Férias dos CEO

#7 As férias de Nuno Terras Marques. “Relaxar” antes de ir com CR7 para a Ásia

CEO do grupo Visabeira está “mais livre da responsabilidade diária da gestão”, mas não desliga dos negócios que aí vêm nas telecomunicações e energia, e também na Vista Alegre com o novo acionista.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

Apesar de a “flexibilidade da estrutura” e o modelo de organização lhe permitir ter “um período mais livre da responsabilidade diária da gestão”, o CEO do grupo Visabeira reconhece que não conseguiria desligar totalmente durante as férias, que aproveita para “descontrair e relaxar com a família e amigos”. Na mente de Nuno Terras Marques estão já os próximos negócios nos EUA e no Reino Unido por parte da Constructel Visabeira, subsidiária do grupo de Viseu para os setores das telecomunicações e da energia, assim como a entrada da Vista Alegre na Ásia e Médio Oriente, em parceria com o novo acionista Cristiano Ronaldo.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Para estar em sintonia com o mundo, levo os podcasts “The Economist” e o vosso “O Mistério das Finanças”.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Admito que não desligo totalmente e acho que nem conseguiria fazê-lo. No entanto, a flexibilidade da estrutura e o modelo de organização permite-nos ter um período mais livre da responsabilidade diária da gestão.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

Este é um período que aproveito para descontrair e relaxar com a família e amigos, mas é inegável que normalmente aproveito também este período para alguns momentos de reflexão sobre decisões estratégicas.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

A concretização de alguns negócios estratégicos e muito relevantes para a Constructel Visabeira, nomeadamente nos EUA e no Reino Unido.

Ao nível da Vista Alegre, o lançamento da nova empresa, em parceria com a CR7 SA, no Médio Oriente e Ásia, cujo objetivo é fazer crescer as marcas Vista Alegre e Bordallo Pinheiro naquelas geografias; e a celebração dos seus 200 anos, especialmente a inauguração da grande exposição no Palácio Nacional da Ajuda.

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Anterior júri do concurso da fibra nega ter originado atraso

Num direito de resposta, Mafalda Carmona, Steffen Hoernig e Carlos Oliveira Cruz recusam que a sua renúncia tenha originado o mais recente atraso no processo que visa instalar fibra no interior.

O anterior júri do concurso da fibra ótica rejeita que a sua renúncia, ainda no tempo do anterior Governo, tenha estado na origem do mais recente atraso no processo, contrariando o que disse fonte oficial do atual Ministério das Infraestruturas.

Num direito de resposta publicado na passada quinta-feira, na sequência de uma notícia do ECO divulgada a 15 de julho, Mafalda Carmona, Steffen Hoernig e Carlos Oliveira Cruz imputam o atraso a “equívocos” detetados nas peças do concurso que obrigaram ao reinício do prazo de apresentação das propostas.

“É falso o que vem noticiado: a renúncia do júri não foi causa do atraso no concurso. O atraso no concurso deveu-se à necessidade de alterar aspetos fundamentais nas peças do concurso, que foram publicados com vários equívocos. A alteração de aspetos fundamentais das peças implica, nos termos do Código dos Contratos Públicos, que se reinicie o prazo de apresentação das propostas”, explicam.

Segundo os mesmos, “as peças, na sua versão original, não foram elaboradas pelo júri, embora tenha sido o júri a identificar os problemas de que padeciam as peças”.

O atraso no concurso deveu-se à necessidade de alterar aspetos fundamentais nas peças do concurso, que foram publicados com vários equívocos.

Anterior júri do concurso da fibra ótica

Direito de resposta

A 15 de julho, o ECO publicou declarações de fonte oficial do Ministério das Infraestruturas que alegam que a “prorrogação do prazo para apresentação de propostas”, bem como “os prazos relativos aos pedidos de esclarecimento, identificação de erros e omissões e respetivas respostas”, se deu “na sequência da renúncia dos membros do júri” do procedimento, e da nomeação de um novo júri.

Mas, no direito de resposta, Mafalda Carmona, Steffen Hoernig e Carlos Oliveira Cruz dizem ter feito diligências para garantir que a sua renúncia não atrasasse mais este processo, que foi inicialmente anunciado em 2022 pelo então ministro Pedro Nuno Santos, atual líder da oposição.

“O júri apenas apresentou a sua renúncia depois de ter assegurado a alteração das peças, sabendo que se iria iniciar novo prazo para apresentar as propostas e, portanto, tempo suficiente para nomear novo júri sem que a sua renúncia fosse por si causadora de qualquer atraso”, garantem os anteriores responsáveis.

À luz destas informações, o ECO solicitou esclarecimentos ao Ministério das Infraestruturas, que é tutelado pelo ministro Miguel Pinto Luz. Porém, fonte oficial reiterou a resposta anterior, sem acrescentar mais comentários. Na sequência da resposta do anterior júri, o ECO também se mostrou disponível para esclarecimentos adicionais junto destes, nomeadamente qual o motivo que levou à renúncia, que ainda não foi explicado.

