Mês: Fevereiro 2017

Nacionalizar. Sim ou não

DBRS: Riscos do Novo Banco reduziram-se com liquidação do BES

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Agência acredita que banco vai ser vendido. Justifica maior estabilidade do Novo Banco com liquidação do BES, que torna improvável a transferência de obrigações séniores, como aconteceu em 2015.

A DBRS acredita que alguns dos “riscos imediatos” que o Novo Banco enfrenta “reduziram-se materialmente” porque, entre outros motivos, a entrada em processo de liquidação do BES tornou mais improvável que mais obrigações seniores sejam transferidas para o “banco mau”. Além disso, a agência canadiana acredita que o banco será vendido e não nacionalizado.

Em dezembro de 2015, o Banco de Portugal decidiu alterar o perímetro dos ativos e responsabilidades do BES e do Novo Banco, um ano e cinco meses depois do estabelecimento original do perímetro — em agosto de 2014, na sequência da resolução do BES. Esta decisão resultou numa transferência para o BES de cinco instrumentos de dívida sénior que estavam originalmente no balanço do Novo Banco. Algo não deverá voltar a acontecer, diz a DBRS.

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“O BES entrou em processo de liquidação e, por isso, a DBRS considera como altamente improvável que se repitam mais transferências de obrigações seniores“, justificam os analistas numa nota publicada esta segunda-feira.

“Além disso, a confiança dos investidores no banco melhorou e a DBRS espera que continue a melhorar com o concretização do processo de venda, que estava prevista para janeiro de 2017”, acrescenta.

Para a DBRS, que atribui uma notação de CCC (high) ao banco — abaixo da notação que dá à República portuguesa, de BBB (low) –, a notação financeira do Novo Banco leva ainda em consideração o cenário desafiante no regresso aos “lucros sustentáveis” perante um ambiente de juros baixos, retoma económica lenta em Portugal e mudanças na regulação bancária.

O Parlamento vetou na semana passada a nacionalização do Novo Banco, depois de o PS, PSD e CDS terem votado contra os projetos de resolução do PCP e do Bloco de Esquerda. O processo de venda do banco de transição deverá estar concluído até final de março, numa altura em que prosseguem as negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os candidatos à aquisição do Novo Banco. O Lone Star surge como principal candidato à compra.

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Política

Marcelo lamenta que troika não tenha descoberto antes falhas na banca

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2017
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Para o Presidente da República o relatório da OCDE não é surpreendente, mas "tinha-se evitado uma parte do problema" se se tivessem descoberto mais cedo as fragilidades na banca.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje que a troika “não tenha descoberto há mais tempo” as fragilidades do sistema bancário português porque isso teria evitado uma parte dos problemas durante o período de ajustamento.

Durante uma visita às instalações do Colégio Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o relatório da OCDE hoje conhecido – onde se destaca que a fragilidade da banca “precisa de ser resolvida o quanto antes” – tendo sublinhado que Portugal está “a dois passos de um momento importante para a consolidação da banca portuguesa” que é a venda do Novo Banco e a resolução em simultâneo do problema dos ativos problemáticos.

“Aquilo que foi uma preocupação no ano anterior e no começo deste ano foi-se compondo, está-se a compor e se há coisa que nós lamentamos é que a ‘troika’ não tenha descoberto isso há mais tempo. Porque se tem descoberto isso há uns quatro, cinco anos tinha facilitado muito essa decisão”, defendeu. Na opinião do Presidente da República, “mais vale tarde do que nunca” e ainda bem que as instituições internacionais descobriram que era “um problema”.

O Presidente da República considerou ainda que o relatório foi elaborado com números “recolhidos há algum tempo”, não revelando alterações significativas.

“O relatório da OCDE vem na linha da posição anterior da OCDE, portanto é um relatório feito com números recolhidos há já algum tempo e que aponta para no fundo uma linha de continuidade relativamente às previsões da OCDE quanto ao crescimento, quanto ao emprego e quanto à balança de pagamentos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. “Não tem alterações significativas”, concluiu o chefe de Estado.

