Fundos: Portugal deu quatro mil milhões às empresas.

Os três países alocaram metade dos seus Fundos Europeus de Desenvolvimento Regional às grandes empresas. A opção pode, à primeira vista, parecer um contra senso, tendo em conta que a política de coesão deve privilegiar as PME. Mas, “muitas vezes, as grandes empresas são chave para o desenvolvimento regional”, segundo a avaliação independente aos investimentos europeus feitos entre 2007 e 2013, hoje divulgada pela Comissão Europeia.

Portugal deu 27% dos apoios concedidos às empresas a unidades de grande dimensão, num total de 1,13 mil milhões de euros. No conjunto do período do anterior quadro comunitário de apoio (QREN), as empresas portuguesas beneficiaram de 4,14 mil milhões de euros em apoios diretos, precisa o mesmo estudo, desenvolvido com o propósito de ajudar “à reflexão sobre o futuro do Orçamento europeu depois de 2020”. Segundo o documento, “mais de 70% dos apoios às grandes empresas foram concedidos à indústria transformadora e de materiais. Em grande parte, os apoios concedidos foram a fundo perdido mas, em quatro Estados-membros (Portugal, Espanha, Itália e Áustria), os apoios também assumiram a forma de empréstimos (normalmente combinados com garantias)

Outra das conclusões do estudo é a de que os investimentos feitos ao abrigo da política de coesão “tiveram resultados positivos e tangíveis”, que vão desde a criação de postos de trabalho à redução das disparidades regionais. Por cada euro investido houve um retorno de 2,74 euros no PIB, até 2023. Ora Portugal investiu 346,5 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, em 2007-2013, o que “deverá gerar um retorno de cerca de um bilião de euros adicionais no PIB até 2023”. Por outro lado, foram criados um milhão de postos de trabalho entre 2007 e 2013, graças a estes apoios comunitários, ou seja “um terço da criação líquida de emprego”.

A política de coesão assume ainda um papel preponderante no investimento público. Em Portugal, revela o mesmos estudo, 27,5% do investimento público feito durante o período de vigência do QREN, um desempenho que coloca o país a meia da tabela. Na Hungria, por exemplo, essa percentagem sobe para 57,1%.

27,5% do investimento público feito graças aos fundos comunitários

O estudo defende ainda que há um conjunto de lições que já foram postas em prática no novo quadro comunitário de apoio — o Portugal 2020 –, que sublinha a importância de os programas terem objetivos mais específicos e alvos claros, a monitorização fina durante a implementação, investimentos concentrados em temas chave ou ainda o uso mais alargado de instrumentos financeiros. Entre 2007 e 2013, foram alocados 11,5 mil milhões de euros através de instrumentos financeiros, uma evolução significativa face aos mil milhões disponibilizados entre 2000 e 2006. Agora entre 2014 e 2020 estes valores devem disparar.

Recorde-se que, em Portugal, as regiões elegíveis para utilizar os fundos de coesão são o Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores. O Algarve já se encontra num período de phasing out e a Madeira é elegível para receber ajuda de transição no âmbito do objetivo da competitividade e emprego.