de restruturação da TAP.

A companhia aérea irlandesa fez uma longa exposição, onde contesta os argumentos, quer da transportadora portuguesa, quer da Comissão Europeia. Discorda que o serviço prestado pela TAP seria difícil de substituir por outras companhias, incluindo os voos para as regiões autónomas, ou que sem o hub em Lisboa o aeroporto deixaria de oferecer ligações internacionais para os principais destinos hoje servidos.

A Ryanair remeteu inclusivamente um estudo sobre o transporte aéreo nos principais mercados europeus, encomendado por si, onde se conclui que as companhias de baixo custo representaram 44,3% do aumento de lugares oferecidos em Portugal entre 2014 e 2019, enquanto as restantes companhias internacionais contribuíram com 29,3% e a TAP e a Portugalia com apenas 26,4%.

Contestando a necessidade e o montante do auxílio de Estado, que totaliza 3,2 mil milhões, a companhia liderada por Michael O’Leary sugere medidas para limitar a distorção da concorrência caso seja aprovado, nomeadamente a entrega de faixas horárias. “No que toca à cedência de slots, a Ryanair reivindica que o montante massivo de ajuda e os níveis insuficientes de contribuição própria justificam que o desinvestimento nos slots seja muito superior ao da Lufthansa [24 slots por dia]”, escreve a Comissão no relatório. A decisão final foi a cedência de 18 faixas horárias.

A euroAtlantic Airways (EEA), também criticou a forma e o montante da ajuda, queixando-se de tratamento discriminatório do Estado português ao não conceder-lhe apoios. Como medida para limitar a distorção da concorrência, sugeriu que a TAP reduza a quota de mercado nas rotas onde a EEA está presente, que seja impedida de expandir a sua atividade no transporte de passageiros e carga ou que fique proibida de oferecer voos charter.

A Associação Comercial do Porto, reconhece o papel da TAP na economia portuguesa e do hub em Lisboa, mas considera que a proteção das atividades económicas, incluindo o turismo, seria mais bem conseguida se os slots da TAP fossem alocados a uma nova empresa sem dívidas para garantir voos de longo curso e fossem concedidos apoios aos operadores interessados, para o lançamento de novas rotas.

Argumentos que foram, em parte, atendidos pela Direção-Geral da Concorrência, que obrigou a TAP a reforçar a contribuição para o esforço de reestruturação, a ceder mais slots do que os inicialmente pretendidos e a TAP SGPS a desfazer-se das participações na Groundforce, Cateringpor e M&E Brasil (que está em liquidação).

Bruxelas acabou, no entanto, por dar luz verde aos auxílios de Estado no dia 21 de dezembro. “Sem a intervenção do Estado, a beneficiária e, consequentemente, a TAP Air Portugal, sairia inevitavelmente do mercado, causando dificuldades sociais, repercussões negativas para toda a economia portuguesa — fortemente dependente do setor do turismo — e a disrupção de um serviço importante que é difícil de replicar”, concluiu a Comissão.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Esta segunda-feira, serão conhecidos dados sobre a evolução da atividade turística, do custo do trabalho e do emprego público.

O INE vai avançar dados sobre a atividade turística e medir o pulso ao custo de trabalho. Serão ainda conhecidas estatísticas do emprego público. No plano financeiro, o Banco Europeu de Investimento apresenta esta segunda-feira os resultados referentes ao ano completo de 2021. Na política, António Costa prossegue as audições a entidades da sociedade civil.

Costa prossegue ronda de audiências

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, continua a receber representantes de diversos quadrantes da sociedade civil, com o intuito de preparar a nova legislatura. Esta segunda-feira estão previstas audiências com a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a Confederação Cooperativa Portuguesa, bem como com o Conselho Nacional das Confederações Patronais, com a UGT e CGTP e com o presidente do Conselho Económico e Social. O novo governo toma posse a 23 de fevereiro.

INE mede o custo do trabalho

O INE vai publicar também o índice relativo ao custo do trabalho durante o último trimestre do ano passado. No terceiro trimestre de 2021, o custo do trabalho aumentou 3,8%, face a igual período de 2020. Esta subida foi explicada pela “diminuição progressiva” das empresas em lay-off, dada a retirada das restrições da pandemia. Este indicador ganha relevância na medida em que, num cenário de inflação em crescimento, permite aferir, por exemplo, se os trabalhadores estão a exigir salários mais elevados para compensar o aumento do custo de vida, algo que já se verifica noutras economias e pode gerar mais inflação.

