Fidel Castro: Gorbachev elogia líder histórico cubano

  • Lusa
  • 26 Novembro 2016

O antigo líder soviético Mikhail Gorbachev saudou hoje Fidel Castro, o ícone socialista cubano que chegou aos 90 anos para "fortalecer" a sua nação insular.

O antigo líder soviético Mikhail Gorbachev saudou hoje Fidel Castro, o ícone socialista cubano que chegou aos 90 anos para “fortalecer” a sua nação insular.

“Fidel levantou-se e fortaleceu o seu país durante o mais severo bloqueio norte-americano, quando houve uma pressão colossal sobre si e ainda assim levou o seu país para fora deste bloqueio, num caminho de desenvolvimento independente”, disse Gorbachev, citado pela agência de notícias Interfax.

"Fidel levantou-se e fortaleceu o seu país durante o mais severo bloqueio norte-americano, quando houve uma pressão colossal sobre si e ainda assim levou o seu país para fora deste bloqueio, num caminho de desenvolvimento independente”

Mikhail Gorbachev

O histórico líder cubano, Fidel Castro, morreu na noite de sexta-feira, 25 de novembro, aos 90 anos, às 22:29 locais (03:29 de sábado em Portugal continental) e várias já foram as reações e condolências apresentadas por diversos líderes políticos mundiais.

Uma delas foi também a do Governo indiano que lamentou a morte do líder cubano Fidel Castro, líder que lembra como um “grande amigo” do país e “uma das figuras mais icónicas do século XX”.

“Envio as minhas mais profundas condolências ao Governo e ao povo de Cuba pelo triste desaparecimento de Fidel Castro. Que a sua alma descanse em paz”, escreveu o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, na conta da rede social Twitter, onde descreveu a morte do líder cubano como um “momento trágico”.

"Envio as minhas mais profundas condolências ao Governo e ao povo de Cuba pelo triste desaparecimento de Fidel Castro. Que a sua alma descanse em paz”

Narendra Modi

Primeiro-ministro indiano

Outras personalidades políticas do país expressaram igualmente a sua consternação pela morte de Fidel Castro, que foi hoje anunciada pelo seu irmão, o Presidente Raúl Castro, na televisão estatal.

Condolências de coração pelo triste desaparecimento do líder revolucionário de Cuba, ex-presidente de Cuba e amigo da Índia, Fidel Castro“, disse o presidente da Índia, Rashtrapati Bhavan, numa mensagem também divulgada através do Twitter.

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Morreu Fidel Castro. Tinha 90 anos

  • ECO e Lusa
  • 26 Novembro 2016

O líder da revolução cubana morreu aos 90 anos, depois de quase 50 anos a liderar Cuba. Revolucionário, para uns, ditador, para muitos outros.

Fidel Castro, o líder da Revolução Cubana que morreu na sexta-feira, aos 90 anos, foi um dos homens mais carismáticos e controversos da história política do século XX e era a última grande figura do comunismo ocidental.

“O último revolucionário” e o homem que “atormentou” dez Presidentes dos Estados Unidos, como escrevem o El Pais e o The New York Times, liderou Cuba durante 47 anos. E mandou no país com mão de ferro, até passar o poder ao irmão mais novo, Raul Castro, em 2006, mas o “pai da revolução cubana” continuou a exercer influência e a marcar a identidade coletiva do país.

Fidel Castro nasceu a 13 de agosto de 1926, em Birán, uma pequena localidade do município cubano de Mayari, no seio de uma família de origens galegas. Apenas aos 17 anos foi reconhecido pelo pai e registado com o nome definitivo: Fidel Alejandro Castro Ruz. Frequentou escolas de jesuítas e, depois, a Universidade de Direito de Havana, onde começou a participar em ações de agitação. Teve dois filhos, um com a mulher com quem casou em 1948 e Alina, fruto de um caso extraconjugal, que só aos 10 anos soube ser filha de Fidel e se exilou nos EUA.

Fidel chegou ao poder apoiado pela maioria dos cubanos, prometendo reinstaurar a Constituição de 1940, criar uma administração honesta, restabelecer liberdades civis e políticas e realizar reformas moderadas. Mas recebeu acusações da comunidade internacional de autoritarismo, radicalismo e violação aos direitos humanos, além de perseguição a religiosos e homossexuais. E milhares de cubanos deixaram o país, de maneira legal ou ilegal, para evitarem as perseguições por não estarem de acordo com o governo ou por causa da situação económica. Revolucionário, para uns, ditador para muitos outros, mandou em Cuba com mão de ferro.

