Mês: Fevereiro 2017

Banca

Caixa vai “tentar aproveitar” os dois administradores que recusaram sair

Sobre a não integração de Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão na nova equipa de administração, Paulo Macedo justificou que "havia outras pessoas que entendemos que podiam fazer melhor".

A nova administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai “fazer uma proposta” a Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão, dois dos quatro administradores da equipa de António Domingues que não quiseram sair. A informação, que já tinha sido noticiada pelo Jornal de Negócios, é agora confirmada por Paulo Macedo, novo presidente do banco público.

“O que compete à Caixa é tentar aproveitar pessoas que eram competentes para estar na administração e que, com certeza, poderão ser competentes para prestar serviço e trazer valor acrescentado noutras áreas. Se esse for também o desejo dessas pessoas, haverá colaboração, se não for, o conselho de administração não tem absolutamente nada contra”, disse Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas no final de uma visita à agência da CGD das Amoreiras, em Lisboa.

Sobre a não integração desses dois gestores na nova equipa de administração, Paulo Macedo justificou que “havia outras pessoas que entendemos que podiam fazer melhor” e lembrou que António Domingues “não ficou com uma pessoa do conselho anterior”.

Paulo Macedo confirmou ainda que foi feito um convite a Carlos Albuquerque, que saiu da direção de supervisão do Banco de Portugal para integrar a administração da Caixa. “Confirmo que há um convite e que terá de ser sujeito a todos os procedimentos, quer seja de cooling off, quer seja de aprovações. Até tudo isso estar feito, nada acontece”, sublinhou.

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Combustíveis ficam mais caros na próxima semana

Os preços dos combustíveis vão aumentar na próxima semana. Perante a valorização do petróleo, os portugueses vão pagar mais na hora de abastecer embora o agravamento não seja muito expressivo.

Atestar o depósito vai ficar mais caro no arranque da próxima semana. Depois de não terem sofrido qualquer alteração na última semana, a subida das cotações do petróleo nos mercados internacionais vai levar a uma subida, ainda que ligeira, tanto do preço de venda da gasolina como do gasóleo.

Num período em que o barril de Brent passou dos 55,50 para bem perto dos 57 dólares, tanto a gasolina como o gasóleo avançaram nos mercados internacionais. O preço médio semanal da gasolina agravou-se em 1,55%, já o do gasóleo sofreu um aumento de 1,3%, de acordo com os cálculos do ECO com base em dados da Bloomberg.

Estas subidas serão suficientes para levar a um agravamento dos preços de venda dos combustíveis nos postos de abastecimento nacionais. Em ambos os casos, de acordo com cálculos do ECO, há margem para aumentos entre meio e um cêntimo por litro, sendo esta subida de um cêntimo mais garantida no caso da gasolina.

Atualmente, o litro da gasolina simples de 95 octanas está a ser vendido a um preço médio de 1,49 euros, podendo chegar com este novo aumento aos 1,50 euros. O diesel, por seu lado, está a 1,263 euros, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia. Pode chegar aos 1,27 euros.

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Mercados

Tanzânia confirma obra milionária da Mota-Engil, ações disparam mais de 5%

Ações da construtora dispararam mais de 5% depois de o Governo da Tanzânia ter confirmado uma obra de 1,1 mil milhões que foi entregue à Mota. Bolsa nacional avançou com ajuste dos direitos do BCP.

A Mota-Engil acelerou esta sexta-feira na bolsa nacional, depois de o Governo da Tanzânia e a empresa terem confirmado a notícia de que a construtora portuguesa e turca Yapi Merkesi ganharam o concurso para a construção de uma linha-de-ferro no país, um contrato avaliado em mil milhões de euros. Lisboa disparou quase 3%, um desempenho que refletiu não apenas o comportamento das cotadas, mas também um ajustamento técnico ao valor do índice por causa da saída dos direitos de subscrição do BCP.

