Carlos Alexandre acusa Ivo Rosa de colocar em perigo a vida de agentes da PJ

O juiz Carlos Alexandre acusou Ivo Rosa, também magistrado do Ticão, de colocar em perigo a vida de agentes encobertos da Polícia Judiciária. CSM está a investigar.

O juiz Carlos Alexandre acusou Ivo Rosa, também magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão), de colocar em perigo a vida de agentes encobertos da Polícia Judiciária. Segundo avançou a revista Sábado, o Conselho Superior de Magistratura está a investigar a conduta de Ivo Rosa.

O despique destes dois juízes não começou aqui. Anteriormente, Ivo Rosa também acusou Carlos Alexandre por este ter deixado muitos despachos em atraso no processo BES, entre eles um sobre o arresto de uma conta bancária de Maria João Salgado, mulher de Ricardo Salgado.

Carlos Alexandre considera assim que o seu colega do Ticão cancelou “ações encobertas (…), apelidando de ilegais, colocando agentes encobertos em risco de vida”. Segundo a revista Sábado, estas decisões foram posteriormente anuladas pelo Tribunal da Relação de Lisboa, “considerando que eram atos ilegais e ordenando a reposição da cadeia de prova, através deles obtida”, referiu Carlos Alexandre.

Esta semana entrou em em vigor a lei que retira a exclusividade da dupla Carlos Alexandre e Ivo Rosa no “Ticão”, que trata dos megaprocessos de criminalidade económico-financeira. Este diploma determina que o TCIC passe a ter uma composição com mais sete juízes, e não apenas dois, depois de se fundir com o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.

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Marcelo promulga alterações nas medidas de contenção

  • ECO
  • 7 Janeiro 2022

Presidente da República promulgou as alterações nas medidas que entram em vigor na segunda, incluindo o prolongamento do teletrabalho obrigatório e a reabertura dos bares e discotecas no dia 14.

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma que altera as medidas de contenção da Covid-19 anunciadas na véspera pelo Governo, incluindo o prolongamento do teletrabalho obrigatório por mais uma semana e a reabertura dos bares e discotecas a 14 de janeiro com teste à entrada.

Uma curta nota publicada no site da Presidência adianta que Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou o diploma do Governo que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19”.

Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo anunciou o regresso das aulas na próxima segunda-feira, mas manteve algumas medidas para travar a subida de casos de Covid-19. Por exemplo, a adoção do teletrabalho vai continuar a ser obrigatória até 14 de janeiro. O primeiro-ministro anunciou ainda a reabertura dos bares e discotecas no dia 14, passando a ser exigida a apresentação de teste negativo à entrada.

António Costa adiantou ainda que deixará de ser necessário a apresentação de teste negativo no acesso aos locais onde ainda é exigido para quem já tomou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Bastará o certificado digital para entrar em bares e discotecas assim que reabram, nos voos que cheguem a Portugal, para as visitas em lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, e para aceder a grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos.

Por outro lado, a limitação da lotação dos espaços comerciais a uma pessoa por cada cinco metros quadrados vai continuar em vigor.

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FDUL lança segunda edição de curso de certificação de DPOs

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  • 7 Janeiro 2022

A FDUL está a organizar, pela segunda vez, um curso de certificação de Encarregados de Proteção de Dados. O curso chega a Lisboa em fevereiro e conta com a parceria da Universidade de Maastricht.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acaba de lançar a segunda edição do curso de certificação de Encarregados de Proteção de Dados (DPO na sigla inglesa), que começa em fevereiro deste ano.

Este Curso de certificação é organizado em parceria com o Maastricht European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC) da Universidade de Maastricht, que organiza, há vários anos, o mais importante Curso de certificação para DPO.

A segunda edição do Curso inclui um módulo autónomo com o qual se pretende dar a conhecer aos participantes as condições portuguesas de aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), assim como as decisões da Autoridade de Supervisão e a jurisprudência nacional e da União Europeia.

“A certificação efetuada pelo ECPC demonstra, junto das entidades empregadoras, a detenção de qualificações profissionais no domínio da proteção de dados, que compreendem a aquisição de uma ótima metodologia, não só para controlar de modo mais efetivo os programas e instrumentos de compliance de uma organização, mas também para interagir mais facilmente dentro da respetiva organização num contexto de enorme mutabilidade profissional”, começou por dizer Cosimo Monda, diretor do ECPC e um dos responsáveis pela parceria com a FDUL.

Além de fornecer conhecimentos relacionados ao controlo de programas e ao uso de tecnologias com dados, este curso também fornece uma visão aprofundada sobre o RGPD, através de um “modelo step-by-step” que, de acordo com o diretor do ECPC, serve para “colocar em prática a proteção da privacidade dos dados pessoais e as políticas de segurança de informação em cada organização”.