Após um longo e conturbado período como opositor do regime de Fulgêncio Batista (um aliado dos Estados Unidos), o guerrilheiro Fidel Castro e o seu companheiro de luta Che Guevara chegaram a 01 de janeiro de 1959 a Havana e a Revolução Cubana fazia a sua entrada na História.

Em 1961, declarou Cuba um Estado socialista e os EUA cortaram relações diplomáticas com Havana, que se prolongaram até 2015. Em março deste ano, Barack Obama tornou-se no primeiro Presidente norte-americano em funções a visitar a Cuba em 88 anos.
No entanto, dura até hoje o embargo económico dos EUA a Cuba, iniciado também em 1961.

Fidel resistiu à oposição de dez presidentes norte-americanos (Eisenhower, Kennedy, Johnson, Nixon, Ford, Carter, Reagan, Bush pai, Clinton e Bush filho), numa relação com os EUA que transportou a Guerra Fria para o continente americano.

Desde o triunfo da revolução, Cuba manteve relações estreitas com o bloco socialista europeu. Até à queda da União Soviética, em 1991, recebeu ajuda económica e militar do país, mas o fim do bloco comunista fez Cuba mergulhar numa crise económica.

A 31 de julho de 2006, Fidel Castro afastou-se devido a problemas de saúde e delegou o poder em Raul Castro, que começou um processo de abertura e de reformas no país, reconhecido em 2009 pela União Europeia, que levantou nesse ano as sanções a Havana.
“Desejo só combater como um soldado das ideias. Continuarei a escrever (…). Será mais uma arma do arsenal com que se poderá contar”, escreveu Fidel no dia em que renunciou.

Durante a última década, fez poucas aparições públicas, foi dado como morto várias vezes na Internet e nas redes sociais e manteve um contacto regular com o mundo através dos seus artigos.

Também era um anfitrião para Presidentes e outras personalidades que visitavam a ilha caribenha, como aconteceu no mês passado com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi recebido por Fidel quando visitou Cuba.

Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com Fidel Castro no dia 27 de outubro
Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com Fidel Castro no dia 27 de outubro

Os mais assíduos foram os aliados bolivarianos, os Presidentes da Bolívia e da Venezuela, Evo Morales e Nicolas Maduro (e o seu antecessor Hugo Chávez) respetivamente, mas também recebeu o papa Francisco em setembro de 2015, o chefe de Estado francês François Hollande quatro meses antes e o patriarca ortodoxo russo Kiril em fevereiro deste ano.

Num país em crise económica e desafiado pelas consequências da normalização das relações com os Estados Unidos, a figura e as palavras de Fidel Castro continuavam a ter eco na política e na sociedade cubanas, sendo ainda uma inspiração para os que querem manter uma ortodoxia revolucionária face à crescente pressão para uma maior abertura política e económica.

“Reiteramos o compromisso de permanecermos fiéis às ideias pelas quais [Fidel Castro] lutou ao longo da sua vida”, afirmou este ano o “número dois” do Partido Comunista Cubano (PCC).

Foi a 13 de agosto, quando fez 90 anos, que apareceu pela última vez publicamente.
Meses antes, em abril, no VII Congresso do Partido Comunista de Cuba, fez um discurso que soou a despedida. “Talvez esta seja a última vez que falo nesta sala. Em breve cumprirei 90 anos, não em resultado de nenhum esforço mas por capricho do destino. Sou como todos os demais: também chegará a minha hora”, disse.

“A todos chegará a sua vez, mas as ideias dos comunistas cubanos permanecerão como prova de que neste planeta, se trabalharmos com fervor e dignidade, podemos produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos precisam e devemos lutar incansavelmente para obtê-lo”, defendeu.

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Parlamento aprova novo imposto sobre refrigerantes a partir de fevereiro

  • Lusa
  • 25 Novembro 2016

De fevereiro em diante um novo imposto vai incidir sobre os refrigerantes. Além disso, os deputados aprovaram a redução para metade do imposto sobre os cigarros eletrónicos.

O parlamento aprovou esta sexta-feira, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro, e a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos.