As ações da construtora nacional subiram 5,23% para 1,65 euros e estiveram em destaque no PSI-20. Um ministro da Tanzânia confirmou esta sexta-feira que um consórcio composto pela Mota-Engil e outra construtora turca venceu um contrato para a construção de um percurso de caminho-de-ferro com cerca de 400 quilómetros para ligar o leste africano a regiões interiores e mais remotas do Burundi e do Ruanda.

“Estamos muito interessados e é algo que iremos começar a discutir com o governo”, adiantou António Mota, CEO da Mota-Engil África, à Bloomberg. “Existem propostas em curso”, comentou ainda o responsável. Entretanto, a construtora portuguesa também enviou um comunicado ao regulador do mercado, confirmando as notícias. “Com este reforço assinalável da carteira de encomendas da região de África, a Mota-Engil reitera o objetivo de retomar o ritmo de crescimento dos seus negócios naquela região e no grupo“, explica a empresa no comunicado.

A obra na Tanzânia é “potencialmente positiva”, diz Nuno Estácio, analista do Haitong. “Na nossa conferência ibérica, a mensagem oficial da Mota-Engil foi de que eles tinham alguns potenciais projetos em vista em África, especialmente nos caminhos-de-ferro, mas que ainda estavam dependentes de financiamento. Se as condições financeiras forem garantidas, esperamos que este contrato seja relevante para a carteira da Mota-Engil em África, que representa cerca de 30% do total”, frisou ainda.

Mota acelera com obra milionária em África

O desempenho da Mota-Engil deu força à bolsa nacional. O PSI-20 avançou 2,77% para 4.622,82 pontos, impulsionada ainda pela alta de 1,76% dos títulos da Galp, que cotaram nos 13,84 euros. Mas houve mais um fator de ordem puramente técnica que contribuiu decisivamente para esta variação.

A cotação do índice foi ajustada em alta esta sexta-feira em função da exclusão dos direitos do aumento de capital do BCP. Em causa está o facto de a Euronext ter removido o direito que estava a ser utilizado para o cálculo do PSI-20. Este direito negociou pela última vez nos 58 cêntimos, o que colocou o valor das novas ações do BCP nos 13,27 cêntimos, abaixo da cotação de 16 cêntimos com que negoceiam as ações existentes. Retirado este fator, houve necessidade de efetuar um ajustamento ao índice.

Com a inclusão das novas ações do BCP no âmbito do aumento de capital — mais de 14 mil milhões de novas ações — e removido o valor referente a esses direitos, o ajustamento extraordinário efetuado pelo Euronext levou a impacto positivo na cotação do índice entre 1% e 2%.

“Assim, o valor do PSI-20 está hoje a refletir o ajuste da diferença resultante do valor que estava incorporado referente aos direitos e o valor efetivo das ações“, diz a Euronext. O que, “considerando o peso que o BCP tem atualmente no PSI-20, o impacto terá, certamente, sido notado”, acrescentou a gestora da bolsa nacional.

(Notícia atualizada às 18h42 com declarações de António Mota e comunicado da Mota-Engil, assim como a atualização das cotações)

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Imobiliário

Reabilitaram-se mais edifícios em 2016

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2017

A reabilitação urbana está na moda. Registou-se um aumento do nível de atividade no ano passado, acompanhado por uma estabilização da carteira de clientes.

O nível de atividade na reabilitação urbana em Portugal registou “um acréscimo relevante” de 10,1% em 2016, comparando com o ano anterior, segundo o barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), hoje divulgado.

Com base num inquérito aos empresários que operam no segmento da reabilitação urbana, realizado pela AICCOPN, o crescimento do nível de atividade foi acompanhado por uma estabilização da carteira de encomendas, com este indicador a registar “uma variação de -0,1%” em 2016, face ao ano anterior.

Já a produção contratada em meses registou “uma redução de 2,4% em termos homólogos acumulados em 2016”, fixando-se em 6,8 meses o tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, apurou o barómetro da associação AICCOPN.

