Economia

Impacto do Santo António na economia lisboeta aumenta 14%

  • Joana Abrantes Gomes
  • 24 Junho 2024

Festas de 12 e 13 de junho no concelho de Lisboa permitiram ao setor da hotelaria e das atividades turísticas, em específico, faturar mais 75% do que nos Santos Populares do ano passado.

As festas dos Santos Populares em Lisboa este ano tiveram um impacto positivo na economia da cidade. De acordo com o Reduniq Insights, a faturação dos negócios na noite de Santo António, de 12 para 13 de junho, registou um aumento de 14% em comparação com os mesmos dias no ano passado.

O relatório realizado pela UNICRE, que avalia a evolução do desempenho do comércio através das transações por cartão, indica que a faturação nacional teve o crescimento mais expressivo (18%) face ao período homólogo, enquanto a faturação estrangeira aumentou 7%.

Na noite de Santo António, o setor da hotelaria e das atividades turísticas foi o que mais se destacou no crescimento do número de transações, com uma subida de 75% relativamente ao ano passado. Aqui, as transações de origem estrangeiras aumentaram 51%, mas as nacionais dispararam 121%.

Seguiram-se os setores dos cabeleireiros e gasolineiras, com crescimentos homólogos de 36% e 34%, respetivamente, e depois o retalho alimentar tradicional (22%) e a restauração (18%). O destaque vai, porém, para o aumento de 150% da faturação estrangeira no setor da saúde, segundo o Reduniq Insights.

Estados Unidos (21% do volume total), Irlanda (14%), Reino Unido (9%), Brasil e França (7% cada) foram os principais mercados responsáveis pela faturação estrangeira nos dias 12 e 13 de junho. Destes cinco países, a Irlanda (16%) foi o que cresceu mais em faturação em relação a 2023, seguida dos EUA (12%), Brasil (11%) e Reino Unido (7%).

Faturação em todo o distrito de Lisboa cresceu 12%

O relatório da UNICRE revela também que se verificou um crescimento de 12% na faturação em todo o distrito de Lisboa na noite de Santo António: as transações com cartões nacionais aumentaram 13%, enquanto as transações estrangeiras subiram apenas 8% face às mesmas datas do ano anterior.

Também a nível distrital se destacou a hotelaria e atividades turísticas, com um crescimento de 57% no número de transações. Neste setor, embora as transações estrangeiras tenham tido uma subida de 39%, foram as transações nacionais que mais aumentaram (89%).

Tal como o setor hoteleiro e turístico, o dos cabeleireiros também registou um aumento homólogo de 57%, seguido pelos setores das gasolineiras (30%), da restauração (24%) e do retalho alimentar tradicional (21%).

O Reduniq Insights revelou ainda um crescimento bastante expressivo de 32% na faturação nacional nos setores das gasolineiras e restauração, e um aumento de 52% na faturação estrangeira no setor da saúde.

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Dower assessora aquisição da retalhista Unicorbal pela Subic

A equipa foi liderada pelo sócio responsável pela área de Corporate e M&A Eduardo Castro Marques e contou com o apoio de Cláudia Rodrigues Carvalho, Maria Beatriz Simões e Duarte Nunes Pinto.

A Dower Law Firm assessorou a aquisição de uma posição de controlo na retalhista UNICORBAL pela SUBIC. A equipa envolvida na operação foi liderada pelo sócio responsável pela área de Corporate e M&A Eduardo Castro Marques, que contou com o apoio de Cláudia Rodrigues Carvalho, Maria Beatriz Simões e Duarte Nunes Pinto.

Após a recente aquisição da ASGO esta é a segunda aquisição no espaço de um ano. Através desta operação, o grupo SUBIC reforça a sua posição no mercado, integrando uma nova equipa comercial e de retalho, assumindo-se, assim, como um forte player no setor.

A UNICORBAL é uma empresa retalhista, com sede em Santa Maria da Feira, que se dedica à comercialização de equipamentos de pesagem e corte, bem como os seus respetivos consumíveis. Assegura, aos seus clientes, equipamentos e soluções adaptadas, assim como presta serviço de assistência e formação.

Por sua vez, o grupo SUBIC é uma empresa portuguesa que se tem vindo a afirmar no mercado português, no setor da comercialização de equipamentos, soluções para o retalho e a indústria alimentar.

