Vieira da Silva: “Aprendi nos livros que a economia tinha de crescer a 2,5% para que aumentasse o emprego”

“Esse é o mistério”. A classificação é de Vieira da Silva sobre já não ser preciso crescer dois ou três por cento para o emprego aumentar. “sou economista e aprendi nos livros durante muitos anos que a economia tinha de crescer a 2,5% para que aumentasse o emprego”, afirmou o ministro em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu que o aumento das contribuições “não é muito compatível com crescimentos tão baixos”. Mas Vieira da Silva tentou arranjar uma justificação, prevenindo uma certa simplificação: “Por exemplo o peso do crescimento dos serviços, do turismo, de algumas novas atividades, mesmo industriais ou da área da inovação – talvez isso não apareça refletido” no crescimento económico.

"A grande resposta para a sustentabilidade de qualquer sistema de Segurança Social, seja qual for o modelo, é haver melhor economia e mais emprego.”

Além disso, o ministro socialista explicou que este fenómeno alarga-se a outros países. “Esta diferença entre o emprego a crescer mais rapidamente do que aparentemente a economia está a desenvolver-se não acontece só em Portugal”, alertou.

No entanto, um dos pilares do Orçamento do Estado para 2017 é exatamente a melhoria do emprego acima das previsões. E Vieira da Silva afirmou que uma relação direta entre esta variável e a sustentabilidade do sistema: “A grande resposta para a sustentabilidade de qualquer sistema de Segurança Social, seja qual for o modelo, é haver melhor economia e mais emprego”.

Por isso, o autor da última reforma ao sistema da Segurança Social rejeita a necessidade de mais reformas e diz que não é “conveniente” estar “sempre” a mudar. Ainda assim, há uma mudança a caminho.

António Costa tinha sinalizado, Mário Centeno confirmou mas Vieira da Silva é mais cauteloso: “No ano de 2017, iremos avaliar o processo das condições de recursos de uma forma generalizada, nas matérias das prestações sociais não contributivas”.

"No ano de 2017, iremos avaliar o processo das condições de recursos de uma forma generalizada, nas matérias das prestações sociais não contributivas. ”

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quer “mais exigência” no “processo das condições de recurso”.

No entanto, Vieira da Silva não se compromete com uma mudança no próximo ano: “O Governo está a trabalhar nisso, está a trabalhar para que no futuro, quando se trate de determinado tipo de pensões, elas sejam sujeitas como outras prestações já são”.

A cautela está relacionada com uma “sensibilidade sensibilidade de perceber que não vamos alterar as condições de vida de uma pessoa com 75 anos”. Ou seja, tal como Centeno indicou, Vieira da Silva indica que há uma “perspetiva de futuro”, aplicando novos critérios de condições de recurso para pensões futuras.

Aumento do salário mínimo ainda é incerto

Sobre a subida do salário mínimo para 530 euros, Vieira da Silva afirmou que não se verificou “nenhum sinal de abrandamento” por causa desse aumento. A nova mudança no valor em janeiro vão ser sujeitas a novo debate “na próxima semana” na concertação social sobre o Orçamento do Estado, “o que também não era uma prática muito comum”, referiu o ministro.

“Há tempo, não muito, mas o suficiente para haver uma discussão séria, profunda. Sempre foi uma questão difícil”, confessou Vieira da Silva. Entre o BE, PCP e Os Verdes e a CIP, tal como o ECO noticiou, vai uma distância de 17 euros. A CIP quer um aumento de dez euros, dos 530 para os 540, mas os partidos que sustentam o Governo querem um aumento de 27 euros para os 557.

A decisão final é do Governo: “Se não houver [acordo] o Governo tem de assumir a sua responsabilidade”, garantiu Vieira da Silva. O acordo de 557 é público, mas há “sempre margens de ajustamento em qualquer decisão”. O objetivo do ministro é ter um acordo mais abrangente para os aumentos dos próximos anos até à meta de 600 euros.