O valor de pertencer

“Podemos confiar em Portugal?”

Ao longo dos últimos quinze anos acompanhei centenas de famílias que escolheram Portugal para investir, trabalhar, criar empresas ou educar os filhos e ouvi esta pergunta vezes sem conta. Nunca era a primeira da reunião, mas era quase sempre a mais importante.

Com o tempo, entendi que o que leva os clientes a avançar não é o investimento, nem o prazo para a nacionalidade. A decisão foi sempre sobre confiança – no país e nas pessoas.

E isso diz muito sobre Portugal: a sua posição geográfica, a estabilidade, a história e os valores que fizeram do país um lugar raro. Num tempo em que a previsibilidade escasseia, a confiança é talvez o maior ativo estratégico que Portugal pode oferecer.

As recentes alterações à Lei da Nacionalidade merecem, por isso, uma reflexão cuidada. Portugal não tem apenas o direito de valorizar a sua nacionalidade, tem o dever de o fazer. A cidadania deve representar uma ligação real ao país e aos seus valores, e não ser apenas consequência automática de um investimento.

Podemos discutir o momento, a forma ou o impacto das soluções. É legítimo questionar a ausência de proteção política para quem acreditou nas regras vigentes. Mas este ajuste não visa limitar o acesso a Portugal: reafirma o valor de pertencer a esta comunidade única.

Os Estados não vivem apenas das suas leis. Vivem do equilíbrio das instituições, da segurança, da qualidade de vida e, sobretudo, do compromisso. Quem iniciou o seu percurso para a nacionalidade organizou a vida confiando no quadro jurídico do Estado, e é nestes momentos que se mede a maturidade de um Estado de Direito.

Claramente não foi essa a estratégia política seguida, pelo que nos cabe, a nós advogados, defender quem acreditou e espera obter um resultado, não através de processos massificados e estridentes, que dificilmente serão solução e cujo ruído prejudica mais do que o benefício que possam criar, mas caso a caso, através de uma estratégia segura e sustentada, construída em torno da situação concreta de cada cliente e de cada família, sempre que entendamos existir fundamento constitucional para proteger as suas expectativas legítimas.

É aí que o Estado de Direito deve provar-se merecedor da confiança depositada no país.

Ao longo destes anos, nunca senti que os clientes investiam para adquirir a cidadania. Todos, sem exceção, escolheram Portugal porque acreditaram no país, nas suas raízes e na sua gente, e porque sabem que historicamente sempre criámos pontes com todas as culturas. A cidadania surgia apenas como o reconhecimento natural dessa escolha.

A verdadeira medida do sucesso das alterações à Lei da Nacionalidade não está no número de anos que acrescenta ao caminho para a nacionalidade, mas na capacidade de valorizar o que significa ser português, transformando essa condição numa escolha consciente, e não apenas na consequência de uma contagem de tempo, mantendo inabalada a premissa de continuar a ser uma escolha natural para quem procura estabilidade, liberdade e um futuro melhor para a família.

Porque os investidores podem escolher qualquer país. Mas as famílias escolhem aquele onde imaginam construir uma vida. Se soubermos preservar essa confiança, Portugal continuará a merecer ser escolhido. E a cidadania portuguesa continuará a ser o reconhecimento natural de uma verdadeira relação de pertença.