Bruxelas envia missão de peritos a Portugal

A Comissão Europeia vai enviar uma equipa de peritos a Lisboa, para uma missão de recolha de informação para fazer projeções económicas e de contas públicas, apurou o ECO. A visita dos peritos de Bruxelas deverá muito provavelmente acontecer ainda em janeiro, mas as datas não estão fechadas.

No final do ano passado, os peritos de Bruxelas já estiveram em Portugal para apuramento de dados (fact finding mission), tal como está previsto, no âmbito do Semestre Europeu, que aconteça com todos os Estados-membros. Mas agora, já no arranque do ano, os peritos vão regressar a Portugal para fechar previsões (forecast mission).

Em fevereiro, está prevista a publicação do Winter Economic Forecast, que traz relatórios detalhados por país. Neste documento, analisa-se a situação económica do Estado-membro e avalia-se em que medida poderão existir desequilíbrios nos países onde foram conduzidas análise de fundo. Portugal será um desses casos.

O ECO sabe que as perspetivas de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e o seu modo de registo nas contas públicas — nomeadamente, se há impactos a registar no défice — serão temas em análise.

Em entrevista conjunta ao DN e à TSF, o ministro das Finanças já tinha explicado que o Governo estava em debate com o Eurostat e o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os efeitos que a operação de injeção de capitais públicos na Caixa terá no défice. “É um trabalho que estamos a fazer com o Eurostat e com o INE, em Portugal, de identificação e de caracterização da operação”, revelou Mário Centeno.

INE e Eurostat discutem se a Caixa vai ao défice

Uma forma de tentar antecipar como deverá ser feito o registo seria o INE pedir um early guidance (isto é, uma orientação preliminar e prévia ao registo da operação) ao Eurostat. Contudo, o INE garantiu ao ECO que não apresentou este pedido ao organismo de estatísticas de Bruxelas.

"A recapitalização da CGD é uma operação complexa, exigindo informação factual detalhada sobre a sua concretização, o que ainda não ocorreu.”

No entanto, fonte oficial do INE confirma que os contactos estão em curso e que abordam a questão da Caixa: “O INE tem contactos regulares com o Eurostat. Nestes contactos, estes e outros assuntos relevantes são habitualmente abordados”.

Mas só quando a operação se concretizar ficará definido como será registada: “A recapitalização da CGD é uma operação complexa, exigindo informação factual detalhada sobre a sua concretização, o que ainda não ocorreu”, explicou o INE.

No final de março, o organismo de estatísticas vai apresentar as contas das administrações públicas para o último trimestre de 2016 e, consequentemente, para o conjunto do ano. Também no final de março será reportado ao Eurostat, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, a estimativa do défice para 2016 apurada, pela primeira vez, pelo INE. Contudo, “só no final de junho serão publicados os resultados referentes ao primeiro trimestre de 2017”, notou ainda o organismo de estatística.