Ano: 2016

Mercados

SAG encolhe prejuízos para 900 mil euros

  • Lusa
  • 31 Outubro 2016

A SIVA, detida pela SAG, vendeu menos automóveis que no ano passado. A quota de mercado da SIVA foi de 13%, uma quebra face a 2015.

A SAG GEST – Soluções Automóvel Globais registou prejuízos de 900 mil euros no terceiro trimestre do ano, valor que representa uma melhoria face aos 5,5 milhões de euros de prejuízos verificados no período homólogo do ano passado.

De acordo com a informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o volume de negócios consolidado dos primeiros nove meses em análise foi de 460,8 milhões de euros, uma redução marginal de 0,8% face aos 464,7 milhões de euros registados no período homólogo do ano anterior.

O EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) subiu 2,6% no terceiro trimestre para os 14,79 milhões de euros, acima dos 14,41 milhões de euros registados em igual período de 2015.

O valor da margem efetiva consolidada registou um aumento de 1,3% em relação ao valor registado no período findo em 30 de setembro de 2015, correspondendo a 10,5% do volume de negócios consolidado (10,3% no mesmo período em 2015).

Segundo a SAG, o mercado automóvel em Portugal “manteve nos três primeiros trimestres de 2016 a trajetória de crescimento dos anos anteriores”, com um aumento de 15,0% em relação ao mesmo período de 2015, e um volume (pedidos de matrículas) total de 183.529 unidades.

“Este comportamento do mercado foi, tal como já era notório no primeiro semestre do ano, impulsionado pelo forte crescimento do segmento do “Rent-a-Car” e pela antecipação das compras face ao anúncio do aumento da fiscalidade automóvel, a partir de abril”, justifica a empresa.

O volume registado pelas marcas representadas pela SIVA — Audi, Volkswagen e Skoda – foi de 23.930 unidades, o que representou uma redução de 2,4% em relação às 24.506 unidades dos primeiros nove meses do ano passado.

Entre janeiro e setembro deste ano, a quota de mercado da SIVA foi de 13%, “o que representou uma redução de 2,4 pontos percentuais em relação à registada no mesmo período de 2015, “devido à estratégia de não acompanhamento do forte ritmo de crescimento do mercado de “Rent-a-Car””, acrescenta a SAG.

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Banca

Oficial: Sérgio Monteiro fica mais três meses até à venda do Novo Banco

O Banco de Portugal prolongou por três meses o contrato. Pode estendê-lo, no limite, por mais três. O objetivo é manter Sérgio Monteiro até à conclusão da venda do Novo Banco.

O Banco de Portugal estendeu o contrato de consultoria de Sérgio Monteiro até ao final de janeiro. Confirmando a informação avançada pelo Jornal de Negócios, o regulador anunciou, em comunicado, a decisão de prolongar por mais três meses a prestação de serviços, até que esteja concluído o processo de venda do Novo Banco.

“Estando ainda em curso o processo de venda do Novo Banco, o Banco de Portugal, enquanto Autoridade de Resolução, decidiu prolongar, por três meses, o contrato de prestação de serviços do Dr. Sérgio Monteiro celebrado para o exercício da função de project management officer (PMO) do referido processo”, diz o regulador.

“O prolongamento do contrato de prestação de serviços do Dr. Sérgio Monteiro é essencial para garantir a continuidade na direção da equipa operacional que, no Banco de Portugal, coordena o processo de venda, que se encontra numa fase crucial”, acrescenta.

O contrato de consultoria do Banco de Portugal com Sérgio Monteiro terminava no último dia de outubro. Foi prolongado até ao final de janeiro, mas nesta “decisão fica também prevista a possibilidade de renovações mensais adicionais até ao máximo de mais três meses”. Ou seja, no limite Sérgio Monteiro ficará em funções até ao final de abril.

