Teodora Cardoso: “É preciso repensar” o investimento público

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, defende que é preciso repensar o processo de investimento público, considerando essencial que este não seja feito à custa de dívida, mas gerando receitas que permitam amortizá-la.

“Temos de investir de forma a que geremos receitas que permitem realizar investimento e, ao mesmo tempo, reduzir a dívida“, disse Teodora Cardoso, na sua intervenção no seminário ‘Investimento Público Sustentável – Efeitos na Alavancagem da Economia’, que decorreu, esta segunda-feira, em Lisboa, na União de Associações de Comércio e Serviços.

"[É preciso] garantir que o investimento é feito, mas não à custa de dívida, pelo contrário, até amortizando dívida. Isso é essencial e não só no curto prazo.”

A responsável deu até o exemplo do investimento que está a ser realizado pela Câmara de Lisboa na capital no sentido de “garantir que o investimento é feito, mas não à custa de dívida, pelo contrário, até amortizando dívida“. Para Teodora Cardoso, “isso é essencial e não só no curto prazo”.

É preciso, por isso, “repensar o processo”, sublinhou, no seminário coorganizado pela União de Associações do Comércio e Serviços, a Câmara de Lisboa, a Ordem dos Engenheiros e o Dinheiro Vivo.

"O país fugiu para o que era fácil no curto prazo. A construção, atividade muito importante, transformou-se numa atividade transacionável, mas que não pode ser o motor da economia.”

Teodora Cardoso analisou a evolução do investimento público em Portugal e afirmou que o país “fugiu para o que era fácil no curto prazo”, exemplificando com o caso da construção, atividade que considera “muito importante” e que se transformou, recentemente, “numa atividade transacionável”, mas que não pode ser o motor da economia.

Abordou também as questões do financiamento, mas deixou um alerta: “Aqui podem entrar as transferências da União Europeia, mas cuidado, porque tivemos grande acesso a transferências da União Europeia, umas utilizamos bem, outras não“.

“É por isso que, mais uma vez, se discute o bom investimento público e o mau investimento público”, afirmou, considerando que esta “é a pior maneira de pegar na questão”.

"Estamos mesmo numa situação em que precisamos mesmo de aprender com os erros.”

A presidente do Conselho de Finanças Públicas afirmou que, em primeiro lugar, é preciso perceber se o investimento tem de ser feito e para quê, e só depois é que se vai ver qual a forma de financiamento, até porque o contrário “dá asneira” no curto prazo.

“Porque isto no curto prazo foi a nossa técnica e temos de reconhecer. Foi isto que nós fizemos durante muito tempo e é isso que temos de reconhecer para não o tornar a fazer. Estamos numa situação em que precisamos mesmo de aprender com os erros”, frisou.

Teodora Cardoso considera que o financiamento “é condição essencial” e defendeu que o país tem de ser capaz “de pensar nela e de a integrar neste sistema, na política orçamental e no horizonte”, analisando também a maneira como se tomam e avaliam as decisões e aferindo os seus resultados.

"O investimento público tem estado a descer a um ritmo que já nem dá para a manutenção nas infraestruturas.”

“Levamos anos a investir em investimento público, muito mais em termos do seu impacto a curto prazo do que nos seus efeitos estruturais a longo prazo. Mas depois veio a crise e na realidade o investimento público foi quem mais pagou, tem estado a descer a um ritmo que já nem dá para a manutenção nas infraestruturas”, analisou.

A responsável criticou este desperdício do investimento anterior e sublinhou que tal mostra que são precisas grandes mudanças institucionais, nomeadamente na maneira como o Orçamento do Estado é aprovado.

“Isto vai implicar competências novas na Administração Pública, o que é outro investimento que temos de pensar fazer. Se em vez disso, andarmos a pensar se o investimento público é bom ou mau, isto leva-nos a um péssimo caminho, cada vez mais aflitos e mais dependentes dos credores”, afirmou.