Presidente da República: “Há vários caminhos para o Novo Banco”

O Presidente da República considera que existem várias soluções para o Novo Banco, mas nunca devem passar por partir a instituição, estragar a saída do Procedimento por Défices Excessivos, devendo ainda sacrificar o mínimo possível os outros bancos. Marcelo Rebelo de Sousa, sem nunca o dizer, é claramente contra uma nacionalização da instituição.

“Não se pode partir o Novo Banco. Não faz sentido”, disse Marcelo na sua primeira grande entrevista desde que tomou posse como Chefe de Estado. O Presidente da República reconhece que existem “vários caminhos possíveis”, contudo, “não é o Presidente da República que tem de achar”. A solução deverá passar primeiro pelo Banco de Portugal e depois pelo Governo, sublinhou o Chefe de Estado. Uma solução que tem sempre de “ser aceite pelo Banco Central Europeu”.

Não se pode estragar a saída do Procedimento por Défice Excessivo por causa do Novo Banco.

Questionado sobre uma eventual nacionalização do Novo Banco, Marcelo deixou um alerta vincado: “Não se pode estragar a saída do Procedimento por Défice Excessivo por causa do Novo Banco”. A solução encontrada deve ainda “sacrificar, o mínimo possível, os outros bancos”.

Um ano depois do início (da segunda tentativa) da venda do Novo Banco, há um candidato firme — o Lone Star — e outro que ainda não apresentou uma proposta vinculativa, o consórcio Apollo/Centerbridge. Agosto é a data-limite para evitar uma liquidação forçada e imposta pelo BCE.

Caixa vai ter administração na próxima semana

Marcelo Rebelo de Sousa revelou ainda que, na próxima semana, a Caixa Geral de Depósito terá os nomes todos, o que porá um ponto final na incerteza que se vive na liderança do banco público que está sob um gestão provisória depois de António Domingues ter entregue a sua demissão na sequência da obrigatoriedade de divulgar os rendimentos. Marcelo garante que para ele nunca houve dúvidas sobre essa obrigação.

“Para mim e para o primeiro-ministro nunca foi uma dúvida“, disse quando questionado pelos jornalistas da SIC se António Domingues e a sua equipa eram obrigados ou não a divulgar os seus rendimentos. “Era cumprir a lei”, acrescentou.

Na entrevista, o Presidente deu ainda um respaldo ao Executivo por este ter supostamente resolvido, ao longo deste ano, os problemas relacionados com o BPI — que está agora a ser alvo da OPA do CaixaBank, que “conseguiu resolver os problemas de indefinição de capital” e o BCP que está a reforçar capital com novos acionistas, nomeadamente a Fosun.

Marcelo sublinhou ainda a importância de resolver o problema do crédito malparado (non performing loans, NPL), de modo a “libertar as instituições de ativos problemáticos, na medida do possível, mas sem onerar os contribuintes”. “Daí estar a ser estudada uma solução com os privados”, acrescentou o Chefe de Estado, uma solução analisada por Frankfurt, Comissão Europeia e Banco de Portugal.