Ano: 2016

Carlos César responde a Montenegro: “O que o PSD quer é que isto corra mal”, disse o líder da bancada parlamentar do PS. O socialista acusou os social-democratas de quererem apenas promover a polémica em torno da Caixa para fragilizar o banco e atirá-lo para uma privatização. E explica o que foi Domingues fazer a Bruxelas: garantir que a recapitalização com capitais públicos era possível.

“O PSD não quer saber das remunerações dos administradores da CGD, se entregam ou não entregam declarações, se há ou não conflito de interesses. O que o PSD quer, todos já compreendemos, é que isto corra mal. E, por isso, o que importa é fazer barulho sobre todas as coisas e que, correndo mal, se proceda à privatização desta instituição bancária”, defendeu Carlos César, respondendo assim à exigência feita por Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, horas antes, de que António Costa se explique e “tire daí consequências.”

"“[A ida de Domingues a estas reuniões] visou a constatação de que o processo de recapitalização e reestruturação da Caixa era possível com capital público e que não seria considerado ajuda de Estado. Essa foi a sua diligência.”

Carlos César defendeu que a ida de António Domingues, ainda antes de ser nomeado presidente da Caixa e quando era ainda quadro do BPI, a Bruxelas, para ter reuniões com a Comissão Europeia sobre o processo de recapitalização do banco público já “era conhecida” e que “foi até objeto de discussão em debates e comissões parlamentares”. César defende que “era necessário que esses contactos tivessem ocorrido” e garante que Domingues “não teve acesso a informação privilegiada”. O líder parlamentar do PS assegurou que a ida de Domingues a estas reuniões visou a “constatação de que o processo de recapitalização e reestruturação da Caixa era possível com capital público e que não seria considerado ajuda de Estado”. E frisou: “Essa foi a sua diligência.”

CDS pede explicações ao Banco de Portugal

Minutos depois, João Almeida, deputado do CDS, acrescentou mais um pedido à lista de explicações exigida pela oposição: é preciso que o Banco de Portugal também se explique.

“O Banco de Portugal tem de dizer se conhecia [que Domingues participou nas reuniões sobre a Caixa em Bruxelas quando ainda era quadro do BPI] e, se conhecia, como é que compatibiliza estes factos com os regulamentos para as instituições financeiras”, defendeu o deputado.

"Há factos suficientemente graves para serem apurados. Não pode nenhum partido demitir-se das suas responsabilidades quando estão em causa conflitos de interesses.”

João Almeida lamenta que a polémica “impeça o país de discutir o que é essencial”, e frisa que isso “só interessa ao Governo”, notando que ainda não foi discutida a opção de adiar a injeção de capitais públicos na Caixa para 2017.

Contudo, argumenta, “há factos suficientemente graves para serem apurados. Não pode nenhum partido demitir-se das suas responsabilidades quando estão em causa conflitos de interesses”.

Sobre as consequências que devem ser tiradas, João Almeida defendeu que o CDS não se vai “precipitar” e que primeiro a questão tem de ser discutida “a fundo”.

O PSD não pede ainda a demissão de nenhum membro do Governo, nem da administração da Caixa Geral de Depósitos, mas deixa a porta aberta. Por enquanto, Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, exige ao primeiro-ministro que preste todos os esclarecimentos e “tire daí consequências”.

“Tem de haver um esclarecimento cabal do primeiro-ministro e tem de haver consequências, quer no âmbito do Governo, quer da CGD. Só assim pode ser restaurada a credibilidade da Caixa”, defendeu esta quinta-feira Luís Montenegro, numa conferência de imprensa na Assembleia da República.

O deputado social-democrata espera que “de uma vez por todas, o primeiro-ministro não se esconda por trás de nenhum álibi para faltar à responsabilidade”. E apontou o dedo a António Costa pela gestão do processo e pelas decisões que tenham sido tomadas, seja no que toca à escolha da delegação que representou o Estado português nas primeiras reuniões com Bruxelas, com vista à recapitalização da Caixa, seja nos acordos que tenham sido feitos com António Domingues, o atual presidente da Caixa: “O primeiro-ministro é o mentor de todo este processo.”

O PSD exige assim que toda a informação trocada nas reuniões que decorreram com a Comissão Europeia — e em que António Domingues participou sendo ainda quadro do BPI — seja enviada para o Parlamento. “Cada minuto que passa, cada hora que passa, sem que a situação que envolve a CGD seja cabalmente esclarecida estamos a diminuir a capacidade da Caixa. Não é admissível que o primeiro-ministro ande a assobiar para o lado”, frisou.

"Tem de haver um esclarecimento cabal do primeiro-ministro e tem de haver consequências, quer no âmbito do Governo, quer da CGD. Só assim pode ser restaurada a credibilidade da Caixa.”

Montenegro lamentou que a Comissão esteja a dar mais informação sobre o assunto do que o Governo: “Está cada vez mais demonstrado que este processo não é transparente e viveu um manifesto conflito de interesses entre a administração da coisa pública e o exercício de funções no privado.”

Esta manhã, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel, numa publicação no Facebook, defendeu, a título pessoal, que Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro, deveria sair do Governo. Em causa está o facto de o governante se ter feito acompanhar de António Domingues, quando ainda era quadro do BPI, a reuniões em Bruxelas para discutir com a Comissão Europeia contornos do processo de recapitalização e reestruturação da Caixa.