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"Não tem alterações significativas.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que o investimento em Portugal está mais de 30% abaixo do nível de 2005 e antecipa que o desemprego se vá manter nos dois dígitos nos próximos anos. A OCDE divulgou esta segunda-feira um relatório sobre a evolução da economia portuguesa e, no documento, antecipa “um crescimento anual moderado”, de 1,2% em 2017, e refere que o consumo privado teve um papel importante recentemente, mas “deverá perder peso porque a criação de emprego é demasiado fraca para que as despesas dos consumidores continuarem a expandir-se ao nível atual”.

O investimento deverá “continuar fraco” e as exportações “vão crescer menos” do que nos anos anteriores, em parte devido à queda da procura da China e de Angola, mas deverá “continuar a ser a força por trás do crescimento neste ano e no próximo”. Tendo em conta o “baixo crescimento”, mas também um salário mínimo mais elevado e a continuação da rigidez do mercado de trabalho, a OCDE antecipa que a queda do desemprego seja “muito mais lenta do que nos últimos dois anos” e que “é provável que o desemprego continue nos dois dígitos, entre os mais altos da União Europeia”.

Quanto ao desemprego, a OCDE reconhece que tem estado a cair mas continua em “níveis desconfortavelmente elevados”, nos 10,5%, uma proporção que é de 26,1% entre os jovens. Relativamente às exportações, a organização de Angel Gurría considera que as reformas estruturais já feitas permitiram um “reequilíbrio da economia para as exportações”, sublinhando que Portugal exporta agora mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2005 as exportações representavam apenas 27%.

Isto quer dizer que há mais empresas a exportar do que anteriormente, referindo a OCDE que este processo “começou ainda antes da crise” e que os dados a nível micro sugerem que esta melhoria nas exportações “é de natureza estrutural”. A OCDE sublinha que a fraca procura interna numa altura de crise económica contribuiu para a melhoria da balança comercial, mas alerta que vão ser precisas “melhorias estruturais adicionais” para consolidar estes progressos iniciais e garantir que se mantêm quando as importações recuperarem.

Notícia atualizada às 14.21 com mais declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.

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Economia

Os “trabalhos de casa” que a OCDE passou ao Governo português

  • Margarida Peixoto
  • 6 Fevereiro 2017

Angel Gurría reconheceu os progressos, mas avisou o Governo que "ainda há muito trabalho de casa para fazer". As reformas não podem parar.

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, começou a apresentação do relatório sobre Portugal com um aviso: vai ser preciso “remar um pouco contra a corrente”. É que o contexto económico está particularmente difícil e, por isso, vai ser “mais difícil” e vai dar “mais trabalho” deixar a crise para trás. Apesar dos progressos conseguidos, e reconhecidos pelo líder da OCDE, Portugal ainda tem “muito trabalho de casa para fazer”, garantiu. Gurría passou três deveres ao Executivo nacional: resolver as vulnerabilidades da economia, recuperar o investimento e atacar as fracas qualificações.

Vulnerabilidades da economia

O que é que isto quer dizer? A OCDE refere-se ao crédito malparado, que assume ainda um peso muito elevado — é o quarto maior rácio da área do euro, nota Gurría. Por isso, são necessários mais incentivos regulamentares para os bancos anularem as dívidas nos seus saldos e desenvolver o mercado de cobrança de dívida.

Mais: Portugal apresenta um nível de desigualdades demasiado elevado. Se Portugal alargar a cobertura de prestação de desemprego e torná-la independente da idade, as desigualdades podem ser reduzidas, frisou Gurría, notando que a desvinculação da idade é uma recomendação que já foi feita no passado.

Outra questão importante é resolver o fosso de proteção entre os trabalhadores com contratos de trabalho sem termo e os trabalhadores com contratos a prazo. É problema, já várias vezes diagnosticado, da segmentação do mercado de trabalho.