As propostas de compra do Novo Banco deverão ser apresentadas até 4 de novembro. O Banco de Portugal quer definir uma solução acionista para o Novo Banco até ao fim do ano, uma decisão que o primeiro-ministro já assumiu, será política.

“O prolongamento do contrato de prestação de serviços mantém inalteradas as condições iniciais estabelecidas”, diz o Banco de Portugal. O prolongamento do contrato representa um encargo adicional de 76,2 mil euros para o supervisor da banca nacional.

 

 

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Política

Arábia Saudita diz adeus ao ministro das Finanças

  • Rita Atalaia
  • 31 Outubro 2016

Em maio, a Arábia Saudita demitiu o ministro do Petróleo. Agora foi o ministro das Finanças. Isto numa altura em que a economia do reino esta numa situação complicada.

Depois de ter afastado o ministro do Petróleo no início do ano, o rei da Arábia Saudita dispensou agora o ministro das Finanças. A decisão é tomada numa altura delicada para a economia muito dependente do petróleo e após os sauditas terem avançado com a maior emissão de dívida soberana do Médio Oriente para ajudar as finanças públicas.

Mas esta operação de financiamento não foi suficiente para manter o ministro das Finanças no cargo. Num anúncio feito na televisão estatal, o rei Salman disse que o novo ministro das Finanças é Mohammed al-Jadaan. O ministro ajudou a Arábia Saudita a abrir o mercado de ações ao investimento direto estrangeiro. Mohammed al-Jadaan vai agora ajudar o reino a reorganizar as suas finanças.

Um dos passos dados para ajudar a economia do país foi a emissão de dívida, que foi uma forma de diversificar as fontes de receita. A Arábia Saudita tem sido fortemente penalizada por um período longo de preços baixos do petróleo. Uma situação que o próprio país fomentou ao inundar o mercado de petróleo num contexto de fraca procura.

Para impulsionar os preços, a Arábia Saudita, a maior produtora de petróleo do mundo, está a tentar chegar a um acordo com os outros produtores para cortar a produção. A redução do excesso de oferta no mercado poderá proporcionar um aumento dos preços do petróleo.

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Mercados

Petróleo em queda assusta Wall Street

Em dia de Halloween, Wall Street fechou no vermelho. O petróleo pesou, mas as fusões e aquisições travaram as perdas.

O Halloween chegou. Mas quem pregou um susto aos investidores foi o petróleo. A forte queda das cotações da matéria-prima pesou no setor petrolífero, penalizando os índices norte-americanos. A queda só não foi mais expressiva graças à animação em torno das operações de fusões e aquisições.

Depois de um arranque positivo, o S&P 500 encerrou a sessão com uma descida de 0,01%, já o Dow Jones perdeu ligeiros 0,02%. O índice tecnológico, o Nasdaq, fechou o dia de Halloween a cair 0,10%.

As empresas do setor petrolífero foram determinantes para o desempenho negativo de Wall Street. Com a OPEP a não conseguir chegar a acordo sobre o corte na produção de petróleo, o barril da matéria-prima afundou. O WTI estava a perder 4,15% para cotar nos 46,68 dólares.

Só as grandes operações de fusões e aquisições evitaram um saldo mais negativo. Só neste último dia de outubro, a General Electric chegou a acordo para combinar as suas operações de petróleo e gás com a Baker Hughes e a CenturyLink disse que planeia comprar a Level 3 Communications.

Mega negócios que agitaram os mercados numa altura em que o foco dos investidores começa a virar-se para a reunião da Reserva Federal dos EUA, que acontece esta quarta-feira. Os investidores vão querer saber quando é que o banco central americano vai começar a subir os juros.

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Empresas

Outubro: 500 mil milhões em fusões e aquisições

  • Rita Atalaia
  • 31 Outubro 2016

Outubro foi o mês das fusões e aquisições. Mais especificamente, de 500 mil milhões de dólares em mega negócios. Isto mostra como a confiança das empresas na economia está a aumentar.