“Esta operação enquadra-se na estratégia comercial da SUBIC, adquirindo, desta forma, uma coesa componente comercial e uma carteira de clientes relevante. A SUBIC reitera, assim, a sua liderança e inovação no setor alimentar e tecnológico, empenhada na oferta de soluções inovadoras e sustentáveis”, afirma Filipe Soares Diretor Geral da SUBIC.

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Sociedade

Três quartos dos ciganos estão entre os 20% de população mais pobre

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Para assinalar o Dia Nacional do Cigano, o INE traça um retrato da comunidade em Portugal: há mais mulheres, população é menos escolarizada e tem rendimentos mais baixos.

Três quartos das pessoas que se identificam como ciganas (72,6%) encontram-se no primeiro quintil de distribuição do rendimento, isto é, nos 20% da população com rendimentos mais baixos, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Nacional do Cigano.

Para assinalar o Dia Nacional do Cigano, esta segunda-feira, o gabinete de estatísticas divulga um conjunto de dados sobre esta comunidade, com base nos resultados do “inquérito às condições de vida, origens e trajetórias da população residente em Portugal”. Em linhas gerais, os dados revelam que a comunidade cigana tem mais mulheres, é menos escolarizada e tem rendimentos mais baixos, face à média da população nacional.

De acordo com o INE, a população cigana apresentava em 2023 uma estrutura etária mais jovem, com mais de um terço (35%) com idades entre os 18 e os 34 anos, o equivalente a 47,5 mil pessoas. “Por comparação com a população total, a população que se autoidentifica como cigana apresentava uma maior proporção de mulheres (56,6%), o que compara com 51,7% na população total, registando-se uma diferença de 13,2 pontos percentuais (p.p.) entre sexos naquele grupo étnico”, acrescenta o gabinete de estatística.

Já no que toca à escolaridade, esta é também menos escolarizada: 91,9% tinham no máximo o 3.º ciclo do ensino básico, o que compara com 45,7% na população total. Vivem “predominantemente em áreas urbanas (73,7%)” e quase todos (88,1%) “são pessoas nascidas em Portugal e cujos pais e avós nasceram também em Portugal, numa proporção superior à observada na população total (81,5%)”, nota o INE.

Ao nível do mercado de trabalho, seis em cada dez (61,3%) estavam empregados ou desempregados, também uma proporção mais baixa face à população total, onde a percentagem de ativos era de 70,8%. E cerca de três quartos das pessoas que se identificam como ciganas (72,6%) estavam “no primeiro quintil de distribuição do rendimento, o que significa que se posicionam nos 20% da população com rendimentos mais baixos“, nota o INE.

Ainda assim, cerca de metade das pessoas de etnia cigana (53,1%) consideravam que a condição financeira era “suficiente para fazer face às despesas, embora tenham de ter cuidado para controlar os gastos, valor significativamente inferior ao observado na população total, em que mais de três quartos (76,3%) afirmaram encontrar-se nessa situação”.

Este grupo populacional apresentava níveis de discriminação muito superiores à média nacional: mais de metade (51,3%) dizem já ter sofrido de discriminação em Portugal, o que compara com os 16,1% registados a nível nacional. Mais de quatro quintos (82,8%) disseram existir discriminação no país e cerca de três quartos (74,3%) consideraram que a discriminação com base na origem étnica é frequente ou muito frequente (48,8% na população total). Ao mesmo tempo, mais de metade das pessoas ciganas (52,7%) já testemunhou situações de discriminação (35,9% na população total).

Para assinalar o Dia Nacional do Cigano, o Presidente da República recordou o “contributo” da comunidade cigana “para a construção” do país e apelou ao fim das situações de “discriminação, falta de representação e dificuldades de integração” que se mantêm, “nomeadamente nas áreas da habitação e do trabalho”. “Para isso, será igualmente importante continuar a mobilizar a sociedade civil e os decisores políticos para a efetiva execução de políticas públicas que mitiguem os efeitos da pobreza e da exclusão, como previsto pela Estratégia Nacional para Integração das Comunidades Ciganas”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no site da Presidência.