Investimento continua abaixo de níveis pré-crise

“O stock de capital de Portugal está gasto e como consequência o potencial de crescimento da economia nacional caiu”, frisou Gurría. Resolver este problema é “urgente” notou. E aqui, é preciso melhorar as questões judiciais, reformar a regulamentação dos mercados de produto e fazer um esforço para reduzir os encargos administrativos. “A considerar como prioridade deve ser a abertura a novas fontes de investimento”, em especial para as pequenas e médias empresas, defendeu o secretário-geral da OCDE.

Neste sentido, Gurría avançou que a OCDE está a trabalhar com as autoridades nacionais para encontrar uma forma de reformar a regulação da concorrência.

Competências e qualificações

Apesar do avanço registado nos inquéritos PISA, reconhecidos e sublinhados por Angel Gurría, os cidadãos portugueses são, em média, “pouco qualificados”, defendeu Gurría. E por isso são necessárias medidas para melhorar as competências dos adultos, bem como o ensino para os jovens. O secretário-geral da OCDE frisou que é preciso “reduzir a elevada percentagem de abandono escolar, que se situa perto de 14%, a quarta mais elevada da União Europeia.” Também o problema de retenção escolar tem de ser resolvido: “mais de um terço dos alunos portugueses, repetiram pelo menos uma vez um ano escolar” durante a sua vivência letiva, frisou. A OCDE coloca ainda a tónica na necessidade de melhorar a formação profissional.

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Banca

Malparado: O chicote e a cenoura da OCDE

O crédito malparado tem de ser resolvido rapidamente em Portugal, diz a OCDE. Mas como? A instituição liderada por Ángel Gurría defende que devem ser aplicados incentivos e penalizações aos bancos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quer testar a teoria do chicote e da cenoura na banca nacional. Isto numa altura em que o crédito malparado continua a deixar o setor frágil e a limitar o financiamento à economia. No mais recente relatório sobre Portugal, a entidade recomenda, por isso, usar “cenouras”, ou seja incentivos, que levem os bancos a criar planos que “limpem” os empréstimos em incumprimento dos balanços. E usar o “chicote”, ou penalizações, para aquelas instituições financeiras que não o façam.

“Resolver o crédito malparado rapidamente é crucial para Portugal e exige uma abordagem abrangente.” É esta a conclusão da OCDE para o setor bancário português. No final de 2015, 11,9% dos empréstimos totais estavam em incumprimento, de acordo com dados do FMI, um número que é dos mais elevados na Europa. E é por isso que a entidade defende que devem ser oferecidos mais incentivos regulatórios para atrair os bancos a resolver o crédito malparado de longo prazo.

malparado
Fonte: OCDEOCDE

Então que “cenoura” é que a OCDE quer pôr à frente dos bancos? Requisitos de capital diferentes. Ou seja, menores exigências para os bancos que implementem um plano suficientemente ambicioso e credível para reestruturarem os empréstimos em incumprimento. Isto pode, segundo a OCDE, facilitar os aumentos de capital.

Mas os bancos podem optar por não apresentar um plano ou então não cumprir o plano aprovado pelo supervisor. Neste caso, a OCDE recomenda aplicar penalizações. O peso do malparado nos balanços também pode variar entre os novos empréstimos e aqueles que já estão há muito tempo nos balanços.

Será que funciona? Em Espanha, sim

Algumas destas abordagens têm sido bem-sucedidas noutros países, como em Espanha, refere a OCDE. O país vizinho impôs uma redução progressiva do valor dos colaterais nos empréstimos após dois anos.

Os esforços dos bancos para reduzir a quantidade de malparado podem ser facilitados por um tratamento fiscal mais favorável das provisões para as perdas com os empréstimos. Atualmente, não podem ser deduzidos dos lucros até que sejam assumidas totalmente as imparidades.

Mas estas medidas têm de ser rapidamente aplicadas. A OCDE alerta que adiar uma solução para o problema do crédito malparado “é uma estratégia arriscada” que compromete a saúde dos bancos, o investimento e o crescimento económico, instando as autoridades a fazer mais.

