Aprovação de projetos agrícolas demora mais

O ritmo de aprovações de projetos de investimento agrícola diminuiu no último ano, denuncia o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Um ano após a transição do Governo de Pedro Passos Coelho para o Executivo liderado por António Costa, e do anterior quadro comunitário de apoios PRODER para o atual Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), João Machado, em declarações à Lusa, considera que “as coisas não têm corrido tão bem como anteriormente”.

O presidente da CAP afirmou que “o ritmo que vinha do PRODER em termos de aprovação e pagamentos [de projetos]” não está a ser acompanhado pelo atual PDR, apesar de não faltarem projetos e intenções de investimento.

“O investimento não parou. Há pessoas a quererem investir, mas os programas têm estado fechados e por isso não há candidaturas”, destacou.

A lentidão é justificada pelo Governo, segundo João Machado, com “as condições complicadas” em que encontravam os projetos que tinham sido candidatados aos fundos comunitários e se acumularam.

O dirigente da CAP salientou que os promotores têm sentido “mais dificuldade em receber os pagamentos” e esperam mais tempo.

Em meados deste mês, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, disse na Golegã que a taxa de execução do PDR 2020 rondava os 24% e mostrou-se empenhado em recuperar o atraso que disse ter encontrado quando entrou em funções há um ano, acrescentando que os cerca de 30.000 projetos que foram entrando nos sucessivos avisos de abertura dos concursos devem estar regularizados “até ao final do primeiro trimestre” de 2017.

Agricultores recebem mais de 6,7 milhões

Os agricultores portugueses elegíveis irão receber 6,73 milhões de euros, num total de 435 milhões a distribuir pelos Estados-membros provenientes de um fundo de reserva de crise, que não foi utilizado na totalidade.

As verbas começaram a ser pagas a partir de 1 de dezembro, aos agricultores portugueses elegíveis para pagamentos diretos.

França é o país que maior verba vai receber (mais de 90,7 milhões de euros), seguindo-se a Alemanha (60 milhões), a Espanha (quase 55,9 milhões), a Itália (39 milhões) e o Reino Unido (38,8 milhões de euros).

A Política Agrícola Comum determina a dedução de uma parte dos pagamentos diretos para criar uma reserva de crise para o ano agrícola, montante que é devolvido aos agricultores se não for utilizado.