“Quanto às razões da renúncia, preferimos não tomar a iniciativa de as revelar, embora estejamos disponíveis para comentar qualquer eventual resposta que seja dada por fonte das entidades públicas”, responderam Mafalda Carmona, Steffen Hoernig e Carlos Oliveira Cruz. Desconhece-se também o teor dos erros detetados nas peças originais do concurso.

De acordo com um despacho publicado em abril no Diário da República, assinado pelo então secretário de Estado Mário Campolargo, o novo júri — que, segundo fonte oficial do Governo “ainda se mantém em funções na presente data” — é presidido por Maria José Leal Castanheira Neves, que foi diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro entre junho de 2009 até se aposentar em 30 de junho de 2023, tendo como vogais o professor catedrático Rui Luís Andrade Aguiar, da Universidade de Aveiro, e Joana Rita Pinho Resende, vice-reitora da Universidade do Porto.

Num comunicado divulgado em dezembro, o anterior Governo recordava que está em causa “um investimento global de 425 milhões de euros”, dos quais cerca de 150 milhões dos Programas Regionais do Portugal 2030, “sendo o restante proveniente de fundos nacionais”, para levar fibra ótica a “mais de 400 mil casas em diversas regiões do interior, resultando na cobertura da totalidade do território continental até 2026/2027”.

Os atrasos sucessivos neste processo deixam, potencialmente, milhares de famílias à espera de ter acesso a cobertura de redes de comunicações de alta velocidade que são, atualmente, praticamente ubíquas em boa parte do país, agravando deste modo as assimetrias territoriais.

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Impostos

Investimento dos fundos Sifide arrisca ser ajuda de Estado

“A proposta de revisão dos fundos Sifide terá naturalmente em conta os devidos enquadramentos definidos pelas regras europeias de auxílios de Estado”, garante ao ECO o Ministério da Economia.

O Governo já anunciou que vai rever as regras dos benefícios fiscais que permitem deduzir em sede de IRC uma percentagem das despesas em Investigação & Desenvolvimento (I&D). Mas, ao permitir que os fundos Sifide apliquem 20% da sua dotação em investimentos de inovação produtiva, há o risco de estes serem classificados como auxílios de Estado.

“A possibilidade de aplicar 20% dos fundos SIFIDE em investimentos de inovação produtiva – com as devidas ressalvas, em concreto, a obrigatoriedade do projeto de I& D que antecede a fase produtiva, ter sido financiado por fundos Sifide ou outros programas de I&D nacionais/europeus – vai, naturalmente, beneficiar as empresas que endogenizam os resultados da I&D que realizam”, sublinham Pedro Deus e Verónica Fernandes, partner e diretor da PwC, respetivamente, num artigo para o ECO. “Fica por esclarecer, contudo, a compatibilidade da medida com as regras europeias de auxílios de Estado”, alertam.

“À data o Sifide não é um auxílio de Estado”, recorda Ana Margarida Santos. “Qualquer entidade se pode candidatar independentemente do setor ou da região onde se encontra ou da própria dimensão. Convém garantir que se mantenha assim”, diz a associate partner da Deloitte, no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “A nuance do investimento produtivo pode trazer algumas questões”, alerta.

Em causa está o facto de o investimento produtivo se reger por outras regras. Por exemplo, na região de Lisboa as grandes empresas não podem ser apoiadas, explica Ana Margarida Santos, sublinhando que o legislador terá de acautelar que este benefício fiscal – que tem uma taxa máxima de apoio de 82% e pode ser utilizado até 12 anos, caso não haja imposto a pagar – não colida com os limites de apoio.

O ECO questionou o Executivo sobre este risco. “A proposta de revisão dos fundos Sifide terá naturalmente em conta os devidos enquadramentos definidos pelas regras europeias de auxílios de Estado”, respondeu fonte oficial do Ministério da Economia.

Para já, a Comissão Europeia não tem quaisquer comentários a fazer sobre “a alteração legislativa nesta matéria”, que o Governo está a preparar, mas recorda que, “em geral, cabe aos Estados-membros decidirem se querem apoiar um setor ou uma empresa específica”.

“Caso decidam fazê-lo, cabe aos Estados-membros desenhar medidas em conformidade com o direito da UE e os objetivos de política dos Estados-membros e avaliar se uma medida envolve auxílio estatal”, explicou ao ECO um porta-voz da Comissão. “Se uma medida constituir um auxílio estatal na aceção do direito da UE, deve ser notificada pelo Estado-membro em causa à Comissão para avaliação, antes de qualquer concessão de auxílio aos beneficiários, a menos que esteja abrangida por isenções por categoria”, acrescentou o mesmo porta-voz.

