As três conclusões do Conselho Europeu

A ordem de trabalhos era extensa, mas mesmo no dia anterior ao Conselho Europeu surgiu uma polémica: o alívio da dívida para a Grécia acordado no Eurogrupo está em risco uma vez que Tsipras quer dar um bónus de Natal aos pensionistas. A questão gerou tensão no encontro, mas a reunião dos líderes europeus acabou por ficar marcada pelo prolongamento das sanções à Rússia.

O comunicado deste último Conselho Europeu de 2016 mostra quais as conclusões dos líderes europeus, onde não passam despercebidas as incertezas em relação à crise dos refugiado. O impasse reina nessa área, com as posições contrárias da Eslováquia e Hungria, mas já na aposta da defesa europeia parecem estar coordenados: a proposta do Fundo Europeu de Defesa é para avançar e os líderes europeus estão empenhados na contribuição do seu próprio país.

Além disso, para além do prolongamento das sanções à Rússia por causa da situação na Ucrânia, em específico a anexação da Crimeia, Vladimir Putin recebeu outro recado da Europa por causa da situação na Síria. Alepo continua a ser um foco de conflito e os líderes europeus condenam a atuação da Rússia e do Irão. Eis as três principais conclusões com citações do comunicado:

1. Refugiados? Acordo entre UE e a Turquia é para continuar

“O Conselho Europeu reitera o seu empenho na Declaração UE-Turquia e salienta a importância de uma implementação integral e não discriminatória de todos os seus aspetos. (…) Com base nesses esforços, convida-se o Conselho a dar continuidade ao processo com vista a obter um consenso sobre a política da UE em matéria de asilo durante a próxima Presidência.”

2. Defesa? Rapidez, por favor

“O Conselho Europeu congratula-se com o acordo alcançado sobre o Código das Fronteiras Schengen revisto, que reforça os controlos sistemáticos de todos os viajantes que atravessam as fronteiras externas da UE, e apela aos Estados-membros para que o apliquem rapidamente, tendo simultaneamente em conta as situações específicas de alguns Estados-membros”.

“O Conselho Europeu convida os colegisladores a realizarem rapidamente os trabalhos relativos à proposta da Comissão sobre o desenvolvimento das capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento, com vista a firmar um acordo no primeiro semestre de 2017“.

3. Mais um recado para a Rússia

“O Conselho Europeu condena vigorosamente a ofensiva ininterrupta contra Alepo por parte do regime sírio e dos seus aliados, nomeadamente a Rússia e o Irão, incluindo os ataques em que são deliberadamente visados a população civil e os hospitais”.

“Os responsáveis pelas violações do direito internacional, algumas das quais poderão constituir crimes de guerra, têm de responder pelos seus atos. A UE está a ponderar todas as opções disponíveis. A UE só apoiará a reconstrução da Síria quando estiver firmemente em curso uma transição política credível”.