Como evolui o turismo?

O INE vai divulgar os dados da atividade turística em dezembro de 2021. Em novembro, os alojamentos turísticos nacionais tinham recebido 1,5 milhões de hóspedes, o que representa um aumento de 265,5% face ao mesmo mês do ano anterior. Depois um verão de recuperação, o setor do turismo abrandou no final do ano e, embora esteja bem acima dos níveis de 2020, continua abaixo do período pré-pandemia.

Quantos funcionários públicos foram contratados no último trimestre de 2021?

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga a síntese estatística de emprego público relativa ao quarto trimestre de 2021. No final do terceiro trimestre de 2021, havia 724.673 pessoas empregadas na Administração Pública, isto é, menos 6.453 pessoas (0,9%) face ao valor registado no segundo trimestre. Ainda assim, nesse período, o emprego público registou um aumento de 3,4% face ao período homólogo.

Banco Europeu de Investimento apresenta contas ao mercado

Ainda no plano económico, o Banco Europeu de Investimento (BEI) apresenta os resultados referentes ao ano completo de 2021. Em 2020, o grupo financiou 2,33 mil milhões de euros, valor que representa um aumento de 44% face a 2019, sendo que Portugal foi o quarto país europeu que mais beneficiou do apoio desta instituição em percentagem do PIB.

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Segurança Social

Provedora diz que ainda há apoios extraordinários por regularizar

Ainda há "várias situações" por regularizar no que diz respeito ao polémico apoio ao rendimento dos trabalhadores, denuncia Provedora de Justiça, em entrevista ao ECO.

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (AERT) tem estado, desde o seu nascimento, envolto em críticas. Em entrevista ao ECO, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, adianta que a sua complexidade levou a atrasos na implementação e a erros na atribuição do subsídio, havendo ainda hoje “várias situações por regularizar“.

Criado no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, o AERT abrange os trabalhadores (por conta de outrem, independentes, estagiários, informais, sócios-gerentes e empresários em nome individual) que estejam em situação de desproteção económica por terem perdido a proteção no desemprego, por estarem sem trabalho involuntariamente ou por registarem quebras significativas de faturação.

O subsídio — cuja atribuição depende do cumprimento de uma condição de recursos, o que gerou polémica — varia, na maioria dos casos, entre 50 euros e 501,16 euros.

Ao ECO, a Provedora de Justiça adianta que esta medida extraordinária foi das que mais suscitou queixas ao longo do último ano. “Tratando-se de um apoio novo criado pelo Orçamento do Estado de 2021 com vista a assegurar a continuidade de rendimentos aos trabalhadores, a aplicação das regras do mesmo e respetiva regulamentação tornou-se extremamente complexa e exigente para os serviços, desdobrando-se em 23 cenários de apoio diferentes, cada um com distintas condições de aplicação, e não sendo uniformes as formas de cálculo”, salienta Maria Lúcia Amaral, em entrevista.

Segundo a responsável, a complexidade foi tal que resultou mesmo em “atrasos na implementação da aplicação informática” e a “erros na atribuição do apoio”. Ainda hoje, cerca de um ano depois de ter sido lançado este subsídio, há “várias situações por regularizar“.

A Provedora de Justiça salienta, além disso, que está em causa um apoio que foi “traçado para o que se previa ser um ano de retoma, ainda que gradual”, mas o Governo acabou por impor várias restrições, face ao agravamento da pandemia, “pelo que muitos trabalhadores independentes não puderam retomar as respetivas atividades e acabaram por ser obrigados a subsistir com base num apoio aprovado apenas como complemento ao rendimento. “Ainda hoje vejo nas queixas o reflexo desse período nefasto na vida destes trabalhadores”, frisa Maria Lúcia Amaral.

De acordo com os dados oficiais da Segurança Social, até ao momento, o apoio ao rendimento dos trabalhadores chegou a cerca de 73 mil beneficiários, que receberam, no total, em torno de 84 milhões de euros.

Em comparação, o apoio à redução da atividade — que foi lançado logo em março de 2020, mas está hoje disponível apenas para os trabalhadores cujos setores de atividade estejam confinados — cobriu até agora 293 mil beneficiários, num total de quase 490 milhões de euros pagos em apoios.

Convém explicar também que o AERT começou por ser negociado entre o Governo e os partidos mais à esquerda, mas acabou por merecer críticas mesmo do Bloco de Esquerda, quanto à condição de recursos e à sua duração.