Outubro foi o mês das fusões e aquisições. Estamos a falar de 500 mil milhões de dólares (perto de 456 mil milhões de euros). A General Eletric liderou um grupo de empresas envolvidas em grandes negócios, naquele que foi um dos meses mais movimentados de sempre. A confiança na economia está a aumentar.

O aumento do número das “mega fusões e aquisições” nas últimas semanas realça a renovada confiança das empresas na perspetiva para a economia, especialmente a dos EUA, a maior do mundo. Isto apesar de a corrida presidencial estar a ser muito disputada, o que tende a aumentar a incerteza dos investidores.

O Financial Times relembra que as condições operacionais em muitas companhias não mudaram drasticamente nos últimos anos. Ainda não estão a conseguir aumentar as receitas. E as taxas de juro em mínimos historicamente baixas tornaram as aquisições um forma atrativa de impulsionar este crescimento. O jornal faz uma lista das principais operações que ocorreram este mês.

Dona da Lucky Strike deu o sinal de partida

A British American Tobacco foi quem iniciou esta vaga de fusões e aquisições. A dona da marca Lucky Strike ofereceu-se para comprar o que ainda não detém da Reynolds American, a dona da Camel. Poderá ser um mega negócio avaliado em 47 mil milhões de dólares (43,1 mil milhões de euros).

A proposta em ações e dinheiro avalia cada ação da Reynolds em 56,50 dólares. A proposta de fusão “é a evolução lógica da nossa relação e oferece a todos os acionistas uma participação numa empresa mais forte”, refere o CEO da BAT, Nico Durante. A oferta pode vir a criar a maior empresa privada do mundo na indústria do tabaco, superando a Philip Morris.

A BAT pensa que a operação vai gerar sinergias “relativamente modestas” a nível dos custos. Mais concretamente, de cerca de 400 milhões de dólares. Segundo os termos do acordo, os investidores da Reynolds receberiam 24,13 dólares em dinheiro e 0,502 de ações da BAT. O dinheiro será financiado por uma combinação de recursos já existentes, novas linhas de crédito bancário e novas obrigações.

AT&T quer a Time Warner

Apenas um dia depois, a AT&T avançou com uma oferta pela Time Warner. A empresa de telecomunicações quer comprar a dona da Warner Bros., da CNN, da HBO e da TNT, num negócio multimilionário de mais de 80 mil milhões de dólares (73,4 mil milhões de euros). O valor equivale a aproximadamente 105 a 110 dólares por ação. O acordo deverá resultar na fusão das duas empresas e vai gerar um autêntico colosso no mundo dos media e das telecomunicações. É expectável que, nos próximos tempos, a fusão das duas empresas esteja sujeita a um apertado escrutínio por parte dos reguladores dos Estados Unidos da América.

Qualcomm. Um negócio multimilionário

A Qualcomm também não perdeu tempo. Cinco dias depois da oferta da AT&T, a empresa comprou a NPX Semiconductors por mais de 47 mil milhões de dólares. Foi mais um negócio multimilionário no setor tecnológico. A Qualcomm é uma empresa especializada em módulos de processamento para dispositivos móveis. Já a NPX fornece tecnologia responsável pelos sistemas de comunicação por proximidade — como é o caso do NFC, uma funcionalidade muito usada nos terminais de pagamento.

Desde setembro que corriam rumores acerca deste negócio. E espera-se que a fusão esteja concluída até ao final de 2017, mas ainda terá de ter luz verde por parte das autoridades reguladoras. A avançar, o acordo prevê que os investidores da NPX recebam cerca de 110 dólares por ação.

Halloween. Mas só com doces

Hoje foi um dia feliz para as fusões e aquisições. Só hoje, a General Electric chegou a acordo para combinar as suas operações de petróleo e gás com a Baker Hughes e a CenturyLink disse que planeia comprar a Level 3 Communications.