O Sifide é um incentivo fiscal que permite deduzir no IRC uma percentagem das despesas de Investigação & Desenvolvimento, na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por fundos europeus. Desde 2011 passou a ser possível deduzir também as contribuições para um Fundo de Capital de Risco.

Em ambos os casos (via direta ou indireta) a dedução era feita através de uma taxa de base de 32,5% das despesas, realizadas no período em causa, e uma taxa incremental de 50% do acréscimo das despesas, realizadas naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros. Esta última deixou de se aplicar aos investimentos indiretos.

Este regime fiscal tinha sido alterado em maio de 2023, após longa discussão no Parlamento, para fortalecer o apoio na sua componente direta, mas por outro lado, endurecer as regras na componente indireta de modo a travar potenciais abusos que levaram o Fisco a realizar várias auditorias. Mas como os efeitos, na sua maioria, só se começaram a fazer sentir em janeiro de 2024, houve uma corrida às candidaturas de investidores em fundos Sifide.

Agora, no âmbito do “Programa Acelerar a Economia”, aprovado no início de julho em Conselho de Ministros, foram introduzidas novas alterações, nomeadamente reduzir os requisitos de despesa em I&D das empresas investidas de 7,5% para 5% do seu volume de negócios do ano anterior e dar mais dois anos para os fundos Sifide realizarem o investimento em empresas de I&D.

“Permitir que os fundos Sifide passem a investir também em inovação produtiva, em fase mais avançada e reduzir para 5% do volume de negócios as despesas de I&D é dar uma nota de realismo” à medida, explicou na altura o ministro da Economia, Pedro Reis, e “permitir que mais empresas beneficiem deste tipo de incentivos”, acrescentou.

As alterações apresentadas ao Sifide visam “a maximização do impacto económico do capital já aplicado e ainda não investido”, lê-se no documento. Mas também “atrair mais investimento e uma maior inovação as empresas”, disse, por seu turno o ministro das Finanças.

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Mercado Ibérico

O Governo informa o Cluster Maestrazgo de Teruel da autorização para construir “o maior parque eólico de Espanha”

  • Servimedia
  • 13 Agosto 2024

O Projeto Teruel Clúster Maestrazgo recebeu a notificação oficial da Autorização Administrativa de Construção para o arranque deste empreendimento que aspira a ser "o maior parque eólico de Espanha".

O projeto deverá estar totalmente operacional no terceiro trimestre de 2026 e produzirá cerca de 1.986 GWh de eletricidade por ano, o que equivale ao consumo médio de 570.000 habitações por ano. Uma vez em funcionamento, compensará anualmente 320.000 toneladas de emissões de CO2eq, contribuindo assim para os objetivos nacionais de produção de energia renovável estabelecidos no PNIEC-23 e para a aceleração da transição energética e descarbonização do sistema elétrico nacional.

De acordo com a empresa, o projeto será um “grande impulso” para a indústria eólica espanhola, uma vez que grande parte dos componentes e serviços necessários para a instalação dos aerogeradores serão fornecidos por fornecedores com presença local.

A Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) já anunciou, como promotor e vencedor do concurso, um acordo de mais de 700 milhões de euros com a GE Vernova, que tem uma forte presença em Espanha, para o fornecimento, instalação e colocação em funcionamento de 125 turbinas eólicas.

As pás para as 125 turbinas serão fabricadas na sua fábrica de Les Coves de Vinromà, em Castellón, e o acordo inclui igualmente um contrato de serviço completo de 15 anos. As torres dos aerogeradores serão igualmente fabricadas nas fábricas espanholas de outras empresas em Albacete, Burgos e Galiza.

Uma parte significativa dos transformadores de potência do projeto também será fabricada em Espanha, onde a Hitachi Energy, que ganhou o contrato, tem uma presença industrial significativa. Especificamente, os autotransformadores de maior dimensão, de 315 MVA e 680 MVA a 400 kV, para interligação à rede de transporte, serão fabricados na fábrica da Hitachi Energy em Córdoba (Espanha).

“Estamos muito satisfeitos por termos atingido este marco e por estarmos prontos para iniciar em breve a construção do Projeto Teruel, Cluster Maestrazgo. Este projeto é fundamental para alcançar os objetivos de descarbonização de Espanha e terá também um impacto socioeconómico muito positivo na criação de emprego e na economia de Aragão e Valência, bem como na cadeia de valor de toda a indústria eólica espanhola. Os números relativos ao investimento e à criação de emprego fazem do projeto uma referência para o setor na Europa”, afirmou Nischal Agarwal, sócio do CIP.

Fundada em 2012 na Dinamarca, a Copenhagen Infrastructure Partners é a maior gestora de fundos do mundo, tendo angariado aproximadamente 28 mil milhões de euros dedicados a investimentos em energias renováveis e líder mundial em energia eólica offshore. Desde 2019, tem um escritório em Madrid que desenvolve uma das maiores carteiras de projetos de energias renováveis em Espanha, atualmente superior a 4 GW. Este portefólio inclui vários parques eólicos onshore em Aragão, como o parque eólico onshore de 487 MW Monegros em funcionamento.