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Riscos & Produtos

Insurance Europe quer medidas UE para green bonds mais atrativas

  • ECO Seguros
  • 13 Fevereiro 2022

Proposta da Comissão Europeia para uniformizar o funcionamento das designadas obrigações verdes apresenta problemas que a federação europeia de seguros quer ver resolvidos.

A Insurance Europe (IE) reagiu à proposta da Comissão Europeia para a criar um quadro comum das green bonds (EU Green Bond Standard – EUGBS), afirmando que a proposta da CE precisa de ser melhorada para que as obrigações verdes sejam mais atrativas e tenham verdadeiro sucesso.

A federação europeia da indústria seguradora apoia a medidas europeias que visam estimular o investimento sustentável no âmbito do designado Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal). Mas, recordando que o setor segurador é o maior investidor institucional na UE, a federação de seguros chama atenção para certos problemas que devem ser resolvidos.

  • Quando uma obrigação verde da UE cumpre os requisitos propostos (EUGBS), esse estatuto deve aplicar-se durante todo o período de duração da obrigação, independentemente de quaisquer alterações subsequentes nos critérios de triagem da taxonomia da UE. O risco atual de que uma obrigação possa perder o estatuto de “verde” durante o seu período de vigência torna as green bonds europeias menos atrativas para os investidores. Por isso, a organização europeia de seguradores prefere que, para cada obrigação classificada como “verde”, o estatuto se mantenha independentemente de, em verificações posteriores, deixar de cumprir os critérios de seleção da taxonomia europeia.
  • A IE considera também que deve ser evitado oligopólio no número de agências autorizadas no sistema de acreditação (registo e verificação externa) previsto na proposta de regulamento da CE. Um número limitado de agências de acreditação e de supervisão pode levar a uma situação de fixação e de preços e de mercado – semelhante à que se verifica com as agências de rating – suscetível de criar obstáculos e custos mais elevados na emissão de obrigações.
  • Ainda, dado que a taxonomia UE se apoia em critérios de atividade, enquanto o financiamento através da emissão de obrigações se situa mais a um nível de projeto, isto implica que as entidades emitentes tenham de alinhar prospetos e projetos com critérios de seleção baseada em atividade económica propriamente dita, critica.

Em suma, a IE pretende uma normalização (standard europeu) adaptada de modo a que, requisitos e sistema de registo e verificação externa (antes e depois da emissão das green bonds) não se apresentem como entraves ao verdadeiro sucesso dos novos instrumentos de investimento sustentável. As notas da IE sobre o tema estão acessíveis aqui (em língua inglesa).

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Coronavírus

Covid-19. Portugal ultrapassa 22 milhões de vacinas administradas

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2022

Dados divulgados este domingo pela DGS indicam que mais de 8,8 milhões de pessoas já têm a vacinação primária completa.

Mais de 22 milhões de vacinas contra a Covid-19 já foram administradas em Portugal, permitindo que 8,8 milhões de pessoas tenham a vacinação primária completa e 5,6 milhões a dose de reforço, anunciou este domingo a Direção-Geral da Saúde.

“Segundo dados contabilizados até ao final do dia 12 de fevereiro [sábado], foram já administradas cerca de 22.055.400 vacinas, tendo recebido a dose de reforço mais de 5.647.500 portugueses”, adiantou a Direção-Geral da Saúde (DGS) em comunicado.

A campanha para imunizar os portugueses contra o SARS-CoV-2, o coronavírus que provoca a Covid-19, arrancou em 27 de dezembro de 2020, passando a incluir mais tarde a dose de reforço e a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos.

De acordo com a DGS, Portugal alcançou em 15 de janeiro os 20 milhões de doses da vacina administradas, o que significa que, em menos de um mês, registaram-se “aproximadamente dois milhões de inoculações”.

A autoridade de saúde reiterou ainda que a vacinação é a “melhor forma de proteção contra a doença grave, internamentos e morte” por Covid-19, reforçando o apelo para que as pessoas elegíveis com mais de 18 anos efetuem o autoagendamento para a toma da dose de reforço.

Dados divulgados este domingo pela DGS indicam que mais de 8,8 milhões de pessoas já têm a vacinação primária completa, entre as quais cerca de 80 mil crianças entre os cinco e os 11 anos.

Dos mais de 5,6 milhões de pessoas com a dose de reforço da imunização, cerca de 59 mil dos quais vacinados no sábado, constam 618.750 idosos com mais de 80 anos, que representam 94% desta faixa etária, assim como 928.285 entre os 70 e 79 anos (96%).

