Encargos com PPP rodoviárias subiram 200 milhões até agosto

Os encargos da Infraestruturas de Portugal (IP) com as parcerias público-privadas subiram 204 milhões de euros entre janeiro e agosto de 2016, quando comparados com o mesmo período de 2015. A conclusão é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e consta de uma nota que já foi distribuída aos deputados da Assembleia da República, e a que o ECO teve acesso.

Nos primeiros oito meses do ano, a IP já gastou 1.174 milhões de euros, mas arrecadou 225 milhões de euros em portagens, o mesmo que no ano passado. A UTAO mostra que a receita de portagens está a nível “idêntico ao registado no período homólogo”, mas nota que está “previsto para o conjunto do ano um aumento de 34 milhões de euros”, ou seja, mais 11,7%.

A subida dos encargos líquidos ficou assim a dever-se a um aumento da despesa bruta, em 199 milhões de euros. Ainda assim, “o aumento ocorrido (20,4%) situa-se abaixo do previsto para o conjunto do ano de 2016 (27,9%), lembra a unidade de peritos em contas.

Nas PPP da Saúde, registaram-se encargos de 252 milhões de euros, mais 4,4 milhões de euros do que o verificado até agosto de 2015.

A análise da UTAO à execução até ao terceiro trimestre encontra-se limitada às PPP rodoviárias e às da Saúde, dados disponibilizados pela Direção-geral o Orçamento, pela falta de informação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP). Os peritos do Parlamento sublinham que de acordo com os prazos legais, a UTAP deveria disponibilizar dados sobre todas as PPP com periodicidade trimestral, nos 20 dias seguintes a terminar o trimestre.

Contudo, a informação tem sido publicada com muito atraso. Por exemplo, o boletim do quarto trimestre de 2015 foi publicado a 30 de maio, enquanto o do primeiro trimestre de 2016 (o que tem os dados mais recentes) só foi divulgado a 24 de agosto. “A publicação dos relatórios trimestrais referidos nos parágrafos anteriores tem apresentado desfasamentos temporais face ao período de referência, colocando em causa a tempestividade e a pertinência da informação publicada“, lê-se na nota da UTAO.