A CIP é também proprietária e promotora do Catalina PtX, um projeto de hidrogénio verde de grande escala, líder mundial, que desenvolverá centrais combinadas de energia eólica terrestre e solar fotovoltaica de 1,5 GW e um eletrolisador de 500 MW, localizado em Andorra (Teruel), que recebeu recentemente 230 milhões de euros em subvenções da UE do Banco Europeu de Hidrogénio. Alguns destes projetos foram declarados pelas autoridades como estratégicos e de interesse geral e regional.

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Investimento

Portugal acompanha 55 projetos de potencial interesse nacional. Maioria é de capital estrangeiro

Mais de 60% dos projetos de potencial interesse nacional em acompanhamento tem capital estrangeiro. Maioria é na área do turismo e dos produtos químicos e no concelho de Sines.

Portugal tem atualmente 55 projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em acompanhamento, a maioria na área do turismo e dos produtos químicos. De acordo com uma análise do ECO aos dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, seis em cada dez destes projetos têm associado investimento direto estrangeiro (IDE).

“Atualmente temos 55 projetos PIN em acompanhamento na Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI)”, indicou fonte oficial da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) ao ECO.

A Comissão Permanente de Apoio ao Investidor tem por objetivo acompanhar a tramitação administrativa de projetos de investimento em Portugal, assim como reconhecer projetos que, pelas suas características, podem assumir uma importância relevante para a dinamização da economia nacional.

Para ser considerado um projeto de PIN tem de, cumulativamente, representar um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros, criar um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50, ter comprovada viabilidade económica, ser suscetível e ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade e credibilidade.

O turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com os maiores números de projetos PIN em acompanhamento: 13 cada.

O turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com o maior número de projetos em acompanhamento: 13 cada. Uma fotografia mais detalhada indica também que da mais de meia centena de projetos, 62% tem investimento estrangeiro, pelo que 38% é de capital nacional.

Ainda assim, por exemplo, na área do turismo sete projetos são de investimento nacional, enquanto seis têm investimento estrangeiro. Já entre os produtos químicos, sete têm capital estrangeiro.

Os 13 projetos de PIN na área do turismo em acompanhamento e respetivo concelho:

  • Douro Marina Hotel (Mesão Frio)
  • Mata de Sesimbra (Sesimbra)
  • Benagil (Lagoa)
  • Quinta da Barrosinha (Alcácer do Sal)
  • Vale do Freixo (Loulé)
  • Quinta da Ombria (Loulé)
  • Quinta das Lameiras (Figueiró dos Vinhos)
  • W Algarve (Albufeira)
  • Ikos Cortesia (Albufeira)
  • Surf City Lisbon (Seixal)
  • JNcQuoi Comporta (Grândola)
  • Na praia (Grândola)
  • Silveira Tech (Lousã)

Os 13 projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos em acompanhamento e respetivos concelhos:

  • Repsol (Sines)
  • Madoqua H2 (Sines)
  • Madoqua NH3 (Sines)
  • GalpH2Park (Sines)
  • GreenH2Atlantic (Sines)
  • Nazaré Green Hydrogen Valley (Multi-concelhos)
  • Aurora Lithium (Setúbal)
  • Calb (Sines)
  • Green Amonia Express (Sines)
  • MDQ Synfuels (Multi-concelhos)
  • Navigator Green Fuels Setúbal (Setúbal)
  • Navigator Green Fuels Figueira da Foz (Figueira da Foz)
  • Criação de unidade industrial de produção de biodiesel a partir de óleo alimentar usado (Figueira da Foz)

Em termos geográficos, Sines é o concelho com o maior número de projetos PIN em acompanhamento. Além dos projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos continua sinalizado o projeto “Sines 4.0”. A iniciativa, que esteve na origem do processo que fez cair o anterior Governo, foi anunciada em abril de 2021, um mês depois de ter sido considerada pelo Governo um projeto de PIN. O mega centra de dados seria composto por um conjunto de cinco edifícios de grande dimensão para alojar servidores, em conjunto com um edifício inicial de menor dimensão, a que a empresa chamou de NEST.

Estão sinalizados no concelho de Sines os projetos “HVO@Galp” (energia e ambiente), “Ngreen” (energia e ambiente), “PtX Sines” (energia e ambiente) e “Sunna” (obras de ferro, aço e outros metais).

Sines é o concelho com o maior número de projetos potencial interesse nacional em acompanhamento.