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Finanças Pessoais

Autoridade Tributária alerta para mensagens fraudulentas

  • Lusa
  • 24 Junho 2024

Contribuintes estão a receber emails sobre divergências nas declarações de IRS e a solicitar o pagamento de determinados montantes. O Fisco diz que "estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas".

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou esta segunda-feira para mensagens de correio eletrónico de cariz fraudulento e que se assumem como sendo provenientes deste organismo.

“A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue em links que são fornecidos“, refere a AT numa nota divulgada no seu portal.

O organismo tutelado pelo Ministério das Finanças apresentou o exemplo de três emails em que são enviadas mensagens semelhantes a intimações para pagamento ou sobre divergências nas declarações referentes ao IRS.

“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos” refere a AT, que sublinha que os contribuintes “em caso algum” deverão efetuar essas operações.

A AT insta ainda os contribuintes a consultarem folheto informativo sobre segurança da informação disponível no Portal das Finanças.

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Advocatus

Abreu Advogados assessorou Faurécia em acórdão histórico do Tribunal de Justiça da União Europeia

A Abreu Advogados, através da Sócia Maria Dulce Soares, do Sócio Honorário Miguel Teixeira de Abreu, e das sócias contratadas Mariana Gouveia de Oliveira e Susana A. Duarte, assessorou a Faurécia.

A decisão do Tribunal, que opunha uma sociedade do ramo automóvel à Autoridade Tributária e Aduaneira, considerou que o princípio da livre circulação de capitais estaria posto em causa ao se excluir da isenção de imposto do selo nas operações de cashpooling os mutuários estabelecidos noutros Estados-membros.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) veio assim dar razão à Faurécia – Assentos de Automóvel, num litígio relacionado com a tributação em imposto do selo das operações de tesouraria de curto prazo, naquele que é o primeiro acordo histórico nesta matéria por parte do Tribunal de Justiça.

O Acórdão do TJUE declara que o artigo 63.° do Tratado sobre o Funcionamento da União (TFUE) deve ser interpretado no sentido de que se opõe a uma legislação de um Estado Membro segundo a qual as operações de tesouraria de curto prazo estão isentas de imposto do selo quando nestas intervenham duas entidades estabelecidas nesse Estado Membro, mas não estão isentas quando o mutuário esteja estabelecido noutro Estado Membro.

A Abreu Advogados, através da Sócia Maria Dulce Soares, do Sócio Honorário Miguel Teixeira de Abreu, e das sócias contratadas Mariana Gouveia de Oliveira e Susana A. Duarte, assessorou a Faurécia — Assentos de Automóvel, no âmbito deste processo, tendo este acórdão ocorrido após várias decisões arbitrais favoráveis por parte da sociedade de advogados independente.

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Trabalho

Lay-off está a recuar há três meses, mas continua acima do ano passado

Empresas em crise colocaram 7.677 trabalhadores em lay-off em maio, menos 16,6% do que no mês anterior. É a terceira quebra em cadeia consecutiva. Ainda assim, face a maio de 2023, houve uma subida.

Há três meses consecutivos que o número de trabalhadores em lay-off está a cair. De acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, em maio, no total, houve 7.677 trabalhadores abrangidos por este regime que permite às empresas em crise cortarem os horários de trabalho ou até mesmo suspenderem os contratos.

“Em maio de 2024, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 7.677. Em comparação com o mês anterior, houve um decréscimo de 1.532 prestações de lay-off (‐16,6%)”, indica a síntese publicada pelo GEP.

Desde março que o número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off tem estado a cair, mês após mês. Tal significa que esta quebra registada em maio foi a terceira consecutiva.

Além disso, é preciso recuar até setembro de 2023 para encontrar um total de trabalhadores cobertos por este regime do que aquele registado em maio, como é possível perceber no gráfico abaixo.

Ainda assim, é de referir que o número de trabalhadores em lay-off continua acima dos valores registados no período homólogo. Em maio de 2023 havia menos de cinco mil pessoas nesse regime do que em maio deste ano. Ou seja, no quinto mês de 2024 houve um aumento de 53,2% em termos homólogos.

Em comparação, também o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem estado a recuar em cadeia, mas mantém-se acima do registado há um ano (isto é, têm havido aumentos em termos homólogos).