Os dois negócios correspondem a perto de 66 mil milhões de dólares (60 mil milhões de euros) dos 500 mil milhões deste mês. O acordo da GE permite que a empresa consiga gerir os custos e ainda assim beneficiar com uma eventual recuperação do setor. Já o negócio da CenturyLink oferece à empresa a possibilidade de aumentar a capacidade de fibra ótica. Algo que é especialmente importante, uma vez que a companhia leva a internet de banda larga para áreas rurais.

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Economia

Guterres agradece a Angola apoio decisivo na sua escolha como secretário-geral da ONU

O futuro secretário-geral das Nações Unidas transmitiu o "profundo reconhecimento pela solidariedade" que o país liderado por José Eduardo dos Santos deu à sua candidatura à ONU.

O futuro secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, transmitiu hoje a Angola o seu “profundo reconhecimento pela solidariedade” que deu à sua candidatura, que considerou ter sido “decisiva” para a sua escolha na ONU.

Na sua intervenção na sessão solene de abertura da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, Guterres deixou uma “palavra de especial agradecimento ao país-membro que no Conselho de Segurança das Nações Unidas pôde ser um pilar essencial” da sua candidatura.

“Peço ao senhor vice-presidente de Angola que transmita ao Presidente José Eduardo dos Santos o meu profundo reconhecimento pela solidariedade que Angola sempre testemunhou e que foi, eu diria, decisiva em relação à minha eleição”, sublinhou, dirigindo-se a Manuel Vicente, que representa na cimeira as autoridades angolanas.

O secretário-geral designado agradeceu também aos governos e aos povos da CPLP “a enorme solidariedade” que disse sentir na sua candidatura a secretário-geral das Nações Unidas.

“Todos os países da CPLP participaram nesse momento, inesquecível para mim, em que a Assembleia-Geral decidiu, por aclamação, a minha eleição”, recordou.

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Futuro do BPI

BPI apela aos acionistas para venderem BFA

A administração do BPI considera operação de venda do BFA "fundamental". BPI diz mesmo que o banco pode ser "confrontado com iniciativas" do BCE que "teriam consequências gravissimas" para o banco.

A administração do BPI alerta para a necessidade dos acionistas aprovarem a venda de 2% do BFA à Unitel de Isabel dos Santos sob pena do banco e os seus acionistas “serem confrontados com iniciativas da autoridade de supervisão que teriam gravíssimas consequências para a situação do banco e por consequência para o valor das suas ações”.

A solução, adianta o BPI, “apresenta-se como fundamental para o interesse do banco e de todos os seus stakeholders“.

A declaração da administração consta num documento apresentado esta tarde pelo BPI à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), através do qual o banco explica aos acionistas porque devem votar na assembleia geral marcada para o próximo dia 23 de novembro, na Casa da Música, no Porto, a favor da venda da participação do BFA à Unitel.

A administração liderada por Fernando Ulrich volta a sublinhar, a exemplo do que já fez em ocasiões anteriores, que a operação de venda do BFA à Unitel “é a única solução para o problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos com que o banco se confrontou desde o fim de 2014“. E adianta que o problema “não se podia prolongar mais no tempo”.

A venda do BFA, com a consequente perda de controlo por parte do BPI, que após o negócio ficará detentor de 48,1% do banco angolana foi proposta pela administração liderada por Fernando Ulrich tendo em vista resolver a exposição dos grandes riscos a Angola, uma imposição do BCE. Em troca da desblindagem dos estatutos do banco, o que aconteceu na última assembleia geral de acionistas.

 

 

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Uber vs. Táxi

Email da Uber insiste: decisão de salário mínimo só se aplica a dois motoristas

  • Marta Santos Silva
  • 31 Outubro 2016

Um tribunal do trabalho de Londres decidiu a favor de dois motoristas da plataforma: mereciam salário mínimo, dias de descanso pagos e subsídio de férias. A questão agora é a abrangência da decisão.