Existem ainda projetos PIN em acompanhamento em outros concelhos, como os projetos “Fresh 52”, em Almeirim, “Vera Cruz Almonds”, em diversos concelhos, “Zendal”, em Paredes de Coura, “Continental Mabor”, em Vila Nova de Famalicão, ou “Somincor”, em Castro Verde. O projeto “Paper prime” (pasta de papel), em Vila Velha de Ródão, “a Mina da Lagoa Salgada” (indústria extrativa), em Grândola, ou o “Centro Internacional do Audiovisual”, em Palmela, são, entre outros, projetos em acompanhamento.

Apesar das condições exigidas, a CPAI prevê também que “excecionalmente, não atingindo os limiares do valor de investimento e/ou dos postos de trabalho, podem ainda ser reconhecidos como PIN os projetos que satisfaçam dois dos seguintes requisitos”: atividade interna de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no valor de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa, forte componente de inovação aplicada, manifesto interesse ambiental; “forte” vocação exportadora, traduzida por um mínimo de 50% do seu volume de negócios dirigido ao mercado internacional e “produção relevante” de bens e serviços transacionáveis.

Ao ECO, fonte oficial da Aicep recorda que “a atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito”.

A atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito.

AICEP

O objetivo da CAPI ao sinalizar um projeto como PIN em acompanhamento passa por “assegurar um acompanhamento de proximidade de todos os licenciamentos, autorizações ou aprovações da competência da administração central e local, que sejam necessários obter para a concretização do projeto, permitindo a superação de eventuais bloqueios administrativos, de forma a garantir uma resposta célere”, segundo a legislação que estabeleceu a sua composição.

Esta Comissão, por intermédio dos respetivos gestores de processo, “empreende os esforços necessários ao esclarecimento e à concertação de posições, com vista à concretização do projeto de investimento, designadamente através da promoção de reuniões com as entidades da Administração Pública e com o promotor, bem como com a respetiva articulação com a administração local”.

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Internacional

Trump processa EUA em 100 milhões de dólares por buscas inconstitucionais à sua mansão

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

A denúncia centra-se nas buscas do FBI em Mar-a-Lago, Florida, em agosto de 2022, na sequência da investigação federal sobre a retenção indevida de documentos confidenciais pelo ex-presidente.

O ex-presidente norte-americano Donald Trump avançou com um processo contra o Departamento de Justiça, exigindo uma indemnização de 100 milhões de dólares por considerar inconstitucionais as buscas à sua residência em Mar-a-Lago, no processo relacionado com documentos confidenciais.

A ação interposta pelo candidato republicano às presidenciais de novembro alega que a operação mostra “a clara intenção de perseguição política” contra o ex-presidente, que foi investigado e acusado de reter ilegalmente documentos confidenciais da Casa Branca, noticiou esta segunda-feira a agência Efe. O caso foi arquivado em 15 de julho pela juíza da Florida, Ailenn Cannon, nomeada por Trump quando era presidente, e está em processo de recurso.

A juíza argumentou que o procurador especial responsável pela investigação, Jack Smith, não foi legalmente nomeado, “violando (…) a Cláusula de Nomeações da Constituição dos Estados Unidos”. O processo de Trump contra o Departamento de Justiça, que segundo os meios de comunicação social norte-americanos foi aberto na semana passada, classifica este processo uma “conduta tortuosa dos Estados Unidos contra o presidente Trump”.

A denúncia centra-se nas buscas do FBI (polícia federal) em Mar-a-Lago, no Estado da Florida, em agosto de 2022, na sequência da investigação federal sobre a retenção indevida de documentos confidenciais pelo ex-presidente. Após a busca, Smith foi nomeado procurador especial, que posteriormente apresentou 37 acusações criminais contra o ex-presidente relacionadas com o manuseamento de materiais confidenciais após deixar a Casa Branca.

Os crimes incluem a retenção intencional de informações de defesa nacional e conspiração para obstruir a justiça e declarações falsas, acusações das quais Trump se declarou inocente. O Departamento de Justiça tem 180 dias a partir da data de receção para responder à notificação e chegar a uma resolução. A ação contra o Departamento de Justiça refere que “os atos ilícitos contra o Presidente (Trump) estão enraizados na acusação maliciosa (…) e no abuso de processo resultante da invasão de 8 de agosto de 2022 na sua casa e na da sua família em Mar-a-Lago em Palm Beach”.

Defende que as decisões tomadas pelo Departamento de Justiça e pelo FBI em relação às buscas eram “incompatíveis com os protocolos que exigem o consentimento de um alvo de investigação, a divulgação aos advogados dessa pessoa e o recurso ao Ministério Público local dos EUA”. A defesa de Trump sustenta ainda que estas decisões tomadas pelo procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, e pelo diretor do FBI, Christopher Wray, não se basearam em “políticas sociais, económicas e políticas”, mas num “claro incumprimento dos princípios constitucionais”.