Mas os economistas não se mostram, pelo menos por enquanto, alarmados com o mercado de trabalho, que continua, dizem, a mostrar resiliência frente aos desafios.

Maioria dos trabalhadores em lay-off têm horário cortado

Photographer: Udit Kulshrestha/Bloomberg

As empresas em crise que adiram ao lay-off têm à disposição duas opções: cortar os horários aos trabalhadores ou suspender plenamente os seus contratos de trabalho. Em maio, a maioria dos trabalhadores abrangidos por esse regime encontrou-se na primeira dessas situações.

Em concreto, de acordo com o GEP, o regime de redução de horário de trabalho foi atribuído a 4.702 pessoas. “Este regime teve uma diminuição de 685 prestações processadas (12,7%) face ao mês anterior e um aumento de 1.481 prestações processadas (46,0%) face ao período homólogo”, é realçado no boletim agora conhecido.

Por outro lado, 2.975 pessoas viram o seu contrato temporariamente suspenso em maio. “Ocorreu um decréscimo de 847 processamentos (‐22,2%) em termos mensais e um acréscimo de 1.186 processamentos (66,3%) em termos homólogos”, salienta o GEP.

No total, 477 entidades empregadoras recorreram ao lay-off em maio, menos 97 do que no mês anterior e mais 189 do que no
período homólogo.

Durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do lay-off, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível.

Em vez disso, está disponível o lay-off clássico, que os advogados avisam ser mais complexo e moroso. Tanto que num painel recente do ECO duas especialistas sugeriram a sua revisão, de modo a que seja mais ágil e menos burocrático.

De notar que, quer se corte o horário, quer se suspenda o contrato de trabalho, o trabalhador tem sempre direito ao salário, embora com cortes. E a entidade empregadora recebe apoio da Segurança Social para o pagamento desse vencimento.

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Tecnologia

BCE avança na preparação de um euro digital com elevados padrões de privacidade

  • Lusa
  • 24 Junho 2024

O BCE avançou nos últimos meses na preparação de um euro digital com altos padrões de privacidade, que permita pagamentos digitais offline.

O Banco Central Europeu (BCE) avançou nos últimos meses na preparação de um euro digital com altos padrões de privacidade, que permita pagamentos digitais offline.

O organismo publicou esta segunda-feira o primeiro relatório sobre os progressos realizados na fase de preparação do euro digital, que foi lançado em 01 de novembro de 2023 com o objetivo de preparar as bases para a possível emissão da moeda.

O BCE pretende decidir até ao final de 2025 se o euro digital passa à fase seguinte e só será emitido para utilização online e offline quando a legislação relevante for adotada pela União Europeia (UE).

Nos primeiros meses da fase de preparação, o BCE concebeu altos padrões de privacidade para que os pagamentos online e offline se aproximem o mais possível das transações em numerário.

Tal inclui uma funcionalidade offline que ofereceria aos utilizadores um nível de privacidade semelhante ao do numerário para pagamentos em lojas físicas e a particulares, uma vez que os dados pessoais da transação apenas seriam conhecidos pelo pagador e pelo beneficiário.

No caso das transações online, o BCE chegou a acordo nos últimos meses sobre as características técnicas necessárias para garantir que estas ofereçam um nível de privacidade mais elevado do que as atuais soluções de pagamento, com medidas de última geração como a encriptação de dados, “protegendo o utilizador final contra a fraude”.

Os prestadores de serviços de pagamento só terão acesso aos dados pessoais necessários para garantir o cumprimento da legislação da UE, como as regras de combate ao branqueamento de capitais.

O BCE está a trabalhar numa funcionalidade offline que permitirá aos utilizadores pagar nestas circunstâncias se tiverem previamente carregado a sua conta digital em euros através da Internet ou de uma caixa multibanco.

Os pagamentos seriam efetuados diretamente entre dispositivos offline, tais como telemóveis ou cartões, pertencentes aos utilizadores envolvidos na transação, sem dependerem de terceiros.

A este respeito, o BCE avaliou as ferramentas técnicas disponíveis e outros aspetos essenciais, embora tenha advertido que a implementação efetiva dependerá, em última instância, dos requisitos estabelecidos para os fabricantes de equipamento e para os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas.