Fundada em 1892, a AICCOPN é uma associação de âmbito nacional, que representa cerca de 8.000 empresas do setor da construção civil e obras públicas.

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Nova Caixa

Paulo Macedo: “Os clientes não deixaram a Caixa”

Acabado de chegar para substituir António Domingues, Paulo Macedo confia no plano de recapitalização desenhado pelo seu antecessor, que prevê o regresso aos lucros ao fim de seis anos de prejuízos.

É o dia 3 de Paulo Macedo na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o novo presidente do banco público anda a visitar agências. Macedo esteve esta manhã na agência do banco público nas Amoreiras, em Lisboa, e garantiu que não só “os clientes não deixaram a Caixa”, como “os depósitos estão estáveis ou a crescer”.

Ao dia 3, Paulo Macedo visitou a primeira agência da CGD.
Ao dia 3, Paulo Macedo visitou agências da CGD.Paula Nunes/ECO

“O que se vê é que os clientes estão na Caixa, a Caixa mantém a sua liderança e, com certeza, quererá consolidá-la no futuro”, disse o novo presidente do banco público, em declarações aos jornalistas no final da visita à agência.

Macedo procura, assim, reforçar a confiança no banco público, depois de mais de um ano em que o banco esteve envolvido em polémicas atrás de polémicas e numa altura em que decorre o plano de recapitalização do banco. Agora, diz o presidente da CGD, é tempo de “cumprir com o que está estabelecido”, referindo-se ao plano desenhado pelo seu antecessor, António Domingues.

Esse é “um bom plano para a Caixa”, acredita Macedo. Questionado sobre se consegue garantir que o banco não vai precisar de mais capital além dos cinco mil milhões já previstos, o presidente da Caixa diz que “em dois dias, não garantirei nada desse assunto”, mas sublinha que o plano de recapitalização é “robusto” e lembra que já foi “aprovado, submetido e partilhado com diversos stakeholders“.

Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD)
Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD)Paula Nunes/ECO

O novo presidente enumerou ainda aqueles que serão os “grandes objetivos macro” do banco público, sublinhando que “o maior compromisso da Caixa é para com os seus deposita”. São eles:

  1. “A Caixa tem uma função, em primeiro lugar, de confiança, de credibilidade”;
  2. “Tem um papel decisivo naquilo que é a atividade das empresas“;
  3. “Queremos continuar a ser os melhores na área do crédito à habitação“;
  4. Reforçar a presença junto de “segmentos de clientes muito importantes para a Caixa, como sejam os universitários mas, também, os seniores“;
  5. Assegurar “a sua solidez e uma reestruturação em termos das políticas de risco e de crédito, que permita a Caixa avançar de forma sólida e rentável”.

Sobre o calendário, a equipa de administração da Caixa está a trabalhar para que as várias fases do plano de recapitalização sejam cumpridas dentro prazo. Assim, em março, como estava previsto, deverá arrancar o aumento de capital do banco público, em 2,7 mil milhões de euros de dinheiro públicos, a que se somam outros mil milhões de investidores privados. “Vamos trabalhar nesse cenário. Temos de ver em que estado está o fecho de contas, como se estão desenvolver os contactos para as certificações das contas e, depois, começar também os contactos com os potenciais investidores”, antecipou Macedo.

No fim, sublinhou, “o que está previsto é uma inversão nos resultados“, ou seja, que a Caixa, que se prepara para registar o sexto ano consecutivo de prejuízos, regresse aos lucros. “O que está previsto no plano é que os resultados sejam positivos na atividade normal. Mas também há que ver o que são efeitos extraordinários. Mas, na sua atividade normal, o que está previsto é voltar aos lucros ao fim de seis anos”, reforçou.

Notícia atualizada pela última vez às 12h30.

