Orçamento é votado no Parlamento a 29 de novembro

Após a entrega da proposta de Orçamento, Mário Centeno vai ser ouvido, a 25 de outubro, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A proposta de Orçamento do Estado para 2017 é entregue esta sexta-feira, 14 de outubro, à Assembleia da República. A 29 de novembro, realiza-se a votação final global do documento.

A informação consta no site do Parlamento, que publicou o calendário da apreciação parlamentar do Orçamento do Estado.

Após a entrega da proposta de Orçamento, a data que se segue é 25 de outubro. Nesse dia, às 15h, o ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA)

A 26 de outubro, às 10h30, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, apresenta o Orçamento da Segurança Social.

As Comissões Parlamentares têm até 27 de outubro para concluir os pareceres sobre a proposta de Orçamento e, a 28 de outubro, a COFMA aprecia e vota o relatório final.

Durante 3 e 4 de novembro, o documento será discutido e votado na generalidade, seguindo-se, por fim, a votação de 29 de novembro.

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