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Media

Os melhores anúncios da Super Bowl

  • Juliana Nogueira Santos
  • 6 Fevereiro 2017

Há políticos, engraçados e comoventes, mas sobretudo há grandes anúncios. Deixamos aqui o "crème de la crème" dos anúncios da 51º edição da Super Bowl, uma escolha ECO.

O intervalo da Super Bowl é a casa dos melhores anúncios do ano. Este ano, as empresas pagaram cerca de 5 milhões por 30 segundos, um valor a juntar a todo o investimento em marketing, agências e contratação de estrelas. Tudo por uma chance para ter uma audiência de mais de 100 milhões de espetadores.

Estes podem ser de todos os tipos: engraçados, comoventes, polémicos, políticos ou, simplesmente, parvos. Com tantos assuntos mediáticos a serem um provável protagonista este ano, desde a eleição de Donald Trump à reassunção das “Cinquentas Sombras de Grey”, deixamos aqui a lista ECO para os melhores spots deste ano.

5. Snickers – “A Live Super Bowl Commercial”

A marca de chocolates Snickers continua a linha de anúncios que tem seguido há muito tempo e que mostra os efeitos nefastos de um ser humano esfomeado. Depois de ter criado buzz com o anúncio de que ia pela primeira vez na história do Super Bowl transmitir uma publicidade gravada ao vivo, a Snickers decidiu falhar — de propósito — para mostrar que com fome não se faz história.

4. T-Mobile – “Punished”

A febre das “Cinquenta Sombras de Grey” regressou ao espaço mediático, com a operadora de telecomunicações T-Mobile a aproveitar isto da melhor maneira. A comediante Kristen Schaal retrata uma submissa que se vê castigada pelos limites de dados móveis da sua operadora. O novo plano da operadora até tem direito a hashtag: #thesafewordisunlimited.

3. It’s a 10 – “Four Years”

“América, vamos enfrentar quatro anos de mau cabelo.” É assim que começa este anúncio que quer alertar os americanos para os problemas capilares que estarão à frente do país durante quatro anos. Para que a integridade capilar do país não se desintegre será preciso o esforço de todos os cabelos, até dos mais bizarros.

2. 84 Lumber – “The Journey Begins”

Era previsível que um dos focos de crítica fosse a política migratória de Donald Trump, ainda assim ninguém sabia o que esperar. Assim, a cadeia de lojas de ferramentas 84 Lumber decidiu tocar na ferida e mostrar a viagem de uma mãe e uma filha que querem perseguir o “sonho americano”. Contudo, a ideia não foi totalmente aceite pela emissora FOX — tendencialmente republicana — que censurou a versão original do anúncio que mostrava um muro.

1. Audi – “Daughter”

O lugar de topo dos anúncios deste ano vai para a Audi que decidiu apostar numa forte declaração contra as diferenças de género: “Digo à minha filha que o seu avô vale mais que a sua avó?” A marca, que caminha para o estabelecimento da igualdade de pagamentos nas suas unidades americanas, traz as preocupações de um pai que encara as desigualdade de tratamento em situações laborais.

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Imobiliário

Petróleo põe Médio Oriente a olhar para Londres

  • ECO
  • 6 Fevereiro 2017

O Brexit travou a escalada do imobiliário londrino, mas a queda da libra veio amortecer o impacto. E com o petróleo a subir, há novos compradores para os imóveis da City.

Com a queda dos preços do petróleo, bem como o elevado custo dos escritórios no centro financeiro de Londres, os investimentos do Médio Oriente na capital britânica desceram. Agora, com a matéria-prima a recuperar, os investimentos estão a voltar. A aposta, apoiada também na libra fraca, quase duplicou no final do ano passado.

Depois de chegar a apenas 25 dólares, o barril de petróleo está acima dos 55. Isto ao mesmo tempo que a libra afunda face às restantes divisas em resultado do Brexit. Uma conjugação de fatores que leva a um crescimento homólogo de 83% do investimento do Médio Oriente no último trimestre de 2016. As compras totalizaram 1,6 mil milhões de libras.