Desta forma, as bebidas açucaradas vão sofrer um aumento entre 15 a 30 cêntimos (no preço final) por garrafa de 1,5 litros, uma receita que será consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

Os deputados aprovaram também a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos, para os 0,30 euros por mililitro de líquido contendo nicotina.

O parlamento aprovou ainda, na especialidade, num conjunto de propostas para a redução do IVA em alguns produtos: as conservas de ostras passem a ser tributadas a 13%, os medidores da diabetes passam para a taxa reduzida (de 6%) e que as próteses dentárias fiquem isentas daquele imposto.

O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) conseguiu ver duas das suas propostas aprovadas na especialidade: b redução da taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e a redução de 23% para 13% do IVA sobre os flocos prensados simples de cereais e leguminosas sem adições de açúcar.

Os deputados estão, desde o início da tarde, a votar, na especialidade, a proposta de OE2017 artigo a artigo, bem como as várias propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

Este é o segundo dia de votações na especialidade. A proposta final global do OE2017 está marcada para terça-feira.

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Estado obrigado a centralizar taxas existentes no Portal do Cidadão

Dois dos três pontos propostos pelo CDS foram aprovados esta sexta-feira. Em causa está a disponibilização aos cidadãos de informação das taxas cobradas nos serviços públicos.

A proposta do CDS que determina a publicitação, no Portal do Cidadão, de todas as taxas devidas pela prestação de qualquer serviço por entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos foi aprovada. Bloco de Esquerda ajudou a direita a passar a medida esta sexta-feira nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

Em breve o Estado vai ser obrigado a apresentar “todas as taxas e demais contribuições financeiras a favor de entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos em vigor”. Essa informação terá de fazer parte de uma secção própria do Portal do Cidadão. A proposta do CDS que foi aprovada parcialmente esclarece que o Estado deve cumprir este objetivo “até à aprovação da Lei do Orçamento de Estado para 2018”.

Este é o primeiro ponto da proposta do CDS que também colheu o apoio do PS. Já o segundo ponto — que elenca as informações a apresentar — foi aprovado apenas pelo CDS, PSD e BE. Entre as informações devem constar “os dispositivos legais ou regulamentares que sustentam a cobrança da taxa” ou “as isenções e sua fundamentação legal”.

cds

O terceiro ponto da proposta dos centrista foi reprovado. Em causa estava que, caso o Estado não cumprisse esta meta, as taxas podiam ser revogadas. Ou seja, não serem pagas pelos particulares. Este ponto foi rejeitado pelo PS, PCP e BE.

Na justificação da proposta, o CDS escrevia que o modelo atual cria “uma enorme confusão e incerteza, quer nos particulares, que não sabem que taxas existem, quer nas entidades públicas, que não sabem quantas taxas devem cobrar, quer no Estado, que não tem noção centralizada de todas as taxas em vigor para, sequer, proceder a uma avaliação do quadro legal das mesmas”.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa ([email protected])

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CGD: Catroga diz que banco público merecia “melhor tratamento” de Governo e oposição

  • Lusa
  • 25 Novembro 2016

O economista Eduardo Catroga criticou o modo como os partidos, no poder e na oposição, têm gerido o dossiê da reestruturação da CGD, apelando para o fim das polémicas sobre o banco público.

“Esta polémica em torno da CGD dura já há demasiado tempo e tem que ser resolvida rapidamente”, salientou Eduardo Catroga à Lusa, à margem de um evento em Lisboa, apontando para o papel vital que o banco estatal desempenha no mercado.

O antigo ministro das Finanças considerou que “a CGD merecia melhor tratamento dos vários agentes políticos, isto é, do Governo e da oposição”. Na sua opinião, a CGD “precisa de ter a capacidade para concorrer com os seus rivais privados quer a nível nacional, quer internacional”.

E as várias polémicas sobre a instituição que têm marcado a atualidade nos últimos meses “demonstram que o Estado tem dificuldade em ser acionista de uma empresa que está em concorrência no mercado“, vincou Catroga, acrescentando que “mais tarde ou mais cedo fica demonstrado que essas empresas não são eficazes”. E rematou: “A CGD precisa de ter capacidade competitiva. A CGD não devia ter estatuto de empresa pública, mas outro estatuto qualquer”.

Questionado sobre se é um apoiante da privatização da CGD, Catroga escusou-se a dar uma resposta direta, insistindo antes na necessidade de o banco público ter condições iguais às dos seus concorrentes privados.

