Ano novo, vida nova: França cria “direito de desconectar”

França decidiu criar uma lei que permite aos trabalhadores desligarem-se do trabalho a horas em que já deviam estar a descansar. A ideia é uma das medidas da nova reforma laboral e pretende combater as “vantagens” associadas às novas oportunidades de flexibilidade no trabalho, como a possibilidade de trabalhar à distância e de facilitar a comunicação, através de uma maior distinção entre o trabalho e a vida pessoal.

“A lei não exige desligar o smartphone do trabalho quando se chega a casa, nem que a empresa corte a eletricidade às seis da tarde. Nesse caso, não estaria adaptada às empresas que trabalham a nível internacional”, explica Patrick Thiébart, o advogado especializado em direito de Trabalho, citado pelo Le Figaro. “Não há instruções de uso concretas. Cabe a cada empresa encontrar as melhores soluções à sua medida”, acrescenta o especialista.

Em França, mais de um em cada três trabalhadores ativos (37%) reconhece usar diariamente ferramentas de trabalho fora do horário laboral. Os dados, de um estudo recente da Eléas, conclui que cerca de 12% da população ativa sofre de esgotamento, conhecido como burnout, devido ao excesso de horas dedicadas ao trabalho.

A nova lei estabelece um novo direito para os trabalhadores e um dever para as empresas e é, acima de tudo, um incentivo ao melhor uso das tecnologias. É que, segundo explica a lei, não se trata apenas de que o chefe aprenda a não enviar emails a horas impróprias como também que o trabalhador não se sinta culpado por não ver ou responder de imediato. No entanto, em caso de incumprimento, a nova lei — que vem juntar-se ao ponto do código de trabalho que reconhecia o direito ao descanso — não prevê quaisquer sanções.