Após uma decisão de um tribunal londrino a favor de dois motoristas da Uber que processaram a empresa afirmando ter direito a salários mínimos e subsídios de férias e de doença, a multinacional insiste que a decisão só se aplica aos dois queixosos, enquanto um dos maiores sindicatos britânicos insiste que se pode aplicar a todos os trabalhadores da chamada ‘gig economy’.

Agora o sindicato GMB partilhou no Twitter o que é alegadamente um email interno da Uber para os motoristas britânicos. No texto partilhado pelo sindicato, a empresa insiste naquela que é também a sua posição pública: que a decisão do tribunal de Londres, da qual vai recorrer, só se aplica aos dois motoristas em cujo nome está o processo.

A base da disputa começa na definição do estatuto dos motoristas que utilizam a plataforma da Uber. A empresa multinacional afirma que não emprega trabalhadores: antes disponibiliza o uso de uma plataforma a motoristas que são trabalhadores independentes, e que assinam um contrato para o uso da plataforma que os vai ligar a pessoas que precisam de serviços.

Já os motoristas que levaram o caso ao tribunal de Londres afirmam que não eram trabalhadores independentes, mas sim empregados da Uber, alegando que a empresa controlava as horas e os lugares onde trabalhavam, havendo consequências negativas se os motoristas rejeitassem certas viagens. Entre outros argumentos, acrescentavam ainda que a Uber detinha todo o poder por ter a capacidade de mudar os termos do contrato a seu bel-prazer e sem aviso prévio.

O tribunal decidiu, na semana passada, a favor destes motoristas, algo que os sindicatos consideraram uma vitória para todos os trabalhadores que utilizam a plataforma Uber e outras semelhantes — no Reino Unido há uma presença mais forte deste tipo de startup, com a existência de serviços como o Deliveroo.

O raciocínio é que a decisão permite que todos os motoristas da Uber podem reivindicar o estatuto de trabalhador da empresa e ter acesso aos direitos garantidos por lei: dias de descanso remunerados, subsídios de férias e em caso de doença, e um salário mínimo, por oposição à remuneração por hora que recebem enquanto “trabalhadores independentes” da plataforma.

"Não haverá mudanças à vossa parceria com a Uber à luz desta decisão, e continuaremos a apoiar a grande maioria dos motoristas que nos dizem que usam a aplicação para serem os seus próprios chefes e escolher quando e para onde querem conduzir. ”

Uber, Reino Unido

Email para os motoristas

O email que o sindicato GMB afirma ter vindo da Uber e sido enviado aos motoristas mostra que a empresa mantém a posição que também já defendeu em público: “É muito importante notar que a decisão de hoje só afeta dois indivíduos e que a Uber vai recorrer”.

“Não haverá mudanças à vossa parceria com a Uber à luz desta decisão, e continuaremos a apoiar a grande maioria dos motoristas que nos dizem que usam a aplicação para serem os seus próprios chefes e escolher quando e para onde querem conduzir”, continua o email.

O sindicato GMB escreve na publicação: “Se receberam este email enganador: saibam que a decisão sobre a Uber se aplica a 40 mil motoristas no Reino Unido, não a dois”.

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Mercados

BOE: Governador Mark Carney só sai em 2019

  • Rita Atalaia
  • 31 Outubro 2016

O governador do Banco de Inglaterra vai permanecer no cargo por mais um ano. Mark Carney diz que quer monitorizar a saída do Reino Unido da União Europeia.

Mark Carney só vai deixar a liderança do banco central do Reino Unido em 2019. O governador do Banco de Inglaterra (BOE) diz que quer prolongar o tempo no comando para orientar a economia na saída da União Europeia.

Carney diz que, ao ficar até 2019, quer ajudar a “proporcionar uma transição serena nesta nova relação do Reino Unido com a Europa“, explica o responsável numa carta enviada ao ministro das Finanças britânico, Philip Hammond. Mark Carney planeava sair em 2018, mas o mandato só terminaria em 2021. Assim, acabou por optar por um meio-termo.

