PSD quer acabar com as “pontes” dos feriados

Em 2017 são cinco os feriados a uma terça ou quinta-feira, permitindo as chamadas “pontes”. O PSD quer prevenir um efeito negativo na produtividade em Portugal e, por isso, entregou esta sexta-feira um projeto de resolução para que os feriados “obrigatórios” a meio da semana sejam à segunda-feira da semana seguinte à data original. Ao todo são treze feriados este ano.

Ou seja, todos os feriados a uma terça, quarta ou quinta-feira passariam a ser gozados na segunda-feira da semana seguinte, mantendo-se os que são à segunda ou à sexta-feira. Este último caso permite cinco fins de semana prolongados em 2017. O objetivo principal da medida é prevenir que os trabalhadores tenham “pontes”, o que poderia reduzir a produtividade do país. Em aberto está ainda que o dia de Carnaval seja feriado para todos os trabalhadores, uma proposta do Partido Os Verdes (PEV) que deverá ser votada na próxima semana. Uma proposta semelhante foi apresentada esta sexta-feira pelo PAN.

O Governo anterior, liderado pela coligação PSD/CDS, suspendeu quatro feriados nacionais (dois de caráter civil e dois de raiz religiosa), uma decisão que reclamam ter sido temporária. Entretanto esses feriados obrigatórios já foram restabelecidos pelo atual Governo do Partido Socialista com apoio parlamentar do BE, PCP e PEV. Apesar disso, “deveremos ter presente o impacto das pausas laborais na competitividade económica”, escrevem os deputados sociais-democratas.

Em causa estão as “quebras de produtividade decorrentes dos dias de “ponte”, que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira”, argumenta o grupo parlamentar do PSD, dizendo que assim se proporcionará um “justo equilíbrio”. Os deputados admitem, no entanto, que esta medida possa só afetar “alguns” feriados, “sem que tal prática prejudique a comemoração dos eventos ou fira a sua natureza histórica ou religiosa”.

Os deputados do PSD argumentam ainda que no Código de Trabalho, “o n.º 3, do art.º 234 do diploma acima referenciado, já prevê que: ‘mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente'”.

O projeto de resolução remete para a concertação social, cuja comissão permanente deverá discutir o assunto. “Que em sede da Comissão Permanente de Concertação Social, no âmbito das suas competências, se promova um acordo que estabeleça princípios orientadores para que se possa definir em legislação especifica quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente”, lê-se na recomendação que o PSD quer que a Assembleia da República faça ao Governo.

A recomendação prevista neste projeto de resolução dos social-democratas tem de ser aprovada no Parlamento para que depois seja publicada em Diário da República. Fica depois a cargo do Governo seguir (ou não) a recomendação da Assembleia da República.

Editado por Paulo Moutinho