Também já receberam a dose de reforço 1.130.856 pessoas entre os 60 e 69 anos (90%), 1.113.688 entre os 50 e 59 anos (79%), 924.618 entre os 40 e 49 anos (62%), 514.576 entre os 30 e 39 anos e 416.728 entre os 18 e os 29 anos (33%).

A Covid-19 provocou pelo menos 5.799.910 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.530 pessoas e foram contabilizados 3.085.260 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante do mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

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Política

Frank-Walter Stenmeier foi reeleito como presidente da Alemanha

  • Lusa e ECO
  • 13 Fevereiro 2022

Frank-Walter Steinmeier foi hoje reeleito para um segundo mandato de cinco anos na Presidência alemã. Marcelo Rebelo de Sousa felicita social-democrata pela reeleição.

O social-democrata Frank-Walter Steinmeier foi reeleito este domingo para um segundo mandato de cinco anos na Presidência alemã e no discurso de aceitação alertou o homólogo russo, Vladimir Putin, para o risco de guerra na Europa se invadir a Ucrânia.

No cargo desde março de 2017, o ex-chefe da diplomacia alemã foi escolhido por grande maioria por um colégio eleitoral especialmente constituído, reunindo deputados nacionais, um grande número de eleitos locais, ex-dirigentes alemães, bem como algumas personalidades da sociedade civil.

“A minha responsabilidade é para com todos os que vivem no nosso país. É verdade que sou apartidário, mas não sou neutro quando se trata da causa da democracia. Quem lutar pela democracia ter-me-á do seu lado. Quem a atacar, ter-me-á como um oponente“, disse Steinmeier no discurso de aceitação.

Steinmeier abordou na sua intervenção a situação tensa que se vive na Ucrânia e considerou que a Rússia é a responsável pelo risco de “guerra” na Europa. “Estamos no meio de um risco de conflito militar, de uma guerra na Europa Oriental e é a Rússia que tem essa responsabilidade“, frisou.

“A paz não pode ser dada como certa, deve ser trabalhada repetidamente, com diálogo, mas se necessário também com clareza, com dissuasão”, acrescentou.

O reeleito Presidente alemão enviou na ocasião uma mensagem direta ao seu homólogo russo, Vladimir Putin: “Não subestime a força da democracia“.

A mensagem de Steinmeier foi feita a dias das visitas que o chanceler alemão Olaf Scholz fará na próxima semana a Kiev e a Moscovo, como parte dos esforços diplomáticos para impedir uma invasão da Ucrânia pela Rússia.

O discurso de Steinmeier vem na sequência do apelo feito pelo Governo alemão aos cidadãos alemães que se encontram em território ucraniano, aos quais recomendou este sábado a saída do país.

O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha divulgou um comunicado no qual assegura que “as tensões entre a Rússia e a Ucrânia aumentaram nos últimos dias devido à forte presença e movimentos de unidades militares russas perto das fronteiras ucranianas. Não se pode descartar um conflito militar“.

Antes de ter saído eleito em 2017, Steinmeier, de 66 anos, serviu duas vezes como ministro das Relações Exteriores da chanceler Angela Merkel e anteriormente foi chefe de gabinete do chanceler Gerhard Schroeder.

O Presidente da Alemanha tem pouco poder executivo, mas é considerado uma importante autoridade moral. Depois de um resultado confuso nas eleições parlamentares de 2017, Steinmeier ajudou os políticos a formar um novo governo de coligação em vez de optar por uma nova consulta ao eleitorado.

Marcelo felicita Frank-Walter Stenmeier pela sua reeleição

O Presidente da República felicitou este domingo o seu homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier, pela sua reeleição como chefe de Estado da Alemanha, salientando a importância das relações bilaterais e da paz na Europa e no mundo.

A mensagem de felicitações de Marcelo Rebelo de Sousa dirigida ao reeleito chefe de Estado germânico foi publicada no portal da Presidência da República na Internet. “O Presidente da República felicitou o Presidente Frank-Walter Steinmeier, hoje [este domingo] reeleito Presidente da República da Alemanha, transmitindo votos de sucesso, certo do papel que continuará a desempenhar para o progresso da Alemanha e da União Europeia”, lê-se na nota.

Na mesma mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para salientar “a importância de continuar a desenvolver e a reforçar o relacionamento entre Portugal e a Alemanha, a bem dos seus povos e da estabilidade, paz e progresso na Europa e no mundo”.

