Casas na Lua

A grande novidade é que a crise da habitação ainda está na agenda. O Presidente da República faz a apologia do diálogo. O Primeiro-Ministro anuncia ao país que vai dialogar com os dois grandes partidos da oposição. O Governo sublinha que o diálogo é para melhorar a proposta de lei do Executivo que tem legitimidade eleitoral. O PS rejeita a lei da coligação e propõe a reposição de uma nova política para a habitação. O Chega rejeita tudo e o seu contrário e acrescenta a colonização da Lua para efeitos de construção com isenções fiscais. O Governo é estreito nas ideias e fraco nas políticas. O PS tem ideias fixas que se fixam na sua impotência política quando foi Governo. O Chega é o desplante político institucionalizado, espécie de mecanismo errático que fala em todas as direcções sem contribuir com nada em qualquer das direcções. Tudo somado sobra para os portugueses três zeros à direita na renda e uma constelação de edifícios na Lua com uma vista deslumbrante.

Esta é a versão do diálogo que se aproxima de um conjunto de monólogos imprevistos e sem consequência política. A única preocupação é não conceder qualquer vantagem táctica aos adversários políticos. O diálogo e o voluntarismo são na política portuguesa a própria essência da política à superfície – O clássico facilitismo populista de quem quer parecer responsável junto da opinião pública e garantir votos na próxima ronda eleitoral. O som do diálogo permanece mudo até à produção de uma sinfonia de ruídos e ressentimentos demagógicos nas declarações públicas. Com o Orçamento aprovado o cenário de eleições está fora do horizonte imediato, mas o calculismo periférico da cultura política portuguesa tem o mundo todo contido num boletim de voto.

O Presidente da República reabilitou o diálogo que levou o país ao pântano e à fuga de um antigo Primeiro-Ministro para as delícias da ONU. A política à portuguesa não gosta de dialogar porque o diálogo exige a consciência de um posicionamento político consistente e construtivo. No espectro parlamentar não existem hoje partidos nem consistentes nem construtivos, apenas partidos que são verdadeiramente partes desconexas sem identidade política, mas que se projectam ideologicamente pela mais pura e descarnada ambição política. O que se sente no país é um vazio no poder mais um vazio na oposição que conduzem o país a uma crise de Regime por incapacidade para pensar o problema político da habitação.

O tema das tendas torna-se um abcesso de fixação de todas as causas fracturantes e de todas as fracturas da República. As tendas são um projecto de cidade para uma cidade que não existe. As tendas têm hoje a dimensão de um colectivo que funciona como as unidades em auto-gestão entre as barricadas e a ausência do poder do Estado. O Rossio e a Praça D. João I são enclaves políticos com concertos, música, animação, assembleias, habitantes e organizações horizontais que vivem os dias esplendorosos de uma comuna. As tendas são um desafio à República e podem ser a representação de uma crise de Regime. A cidade das tendas são zonas imunes à autoridade do Estado.

E qual é a principal preocupação dos órgãos da República? Dialogar com os habitantes das tendas numa lógica assimétrica entre a autoridade da rua e autoridade das instituições? Depois da utilização do escudo policial, o poder político não tem argumentos quando deveria ter todos os argumentos políticos. E sem argumentos, o Estado é fraco e a Rua é forte. A habitação está transformada numa crise de legitimidade da República onde nenhuma ética republicana parece funcionar. É o país bloqueado literalmente na praça pública.

Mas Portugal é o país que foge ao essencial e rebenta com o acessório. Logo, a discussão entre a rua e as instituições das cidades centra-se agora em dois aspectos absolutamente decisivos para o progresso nacional – O Mercado de Natal no Rossio de Lisboa e a Pista de Gelo na Praça D. João I do Porto. As prioridades seriam hilariantes se não fossem ridículas à luz dos problemas da habitação. Afinal, as duas grandes cidades do país estão ocupadas e as autoridades adoptam uma postura entre o abandono e o colaboracionismo. É esta a República que queremos ser para exemplo da Europa?

Existe uma regra prática nos estudos de ciência política que mostra que um movimento de desobediência civil capaz de mobilizar 3,5% da população pode fazer cair um Governo. Será que o Presidente da República está ao corrente? Será que o Primeiro-Ministro foi informado? Presidente e Primeiro-Ministro não sabem nem sonham.