Teresa Ter-Minassian regressa para avaliar Portugal

Adivinhe quem voltou? Teresa Ter-Minassian, a líder da missão de resgate do FMI de 1983. A ex-diretora do Fundo vai voltar a avaliar Portugal: será convidada para vice-presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), apurou o ECO. A ideia é entrar em meados de fevereiro, para substituir Jürgen von Hagen, cujo mandato, não renovável, está a chegar ao fim. O CFP é o organismo responsável por monitorizar as finanças do país e foi criado em 2011, na altura do resgate da troika.

Contactada pelo ECO, Teresa Ter-Minassian, recusou adiantar detalhes: “Tanto quanto sei, a minha nomeação ainda não foi aprovada pelo Governo”, disse, frisando que seria por isso “prematuro e inapropriado responder a questões neste momento”.

Há dois cargos de topo do CFP que estão prestes a ser substituídos. Os mandatos (de cinco anos) do vice-presidente, Jürgen von Hagen, e do vogal executivo, Rui Nuno Baleiras, terminam em meados do próximo mês. E nenhum deles é renovável.

De acordo com os estatutos do CFP, o nome é uma escolha conjunta do governador Carlos Costa e do presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira — não tem de ser validado nem pelo conselho de governadores, nem pelo coletivo de juízes. A lei prevê que feita esta proposta conjunta, os novos membros do Conselho Superior do CFP são nomeados pelo Conselho de Ministros, mas não dá margem ao Executivo para vetar os escolhidos.

Ora, ao que o ECO apurou, se no caso de Teresa Ter-Minassian não haverá qualquer resistência por parte do Governo, o mesmo não acontece na escolha para o novo vogal executivo. Carlos Costa e Vítor Caldeira querem Luís Vitório, o ex-chefe de gabinete de Paulo Macedo quando este era ministro da Saúde.

A proposta formal, por carta, ainda não terá chegado ao Governo. Mas os nomes já foram falados — tanto entre membros do Executivo, como com a própria presidente do CFP, Teodora Cardoso, com quem terão de fazer equipa. Teodora Cardoso terá aprovado ambas as escolha mas, da parte de membros do Governo, nessas conversas informais, houve alguma resistência à ideia de convidar Luís Vitório.

Terá sido comentado entre membros do Governo que Vitório é um homem da confiança do anterior Governo. Fazia parte da equipa de Paulo Macedo — foi seu chefe de gabinete quando Macedo ocupou a pasta da Saúde, no primeiro Governo liderado por Pedro Passos Coelho, em 2011. Além disso, foi também notado que Vitório não tem conhecimentos aprofundados na análise económica e de finanças públicas.

Contudo, também foi contraposto que Luís Vitório foi chefe de gabinete de Amaral Tomaz, em 2005, no primeiro Governo do socialista José Sócrates. Além disso, tendo em conta as funções de vogal executivo, não será obrigatório ter conhecimentos na análise de finanças públicas. O lugar visa sobretudo garantir a gestão interna do CFP. É preciso, por isso, alguém com fortes conhecimentos da gestão pública, da contratação de recursos humanos e da aquisição de serviços. Alguém capaz de ir fazendo, também, uma auditoria interna.

Este perfil, por sua vez, seria complementado pelo da italiana Teresa Ter-Minassian, no cargo de vice-presidente. Esta é uma função que visa sobretudo reforçar a imagem de independência do Conselho, daí que tenha vantagens em ser ocupada por alguém que não dependa de Portugal.

Segundo os estatutos, o vice-presidente deve ser um não residente em Portugal e preferencialmente de outro Estado-membro. Colabora na definição estratégica do CFP e por isso está frequentemente em contacto com os restantes membros do Conselho Superior. Contudo, pode estar um ou dois meses sem vir a Portugal.

Os futuros membros do conselho superior terão mandatos de sete anos, tal como já acontece com os dois vogais não executivos — Carlos Marinheiro e George Kopits. Desta forma, a lei prevê que os mandatos dos cinco membros do Conselho Superior terminem sempre de forma desfasada para ser garantida a continuidade dos trabalhos.

O ECO não conseguiu entrar em contacto com Luís Vitório. O Conselho de Finanças Públicas, o Ministério das Finanças, a Presidência do Conselho de Ministros, o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas não comentaram.