Por outro lado, o curso fornece orientação sobre a forma economicamente mais eficiente e eficaz de cumprir o RGPD. Para isso, os formadores seguem a metodologia da Universidade de Maastricht, que se baseia na resolução de problemas e, nesse sentido, os participantes são incentivados a trabalhar ativamente em problemas práticos e reais, tendo em vista a aquisição de ferramentas para um melhor desempenho da função de DPO.

Ao longo de uma semana, que é o tempo de duração do curso, os participantes assistem a palestras, fazem trabalhos de grupo e analisam estudos de caso. Todas estas dinâmicas são depois avaliadas através de um teste de escolha múltipla, de um trabalho de grupo com a supervisão de especialistas que avaliam a prestação individual dos elementos de cada grupo, e ainda um exame escrito, realizado no final do curso com base num caso. Para obterem o certificado de DPO concedido pela ECPC, os participantes têm de conseguir uma qualificação positiva em todos estes elementos de avaliação.

“Este Curso de certificação é organizado em parceria com o Maastricht European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC) da Universidade de Maastricht, que organiza, há vários anos, o mais importante Curso de certificação para DPO.

A segunda edição do Curso inclui um módulo autónomo com o qual se pretende dar a conhecer aos participantes as condições portuguesas de aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), assim como as decisões da Autoridade de Supervisão e a jurisprudência nacional e da União Europeia”.

O diretor do ECPC não escondeu o entusiasmo relativamente a este novo lançamento do curso e justifica-o com os resultados positivos da primeira edição, que aconteceu há dois anos

"A primeira edição do curso em Portugal teve lugar em 2020 e foi um grande sucesso! Frequentaram o curso mais de 40 participantes, na sua maioria portugueses. No entanto, o curso também contou com participantes de outros países europeus e, inclusivamente, com alguns participantes que se deslocaram propositadamente do Brasil”

“Num mundo em rápida evolução como o da privacidade e cibersegurança, é essencial que os profissionais se mantenham atualizados, exigência que a comunidade ECPC pode ajudar a cumprir”, concluiu.

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Centros de testagem na cidade do Porto com horário reduzido até 13 de janeiro

Os centros de testagem gratuita à Covid-19 na Praça Gomes Teixeira e na Praça D. João I passam a encerrar às 22h de quinta a sábado, centro na Trindade encerra à mesma hora de sexta a sábado.

Os centros de testagem gratuita à Covid-19 no Porto, na Praça Gomes Teixeira e na Praça D. João I, funcionam em horário reduzido de 7 a 13 de janeiro, e encerram às 22h de quinta a sábado, foi divulgado em nota enviada à imprensa pela Câmara Municipal do Porto (CMP) esta sexta-feira.

A alteração de horário aplica-se igualmente ao centro de testagem na Trindade, que encerra às 22h de sexta e sábado. Os laboratórios da Germano de Sousa e Unilabs, responsáveis pelos centros, vão ajustar os horários de operação face à reduzida procura pelos serviços desde o final da quadra festiva.

Estes centros localizam-se junto das zonas de bares e discotecas na cidade do Porto, pelo que a procura por centros de testagem ficou reduzida após o anúncio de que se vão manter fechados até 14 de janeiro. O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que a reabertura dos bares e discotecas irá acontecer mediante a apresentação de teste negativo à entrada, com exclusão das pessoas com dose de reforço tomada há mais de 14 dias.

Os 18 centros de testagem gratuitos da CMP na cidade já contaram com a comparticipação de 100 mil testes de antigénio desde inícios de dezembro, sendo que destes já foram realizados mais de 92 mil testes até ao final de 2021. A CMP decidiu disponibilizar mais 100 mil testes no mês de janeiro, representando um investimento na ordem de um milhão de euros.

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Tancos: Azeredo Lopes satisfeito por sair “de cabeça levantada” e “sem reparo”

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

O ex-ministro da Defesa mostrou-se satisfeito com a absolvição de todos os crimes de que era acusado no caso de Tancos, sublinhando ter saído do Tribunal Judicial de Santarém com “a cabeça levantada”.

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes mostrou-se satisfeito com a absolvição de todos os crimes de que era acusado no julgamento do processo de Tancos, sublinhando ter saído do Tribunal Judicial de Santarém com “a cabeça levantada”.

Entrei neste processo com a cabeça levantada, passei por este processo com a cabeça levantada e saio deste processo com a cabeça levantada, o que era, para mim, muito importante. Em segundo lugar, tanto o Ministério Público como o coletivo confirmaram plenamente aquilo que sempre disse e que era a verdade. É importante verificar que saio deste processo sem reparo”, declarou aos jornalistas à saída do julgamento.

O antigo governante era um dos 23 acusados no processo do furto e recuperação de armamento dos paióis de Tancos e garantiu que não apresentou a sua demissão do executivo “por processo nenhum” e que essa decisão de deixar o Governo foi tomada “em consciência”. Por outro lado, reiterou não ter havido da sua parte “qualquer falha ética”.