Na quinta-feira, o Governo veio negar que António Domingues, presidente do banco estatal que antes trabalhou no Banco BPI, estivesse na posse de informação privilegiada sobre a CGD quando participou, como convidado, em três reuniões com a Comissão Europeia para debater a recapitalização do banco.

Ao impasse em torno da entrega das declarações de rendimentos pela nova administração da CGD, que tem tido muita notícia na imprensa, junta-se agora esta nova polémica que já levou também o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, a dizer que se impõe ao Governo, e nomeadamente ao primeiro-ministro, um “esclarecimento urgente” sobre tais encontros em Bruxelas.

Em resposta, também a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, reiterou que não houve “acesso a qualquer informação confidencial” nas reuniões que António Domingues manteve com a Comissão Europeia antes de assumir a presidência do banco estatal.

E algumas horas depois o executivo socialista, através de um comunicado do Ministério das Finanças, reiterou a sua confiança na reestruturação em curso na CGD e também na administração, assegurando estar empenhado no sucesso do processo de capitalização.

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Basirly. O seu futuro pode estar à distância deste clique

Aplicação estreita a relação entre videntes e clientes para facilitar o contacto: através de uma aplicação, pode ter uma visão... do futuro.

As mães-de-santo que se cuidem: Fouad Itani e Karim Charif chegaram. Foi a pensar na necessidade que as pessoas têm de querer prever o futuro que os dois fundadores da Basirly se juntaram para facilitar a vida aos curiosos. Depois de mais de 10 anos de experiência a desenvolver aplicações móveis e a trabalhar numa operadora de telecomunicações, Fouad Itani decidiu juntar a sua experiência à de Karim Charif, que tinha passado os últimos 15 anos a desenvolver infraestruturas, também no ramo das telecomunicações.

“Há um aspeto cultural muito forte no Médio Oriente e que ainda não sofreu uma disrupção pela tecnologia. Também estudámos outros mercados na Ásia, Europa e América e percebemos que havia grande potencial também nessas localizações”, explicam os fundadores, em entrevista ao ECO.

A aplicação é uma maneira de estreitar a relação entre os profissionais e os clientes: para isso, os fundadores criaram uma plataforma que permite aos clientes contratarem serviços aos prestadores de qualquer parte do mundo, apenas através de um clique. Consultoria áudio, leitura de tarot e de caras, o futuro nas borras de café, horóscopos, interpretação de sonho ou até a leitura nas linhas da mão são algumas das oito modalidades de previsão de futuro disponíveis.

O processo é explicado no vídeo seguinte:

Os primeiros passos do negócio estiveram literalmente ligados ao processo de adivinhar o futuro: os dois fundadores tentaram aprofundar o entendimento sobre o mundo da “leitura do futuro” e dos próprios videntes, de maneira a perceberem bem o mercado do ponto de vista, tanto dos prestadores como dos clientes. E rapidamente perceberam que o mercado precisava de um serviço assim: o crescimento foi muito rápido que a app passou depressa a uma versão internacional, em inglês, disponível para iOS e Android.

Basirly startup futuro

Já com mais de 60 videntes e adivinhos, a lista de prestadores de serviços da aplicação inclui algumas estrelas de televisões e rádios internacionais, nomes “muito conhecidos nos seus campos de conhecimento”, garantem os fundadores da Basirly. O processo de recrutamento obedece a uma análise de projetos passados, testes e feedback dos utilizadores, assim como o rating depois dos primeiros serviços prestados: a análise dos fatores ajuda, acreditam os fundadores, “a manter a qualidade e a melhorar os serviços”.

A partir do momento em que os videntes são contactados pelos clientes, a resposta tarda entre 30 minutos até poucas horas. O sistema de pagamento funciona por créditos.

Até ao momento, o negócio contou apenas com o investimento dos fundadores mas, com o crescimento da rede, a startup prepara-se para fechar a primeira ronda de financiamento Séries A no primeiro semestre de 2017. Com mais de 200.000 utilizadores espalhados pelo mundo, a Basirly quer apostar durante o próximo ano nos mercados da Turquia, Índia, América do Sul e Europa.

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Oito tesourinhos deprimentes do Parlamento

  • Margarida Peixoto
  • 25 Novembro 2016

Ricardo Mourinho Félix entrou para a história dos tesourinhos deprimentes do Parlamento, acusando a direita de "disfuncionalidade cognitiva temporária". Mas a lista de episódios já vai longa.