Os investidores do Médio Oriente foram responsáveis por quase uma em cada quatro transações (24%) por parte de estrangeiros na capital britânica, bem acima dos 10% registados um ano antes, de acordo com dados compilados pela Fidelity International, citados pela Bloomberg. Só nos últimos meses do ano passado, investidores do Médio Oriente adquiriram o edifício The Peak, o nº 5 da King William Street ou a propriedade vizinha do Hotel Ritz.

“Estes são investidores que conhecem bem Londres, o que significa que podem escolher estas propriedades a um preço muito mais reduzido do que historicamente poderiam”, diz Andy Pyle, diretor da consultora KPMG LLP no Reino Unido. A descida da libra para mínimos de três décadas, em resultado dos receios dos investidores em torno do Brexit, fez baixar os preços após vários recordes.

Londres tem estado a atrair atenções por se estar a tornar mais proveitosa e barata em relação a outras cidades europeias como Paris ou Berlim. Ao comprarem imobiliário comercial, destinado a escritórios, na sua maioria, os investidores estão a conseguir uma taxa de rentabilidade média de 4,25%, acima dos 3% em Paris, em França, e 3,5% em Berlim, na Alemanha.

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Economia

Centeno: “Não concordaremos com tudo” no relatório da OCDE

  • Margarida Peixoto
  • 6 Fevereiro 2017

Na apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal, Mário Centeno fez questão de contrapor as medidas do Governo às fragilidades apontadas pela OCDE.

“O relatório que será aqui apresentado pelo secretário-geral Gurría é uma avaliação independente da OCDE”, fez questão de sublinhar o ministro das Finanças, Mário Centeno, na apresentação do Economic Survey sobre Portugal, esta segunda-feira, em Lisboa. Centeno abordou, um por um, os temas fundamentais do documento, contrapondo as medidas e políticas do Governo.

“Não é o nosso relatório, nem assim deve ser“, frisou o ministro das Finanças, esclarecendo desde já que o Governo não subscreve tudo o que lá vem: “Como é natural não concordaremos com todos os seus elementos, mas, no geral, é um instrumento com extrema utilidade”.

Perante uma plateia cheia — onde a presença de vários membros do Governo liderado não passou despercebida a Angel Gurría (“Hoje não se trabalha muito no Governo”, disse o secretário-geral) — Centeno tocou em cada um dos pontos fundamentais abordados pela OCDE, contrapondo as perspetivas, medidas e políticas do Executivo.

O ministro das Finanças frisou que o défice “ficará claramente abaixo dos 2,3%“ e que “o saldo primário ficará acima dos 2%”. Reconheceu que a OCDE discorda das previsões para a taxa de desemprego apresentadas pelo Executivo, mas manteve o ponto de vista do Governo: “Baixaremos do limiar dos dois dígitos”, garantiu, acrescentando que está certo de que “assim que isso acontecer, a equipa da OCDE ficará genuinamente satisfeita”.

Centeno garantiu ainda que “o défice de qualificações está a ser ultrapassado” e que o Orçamento do Estado para este ano vai “impulsionar os níveis de investimento público e privado”.

Previsões da OCDE

Fonte: OCDE
Fonte: OCDE; Valores em % da variação anual

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Economia

OCDE e Governo preparam guião de medidas sobre qualificações

  • Margarida Peixoto
  • 6 Fevereiro 2017

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, revelou esta segunda-feira que a OCDE está a trabalhar com as autoridades nacionais num programa de reformas para melhorar as qualificações.

Angel Gurria e Mário Centeno

A OCDE e o Governo português estão a trabalhar numa espécie de guião de medidas para melhorar as qualificações e competências dos portugueses. O anúncio foi feito esta manhã pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, durante a cerimónia de apresentação do Economic Survey sobre Portugal, em Lisboa.

“Esta sexta-feira, o diretor de Educação da OCDE terá uma reunião de trabalho com as autoridades portugueses para lançar a segunda e última etapa da parceria no âmbito do programa de qualificações e competências”, disse o responsável da OCDE. A organização liderada por Gurría já tinha trabalhado com Portugal no diagnóstico dos principais problemas no âmbito das qualificações e competências.