O BCE estabelecerá limites para a detenção de euros digitais e a sua posse não será remunerada, com o objetivo de assegurar que possam ser amplamente utilizados como meio de pagamento, preservando simultaneamente a estabilidade financeira e a transmissão da política monetária.

Além disso, os utilizadores terão a opção de associar a sua carteira digital de euros a uma conta bancária comercial, o que lhes permitirá efetuar pagamentos através da sua carteira digital de euros sem necessidade de a carregar previamente com fundos.

A entidade começou a trabalhar com um grupo de peritos de bancos nacionais e autoridades competentes numa metodologia de calibração para definir os limites de detenção.

O BCE concluiu também o reexame intercalar do primeiro projeto de regulamento relativo ao euro digital, que estabelece as regras e os procedimentos, com o objetivo de dispor, até ao final de 2024, de uma versão atualizada que inclua os capítulos pendentes centrados na identificação e autenticação dos utilizadores e nos requisitos de infraestruturas.

Paralelamente, lançou cinco concursos para estabelecer acordos-quadro com fornecedores externos para o fornecimento de componentes digitais do euro e serviços conexos, que irá agora selecionar.

Por último, informou que tem continuado a fornecer os seus conhecimentos especializados às instituições europeias envolvidas, à medida que as deliberações legislativas evoluem.

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Energia

UE adota 14.º pacote de sanções contra Rússia que inclui gás natural liquefeito

  • Lusa
  • 24 Junho 2024

O pacote, pela primeira vez, vai incluir restrições à importação de gás natural liquefeito russo para os países da UE.

O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta segunda-feira o 14.º pacote de sanções contra a Rússia por causa da invasão ao território ucraniano, que inclui restrições à importação de gás natural liquefeito russo.

Em comunicado, o Conselho da UE anunciou a adoção deste pacote de sanções, que pela primeira vez vai incluir restrições à importação de gás natural liquefeito russo para os países da UE e também a sua passagem para países terceiros, prejudicando uma “fonte de receita significativa” que o Kremlin utiliza para fomentar o conflito.

Com a adoção destas restrições, mais 116 pessoas e organizações passam a estar sancionadas, o que significa que ficam impedidas de aceder a bens que tenham em países europeus e proibidas de viajar para qualquer Estado-membro.

A UE também colocou em prática medidas para impedir o contorno das sanções por parte de Moscovo, requerendo que empresas sediadas num dos 27 assegurem que as suas subsidiárias e empresas com as quais trabalham em regime de outsourcing não participem em atividades comerciais ou outras que acabem por facilitar o contorno das sanções.

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023, mas as importações de gás natural liquefeito da Rússia têm vindo a aumentar, num importante setor para a economia do país que gera quase oito mil milhões de euros anuais.

O Conselho da UE também proibiu empresas europeias de transacionarem com instituições financeiras e de criptomoedas que continuem a trabalhar com a Rússia e a fomentar a indústria da defesa do país que invadiu a Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada em 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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Finanças Pessoais

Taxa de poupança das famílias sobe para 8% e renova máximos de quase dois anos

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O aumento de 2,6% do rendimento disponível bruto das famílias elevou a taxa de poupança para o nível mais elevado desde o segundo trimestre de 2022.

As condições financeiras das famílias continuam a dar sinais de melhoria, revelam os dados referentes ao primeiro trimestre divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Isso é visível pelo aumento de 2,6% do rendimento disponível bruto (RDB) entre janeiro e março deste ano face ao último trimestre de 2024, “verificando-se crescimentos de 2,2% e 1,4% das remunerações e do Valor Acrescentado Bruto (VAB), respetivamente”, refere o INE em comunicado.

Esse quadro é também visível por um novo crescimento da taxa de poupança que, depois de ter aumentado 6,6% no último trimestre de 2024, voltou a crescer para 8% no primeiro trimestre deste ano, renovando assim máximos alcançados no segundo trimestre de 2022.

“A despesa de consumo final cresceu 1,1% (1,2% no trimestre anterior), determinando o aumento da taxa de poupança para 8,0% (6,6% no trimestre anterior), o que conduziu a uma capacidade de financiamento de 2,2% do PIB (1,2% do PIB no trimestre anterior)”, destaca o comunicado do INE, sublinhando ainda que, “no primeiro trimestre, a poupança das famílias cresceu 24,6%.”