 

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Há dias em que deputados e governantes estão inspirados e citam Camões. Mas há outros em que o vernáculo não é tão poético e os ânimos exaltam-se, nomeadamente com expressões pouco elogiosas à capacidade de uns e de outros.

Esta sexta-feira foi um desses dias: Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro, acusou os deputados da direita de terem uma “disfuncionalidade cognitiva temporária”. E durante perto de cinco minutos o plenário ficou inundado de gritos, assobios, pateadas, até que o Presidente da Assembleia da República decidisse ameaçar suspender a sessão. Contudo, este não foi caso único. O ECO recorda-lhe outros sete.

Guterres “não tem nível para ser primeiro-ministro”

Estávamos no ano 2000 e António Guterres era primeiro-ministro. O PSD, liderado na altura por Durão Barroso, apresentou uma moção de censura ao Governo. Durante o debate em plenário, António Guterres acusa os sociais-democratas de se deixarem arrastar pelo CDS-PP de Paulo Portas e de transformarem o PSD num “satélite político do PP”. Durão Barroso não gostou e respondeu.

“O senhor primeiro-ministro para além de ter citado posições do meu partido no âmbito das conversações sobre a lei de bases da Segurança Social que não correspondem de modo nenhum à verdade também procurou ofender gratuitamente da maneira mais vergonhosa, que eu não lhe admito, o meu partido, o PSD”, frisou. E depois das palmas da bancada social-democrata, continuou, referindo-se a Guterres: “Das duas uma, ou ele não está adequadamente informado pelo seu ministro e nesse caso não tem nível para continuar a ser primeiro-ministro, ou ele está informado e nesse caso mentiu, e se mentiu, não tem nível para ser primeiro-ministro.”

Os cornos de Manuel Pinho

É um dos episódios tristes da Assembleia da República mais conhecido. Passou-se em 2009, quando José Sócrates era primeiro-ministro e Manuel Pinho chefiava a pasta da Economia. Durante o debate do Estado da Nação, discutia-se a situação das Minas de Aljustrel. Bernardino Soares, do PCP, acusou Pinho de ter ido a Aljustrel “dar um cheque”. Era José Sócrates quem usava da palavra, mas Pinho encontrou outra forma de responder: colocou os dedos na testa e fez cornos para a bancada comunista.

Mais tarde, o então ministro reconheceu que ultrapassou os limites — “excedi-me“, disse — e saiu do Parlamento. Seria tarde demais: no final do debate Sócrates pediu desculpa em nome do Governo ao Parlamento, considerou o episódio “injustificável” e acabou por demitir Manuel Pinho.

“Manso é a tua tia, pá!”

“Sr. Primeiro-ministro, eu vejo que de intervenção em intervenção vai ficando um pouco mais manso…”, disse Francisco Louçã, em abril de 2010, quando era líder do Bloco de Esquerda, dirigindo-se a José Sócrates. A resposta do então primeiro-ministro não foi captada pelos microfones, mas ficou gravada nas imagens: “Manso é a tua tia, pá!” lê-se nos lábios. Louçã disse apenas: “não baixe o nível porque não é assim que deve ser o debate da Assembleia da República.”

A luta pelo microfone

A disputa foi entre Paulo Núncio, que era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Eduardo Cabrita, que é atualmente ministro-adjunto mas que à data era deputado pelo PS na Assembleia da República. Passou-se em novembro de 2014 e o tema era a reforma do IRC. Núncio tinha acabado de intervir, acusando o PS de rasgar o acordo sobre a reforma, e Cabrita, apesar de estar a conduzir os trabalhos, decidiu tomar a palavra para contrariar o então governante. Paulo Núncio tentou ligar o microfone para interromper Eduardo Cabrita, mas o então deputado não deixou.

“Sr. Secretário de Estado não dirige os trabalhos desta comissão… Sr. Secretário de Estado, ouvi-o durante 28 minutos… Sr. Secretário de Estado não usa da palavra, vai ouvir aquilo que são três referências porque está em causa uma questão de verdade”, disse Eduardo Cabrita, enquanto desligava sucessivamente o microfone a Paulo Núncio. “Seja verdadeiro! Seja verdadeiro!” pediu Núncio.