Azeredo Lopes, que se demitiu do cargo na sequência do processo, estava acusado e pronunciado por quatro crimes: denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder e denegação de justiça.

Em sede de alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a absolvição do antigo governante – e de mais 10 arguidos -, considerando que a conduta do ex-governante se pautou apenas por uma “omissão do ponto de vista ético”, ao não diligenciar no sentido de ser levantado um processo disciplinar aos elementos da Polícia Judiciária Militar.

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Bruxelas distribui quase 70.000 passes de viagem gratuitos. 1.400 são para portugueses

Dos quase 70.000 passes de viagem gratuitos que vão ser oferecidos pela Comissão Europeia, 1.400 vêm diretamente para jovens portugueses. 11.931 portugueses candidataram-se à iniciativa.

Quase 12 mil jovens portugueses candidataram-se ao programa “DiscoverEU” para adquirirem o passe de viagem gratuito da Comissão Europeia, dos quais 1.400 foram selecionados. Ao todo, entre um total de 333.728 candidaturas, a Comissão vai distribuir 60.950 passes que permitirão a estes jovens explorarem os vários países da União Europeia (UE), sozinhos ou num grupo de até cinco pessoas, entre março de 2022 e fevereiro de 2023, durante um máximo de 30 dias, utilizando quase sempre o comboio. O orçamento previsto para 2022 é de 26 milhões de euros, anunciou a Comissão Europeia.

“O boom da mobilidade dos jovens que representa estes 60.000 passes de viagem oferece grandes oportunidades para que os jovens possam passar estes tempos difíceis. 2022 começa a voar. Este será o ano dos jovens europeus”, afirma Margaritis Schinas, vice-presidente para o modo de vida europeu, em comunicado.

Espanha foi o país de onde chegaram mais candidaturas (65.463), seguida da Alemanha (55.137) e da Itália (43.343). Contudo, esta primavera a maioria dos jovens que viajarão pelo continente europeu com um passe da Comissão Europeia na mão serão alemães, tendo sido selecionados 10.612 jovens oriundos deste país. Seguem-se os jovens espanhóis (6.614) e, uma vez mais, os italianos (7.638).

A fase candidaturas ao DiscoverEU” abriu em outubro, destinada aos jovens europeus nascidos entre 1 de julho de 2001 e 31 de dezembro de 2003. Excecionalmente, os jovens de 19 e 20 anos também puderam candidatar-se, após as suas rondas terem sido adiadas devido à pandemia da Covid-19. “Uma vez que a evolução da pandemia permanece desconhecida, serão oferecidas a todos os viajantes marcações flexíveis através de um novo passe de viagem móvel”, esclarece a Comissão.

“Que boa maneira de começar o Ano Europeu da Juventude com o anúncio dos resultados da ‘DiscoverEU’. Queremos que este ano seja uma celebração de todos os jovens. Multiplicaremos as oportunidades para eles ao longo do ano, por exemplo, aumentando o número de bilhetes para a ‘DiscoverEU’ na próxima ronda que terá lugar na primavera de 2022”, refere a comissária para a inovação, investigação, cultura, educação e juventude, Mariya Gabriel.

De acordo com o Acordo Verde, os jovens viajantes vão deslocar-se, regra geral, de comboio, salvo algumas exceções para permitir a participação daqueles que vivem em ilhas.

No dia 17 de janeiro terá lugar uma sessão de perguntas e respostas num live transmitido através da conta de Instagram European Youth, onde os participantes poderão esclarecer todas as dúvidas que têm relacionadas com a sua futura viagem.

A Comissão Europeia lançou a iniciativa “DiscoverEU” em junho de 2018, na sequência de uma proposta do Parlamento Europeu, tendo sido formalmente integrada no novo programa Erasmus+ 2021-2027. Desde junho de 2018, o programa já recebeu perto de 685.000 candidaturas e financiou 130.000 passes de viagem.

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Expansão das redes de telecomunicações em consulta pública

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

Já começou a consulta pública em torno das chamadas "zonas brancas", onde não existe rede de comunicações eletrónicas em Portugal. Objetivo é ampliar a cobertura no país.

A consulta pública sobre a cobertura e previsão de cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada no território nacional entrou quinta-feira em consulta pública, decorrendo durante 30 dias, anunciou o Governo.

Num comunicado conjunto das áreas governativas da Economia e Transição Digital, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial, é referido que “todos os cidadãos, organizações, entidades, municípios, entre outros, podem, a partir de agora, sugerir ajustes à informação que o Governo deverá ter em conta para o lançamento, nos próximos meses, de um concurso público internacional para a instalação, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem cobertura de rede que vierem a ser identificadas”.

O processo teve início em novembro, quando o Governo encarregou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de recolher informação atualizada sobre a cobertura das referidas redes no território nacional e de elaborar as propostas de cadernos encargos relativos a esse concurso, adianta o comunicado.