A decisão põe fim a meses de especulação sobre o futuro do governador. O canadiano de 51 anos deve assim acalmar os receios do mercado sobre as incertezas com que o Reino Unido ainda se deve deparar enquanto decorrem as negociações com a UE.

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Mercados

Libra: A maior vítima do Brexit

  • Rita Atalaia
  • 31 Outubro 2016

É oficial: a libra é a moeda com pior desempenho entre as principais divisas este ano. A moeda já caiu quase 20% contra o dólar desde que o Reino Unido decidiu sair da União Europeia.

A libra tornou-se na maior vítima do debate sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. A moeda já caiu quase 20% contra o dólar desde que o país decidiu sair. E é oficialmente a moeda com o pior desempenho este ano. Passou dos 1,3679 para os 1,2212 dólares em apenas quatro meses.

Mas porquê esta reação? A moeda britânica tornou-se no principal veículo para os investidores expressarem a sua oposição a esta decisão. Primeiro no referendo e depois a qualquer sinal dado pelos políticos de que o Governo está a caminho de uma saída difícil. Ou seja, um acordo com a UE que dê mais ênfase ao controlo da imigração do que à permanência no mercado da região. Um mercado que tem 500 milhões de clientes.

Depois de o mercado saber o resultado do referendo a 23 de junho, a moeda desabou mais de 8% para 1,3679 contra o dólar. Hoje segue nos 1,2212 dólares. Face ao euro regista uma subida de 0,5% para 1,1144 euros.

Libra em forte queda

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Fonte: Bloomberg (valores em dólares)

O governo de Theresa May realçou o facto de uma queda da divisa aumentar a competitividade do país. Mas esta queda reflete os receios dos investidores de que a nova relação do Reino Unido com os maiores parceiros comerciais seja, em última instância, negativa para a economia britânica.

“A grande questão aqui é porque é que a libra caiu”, questiona Swati Dhingra, do Centre for Economic Performance, em Londres. Está a cair “porque os fundamentais são fracos, ou porque a economia pode abrandar ou porque as barreiras comerciais vão aumentar — e isso parece ser o mais provável — por isso, não ajuda necessariamente a economia”, realça Swati Dhingra.

Queda não está a ajudar a economia

Prova disso é a inflação. Os preços do Reino Unido estiveram próximos de um máximo de dois anos. Mas as estatísticas dizem que há poucas evidências de que esta queda esteja a ajudar os preços a subir. O índice de preços no consumidor subiu 1,0% em termos homólogos em setembro. Tratou-se da maior subida desde novembro de 2014.

“Não há uma prova explícita de que a queda da libra esteja a impulsionar os preços dos bens de consumo”, diz Mike Prestwood, responsável pelo gabinete nacional de estatísticas do Reino Unido.

Quem ganha e quem perde

Há vencedores e perdedores com a queda da libra. As empresas exportadoras que “não são demasiado impactadas pelo aumento dos custos das importações” beneficiam com a queda da moeda, tal como as empresas cujos produtos base não têm preço em libras, explica Simon Derrick, responsável de estratégia de mercado do BNY Mellon. “A acrescentar a isto estão empresas domésticas a vender no mercado doméstico contra concorrentes que vendem produtos estrangeiros no mesmo mercado e, claro, a indústria ligada à época natalícia”, disse Derrick.

Entre os perdedores estão “empresas estrangeiras no Reino Unido que não conseguiram fazer hedging do risco cambial”, empresas com “empréstimos significativos no estrangeiro” e importadoras e empresas ligadas à industria natalícia fora do Reino Unido. “A indústria dos transportes vai assistir a um disparo dos preços de energia em libras.” Contudo, o aumento dos preços dos alimentos no Reino Unido deve ser limitado, uma vez que existe uma grande concorrência entre as retalhistas, realça Derrick.