“Vá chamar palhaço ao seu pai”

O debate era sobre jogo online, em junho de 2014. Duarte Marques, deputado do PSD, utilizou a palavra “palhaçada” para se referir à intervenção de José Magalhães, deputado socialista. José Magalhães preparava-se para intervir mas, antes disso, decidiu responder: “O Sr. Deputado vá chamar palhaço ao seu pai”.

Chamado à atenção por António Filipe, deputado comunista que presidia aos trabalhos da Assembleia, José Magalhães argumentou que a ata da reunião documentaria o “à parte inaceitável” que foi dito por Duarte Marques.

“Transtorno psicótico político”

Passou-se a 13 de abril de 2016, durante uma audição do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na comissão parlamentar da especialidade. Wanda Guimarães, deputada do PS, lançou-se contra os deputados do PSD: “As direitas – e neste caso estou-me a referir àquela que saiu adornada de social-democracia no último congresso do PSD – têm mudado, de facto, o seu comportamento. Primeiro assistimos a uma grande agressividade e agora passou para o que eu chamaria de transtorno psicótico político. Atenção, político.”

Mas Adão Silva, deputado social-democrata não gostou da expressão escolhida e na defesa elevou o tom: “Não aceito que a senhora me trate por psicótico, porque eu nunca fui deselegante com vossa excelência. A comissão estava decorrer nos termos em que devia decorrer e vossa excelência não tem o direito, nem tem sequer a categoria, para insultar o grupo parlamentar do PSD.” Wanda Guimarães não deu o assunto por terminado sem responder: “Se gosta mais de autismo do que de transtorno psicótico, pronto. Agora, não me interrompa porque isso é falta de educação“.

“Responde, ou é preciso fazer um desenho?”

“Responde, ou é preciso fazer um desenho”, perguntou Vieira da Silva, ministro do Trabalho, a 4 de maio deste ano, durante um debate no plenário da Assembleia da República, sobre Segurança Social. Em causa estava a insistência da oposição em pedir explicações sobre o valor que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) deverá aplicar no novo Fundo de Reabilitação Urbana.

Quando anunciou o Fundo, o primeiro-ministro apontou para um investimento na ordem dos 1.400 milhões de euros, vindos do FEFSS. Mas mais tarde, no Programa Nacional de Reformas, a participação do FEFSS foi revista para 500 milhões de euros. Vieira da Silva argumentou que se tratou apenas de um mal-entendido e não de um recuo do Governo. Mas os deputados não desarmaram. A certa altura, Vieira da Silva perdeu a paciência. “O que foi dito pelo primeiro-ministro corresponde ao valor máximo do FEFSS que pode ser mobilizado para investimentos imobiliários”, começou por explicar. “Existe uma estimativa para o fundo [de reabilitação urbana] a criar que tem um valor de 1.500 milhões, dos quais a participação do FEFSS pode atingir um terço desse valor, em dez anos. Depois, existe a participação de 500 milhões, prevista para o horizonte da legislatura. Responde, ou é preciso fazer um desenho”, rematou.

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Em Portugal pagam-se muitos impostos?

O Eurostat publicou hoje o rácio entre o volume de impostos e contribuições sociais que os europeus pagaram, em 2015, face ao PIB. Descubra as grandes diferenças que há dentro da União Europeia.

Portugal está literalmente a meio da tabela no que diz respeito à carga fiscal, ou seja, ao rácio entre os impostos e contribuições sociais face ao PIB. Os dados harmonizados dos 28 Estados membros permitem concluir que França, Dinamarca e Bélgica são os três países europeus onde se pagaram mais impostos face ao PIB, em 2015. No extremo oposto está a Irlanda, Roménia e Bulgária.

Segundo o Eurostat, que compila os indicadores de impostos de forma harmonizada com base no Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), em Portugal, o peso dos impostos e contribuições face ao PIB foi de 37%, uma décima a menos face ao ano anterior e que compara com os 33,7% registados em 2010 e 34,2% em 2005. Recorde-se que no Orçamento do Estado para 2017, o valor de carga fiscal previsto é de 34,1% em 2017.

Fonte: Eurostat (Valores em percentagem do PIB)
Fonte: Eurostat (Valores em percentagem do PIB)

No conjunto da União Europeia, a carga fiscal manteve-se em 40%, em 2015, sendo que na zona euro foi de 41,4% (41,5% em 2014), sendo que “esta foi a primeira vez que a carga fiscal desceu em ambas as zonas, desde o ponto mais baixo atingido em 2010”, sublinha o Eurostat no comunicado divulgado esta sexta-feira.