“Apesar de a informação recolhida ter já permitido ao Governo definir alguns parâmetros que irão nortear o procedimento concursal, subsiste ainda a necessidade de ponderar melhor os critérios de identificação das referidas zonas sem cobertura de rede, designadamente a sua compatibilidade com as regras definidas pela Comissão Europeia para os financiamentos públicos destes investimentos”, acrescenta.

Para o Governo, “este é um processo fundamental para garantir o acesso de toda a população a redes públicas de comunicações eletrónicas de elevada capacidade, bem como para promover o desenvolvimento económico e tecnológico em todo o território nacional, e, assim, garantir um país mais homogéneo e territorialmente mais coeso”.

Num outro comunicado, a Anacom reforça que promove a partir de quinta-feira uma consulta pública relativa à cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada no território nacional e sobre as opções existentes quanto à instalação, gestão, exploração e manutenção dessas redes nas ‘áreas brancas’, com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia”.

De acordo com o regulador, “o objetivo final é garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada (Gigabit), tendo como propósito assegurar a cobertura de todo o território nacional, garantindo a cobertura de todos os agregados familiares por redes Gigabit até 2030, sendo consideradas como prioritárias as áreas de baixa densidade populacional, favorecendo a coesão territorial e a valorização dos territórios do interior”.

A consulta pública “visa obter o contributo por parte de todos os interessados sobre matérias associadas à identificação e designação das ‘áreas brancas’, ou seja, aquelas em que não existe cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada, e sobre as opções a adotar quanto ao desenvolvimento deste tipo de redes nessas ‘áreas brancas’, com recurso a financiamento público”, adianta a Anacom.

O regulador tinha procedido a uma identificação preliminar destas ‘áreas brancas’, “tendo por base a percentagem de cobertura das redes por subsecção estatística, suportada na informação obtida junto dos operadores”.

Tal apontava para “a identificação de cerca de 45 mil subseções estatísticas como ‘áreas brancas’, abrangendo um universo total de cerca 286 mil alojamentos familiares de residência habitual”.

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Este interruptor é feito de redes de pesca recicladas. É tão inovador que foi premiado na CES2022

Os novos modelos Merten Ocean Plastic da Schneider Electric contribuem para reduzir 640.000 toneladas de redes de pesca deixadas todos os anos no oceano.

Que as casas têm de ser mais sustentáveis, não só do ponto de vista energético mas também dos materiais com que são construídas e que compõem o seu interior é uma premissa à qual já não se pode fugir.

Mas alguma vez imaginou que os interruptores lá de casa pudessem ter origem no mar e ser feitos a partir de redes de pesca recicladas e outros plásticos do oceano reciclados?

Esta é a proposta da Schneider Electric: os primeiros interruptores e tomadas domésticas feitas com materiais reciclados para promover a sustentabilidade. A ideia foi bem acolhida e o interruptor Merten Ocean Plastic recebeu mesmo o Innovation Award na CES 2022 na categoria de Sustentabilidade.

A gama de produtos foi também a primeira do setor a receber o nível de prata da certificação internacional Cradle to Cradle, pelo seu design de produto responsável e medidas tomadas para alcançar uma economia circular contínua.

Alargar a gama de produtos Merten é o próximo passo da empresa para transformar casas inteligentes em casas mais sustentáveis.

As embalagens destas soluções de energia doméstica produzidas a partir de plásticos do oceano são também 100% recicláveis (sem materiais de plástico de utilização única), em prol de uma economia circular verdadeiramente funcional.

A matéria-prima para fabricar os produtos da gama Merten, diz a Schneider são sobretudo redes de pesca de poliamida recolhidas do Oceano Índico e do Mar Arábico. O equipamento de pesca abandonado ou perdido representa cerca de 10% dos resíduos plásticos nos nossos oceanos. Os novos modelos Merten Ocean Plastic contribuem para reduzir 640.000 toneladas de redes de pesca deixadas todos os anos no oceano.

Para isso, a Schneider Electric estabeleceu uma parceria com a DSM, empresa especialista em Saúde, Nutrição e Biociências, para transformar os resíduos de redes de pesca em plástico técnico de alta qualidade que pode depois ser utilizado em dispositivos elétricos.

“A colaboração entre a DSM e a Schneider Electric é uma estreia mundial e uma inovação no mercado. Esperamos abrir caminho para inovações ainda mais sustentáveis” afirmou YiFu Qi, Executive Vice-President of Global Home and Distribution da Schneider Elecric.

E acrescentou: “O futuro da produção no setor das soluções elétricas tem de ser verde. Utilizar os materiais certos desde o início é essencial para criar uma economia circular neste setor.”

A DSM colabora com diversas comunidades locais na Índia para recuperar e recolher as redes de pesca abandonadas, que são depois cortadas, limpas, extrudidas e inspecionadas relativamente à qualidade. Isto antes de serem enviadas para serem processadas e se criar o novo composto Akulon Repurposed.