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Economia

UTAO estima défice “em torno” de 2,6% sem medidas extraordinárias

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2017

A UTAO antecipa "um défice em torno do limite definido para o objetivo anual", mas isto considerando as medidas extraordinárias.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para “um défice em torno do limite definido” para 2016, que estimou ser de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) se forem excluídas as medidas extraordinárias.

Na nota sobre a execução orçamental de dezembro em contabilidade pública, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO apresenta uma primeira aproximação à contabilidade nacional (a ótica que conta para Bruxelas) e antecipa “um défice em torno do limite definido para o objetivo anual”.

A meta para o défice de 2016 em contabilidade nacional foi revista em alta pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), correspondendo agora a 2,4% do PIB (incluindo medidas extraordinárias), tendo a UTAO estimado na altura que, “em termos ajustados de operações extraordinárias, o défice a considerar é de 2,6%”.

De acordo com os cálculos da UTAO, em contas nacionais, o défice orçamental das administrações públicas passou dos 5.358 milhões de euros no final de 2015 para os 4.829 milhões de euros em 2016.

Esta melhoria do défice em contas nacionais estimada pela UTAO ficou a dever-se sobretudo à Segurança Social, cujo saldo melhorou 656 milhões de euros em 2016, ao passo que a administração central agravou o défice em 1.402 milhões de euros e as administrações local e regional também deterioraram o seu défice em 90 e 38 milhões de euros, respetivamente.

No entanto, os técnicos independentes que apoiam o parlamento sublinham que esta estimativa está “ainda sujeita à incerteza do apuramento de diversos fatores ainda desconhecidos”, uma vez que se baseia em informação de natureza provisória, “encontrando-se em falta diversos elementos”.

Entre a informação em falta identificada pela UTAO está o apuramento detalhado da receita do Programa Especial de Regularização do Endividamento ao Estado (PERES), lançado em novembro e que incluía um perdão total ou parcial do pagamento de juros se se optasse pelo pagamento total ou prestacional da dívida contributiva e fiscal.

Também a receita proveniente da reavaliação de ativos, a conclusão do período complementar para informação relativa a transferências e despesas excecionais do Estado (até 15 de fevereiro) e os dados detalhados sobre a execução de dezembro da segurança social “não se encontram disponíveis”.

Quanto à utilização da chamada almofada financeira, o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) previa uma dotação provisional de 501,7 milhões de euros e uma reserva orçamental de 428,6 milhões de euros, num total de 930,3 milhões de euros.

A UTAO apurou que “a dotação provisional foi totalmente reafetada, enquanto a reserva orçamental foi utilizada em 202 milhões de euros”.

Contudo, os técnicos sublinham que “a desagregação da dotação provisional reafetada durante o mês de dezembro por classificação económica, ministério e serviço não é conhecida”, tendo em conta que o acesso à base de dados das alterações orçamentais do subsetor Estado “não se encontra disponível e [que] a DGO ainda não respondeu ao pedido de informação” feito pela UTAO sobre a desagregação da dotação provisional e da dotação para a reversão remuneratória para o mês de dezembro.

No que se refere à dotação para a reversão remuneratória, que era inicialmente de 447 milhões de euros e que foi depois reforçada com mais 142 milhões de euros (sobretudo para o ensino básico e secundário), a UTAO indica que “foi reafetado o montante de 338,1 milhões de euros”, mas acrescenta que “foi necessário recorrer a outras dotações orçamentais, designadamente as descativações, a dotação provisional e/ou reserva orçamental” ainda que os valores utilizados destas dotações não sejam também conhecidos.

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Mercados

Juros portugueses avançam à espera da Fitch

Commerzbank vê Fitch a manter o outlook estável da dívida portuguesa, mas deverá deixar avisos a Portugal por causa da recapitalização da Caixa. Juros portugueses também são motivo de preocupação.