Ainda assim, na maior parte dos países europeus, a carga fiscal aumentou. Só mesmo em países como a Irlanda, Dinamarca, Bélgica, Malta, Luxemburgo, Chipre e Portugal é que houve uma diminuição. E exatamente por esta ordem. Na Irlanda passou de 29,9% em 2014 para 24,4% em 2015 e em Portugal que passou de 37,1 para 37%. Os maiores aumentos foram na Lituânia e Estónia — passaram de uma carga fiscal de 27,9% para 29,4% e de 32,8% para 34,1%, respetivamente.

Numa análise mais detalhada da estrutura fiscal é possível perceber que, na maior parte dos impostos, incluindo as contribuições para a Segurança Social, os portugueses pagam valores inferiores à média europeia em percentagem do PIB. Superior só mesmo ao nível dos impostos cobrados sobre as empresas — Portugal surge em oitavo lugar com o valor mais elevado (3,1% do PIB) –, o IVA e sobre a produção e importações (14,6% do PIB, sendo que a média europeia é de 13,6%).

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Fonte: Eurostat
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Fonte: Eurostat

Os países mais competitivos em termos de carga fiscal sobre as empresas são a Eslovénia, Lituânia e Letónia e sobre o rendimento das pessoas são Chipre, Malta e Eslováquia. No extremo oposto, os Estados mais leoninos para as empresas são Malta, Chipre e Noruega e sobre as pessoas Dinamarca, Suécia e Islândia. Já em termos de contribuições para a Segurança Social, os mais exigentes são França, Bélgica e Alemanha.

Artigo atualizado com gráficos e corrigida a informação relativa ao IVA

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Famílias têm mais três anos para mudar para mercado livre de eletricidade

  • Lusa
  • 25 Novembro 2016

O prazo para as famílias mudarem para um comercializador de eletricidade em mercado livre foi prolongado por três anos, para 2020 em vez de 2017, com a aprovação no Parlamento da proposta do PCP.

A proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) aprovada prevê o prolongamento do prazo para a extinção das tarifas transitórias para fornecimentos de eletricidade aos clientes finais de baixa tensão normal prevista para 31 de dezembro de 2017, estabelecendo 31 de dezembro de 2020 como nova data.

O grupo parlamentar defende que “a existência de uma tarifa regulada é um referente decisivo de fiabilidade e confiança para o consumidor avaliar as tarifas dos contratos no mercado liberalizado e de combate a preços de monopólio”.

Mais, os deputados argumentam que a liberalização das tarifas reguladas de eletricidade “falhou completamente […] como mecanismo para provocar a descida do valor das tarifas de energia elétrica”, baseando-se em avaliações recentes das tarifas do mercado liberalizado.

Os consumidores que ainda estão a ser fornecidos por um comercializador de último recurso dispõem de um período transitório até 31 de dezembro de 2017 para escolherem um novo fornecedor de eletricidade em mercado livre.

O mercado liberalizado de eletricidade tinha em agosto mais de 4,6 milhões de clientes, representando mais de 91% do consumo total em Portugal.

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Parlamento aprova novas deduções no IRS com transportes e refeições escolares

  • Lusa
  • 25 Novembro 2016

O Parlamento aprovou esta sexta-feira alterações à proposta de OE2017 que aumentam as deduções em sede de IRS com os gastos com o transporte e as refeições escolares, bem como com os passes sociais.

Todos os grupos parlamentares votaram favoravelmente, com exceção do PSD, que se absteve, uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) que visa permitir a dedução à coleta de despesas com refeições escolares e também impedir que a despesa em causa seja duplamente dedutível (como despesa de educação e como dedução por exigência de fatura).

PS, PCP e BE também aprovaram uma proposta do partido ‘Os Verdes’ (PEV), que pretende que seja possível deduzir em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) a totalidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) das despesas com a compra do passe social mensal, por qualquer membro do agregado familiar.

A ideia é que, tal como já previsto para as despesas com alojamento, restauração, reparação automóvel, cabeleireiros e veterinários, os contribuintes possam deduzir, mediante fatura, a totalidade do IVA suportado com esta despesa até um limite total de 250 euros.

