Renegociação das PPP só gera poupança de 10%

São valores “propagandísticos”. É desta forma que o ministro do Planeamento e Infraestruturas classifica a previsão de poupança com a renegociação das Parcerias Público Privadas (PPP). O valor em causa são sete mil milhões de euros e foi avançado pelo Governo de Pedro Passos Coelho durante a campanha eleitoral.

Pedro Marques garante que, “na melhor das hipóteses, conseguimos chegar a poupanças que seja cerca de 10% dos valores que o Governo anterior referenciava”. Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado do seu ministério, o responsável lembrou que ainda é necessário ter em conta ” as partilhas de benefícios a evolução futura dos tráfegos”. “Teremos muito para analisar nos próximos anos”, concluiu.

O ministro revelou ainda que está bem encaminhada a renegociação das concessões no Alentejo e no Algarve. “São esses que estão mais avançados”, garante o ministro, dando como exemplo, de uma renegociação que estava “longe de estar concluída”.

“Estamos com várias frentes de negociação abertas mas esta, em particular, exigiu muito trabalho ao longo deste ano porque era, ao contrário do que nos foi dito, o exemplo de uma negociação estava muito longe de estar concluída. Foi preciso renegociar alguns dos termos da parceria, obter autorização dos bancos financiadores da parceria e hão de ser necessários os pareceres finais do IMT e o visto do Tribunal de Contas”, sublinhou.

No caso específico das concessões do Alentejo e do Algarve “era agir muito depressa porque havia o risco da concessionária não estar em condições de concluir as obras que estavam previstas”, devido ao “atraso sucessivo no processo de negociação e conclusão da mesma”.

Recorde-se que, no Relatório do Orçamento do Estado, o Governo prevê uma diminuição da fatura com as PPP de 1.731 para 1.684 milhões de euros, fruto, essencialmente, da redução de 52 milhões de euros no que respeita às PPP rodoviárias.