Nesse enquadramento, identificaram 12 domínios em que Portugal apresenta desafios. Agora, trata-se de passar à ação para combater algumas das dificuldades. Este projeto será debatido com António Costa, acrescentou ainda Gurría.

O secretário-geral da OCDE frisou que este é um dos projetos em que a organização está a trabalhar com Portugal, mas não é o único. Está também em curso um projeto sobre melhoria da concorrência e “vai avançar outro sobre ciência, tecnologia e inovação”. Quanto a este último, “será formalizado em breve o lançamento do estudo, que envolverá também aspetos da economia digital”, disse.

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Economia

OCDE: Crescimento vai depender das reformas estruturais

A organização liderada por Angel Gurría frisa que os "estrangulamentos estruturais continuam a retrair o crescimento e exacerba as vulnerabilidades". É necessário retomar o ímpeto reformista.

Angel Gurria e Mário Centeno

“As perspetivas de crescimento em Portugal vão depender cada vez mais das políticas que permitam à economia concorrer com sucesso e gerar novas oportunidades de rendimento”. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório hoje divulgado sobre a economia nacional.

A instituição liderada por Angel Gurria sublinha que os “estrangulamentos estruturais continuam a retrair o crescimento e exacerbam as vulnerabilidades”. Por isso, “lidar com alguns destes desafios” será “a base de um crescimento robusto ao longo dos próximo anos”, mas para isso “é necessário retomar o ímpeto das reformas estruturais”, alerta a OCDE.

O relatório sugere ainda que “a implementação das reformas pode ser melhorada e que uma avaliação sistemática das reformas estruturais já levadas a cabo permitirá definir melhor as necessidades de reformas futuras. Os esforços atuais neste sentido, incluindo a criação de uma unidade dedicada no Ministério das Finanças, são bem-vindos”.

A OCDE antecipa assim “um crescimento anual moderado”, de 1,2% em 2017, e refere que o consumo privado teve um papel importante recentemente, mas “deverá perder peso porque a criação de emprego é demasiado fraca para que as despesas dos consumidores continuarem a expandir-se ao nível atual”.

O investimento, é a chave para conseguir potenciar os ganhos nas exportações, deverá “continuar fraco” — “o investimento tem estado significativamente mais fraco do que nas outras economias do euro, particularmente desde 2010” e, “depois do forte declínio após a crise, o investimento está agora mais de 30% abaixo do nível de 2005”.

Já as exportações “vão crescer menos” do que nos anos anteriores, em parte devido à queda da procura da China e de Angola, mas deverá “continuar a ser a força por trás do crescimento neste ano e no próximo”. A organização liderada por Angel Gurría considera que as reformas estruturais já feitas permitiram um “reequilíbrio da economia para as exportações”, sublinhando que Portugal exporta agora mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2005 as exportações representavam apenas 27%.

Tendo em conta o “baixo crescimento”, mas também um salário mínimo mais elevado e a continuação da rigidez do mercado de trabalho, a OCDE antecipa que a queda do desemprego seja “muito mais lenta do que nos últimos dois anos” e que “é provável que o desemprego continue nos dois dígitos, entre os mais altos da União Europeia”. A previsão é de que a taxa fique nos 10,5%, sendo que nos jovens a taxa de desemprego será de 26,1%. Ainda assim, a OCDE reconhece que o indicador tem vindo a cair, mas continua em “níveis desconfortavelmente elevados”.

Previsões da OCDE

Fonte: OCDE
Fonte: OCDE; Valores em % da variação anual

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Economia

OCDE: Reforma das pensões penalizou jovens e futuros pensionistas

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2017

A OCDE critica a reforma das pensões porque os pensionistas atuais, em particular no setor público, têm benefícios "significativamente mais generosos". Já os futuros pensionistas foram penalizados.

A OCDE afirma que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas atuais, em particular no setor público, têm benefícios “significativamente mais generosos”.