Os dados do INE revelam também que a capacidade de financiamento das famílias aumentou para 2,2% do PIB, um crescimento de um ponto percentual relativamente ao trimestre anterior. Este dado reflete a melhoria da saúde financeira das famílias, que no primeiro trimestre deste ano apresentaram mais resiliência económica.

O relatório do INE não só sublinha a importância do aumento da poupança, mas também fornece uma visão sobre as tendências de consumo e investimento notando, por exemplo, que, em termos reais, o rendimento disponível ajustado per capita cresceu 1,5% no primeiro trimestre de 2024, indicando uma melhoria no poder de compra das famílias. “Em termos reais, o RDB ajustado per capita das Famílias cresceu 1,5% no primeiro trimestre de 2024 (0,5% no trimestre anterior)”, desta o INE.

Os números do INE espelham que, apesar dos desafios, a economia portuguesa está a mostrar sinais de recuperação e resiliência, estando a ser impulsionada pelo comportamento prudente e estratégico das famílias relativamente à poupança e ao investimento.

(Notícia atualizada às 11h45 com mais informação)

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Formação

Dona do Intermarché faz protocolo para reforçar formação dos trabalhadores

  • Trabalho
  • 24 Junho 2024

Grupo Os Mosqueteiros assinou protocolo que dará 500 horas de formação a todos os seus trabalhadores em áreas como liderança, gestão energética e tecnologias de informação.

O grupo Os Mosqueteiros — do qual faz parte o Intermarché — decidiu reforçar a formação que dá aos seus trabalhadores. Com base num protocolo celebrado recentemente, estarão disponíveis ações em áreas tão variadas como liderança, tecnologias de informação, gestão energética e comunicação para todos os funcionários.

“O grupo Os Mosqueteiros assinou um protocolo de formação com o CECOA – Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, visando reforçar e fortalecer as competências e a competitividade dos seus colaboradores no mercado de trabalho”, informou esta segunda-feira o empregador num comunicado.

Neste âmbito, foi, então, identificado um conjunto de formações em áreas temáticas “essenciais para o desenvolvimento contínuo” dos trabalhadores, sendo que as matérias consideradas mais prioritárias foram liderança e gestão de equipas; comunicação e competências comportamentais; manutenção e gestão de serviços técnicos; gestão energética; qualidade, auditoria e certificação ambiental; segurança; saúde e ergonomia das condições de trabalho; tecnologia da informação; e utilização de ferramentas e software informáticos.

“Adicionalmente, foram também identificadas outras formações relevantes para responder às necessidades específicas dos colaboradores dos entrepostos logísticos do grupo, consolidando assim um crescimento otimizado e a capacitação adequada dos seus profissionais para enfrentar os desafios do mercado atual”, salientam Os Mosqueteiros.

Este protocolo está disponível até ao fim do ano, com a possibilidade de ser renovado. No total, contemplará 500 horas de formação em todas as bases logísticas do grupo e para todos os trabalhadores.

O CECOA é uma instituição especializada na formação e qualificação de profissionais para o setor do comércio e serviços.

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Economia

Portugal volta a ter um défice orçamental no primeiro trimestre. Desequilíbrio foi de 0,2%

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Défice orçamental alcançado nos primeiros três meses do ano compara com o excedente de 1,1% do PIB registado no mesmo período do ano passado.

Portugal registou um défice orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). O défice alcançado nos primeiros três meses do ano compara com o resultado histórico alcançado no mesmo período do ano passado, quando o Estado obteve um excedente de 1,1% do PIB no arranque do ano.

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo INE são em contabilidade nacional, utilizada nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas, diferindo da contabilidade pública, apurada pela Direção-Geral de Orçamento (DGO). Em contabilidade pública, ou seja, na ótica de caixa (onde são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em determinado período numa lógica de tesouraria), o Estado português registou um défice de 259 milhões de euros até março, último mês de Fernando Medina como ministro.