O Parlamento também aprovou, apenas com a abstenção do PSD, uma proposta do PCP para incluir as despesas das cantinas escolares e dos transportes de alunos nas deduções à coleta de IRS, “independentemente da entidade que presta o referido serviço e da taxa de IVA aplicada”.

O grupo parlamentar comunista propõe ainda que o ministro das Finanças determine, através de portaria, as condições em que estas despesas de educação são comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Estas alterações vão ser incluídas no OE2017 como “norma transitória” para permitir que a dedução destas despesas seja feita já na liquidação do IRS relativa aos rendimentos de 2016.

Os deputados estão, desde o início da tarde, a votar, na especialidade, a proposta de OE2017 artigo a artigo, bem como as várias propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

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Descida do PEC aprovada por unanimidade

Proposta do PCP teve esta sexta-feira o aval de todas as bancadas parlamentares.

Todos os grupos parlamentares votaram a favor da redução do valor mínimo do Pagamento Especial por Conta (PEC), uma proposta que partiu do PCP.

Em causa está uma redução dos atuais 1.000 para 850 euros.

O PS já tinha indicado que viabilizaria esta proposta, indo assim ao encontro de uma pretensão antiga dos comunistas, de acordo com uma notícia do Negócios. Aliás, este terá sido um dos primeiros acordos a fechar à esquerda.

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OE2017: Entidade que fiscaliza mercado de combustíveis será extinta

  • Lusa e ECO
  • 25 Novembro 2016

A proposta do PCP de extinção da ENMC foi hoje aprovada no Parlamento com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda.

A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), criada pelo anterior Governo, vai ser extinta, passando as suas competências para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e para a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Ao ECO, o atual presidente em funções, Paulo Carmona – que já tinha dito estar perplexo com esta proposta -, afirma que “lamenta a votação”.

Segundo a proposta, as competências da unidade de produtos petrolíferos e da unidade de biocombustíveis passa para a alçada da ERSE e as competências da unidade de reservas petrolíferas e da unidade de prospeção, pesquisa e exploração de recursos petrolíferos para a DGEG.

Além de novas competências em matérias dos combustíveis e biocombustíveis, a ERSE vai também passar a regular todo o setor do gás e os combustíveis derivados do petróleo, segundo a proposta aprovada hoje no parlamento.

O setor do gás de petróleo liquefeito (GPL) em todas as suas categorias, nomeadamente engarrafado, canalizado e a granel, passa a estar sujeito à regulação do organismo liderado por Vítor Santos.

A ERSE tem agora que apresentar ao Governo um projeto de alteração dos respetivos estatutos que integre estas novas atribuições de regulação.

 

Governo garante que “não há postos de trabalho em risco” com extinção da ENMC

O Governo garantiu esta sexta-feira que “não há postos de trabalho em risco” com extinção da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), aprovada no parlamento, uma vez que as competências passam para a Agência de Fiscalização de Energia.

“Não há postos de trabalho em risco”, afirmou o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, à Lusa, adiantando que as competências de fiscalização do mercado de combustíveis da ENMC serão transferidas para a Agência de Fiscalização de Energia que virá a ser constituída com competências alargadas a todo o setor energético.

De acordo com o governante, a intenção é “arrumar o setor da energia” em duas grandes estruturas: a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ficará com toda a regulação (que até agora partilhava com a Autoridade da Concorrência) e a nova Agência de Fiscalização de Energia.

A proposta do PCP de extinção da ENMC, aprovada hoje no parlamento, prevê ainda que as atribuições em matéria de constituição, gestão e manutenção das reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos de petróleo – que estão atualmente sob a alçada da ENMC – passem para a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

A ENMC tinha sido constituída em dezembro de 2013, pelo Governo de Passos Coelho, para substituir Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP), com o objetivo de “simplificar procedimentos e conseguir reunir numa só entidade as competências, atualmente, distribuídas pela EGREP, pela DGEG e pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

Contactado pela Lusa, o presidente da ENMC, Paulo Carmona, mostrou-se “surpreendido” com a aprovação da extinção do organismo que lidera desde a sua criação, dizendo que vai aguardar as decisões do Governo.

Além de novas competências em matérias dos combustíveis e biocombustíveis, a ERSE vai também passar a regular todo o setor do gás e dos combustíveis derivados do petróleo, que eram competência da Autoridade da Concorrência.

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