A pegada de carbono deste novo composto é 82% inferior à do Nylon 6 tradicional utilizado em produtos similares, reduzindo assim o potencial impacto sobre o aquecimento global, a acidificação do ar e a formação fotoquímica de ozono no seu processo de fabrico.

O material final também contém 15% de fibra de vidro para tornar os produtos mais resistentes, resilientes e duradouros, de forma a cumprir todos os requisitos e normas de segurança elétrica necessários.

“Para fazer face ao desafio global dos plásticos do oceano, será necessário que todo o nosso setor assuma a responsabilidade e encontre soluções inovadoras para impulsionar uma transformação circular,” comentou Helen Mets, Executive Vice-President Material da DSM.

“Através da nossa colaboração com a Schneider Electric, pretendemos dar um pequeno passo no sentido de manter uma vida marinha mais saudável, praias sem lixo e oceanos mais limpos. Para além disso, a iniciativa também cria empregos e contribui para os meios de subsistência locais”, rematou.

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Americana Brunswick amplia fábrica no Alto Minho

A multinacional Brunswick, que conta com fábricas em 24 países e emprega mais de 14 mil pessoas, vai ampliar a unidade industrial em Vila Nova de Cerveira, somando 5.200 metros quadrados de área.

A multinacional norte-americana Brunswick, que se assume como a maior produtora mundial de barcos de lazer e de recreio, vai reforçar a presença em Portugal e ampliar a unidade industrial localizada em Vila Nova de Cerveira. A conclusão da obra está prevista para junho do próximo ano.

O projeto, adjudicado à construtora portuguesa Garcia Garcia, consiste na ampliação das instalações da Brunswick, através da construção de uma nova nave industrial. Os trabalhos incluem a demolição de um edifício existente e a edificação de um novo, contíguo às atuais instalações da empresa.

O novo edifício agregará uma área total de 5.200 metros quadrados, dos quais 4.000 metros quadrados terão como destino o apoio à produção e 1.200 metros quadrados, em piso superior, terão como fim áreas administrativas e sociais.

Além da construção desta nova nave industrial, a construtora nortenha está a realizar alguns trabalhos de melhoria nas instalações já existentes, com o objetivo de otimizar os processos produtivos e as instalações da Brunswick.

Parceria iniciada em 2012

Este é o segundo projeto que a empresa portuguesa desenvolve com a Brunswick, reforçando uma parceria iniciada em 2012, quando a Garcia Garcia foi responsável pela reconstrução de uma das naves industriais do complexo da subsidiária portuguesa.

“Este projeto, que reflete o dinamismo e a competitividade que a Brunswick Portugal tem vindo a revelar, tem como objetivo garantir um eficiente aumento da capacidade instalada, orientado para a consolidação da sua liderança no mercado”, destaca Miguel Garcia, administrador da construtora.

Este projeto tem como objetivo garantir um eficiente aumento da capacidade instalada, orientado para a consolidação da liderança no mercado

Miguel Garcia

Administrador da Garcia Garcia

A multinacional norte-americana, que conta com um volume de negócios de 1,9 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros), emprega 14.382 pessoas, tem fábricas em 24 países e exporta para mais de 170 mercados.

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Dívida pública deve ficar acima da meta em 2021, mas abaixo em 2022

As Finanças prometem uma redução da dívida pública "sem precedentes" em 2021 e 2022, na ordem dos 13 pontos percentuais. E antecipam uma melhoria do rating de Portugal este ano.

Após cinco meses consecutivos de quedas do stock de dívida pública, o Ministério das Finanças anuncia que vai rever em baixa o rácio previsto para 2022, mas admite que o valor de 2021 deverá ficar ligeiramente acima do estimado no Orçamento do Estado para 2022. Em pré-campanha eleitoral, o gabinete de João Leão promete uma redução da dívida pública “sem precedentes” em 2021 e 2022, após ter disparado em 2020 para 135,2% do PIB por causa da crise pandémica.

Não é habitual o Governo rever previsões sem ser nos documentos oficiais — Programa de Estabilidade e Orçamento do Estado –, mas, em plena pré-campanha eleitoral, o Ministério das Finanças decidiu enviar um comunicado sobre o endividamento público para anunciar que em 2021 e 2022 “a dívida pública deverá atingir uma redução sem precedentes de mais de 13 pontos percentuais em resultado da forte recuperação económica”.

Porém, olhando para os números anunciados esta sexta-feira, nem tudo é uma melhoria. As Finanças escrevem que em 2021 o rácio da dívida pública, na ótica de Maastricht (a que interessa para comparações internacionais), ficará “na casa dos 127%”, acima dos 126,9% do PIB estimados em outubro quando o Orçamento do Estado para 2022, que viria a ser chumbado, foi apresentado.