Os juros da dívida portuguesa voltam a subir esta terça-feira, com a taxa a 10 anos a manter-se bem acima dos 4%, no dia em que a Fitch deverá manter tudo igual em relação ao perfil de crédito de Portugal. Ainda assim, a agência deverá deixar avisos sérios à navegação, sobretudo no que diz respeito à situação na banca. Diz o Commerzbank que um dos pontos que a Fitch deverá sinalizar como preocupante será a Caixa Geral Depósitos (CGD). A parte mais fácil do plano de recapitalização do banco público já foi feita. Falta a mais difícil.

A yield associada às obrigações a 10 anos sobe cinco pontos base para 4,172%, mantendo-se no nível mais elevado desde março de 2014, há quase três anos. Os juros subiam em todas as linhas com maturidade mais longas. O comportamento dos juros tem sido evidenciado pelas altas instâncias europeias como sinal de que os mercados estão nervosos com o país.

“Portugal já cobriu cerca de 20% das suas necessidades de financiamento de entre 14 e 16 mil milhões de euros, o que é respeitável. Além disso, os números do crescimento e do défice surpreenderam pela positiva. Ainda assim, vemos espaço para a agência Fitch construir uma retórica conservadora em relação a Portugal”, refere o analista David Schnautz, do Commerzbank.

“No geral, esperamos que o outlook estável seja confirmado mas que seja sinalizado que os riscos estão firmemente inclinados para baixo — provavelmente ainda mais agora do que há duas semanas. O facto de as yields estarem claramente acima de 4% e de terem superado o pico de fevereiro de 2016 fundamenta a nossa visão. Reiteramos a nossa posição cautelosa em relação às obrigações portuguesas”, acrescentou.

Juros em máximos de três anos

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Fonte: Bloomberg (valores em %)

Esta sexta-feira, a Fitch prepara-se para avaliar a economia portuguesa e o rating BB+, com perspetiva estável, isto depois de, na semana passada, ter reconhecido progressos, mas frisado insuficiências. E destacou a banca portuguesa como fator importante pelo impacto que pode ter nas finanças públicas.

"Portugal já cobriu cerca de 20% das suas necessidades de financiamento de entre 14 e 16 mil milhões de euros, o que é respeitável. Além disso, os números do crescimento e do défice surpreenderam pela positiva. Ainda assim, vemos espaço para a agência Fitch construir uma retórica conservadora em relação a Portugal.”

David Schnautz

Estratego do Commerzbank

Para o Commerzbank, “será interessante ver como a Fitch vai abordar o facto de a recapitalização da CGD não ter ocorrido no final de 2016”. Schnautz diz que “houve progressos nos elementos “mais fáceis” da recapitalização (…), mas nenhum progresso na parte mais apertada do plano: a colocação de duas tranches de 500 milhões de euros de dívida subordinada junto de investidores privados”.

A primeira fase da recapitalização ficou concluída no início do ano com um aumento do capital social do banco público em 1.445 milhões de euros, através da conversão em capital de 945 milhões de euros (e respetivos juros) dos instrumentos de capital contingentes (CoCos) subscritos pelo Estado em 2012 e de 500 milhões de euros respeitante à passagem para a CGD das ações da sociedade Parcaixa.

O Commerzbank adianta ainda que Portugal deverá em breve deixar a porta aberta a uma nova emissão sindicada. A concretizar-se, será a segunda operação do género este ano depois da emissão realizada a 11 de janeiro, em que levantou 3.000 milhões de euros em obrigações do Tesouro a 10 anos, tendo pago um juro de 4,3%, o mais elevado desde a saída da troika.

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Trabalho

Relatório não revela dimensão da precariedade

  • ECO
  • 3 Fevereiro 2017

Documento avançado pelo DN indica que há pouco mais de 100 mil trabalhadores fora dos quadros da Administração Pública. Mas não revela ainda quantos estão numa situação de precariedade injustificada.