Num relatório hoje publicado sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise”, sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de três pontos percentuais, ao passo que a pobreza entre os pensionistas caiu quase seis pontos percentuais desde 2009.

Para combater as desigualdades de oportunidades, Portugal terá de “repensar alguns dos mecanismos de governança atuais que atribuem vantagens e rendas a grupos específicos”.

A OCDE dá o exemplo do mercado de trabalho, no qual “os que têm direitos adquiridos e contratos permanentes mantêm vantagens significativas, apesar de um mercado de trabalho menos rígido melhorar as oportunidades de emprego para os jovens e para os desempregados”.

A organização de Angel Gurría considera que “as reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados”, ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos, “particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas”.

As reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados, [ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos] particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas.

OCDE

Ainda nesta matéria, a OCDE identifica um terceiro problema: é que “as negociações entre os trabalhadores e as empresas muitas vezes representam apenas pequenas franjas de trabalhadores e as empresas incumbentes”, ficando sem “grande voz” os que se iniciam no mercado ou os desempregados.

Finalmente, a OCDE aponta também os “baixos níveis de competitividade em muitos setores”, que beneficiam pequenos grupos de interesse, mas que “prejudicam os que usam esses serviços”.

Para a OCDE, “avançar para uma economia mais inclusiva vai envolver começar uma discussão sobre como remover os privilégios e as rendas e dar mais oportunidades iguais para todos”.

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Finanças Públicas

OCDE: Sem mais investimento Portugal não vence a crise

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A OCDE avisa que Portugal tem de fazer mais para consolidar a recuperação que iniciou. A organização liderada por Angel Gurría frisa que sem mais investimento os ganhos não serão consolidados.

Sem recuperar o investimento, Portugal não vai conseguir atingir um bom nível de crescimento. O aviso é da OCDE, que apresenta esta segunda-feira um relatório sobre a economia nacional. Mas este não é o único alerta deixado pela organização liderada por Angel Gurría.

“Continuar o reequilíbrio da economia vai exigir mais investimento”, lê-se no documento, que é apresentado esta manhã no Ministério das Finanças, em Lisboa. A OCDE frisa que é preciso melhorar os balanços dos bancos, resolver os estrangulamentos nos procedimentos de insolvência e abrir novas fontes de financiamento.

E dá sugestões: “Melhorias na eficiência do sistema judicial, a reforma administrativa e reformas na regulação do mercado de produto”, bem como “a redução dos custos laborais”, podem ajudar a encontrar “novas fontes de financiamento”.

A OCDE avisa que a retoma do investimento em Portugal no pós-crise foi menos pronunciada do que noutros países e que os níveis atuais continuam mais de 30% abaixo dos valores de 2005.

Na cerimónia de apresentação, Gurría avisou que “o stock de capital de Portugal está gasto e como consequência o potencial de crescimento da economia nacional caiu”. Por isso, resolver este problema é “urgente“ notou, acrescentando que “a considerar como prioridade deve ser a abertura a novas fontes de investimento”, em especial para as pequenas e médias empresas.

Já o ministro das Finanças defendeu que “há sinais de retoma”, nomeadamente no último inquérito sobre a matéria revelado pelo Instituto Nacional de Estatística. O ministro frisou que os dados dão conta de que a procura está a perder força como um dos principais constrangimentos ao investimento. E argumentou que as melhorias no mercado de trabalho, como o aumento do emprego, são um dos principais sinais de investimento que as empresas podem dar.

“O efeito de arrastamento que a economia traz de 2016 para 2017 é três vezes superior no PIB do que trazia de 2015 para 2016”, assegurou o ministro.

Centeno aproveitou ainda para defender que os resultados do défice orçamental não beneficiaram da travagem do investimento público sentida em 2016, uma vez que as receitas de capital se reduziram em igual medida. “O saldo de capital em contas públicas é praticamente nulo”, frisou. E garantiu que o trabalho prévio à concretização do investimento público foi feito no ano passado, pelo que os números “vão aparecer” em 2017.

O que recomenda a OCDE?