Já para 2022, a previsão melhora dos 122,8% para os 122%, menos oito décimas. A explicação para esta revisão em baixa, segundo o comunicado, está no “programa de financiamento com a estratégia de gestão da dívida pública e a disponibilidade de fundos europeus subjacentes, em conjunto com as perspetivas mais recentes de crescimento económico”. Em causa está uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao final de 2021.

Antes da pandemia, o rácio da dívida pública situava-se nos 116,6% do PIB.

Finanças antecipam melhoria do rating em 2022

O Ministério das Finanças escreve ainda que, com a redução em 2021 e 2022, “Portugal retoma assim a trajetória de redução da dívida que foi interrompida devido à pandemia”, o que vai levar a uma melhoria da notação financeira do país em 2022. “Temos confiança que este percurso deverá traduzir-se, este ano, numa melhoria do rating da República“, anuncia o gabinete de João Leão.

“Este resultado é prova do compromisso do Governo em assegurar a estabilidade e a credibilidade externa que o país conquistou nos últimos anos, fundamental para garantir a manutenção das melhores condições de financiamento para o Estado, para as empresas e as famílias”, lê-se ainda no comunicado, acrescentando que “desta forma, é possível continuar a reduzir o peso do serviço da dívida pública que os portugueses anualmente suportam”.

PS promete contas certas e quer baixar dívida pública para 110% do PIB

Na apresentação das linhas gerais do programa eleitoral do PS, os socialistas assumiram que as contas certas vieram para ficar e traçaram o objetivo de baixar a dívida pública para menos de 110% do PIB até ao final da legislatura (2026).

Temos de chegar a 2024 com uma dívida pública que não ultrapasse os 116% do PIB, o nível pré-pandemia, para que em 2026 o rácio esteja abaixo dos 110% do PIB, protegendo a credibilidade internacional do país”, afirmou Costa, revelando um dos objetivos do cenário macroeconómico subjacente ao programa eleitoral do PS e ao programa de Governo, caso vença as eleições como indicam as sondagens.

Segundo o primeiro-ministro, a redução da dívida pública, antes da pandemia, permitiu uma poupança anual de sete mil milhões de euros em juros para as famílias, empresas e Estado, em comparação com a fatura do serviço da dívida pública e privada em 2015.

Anteriormente, Mariana Vieira da Silva, um dos braços direitos de Costa tanto no Governo como no PS, tinha afirmado que o “objetivo das contas certas mantém-se e é reforçado”. “Não há oposição entre contas certas e crescimento económico“, argumentou a atual ministra da Presidência. E inaugurou o novo lema do PS: Depois de virar a página da austeridade, é preciso “virar a página da pandemia” em 2022.

(Notícia atualizada às 12h10 com mais informação)

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Pensões antecipadas de pessoas com incapacidade de 80% vão deixar de sofrer cortes

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2022

Pensionistas com incapacidade de, pelo menos, 80%, 15 anos de carreira contributiva e idade igual ou superior a 60 anos vão deixar de ter cortes na reforma antecipada, mas só com novo OE.

A lei que antecipa a idade de pensão de velhice para pessoas com incapacidade de 80% ou mais foi publicada esta sexta-feira para entrar em vigor com o próximo Orçamento do Estado e ser regulamentada no prazo de seis meses.

Resultante de uma proposta legislativa de substituição do PS a projetos do BE, PCP, PEV e PAN, a lei cria um regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência para as pessoas que, cumulativamente, tenham idade igual ou superior a 60 anos, deficiência a que esteja associado um grau de incapacidade igual ou superior a 80% e pelo menos 15 anos de carreira contributiva constituída com a situação de deficiência e grau de incapacidade igual ou superior a 80%.

“Ao cálculo do montante de pensão atribuída não é aplicável o fator de sustentabilidade, nem a penalização [de 0,5% por cada mês ou 6% por ano] por antecipação da idade normal de reforma“, lê-se na lei publicada esta sexta-feira em Diário da República e que entra em vigor com o Orçamento do Estado subsequente à sua publicação.

Em 2021, o fator de sustentabilidade – que indexa o valor das pensões antecipadas à esperança média de vida – correspondeu a um corte de 15,5%.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência em meados de dezembro, segundo nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet.

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Manual de cibersegurança para o gestor dormir bem à noite

Se é empresário ou gestor e o ataque informático ao grupo Impresa lhe tirou o sono, o ECO compilou várias dicas práticas que pode implementar já hoje para subir a fasquia aos potenciais atacantes.

Se o ciberataque à Impresa lhe tirou o sono, há coisas que pode fazer já hoje para dormir melhor à noiteMontagem por Lídia Leão/ECO

O ciberataque aos sites da SIC Notícias e do Expresso deixou muita gente perplexa esta semana. Não só por ter derrubado o arquivo de dois importantes canais de informação online, mas acima de tudo por mostrar que nem uma grande empresa é imune aos perigos que se escondem na internet.

