Hospitais aumentam volume de pagamentos em atraso

Os hospitais que pertencem ao Estado continuam a aumentar o volume total de dívidas por pagar há mais de 90 dias, ou seja, pagamentos em atraso. As entidades públicas do Serviço Nacional de Saúde agravaram em 50 milhões o valor de pagamentos em atraso do SNS de setembro para outubro. O valor consta do relatório de Síntese de Execução Orçamental relativo a outubro de 2016 divulgado esta quinta-feira pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

“Os pagamentos em atraso das entidades públicas situaram-se em 1.161 milhões de euros no final de outubro, representando um aumento de 13 milhões de euros face ao mês anterior. Esta evolução é essencialmente explicada pelo aumento no SNS (50 milhões de euros), em parte compensado pela diminuição na Administração Local (-39 milhões de euros)”, refere a DGO no secção do relatório dedicado aos pagamentos em atraso.

Dos 50 milhões de euros, 47 milhões referem-se a um agravamento dos pagamentos em atraso, de setembro para outubro, nos hospitais do setor empresarial do Estado (Hospitais EPE). Os restantes três milhões são relativos ao subsetor da saúde.

No total do ano até outubro, os pagamentos em atraso chegaram aos 758 milhões de euros. Em 2015, também até outubro, o valor era de 451 milhões de euros. Ou seja, a execução orçamental do presente Governo agravou os pagamentos em atraso na saúde em 312 milhões de euros.

Apesar de os números serem negativos para o setor da saúde, o valor global de pagamentos em atraso até outubro é de 1.161 milhões de euros. Em relação a 2015, o volume total 147 milhões de euros, beneficiando dos contributos positivos de menos pagamentos em atraso da administração local, como explicava a nota da DGO.

Segundo a DGO, o conceito de pagamentos em atraso refere-se a “contas por pagar que permaneçam nessa situação mais de 90 dias posteriormente à data de vencimento acordada ou especificada na fatura, contrato, ou documentos equivalentes”.

Em agosto, por causa da execução orçamental até julho, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), apesar de ter reconhecido que o stock de pagamentos em atraso tinha aumentado, argumentou que a comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas em 2015, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403 milhões de euros.

Na mesma nota, a ACSS afirmava que a despesa estava controlada nas aquisições de bens e serviços, assim como nos encargos com pessoal.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)