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Internacional

Violência pós-eleitoral fez 25 mortos e 192 feridos na Venezuela

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

O maior número de mortes ocorreu na Área Metropolitana de Caracas e em Arágua, sete em cada região, mas registaram-se também mortes nos estados de Bolívar, Yaracuy, Nueva Esparta, Miranda, Táchira.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou esta segunda-feira que 25 pessoas foram assassinadas entre 29 e 30 de julho, pico dos protestos pós-eleitorais, e outras 192 feridas com armas de fogo, armas brancas e objetos contundentes. As mortes registaram-se durante manifestações violentas, após as eleições presidenciais de 28 de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, mas cujos resultados são rejeitados pela oposição venezuelana e parte da comunidade internacional.

“Durante estas expressões criminosas, entre outros acontecimentos lamentáveis, foram mortas 25 pessoas, entre as quais dois oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar), um em Arágua e outro em Nueva Esparta”, disse Saab. O procurador falava durante uma sessão do Conselho de Defesa e do Conselho de Estado, na qual participou o Presidente Nicolás Maduro, o alto comando militar e vários integrantes do Governo.

“Depois de um levantamento da informação sobre cada um dos casos após 586 procedimentos periciais e de investigação (…) podemos dizer (…) que todas estas mortes podem ser atribuídas a grupos criminosos instrumentalizados pelos mal chamados ‘comanditos'”, disse o procurador, referindo-se a grupos afetos à oposição. Saab adiantou que o maior número de mortes ocorreu na Área Metropolitana de Caracas e em Arágua [7 em cada região], mas que se registaram também mortes nos estados de Bolívar, Yaracuy, Nueva Esparta, Miranda, Táchira e Zúlia.

Alegou ainda que 68% dos homicídios ocorreram no período noturno, apontando ataques a instituições educativas, sedes regionais do Conselho Nacional Eleitoral, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido de Governo), câmaras municipais, infraestruturas de transportes e esquadras e viaturas policiais e das forças de segurança, além de unidades de saúde, uma estação de rádio e 27 estátuas, entre elas do herói da independência Simón Bolívar e do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013).

“Isto não tem nada de uma manifestação pacífica (…) estas ações terroristas instrumentalizadas pelos ‘comanditos’ deixaram um saldo de 25 assassínios, 192 feridos com armas de foto e armas brancas, vários objetos contundentes e bombas incendiárias”, frisou.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo. Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil e duzentas detenções.

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Habitação

Ministério diz que foram entregues 1.702 habitações até 30 de junho

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024
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A estes números irão “somar-se ainda, no próximo reporte de dados, as habitações já entregues às famílias nas últimas semanas, nomeadamente em Oeiras, na Figueira da Foz e no Entroncamento”,

Mais de 1.700 casas foram entregues até 30 de junho, no âmbito de programas apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), informou esta segunda-feira, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

“De acordo com os dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, foram já entregues até 30 de junho deste ano, 1.607 habitações às famílias, a que se somam 95 casas disponibilizadas através do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, totalizando 1.702 casas”, lê-se numa nota do gabinete do ministro Miguel Pinto Luz.

Segundo o Governo, a estes números irão “somar-se ainda, no próximo reporte de dados, as habitações já entregues às famílias nas últimas semanas, nomeadamente em Oeiras, na Figueira da Foz e no Entroncamento”, embora não sejam avançados números.

Além da medida dos termos de responsabilidade e aceitação, assinados com os municípios, para acelerar os processos relacionados com as candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, este foi reforçado “em 400 milhões de euros, totalizando um valor global de 2,2 mil milhões de euros, garantindo assim o financiamento a 100% dessas habitações”, refere-se na nota.

“Resolver o problema da habitação do país é uma urgência nacional que exige consenso e a mobilização total de esforços. Nesta área definimos como prioridade cumprir com o que está previsto no PRR e estamos a fazer tudo para que Portugal não perca esta oportunidade”, reitera o ministro social-democrata, citado no comunicado.

Ainda segundo o Ministério, o Governo assumiu como prioridade, no âmbito da estratégia para a habitação inscrita no programa Construir Portugal, mobilizar todos os esforços para cumprir o que está previsto no acordo entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do PRR, “tendo avançado já com termos de responsabilidade e aceitação com os municípios para acelerar o cumprimento da meta de entregar 26.000 casas às famílias até junho de 2026”.

Na nota, o Ministério recorda que a estratégia do Construir Portugal passa por várias medidas, entre as quais a adoção do termo de responsabilidade pelas câmaras municipais, “correção de distorções no programa de apoio extraordinário à renda”, alteração das regras do IRS, eliminando obstáculos fiscais à mobilidade geográfica por motivos laborais e garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário.

O atual Governo, é acrescentado, concretizou ainda a revogação do arrendamento forçado ou coercivo aplicado a habitações devolutas e a revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), da caducidade da licença e transmissibilidade e da alteração ao coeficiente de vetustez, que faziam parte das medidas mais polémicas do programa Mais Habitação, aprovado pelo anterior executivo socialista, destinado a promover a disponibilização de habitações para o mercado de arrendamento.