Há cerca de 100 mil trabalhadores a exercer funções na Administração Pública fora dos quadros mas ainda não se sabe quantos têm um vínculo precário indevido. A conclusão, avançada esta sexta-feira pelo Diário de Notícias, é do grupo de trabalho nomeado para fazer o levantamento do número de trabalhadores precários no Estado.

“Ainda não é possível identificar em concreto qual a dimensão da precariedade existente na administração pública (AP) e no Setor Empresarial do Estado (SEE), na medida em que a sua identificação estará associada à indevida utilização dos instrumentos contratuais utilizados pela AP pelo SEE”, indica o “relatório/levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na administração pública”, citado pelo DN.

É o que acontece, por exemplo, na Defesa, que conta com mais de 12 mil contratos “a termo resolutivo” (contratos a prazo), embora quase todos correspondam “a efetivos militares que prestam serviço nos ramos das Forças Armadas em regime de voluntariado (RV), em regime de contrato (RC), e em regime de contrato especial (RCE)”, conforme previsto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

O ministro das Finanças já tinha indicado que há situações de precariedade que são justificadas e deu o exemplo de trabalhadores que substituem funcionários durante períodos de baixa prolongada. E o Governo já tinha prometido apresentar o relatório, e medidas concretas, esta semana.

De acordo com o documento citado pelo DN, “o próximo passo a desenvolver consiste na identificação das situações em que a utilização de instrumentos de contratação temporária esteja associada a necessidades de caráter permanente”. Os serviços com estes instrumentos devem analisar as necessidades futuras de emprego até final de março, incluindo uma projeção das aposentações e outras saídas voluntárias.

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Trabalho

Greve fechou mais de cem escolas, dizem sindicatos

  • Marta Santos Silva
  • 3 Fevereiro 2017

Os funcionários não docentes manifestam-se por carreiras específicas e funcionários por escola. O PSD quer ouvir o ministro da Educação no parlamento.

Mais de uma centena de escolas por todo o país encontram-se encerradas esta sexta-feira, segundo estima a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), devido à greve dos funcionários não docentes convocada pela Federação Nacional de Educação (FNE).

A greve, motivada por uma vontade de maior reconhecimento da profissão e por exigências de um fim da precariedade e da criação de carreiras específicas para os auxiliares de ação educativa, pode ser a primeira a ter um grande impacto desde que o Governo de António Costa tomou posse.

A “grande maioria das escolas de Lisboa, Aveiro, Coimbra”, assim como de outros distritos do país como Vila Real e Bragança, estão fechadas, disse ao ECO o secretário-geral da FESAP, José Abraão, que se encontra junto à Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, que se encontra encerrada. O ECO pediu informações oficiais do número de escolas fechadas e da participação na greve à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas ainda não obteve resposta.

“Esperamos que o primeiro-ministro e o ministro da Educação abram um processo negocial”, esclareceu, acrescentando que a revolta com o impasse na questão da integração dos precários na Função Pública e do descongelamento das carreiras deixou as pessoas “cansadas”.

Em reação à greve, o PSD já anunciou que vai entregar um requerimento na Assembleia da República para chamar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ao Parlamento. “O que está a acontecer hoje, com muitas escolas encerradas pela greve dos funcionários, é o culminar de uma situação para a qual fomos alertando e que urge resolver”, afirmou o deputado do PSD Amadeu Albergaria, à agência Lusa. “É chegada a hora de prestar esclarecimentos e dizer como pretende resolver estes constrangimentos: falta de verbas nas escolas, falta flagrante de funcionários nas escolas e falta de investimento que está a colocar as escolas numa situação de degradação física com consequências na aprendizagem e confronto dos alunos”, apelou.

O que pedem os funcionários que aderiram à greve?

Algumas exigências são comuns aos restantes trabalhadores da Função Pública: o descongelamento das carreiras, que não veem progressões desde 2005, o fim da precariedade, com a integração dos trabalhadores a recibos verdes e com contratos a prazo nos quadros, e também preocupações com o subsídio de refeição, que foi aumentado em 25 cêntimos e verá outro aumento de 25 cêntimos em agosto, mas tributado para efeitos de IRS e Segurança Social — uma decisão muito contestada.