Uma velha piada no meio tecnológico versa que existem dois tipos de empresas no mundo: as que já foram atacadas e as que não sabem que já foram atacadas. Em 2017, a então diretora-geral da Cisco Portugal, uma tecnológica, dizia ao ECO que a empresa bloqueava 20 mil milhões de ciberataques a cada dia. Quatro anos depois, deve travar bem mais.

Provavelmente, o ataque informático ao grupo Impresa marcou a atualidade pela exposição que teve. Afinal, a SIC Notícias e o Expresso, dois meios bem conhecidos no país, foram pura e simplesmente apagados da web. E não é preciso muita criatividade para imaginar a dimensão dos prejuízos que está a ter, não só pela perda de receita como pelo impacto reputacional.

Mas a verdade é que os ciberataques são recorrentes, mesmo em Portugal. Os especialistas confirmam-no, embora muitas vezes estes incidentes acabem varridos para debaixo do tapete, ou nunca assumidos pelas organizações. Ora, o ataque à Impresa, pelo mediatismo que tem tido, está a causar nervosismo no Portugal corporativo, tirando o sono a muitos gestores.

Se é o seu caso, preste atenção a estas dicas recolhidas junto de especialistas. O propósito deste guia é o de lhe mostrar o que pode fazer já hoje na sua empresa, de forma prática e objetiva, para que tenha uma noite mais descansada.

1ª Dica: Quanto menos privilégios, melhor

Dois peritos em cibersegurança contactados pelo ECO estão de acordo quanto à importância de as empresas manterem o “mínimo de privilégio possível” nos acessos aos seus sistemas.

Muitas empresas que operam em ambientes mais digitais atribuem contas de utilizador aos funcionários. É importante que cada trabalhador só tenha permissões para as funções necessárias ao desempenho das tarefas que lhe são atribuídas.

“Quanto menos permissões, mais limitado fica o alcance de um ataque”, explica Hugo Nunes, da S21Sec, uma empresa especializada em cibersegurança: “Se uma pessoa só precisa de ir a um determinado sítio, vai-se construir um guia para essa pessoa só conseguir ir a esse sítio e não ir para as plataformas ao lado.”

Por outras palavras, o Pedro do economato não deve ter permissões de acesso ao sistema de faturação, da mesma maneira que a Maria programadora não deve poder consultar as fichas dos colegas.

Outra praga são as contas zombie, de pessoas que já nem sequer estão na empresa, ou outros acessos criados para projetos temporários que “continuam lá para sempre”, alerta o especialista.

Tarefa:

Faça uma análise aos perfis de acesso ao sistema informático da sua empresa. Elimine permissões desnecessárias, redundantes ou obsoletas. Garanta que cada funcionário só tem os privilégios digitais necessários para poder trabalhar. É melhor manter os acessos reduzidos, aumentando-os temporariamente quando for necessário.

2ª Dica: A autenticação em dois passos é obrigatória

É dos conselhos mais importantes para Marc Rivero López, especialista da Kaspersky, outra empresa de cibersegurança que comercializa um conhecido antivírus com o mesmo nome: ligar sempre, mas mesmo sempre, a autenticação a dois passos.

“Os utilizadores precisarão de uma combinação de nome de utilizador e palavra-passe, mas também de um código temporário que pode ser recebido por SMS ou definido por uma aplicação que gere códigos temporários”, explica o perito.

Através da autenticação a dois níveis, o utilizador que se queira ligar ao sistema precisa de uma coisa que só o proprietário da conta deve saber, mas também de uma coisa que só ele tem. Geralmente, o primeiro nível é a senha de autenticação e o segundo nível é o telemóvel, que recebe um segundo código temporário via SMS.

Hugo Nunes, da S21sec, vai um pouco mais longe. Sinalizando que as pessoas são “os elos mais fracos” das empresas (do ponto de vista da cibersegurança, claro), o especialista desaconselha “a utilização de passwords fracas” ou “da mesma password” para vários sistemas.

Tarefa:

Garanta que todos os utilizadores com acesso à infraestrutura informática da sua empresa têm ativada a autenticação a dois passos. Se possível, torne-a tecnicamente obrigatória. Alguns sistemas permitem fazer o logout de todas as contas em simultâneo, ou até forçar a alteração da senha de acesso a cada mês, por exemplo.

3ª Dica: O computador só serve para trabalhar

Para Hugo Nunes, no contexto do teletrabalho, o computador que cada funcionário leva para casa deve “ser um equipamento exclusivo para o trabalho”.

Além disso, as contas de utilização regular, como as do Windows, não devem ter permissões de administrador (o que impede a instalação de programas e a execução de certos ficheiros, duas das vias de ataque mais comuns).

Tanto Hugo Nunes como Marc Rivero López consideram essencial que os sistemas sejam atualizados com regularidade, dado que esses pacotes, muitas vezes, servem para corrigir vulnerabilidades de segurança que vão sendo descobertas pelos fornecedores.