A OCDE deixou várias recomendações ao Governo português para este melhorar a capacidade de atrair investimento. A eliminação dos preços garantidos nos sistemas de produção de eletricidade é uma das recomendações. Mas há um conselho, por exemplo, para os portos: é preciso de melhorar a eficácia dos contratos de concessão. Até há uma recomendação na área do trabalho, onde a OCDE recomenda que se promova a negociação salarial ao nível da empresa

  • Reforçar os incentivos de regulação para reduzir o crédito malparado, facilitando a venda destes créditos e o registo de imparidades;
  • Ajudar a desenvolver um mercado para a dívida em dificuldade, nomeadamente através da criação de empresas de gestão de ativos;
  • Rever a regulação do uso das propriedades, limitando os poderes discricionários dos municípios nos procedimentos de licença;
  • Melhorar o processo de insolvência: reconsiderar o tratamento privilegiado dos credores públicos, alargar o âmbito das decisões de maioria simples entre os credores e encurtamento dos procedimentos de acordos extrajudiciais;
  • Reduzir ainda mais a duração dos julgamentos e o atraso dos julgamentos com a expansão da capacidade dos tribunais, nomeando juízes especializados para tribunais especializados;
  • Facilitar os requisitos de entrada em serviços profissionais;

(Atualizado às 12h57 com as recomendações da OCDE, segundo o relatório)

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Banca

Adiar solução para o crédito malparado é “estratégia arriscada”

  • Lusa
  • 6 Fevereiro 2017

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que as autoridades portuguesas devem “desempenhar um papel ativo” para ajudar a limpar os balanços dos bancos.

A OCDE alerta que adiar uma solução para o problema do crédito malparado “é uma estratégia arriscada” que compromete a saúde dos bancos, o investimento e o crescimento económico, instando as autoridades a fazer mais.

“Apostar no tempo para resolver o problema [dos empréstimos não perfomativos] é uma estratégia arriscada, não só porque compromete a saúde dos balanços dos bancos, mas também porque o investimento e o crescimento podem ficar reféns por anos”, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), num relatório sobre a economia portuguesa divulgado hoje.

A instituição defende que as autoridades portuguesas devem “desempenhar um papel ativo” para ajudar a limpar os balanços dos bancos, uma vez que os pesados ‘stocks’ de crédito malparado têm um impacto negativo no investimento e no crescimento económico, embora admita que a ajuda estatal de ser “balanceada com cuidado”, dada a reduzida margem orçamental para este tipo de intervenção pública.

Por outro lado, a instituição liderada por Angel Gurría lembra que a utilização de fundos públicos está limitada pelas regras europeias, mas defende que as autoridades portuguesas “devem procurar clarificações junto da Comissão Europeia, para o caso de uma possível intervenção”.

“Em princípio, cláusulas de exceção como a necessidade de corrigir uma falha de mercado ou um distúrbio económico sério poderiam ser invocadas, à luz da dimensão sistémica do problema do malparado em Portugal”, defende a entidade sediada em Paris.

A OCDE sublinha que a fragilidade da banca “precisa de ser resolvida o quanto antes” para “reduzir os riscos orçamentais e restaurar o crescimento do crédito”.

Salientando que a banca continua limitada por uma fraca rentabilidade e pelo nível elevado de créditos malparados, a OCDE alerta que se a fragilidade do setor se mantiver, num contexto de baixo crescimento como aquele a que se assiste em Portugal, isso poderia deteriorar as finanças públicas.

Por outro lado, uma implementação bem-sucedida de uma política “mais determinada” para reduzir a dívida das empresas e reparar o balanço dos bancos “iria restaurar a confiança e disponibilizar mais recursos para o investimento produtivo”.

No relatório, a OCDE conclui que no segundo trimestre de 2016 Portugal era o quarto país entre um grupo de 21 que integram a organização onde o crédito malparado tem maior peso (cerca de 13%) face ao total do crédito concedido, ficando atrás da Irlanda (cerca de 15%), de Itália (15%) e da Grécia (37%), que liderava a tabela.

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