De acordo com os dados publicados esta segunda-feira pelo INE, o saldo das Administrações Públicas no primeiro trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a um défice de 0,2% do PIB. A possibilidade de um regresso ao défice nos primeiros três meses do ano já tinha sido admitida pelos economistas consultados pelo ECO, que consideraram não ser certo que o país voltasse a alcançar um excedente nos primeiros três meses do ano, tal como registou no ano passado pela primeira vez desde pelo menos o início dos anos 2000.

A evolução no arranque do ano face ao mesmo período de 2023 resulta de um aumento de 7,3% da receita e de 11,0% da despesa. Do lado da despesa, o Estado registou um aumento da despesa corrente de 11,1%, refletindo o aumento dos encargos com prestações sociais (11,6%), das despesas com pessoal (9,6%), dos encargos com juros (9,7%), do consumo intermédio (4,1%), dos subsídios (103,4%) e da outra despesa corrente (6,7%).

O INE recorda que “o aumento dos subsídios resulta essencialmente da alocação adicional de verbas ao Sistema Elétrico Nacional
(SEN) para redução das tarifas de eletricidade”. Paralelamente, a despesa corrente primária (que exclui os juros pagos) aumentou 11,2%, enquanto a despesa de capital subiu 9,8%, em resultado do crescimento de 6,4% do investimento e de 19,7% da outra despesa de capital.

Por seu lado, o crescimento de 7,1% da receita corrente reflete aumentos em todas as suas componentes, segundo o organismo de estatística, com os impostos sobre o rendimento e património, sobre a produção e importação, as contribuições sociais, as vendas e a outra receita corrente a crescerem 6,4%, 6,1%, 9,7%, 3,5% e 6%. Já a receita de capital registou um aumento de 30,4%, devido a uma maior utilização de fundos da União Europeia para financiamento de despesas de capital.

O INE destaca, assim, que “tomando em consideração o primeiro trimestre de cada ano, verificou-se uma deterioração do saldo quer em contabilidade nacional, quer em contabilidade pública”. “O valor das injeções de capital e assunção de dívidas no primeiro trimestre de 2024 foi, na sua totalidade, destinado a entidades do setor das AP [Administrações Públicas], sem impacto no saldo agregado”, refere.

O Governo prevê um excedente orçamental entre 0,2% a 0,3% do PIB em 2024, em contabilidade nacional, abaixo dos 1,2% registados em 2023.

Braço de ferro entre Sarmento e PS

O estado das contas nacionais têm colocado o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o Partido Socialista (PS) em diferendo, com o governante a atacar o legado deixado pelo seu antecessor, Fernando Medina.

Miranda Sarmento estimou em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até março, enquanto o ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, refutou que o país apresente um problema orçamental. A ‘guerra’ entre ambos levou mesmo o PS a chamar Miranda Sarmento ao Parlamento, onde será ouvido na quarta-feira para esclarecer as declarações e a real situação orçamental.

O PS questionou, na última sexta-feira, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, sobre o atraso da resposta das Finanças ao requerimento para obter a lista dos diplomas aprovados pelo anterior Governo que, segundo o Executivo PSD/CDS-PP, representam despesa sem cabimento orçamental, de acordo com a Lusa.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h27)

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Mercados

Euribor caem a três e seis meses para novos mínimos desde julho e maio de 2023

  • Lusa
  • 24 Junho 2024

A taxa Euribor desceu esta segunda-feira a três, a seis e a 12 meses, nos dois prazos mais curtos para novos mínimos respetivamente desde 20 de julho e 17 de maio de 2023.

A taxa Euribor desceu esta segunda-feira a três, a seis e a 12 meses, nos dois prazos mais curtos para novos mínimos respetivamente desde 20 de julho e 17 de maio de 2023.Com estas alterações, a Euribor a três meses, que baixou para 3,682%, ficou acima da taxa a seis meses (3,661%) e da taxa a 12 meses (3,580%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, recuou esta segunda-feira para 3,661%, menos 0,030 pontos e um novo mínimo desde 17 de maio de 2023, depois de ter atingido 4,143% em 18 de outubro, um máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, também baixou esta segunda-feira, para 3,580%, menos 0,042 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses caiu, ao ser fixada em 3,682%, menos 0,004 pontos e um novo mínimo desde 20 de julho de 2023. Em 19 de outubro, a Euribor a três meses atingiu 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu em 6 de junho as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho. Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos. A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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