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Internacional

Chanceler alemão vai a Kiev e Moscovo tentar “garantir a paz na Europa”

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2022

"Trata-se de ver como podemos garantir a paz na Europa", adiantou chanceler alemão, que vai estar com Vladimir Putin esta semana.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, vai tentar esta semana, em Kiev e Moscovo, ajudar a desanuviar a tensão na Ucrânia, após intensas conversações nos últimos dias suscitadas por alertas sobre a iminência de um ataque russo.

Scholz, que assumiu a chefia do Governo há apenas dois meses, vai encontrar-se com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na segunda-feira, seguindo depois para Moscovo, onde será recebido pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, no dia seguinte.

Na véspera da partida, o chanceler de 63 anos disse que a sua intenção nas duas capitais é “agarrar a oportunidade de falar”. “Em ambos os casos, trata-se de ver como podemos garantir a paz na Europa”, disse.

A viagem já estava programada no âmbito dos esforços dos líderes ocidentais para tentar resolver a crise, mas ganhou maior significado com a dramatização ocorrida desde sexta-feira.

Os Estados Unidos da América (EUA) disseram ter informações de que a Rússia tenciona invadir a Ucrânia “a qualquer momento”, um alerta qualificado como histeria pelas autoridades russas. Os ucranianos pediram ao Ocidente que evite criar o pânico no país, mas dezenas de governos, incluindo o de Portugal, aconselharam os seus cidadãos a saírem da Ucrânia.

Várias rondas de conversações nos últimos dias não desbloquearam a crise, incluindo conversas telefónicas separadas, no sábado, dos presidentes francês, Emmanuel Macron, e norte-americano, Joe Biden, com Vladimir Putin.

Scholz, o social-democrata do SPD que sucedeu à conservadora Angela Merkel, de quem foi vice-chanceler, tem repetidamente afirmado que um ataque russo terá “consequências muito elevadas” para Moscovo. Mas a recusa do seu Governo em fornecer armas letais à Ucrânia ou em especificar quais as sanções que apoiará contra a Rússia tem suscitado críticas no estrangeiro e no país, e levantado questões sobre a determinação de Berlim em fazer frente a Moscovo.

A posição relutante da Alemanha está parcialmente enraizada na sua história, sobretudo desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), provocada pelo regime alemão nazi, que levou o país a encarar qualquer resposta militar como um último recurso.

Outro fator histórico é a “Ostpolitik”, ou Política do Leste, adotada pelo antigo chanceler do SPD Willy Brandt na década de 1970, para dialogar com a então União Soviética, que também tem sido apontada como uma condicionante na relação com Moscovo.

O antigo chanceler social-democrata Gerhard Schroeder (1998-2005) é visto como outro problema para Scholz, devido à sua amizade estreita com Putin e ao seu envolvimento no gasoduto Nord Stream 2. Schroeder assinou o primeiro gasoduto entre a Rússia e a Alemanha nas suas últimas semanas de mandato, e dirige atualmente o comité de acionistas da empresa responsável pelo projeto.

O antigo chanceler é presidente do conselho de administração da gigante petrolífera russa Rosneft e a também estatal Gazprom, proprietária do Nord Stream do lado russo, anunciou este mês a sua nomeação como administrador. “Schroeder é um fardo para a política externa alemã e para o seu antigo partido”, escreveu recentemente a revista alemã Der Spiegel.

Depois de muito instigado pelos Estados Unidos e outros aliados, Scholz endureceu recentemente a sua posição sobre possíveis sanções à Rússia, incluindo a suspensão do gasoduto.

No que foi visto igualmente como um endurecimento da posição alemã, o também social-democrata Frank-Walter Steinmeier apontou hoje o dedo a Moscovo no primeiro discurso após ter sido reeleito Presidente da Alemanha.

“Estamos no meio de um risco de conflito militar, de uma guerra na Europa de Leste e é a Rússia que tem essa responsabilidade”, disse Steinmeier, que chefiou a diplomacia alemã duas vezes com Merkel e foi chefe de gabinete de Schroeder.

E numa mensagem direta para Putin, Steinmeier foi claro: “Não subestime a força da democracia”.

Scholz também reiterou hoje que a Ucrânia pode continuar a contar com o apoio da Alemanha e disse que Berlim tem fornecido a Kiev “o maior apoio financeiro” a nível bilateral. Fontes do Governo alemão admitiram que Scholz poderá anunciar em Kiev novos apoios financeiros, bem como a entrega de equipamento militar não letal.

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