Por outro lado, há quem diga que esta descida protege o Reino Unido no Brexit. Para Ben Broadbent, vice-governador do Banco de Inglaterra (BOE), esta queda à pique pode ajudar a economia britânica a proteger-se de eventuais choques que resultem da decisão. Quando questionado na rádio da BBC, se o BOE iria intervir caso a libra ficasse muito fraca, Broadbent afirmou que a flexibilidade da taxa de câmbio representa uma importante almofada para a economia.

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Bolsa

Desacordo na OPEP arrasta petróleo. E a Galp

Petrolíferas ditaram sexto dia de quedas para as ações europeias. Lisboa acompanhou, pressionado pelo deslize das ações da Galp e do BCP.

O acordo para o corte da produção foi histórico, mas implementá-lo está difícil. Ninguém quer ceder. Resultado? Os preços caem, mantendo o barril está abaixo dos 50 dólares. Uma desvalorização que pesa nas petrolíferas, Galp Energa incluída. E também nas bolsas. O dia foi vermelho.

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Orçamento do Estado 2017

Governo responde a Marques Mendes: novo imposto não tem de estar discriminado nos mapas

  • Margarida Peixoto
  • 31 Outubro 2016

Marques Mendes levantou a questão: se a receita do adicional ao IMI é para entregar ao Fundo da Segurança Social, porque não aparece nos mapas? O Governo responde: porque não tem de aparecer.

A receita do novo imposto sobre o património, que será criado com o Orçamento do Estado para 2017, vai mesmo ser entregue ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS)? A questão foi colocada por Luís Marques Mendes, no seu comentário semanal na SIC, ao frisar que a receita não está discriminada nos mapas do OE2017. Mas o Governo responde: não está porque não tem de estar.

Foi já no final do tempo de comentário na SIC que Marques Mendes referiu o assunto. O comentador reconheceu que o adicional ao IMI está previsto no articulado da proposta de lei; contudo, não consta do Mapa XIII da proposta de Orçamento, que discrimina as receitas e as despesas dos sistemas de capitalização da Segurança Social.

"Para a concretização da referida transferência no ano de 2017 e consideração como receita do FEFSS apenas é necessário que esteja salvaguardada em norma do OE, tal como sucede na proposta de articulado do OE 2017.”

Fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social

Consultando o mapa referido, a estimativa de receita deste imposto, avaliada em 160 milhões de euros, não aparece discriminada. No entanto, fonte oficial do Ministério do Trabalho, que tutela o FEFSS, garantiu ao ECO que a verba não precisa de ser inscrita como receita do Fundo.

“Para a concretização da referida transferência no ano de 2017 e consideração como receita do FEFSS apenas é necessário que esteja salvaguardada em norma do OE, tal como sucede na proposta de articulado do OE 2017 que se encontra em apreciação na Assembleia da República”, esclarece fonte oficial. Ora, essa consignação está prevista “no artigo 167º da proposta de lei” do OE2017.

Além disso, a receita do adicional ao IMI foi tomada em consideração para projetar a receita a longo prazo do FEFSS, tal como consta do relatório de sustentabilidade da Segurança Social, lembra a mesma fonte.

“Considera-se assim que a consignação do AIMI ao FEFSS está salvaguardada destas duas formas, não havendo necessidade imperativa de incluir a estimativa nos mapas do Orçamento da Segurança Social, por se tratar de um imposto novo“, conclui o esclarecimento do gabinete do ministro Vieira da Silva.

Ou seja, a receita do adicional ao IMI está considerada como receita do Estado em 2017. Este foi o mesmo procedimento adotado em 2015, quando o Governo de Passos Coelho criou a Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica. Também aí a receita em causa “não constou nos mapas como receita do Serviço Nacional de Saúde ou Ministério da Saúde, refletindo-se na execução do ano de 2015.”

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