A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos, a reformulação do programa Porta 65 e o programa de emergência para o Alojamento Estudantil também fazem parte da estratégia do atual executivo, é ainda indicado.

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Ambiente

Norte 2030 lança 21,6 milhões para prevenir cheias em 17 áreas fluviais

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

As candidaturas, avança a publicação, podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2025, diretamente no Balcão dos Fundos.

O Programa Regional Norte 2030 anunciou esta segunda-feira 21,6 milhões de euros para proteção e recuperação em 17 áreas de risco de inundações fluviais nas bacias hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça e do Douro.

Caminha (rio Coura), Monção e Valença (rio Minho), Ponte da Barca – Arcos de Valdevez (rio Lima e rio Vez), Ponte de Lima (rio Lima), Braga-Este (rio Este), Esposende (rio Cávado), Braga – Padim da Graça (rio Cávado), Póvoa de Varzim (rio Alto), Santo Tirso (rio Ave), Amarante (rio Tâmega), Chaves TR – Chaves (rio Tâmega), Baião (rio Teixeira), Mirandela (rio Tua), Lousada (rio Mezio e rio Sousa), Porto – Vila Nova de Gaia (rio Douro) e Régua (rio Douro), são as áreas abrangidas, lê-se no comunicado.

As candidaturas, avança a publicação, podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2025, diretamente no Balcão dos Fundos, estando previstas três fases de seleção de candidaturas. O aviso está disponível no website do Norte 2030. Segundo o comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, o apoio é proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Segundo a CCDR-N, as 17 áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARSPSI) fluviais foram sinalizadas como prioritárias nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI).

“Os PGRI são os instrumentos de planeamento elaborados para ciclos de seis anos, em estreita articulação com os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH), tendo por objetivo reduzir o risco nas áreas de possível inundação, através da implementação de medidas que minimizem as consequências prejudiciais para a saúde humana, para as atividades económicas, para o património cultural e para o meio ambiente”, esclarece a nota de imprensa.

Ainda segundo a publicação, as medidas a apoiar centram-se na “prevenção, proteção, preparação, recuperação e aprendizagem, incluindo sistemas de previsão e alerta, planeamento de emergência, gestão de caudais, melhoria do conhecimento e da perceção do risco, a utilização de soluções de técnicas de engenharia natural na reabilitação da rede hidrográfica, a melhoria da retenção da água e a criação de espaços de inundação controlada em caso de cheia”.

Este tipo de investimentos, assinala a CCDR-N, “é também sinalizado como prioritário no âmbito do Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com a CCDR NORTE, tendo envolvido a auscultação das entidades intermunicipais da Região do Norte”.

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Saúde

INEM vai contratar 200 novos técnicos de emergência pré-hospitalar

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

O novo concurso prevê a distribuição de vagas ao nível regional, com maior oferta para a Delegação do Norte com 90 vagas, seguindo-se a Delegação de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com 50.

O Governo autorizou a contratação de 200 novos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar para o INEM, para reforçar o atendimento e triagem das situações de emergência médica e assegurar a operacionalidade de diversos meios do instituto.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) adianta, em comunicado, que a abertura do novo concurso, que deverá ocorrer nos próximos dias, prevê o preenchimento de mais 200 lugares desta categoria profissional no mapa de pessoal do INEM, que passa a contar com 1.095 trabalhadores da Carreira Especial de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), caso se preencha a totalidade de vagas.

Tendo como objetivo contratar o maior número possível de TEPH, o novo concurso prevê a distribuição de vagas ao nível regional, com maior oferta para a Delegação Regional do Norte com 90 vagas, seguindo-se a Delegação Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com 50 vagas, a Delegação Regional do Centro com 40 vagas e a Delegação Regional do Algarve com 20 postos de trabalho.

“Os TEPH são a carreira profissional mais expressiva do INEM e são profissionais de saúde fundamentais da rede de emergência médica do país porque asseguram a primeira resposta às situações de emergência médica pré-hospitalar”, sublinha, realçando que a sua ação pode ser determinante para a sobrevivência de pessoas vítimas de doença súbita ou de trauma.

A atividade do TEPH inclui o exercício de funções nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o transporte assistido de doentes urgentes e/ou emergentes. Os 200 novos técnicos a contratar exercerão, entre outras funções, o atendimento das chamadas recebidas nos CODU, respetiva triagem e aconselhamento telefónico, bem como o acionamento, acompanhamento e gestão dos meios de emergência médica, de acordo com os protocolos definidos e sob supervisão de um médico coordenador.

Atuarão em situações de emergência pré-hospitalar, aplicando os cuidados de emergência necessários à preservação da vida humana, da qualidade de vida e diminuição do sofrimento, no âmbito das suas qualificações, e farão “o cumprimento de protocolos de atuação de decisão médica com base na formação profissional adquirida”.