Atualizado também deve estar o antivírus, diz Hugo Nunes. Aliás, deve ser atualizado automaticamente e é recomendável que exista “uma monitorização sobre esse equipamento, para perceber se a pessoa carregou onde não devia, descarregou um ficheiro com um comportamento anormal”, entre outros comportamentos de risco. “Nunca no aspeto de monitorizar o que a pessoa está a fazer, mas sim no aspeto de se assegurar que o negócio está seguro”, acrescenta.

Os computadores de trabalho não devem ter instalado software que não seja necessário. Quanto mais software, maior é o perímetro de ataque.

Por fim, reforme o mais rapidamente possível aqueles sistemas pré-históricos que ainda usa na sua organização.

Questionado sobre o que deve um gestor fazer se a empresa ainda usa o antigo Windows XP, Hugo Nunes é perentório: “É um risco que tem consequências. Hoje em dia, Windows XP já nem é uma equação — é uma porta aberta” para atacantes, remata.

Tarefa:

Se a sua empresa atribui um computador a cada funcionário, desenvolva uma política de utilização do mesmo e explique-a aos trabalhadores. Impeça a utilização do computador para fins pessoais. Prefira sempre as atualizações automáticas, desligue as permissões de administrador no sistema operativo e, na volta, desinstale qualquer programa de que o trabalhador não necessita. O mesmo se aplica a si, que está tão ou mais exposto ao risco de servir de porta de entrada aos atacantes. Faça um plano para substituir sistemas antigos e/ou obsoletos.

4ª Dica: Esqueça o Wi-Fi grátis

Os especialistas não recomendam a utilização de redes Wi-Fi públicas ou abertas, uma vez que o tráfego pode não estar protegido e ser intercetado por terceiros.

Se tem por hábito viajar em trabalho para o estrangeiro, esqueça a rede do aeroporto. E se não houver alternativa, paciência.

Há, contudo, formas de mitigar o risco. “A tecnologia de hoje permite às empresas protegerem os computadores mesmo se não estiverem conectados à rede da empresa”, explica o responsável da Kaspersky.

Três letras: use VPN. Conhece? “É como um túnel seguro que se estabelece do ponto A ao ponto B, onde todo o tráfego é cifrado e e está seguro”, diz Marc Rivero López, quando questionado como explica o que é uma VPN, Virtual Private Network, aos seus amigos.

Existem empresas que fornecem este tipo de serviço, mas também pode indagar junto da operadora que fornece a internet à sua empresa.

“Se está a dar acesso à rede interna da empresa, algum nível de segurança tem de assegurar, senão é uma porta de entrada. Esses níveis de segurança, muitas vezes, são prestados” por operadoras, diz Hugo Nunes.

Tarefa:

Se está em trânsito, opte por um hotspot privado para aceder à internet, ou partilhe a rede do seu telemóvel. Forme e informe os seus trabalhadores para que façam o mesmo. Evite sempre as redes públicas e gratuitas e pondere adotar um serviço de VPN.

5ª Dica: Faça o bendito backup (e teste-o com regularidade)

Backups? É obrigatório”, diz ao ECO o especialista da S21sec. Se devem estar em suporte físico ou na cloud, isso é consigo, desde que “esteja confortável com o risco do tempo de recuperação e o risco de destruição de dados”, explica Hugo Nunes.

Regra geral, as cópias de segurança armazenadas na cloud podem permitir recuperações mais rápidas em caso de ciberataque, mas podem elas próprias ser apagadas ou comprometidas pelos atacantes. Pelo contrário, em linhas gerais, cópias de segurança mantidas offline são teoricamente mais seguras, mas também podem resultar em tempos de recuperação mais elevados (e lembre-se: no caso de ciberataque, durante esse tempo, o seu negócio pode estar parado).

“Os backups têm de estar separados da rede de produção, porque se o atacante tem acesso à rede, não pode ter acesso aos backups. É algo que eles [os atacantes] procuram sempre”, avisa o perito.

Além dos backups, também os testes de recuperação são essenciais. Não seria o primeiro caso de alguém que, no momento do desastre, sorri por ter feito uma cópia dos dados, mas descobre depois que a informação, afinal, estava corrompida.

É boa ideia definir um “plano de recuperação de desastre cibernético” e simular o que faria se se visse na mesma situação do grupo Impresa. Regularmente, teste a integridade das cópias de segurança e prepare-se para o pior cenário que consiga imaginar. Não basta as habituais simulações de incêndio ou terramoto.

Tarefa:

Certifique-se de que existem cópias de segurança de todo o sistema informático da sua empresa e de todos os dados, especialmente os mais sensíveis. Confirme com regularidade se essas cópias de segurança estão funcionais e prontas a entrar em ação caso enfrente um ciberataque. Desenhe um plano de recuperação de desastre cibernético e simule como recuperaria a empresa se sofresse um apagão digital.

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