O INEM recorda que, em abril de 2016, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2016 que procedeu à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do INEM e criou e definiu o regime da Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

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Economia

Produtores do Douro fazem inquérito para atualizar dados sobre custos de produção

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

A parceria da Prodouro com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro é motivada pela “importância da determinação efetiva dos custos para produzir uva na Região Demarcada do Douro".

A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) revelou esta segunda-feira que está a promover um inquérito para obter “dados atualizados dos reais custos de produção” dos associados nas últimas campanhas. Em comunicado, a Prodouro esclarece que se trata de uma parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), motivada pela “importância da determinação efetiva dos custos para produzir uva na Região Demarcada do Douro”.

Na quinta-feira, viticultores protestaram na Régua, distrito de Vila Real, contra o corte na produção de vinho do Porto e as importações de vinho, e pelo aumento do preço pago pela produção, alertando para uma situação de pré-catástrofe no Douro. Durante o protesto, ficaram queixas sobre o preço pago pelas uvas, que não “aumenta há cerca de 25 anos” quando os preços dos fatores de produção aumentaram exponencialmente, sobretudo nos últimos dois anos.

Em maio, a ProDouro manifestou preocupações com a sustentabilidade dos produtores, numa carta aberta ao ministro da Agricultura, defendendo como prioridade a gestão da oferta e a valorização da produção.

A carta aberta surgiu a propósito da entrevista do ministro da Agricultura ao jornal Público, em abril, e já depois de um pedido de audiência conjunto feito a José Manuel Fernandes por parte de quatro organizações representativas da produção no Douro: a Federação Renovação do Douro, a Associação da Lavoura Duriense, a União das Adegas da Região Demarcada do Douro e a Prodouro.

“Aquilo que nos parece que é mais premente, que é mais prioritário, é gerir a oferta e valorizar a nossa produção”, afirmou à agência Lusa Rui Soares, presidente da Prodouro, após a divulgação do documento dirigido à nova tutela. Na entrevista, o ministro da Agricultura revelou disponibilidade para ouvir os agricultores, alertou para o stock de vinho por escoar e defendeu que “terá de haver um travão” nos apoios para novas plantações de vinha.

A vindima de 2023 ficou marcada por alguma agitação social no Douro porque, invocando dificuldades de vendas de vinho, grandes empresas não compraram ou compraram uvas em menos quantidade aos produtores. “Ou nós resolvemos a questão da sustentabilidade do nosso negócio hoje ou então não sei como será o futuro”, desabafou.

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Seguradoras

Lucro da Generali cai 8,5% para 2.052 milhões no 1.º semestre

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

A seguradora italiana Generali anunciou hoje que teve um lucro de 2.052 milhões de euros na primeira metade do ano, menos 8,5% face a igual semestre do anterior.

A seguradora italiana Generali, grupo que em Portugal detém a Generali Tranqulidade, anunciou um lucro global de 2.052 milhões de euros na primeira metade do ano, menos 8,5% face a igual semestre do anterior.

Phillpe Donnet, CEO global do grupo Generali, destaca “a capacidade de gerar valor para todas as partes, mesmo num contexto macroeconómico e geopolítico complexo”.

No entanto, o lucro operacional consolidado da Generali entre janeiro e junho foi de 3.723 milhões de euros, mais 1,6% que os 3.664 milhões contabilizados nos primeiros seis meses do ano passado, indica a seguradora num comunicado.

O resultado líquido normalizado ascendeu a 2.025 milhões de euros, menos 13,1% que no mesmo período do ano anterior, tendo beneficiado de mais-valias não recorrentes e outros efeitos pontuais e no caso de serem “excluídos estes efeitos, manter-se-ia estável”, segundo a seguradora.

Os prémios brutos ascenderam a 50.140 milhões de euros, mais 20,4%, impulsionados por um forte crescimento nos ramos Vida (26,6%) e Não Vida (10,5%).

O rácio combinado líquido, que reflete os sinistros mais as despesas em relação às receitas de prémios, foi de 92,4%, oito pontos percentuais menor, e logo mais favorável, que no primeiro semestre de 2023.

O rácio de solvência foi de 211%, em comparação com 220% no final de 2023, incluindo, em particular, a aquisição da Liberty Seguros e o lançamento da uma recompra de ações também anunciada.

A empresa anunciou um plano de recompra de ações até 500 milhões, que terá início em 12 de agosto e estará concluído até ao final deste ano.

O presidente executivo do grupo segurador, Philippe Donnet, comentando os resultados financeiros, afirmou que “confirmam a resiliência da Generali, a eficácia da estratégia e a capacidade de gerar valor para todas as partes, mesmo num contexto macroeconómico e geopolítico complexo”.

Quer o crescimento contínuo do resultado operacional, como o regresso aos fluxos líquidos fortemente positivos no ramo Vida permitiram estes resultados financeiros, sublinha o gestor.

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