Outras das preocupações que movem a greve prendem-se com as necessidades específicas dos funcionários não docentes, que pretendem a criação de carreiras específicas na área, diferenciadas da categoria de assistente operacional. “Faz todo sentido porque compreenderá que os assistentes operacionais das escolas não são propriamente telefonistas”, afirma José Abraão. Já existem propostas, explica o sindicalista, para a criação destas carreiras diferenciadas com formação específica.

Tiago Brandão Rodrigues

Tiago Brandão Rodrigues

  • Ministro da Educação
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Os funcionários não docentes reivindicam ainda que seja alterada a portaria que define os rácios de auxiliares necessários por escola, de acordo com o número de alunos, que consideram insuficientes. Pretendem que seja aberto um processo negocial para redefinir o número de auxiliares que cada escola deve ter.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, concedeu ontem na conferência de imprensa que se sucedeu ao Conselho de Estado que é necessário reforçar o número de funcionários não docentes, com uma ressalva: “Devo dizer que tecnicamente e legalmente as nossas escolas têm os assistentes operacionais que deveriam ter”.

Para o ministro, um dos principais problemas é um grande número de funcionários que se encontram de baixa e que não podem ser fácil nem rapidamente substituídos. Nesse Conselho de Ministros, foi aprovado um diploma que permitirá que, no próximo ano letivo, mais de três mil professores precários sejam integrados nos quadros.

Notícia atualizada às 13.20 com a posição do PSD.

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Internacional

É oficial, José Eduardo dos Santos não se recandidata

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2017

Foi aprovado o nome do vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço, para cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais, e candidato a Presidente da República.

José Eduardo dos Santos, o presidente do MPLA e chefe de Estado angolano, anunciou hoje que não será recandidato ao cargo nas eleições gerais deste ano, deixando assim o poder em Angola ao fim de 38 anos, avançando João Lourenço.

A posição foi transmitida por José Eduardo dos Santos no discurso de abertura da reunião do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que está a decorrer hoje em Luanda, com a aprovação da lista de candidatos do partido a deputados nas eleições gerais de agosto em agenda.

José Eduardo dos Santos anunciou – o que aconteceu pela primeira vez publicamente – que a 02 de dezembro, também em reunião do Comité Central, foi aprovado o nome do vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço, para cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais, e candidato a Presidente da República, e do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, como número dois, concorrendo a vice-Presidente.

José Eduardo dos Santos, reeleito presidente do partido em 2016, completa em agosto próximo 75 anos, tendo anunciado em março último que pretendia abandonar a vida política.

“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018“, anunciou José Eduardo dos Santos, depois de passar em revista o seu percurso no MPLA e na liderança de Angola.

Entre outros momentos, recordou que integrou o movimento anticolonial em 1960, aos 18 anos, e que em 1974 foi eleito membro da direção do MPLA.

José Eduardo dos Santos é Presidente de Angola desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

Nesse último ato eleitoral, segundo dados da Comissão Nacional Eleitoral, o MPLA garantiu uma votação total de 71,84%, elegendo nos dois círculos 175 deputados, enquanto a UNITA conquistou 18,66% dos votos e 32 deputados.

A então estreante coligação CASA-CE chegou aos 6,00% e oito deputados e o PRS aos 1,70% dos votos e três deputados.

A histórica FNLA, um dos três movimentos de libertação do período colonial, juntamente com o MPLA e a UNITA, conquistou apenas 1,13% dos votos, elegendo os restantes dois deputados.

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Economia

Economia da Zona Euro dá sinais positivos no arranque do ano

A economia da Zona Euro entrou com o pé direito em 2017. A atividade acelerou em janeiro e há mais emprego, o que deverá ajudar os preços na região a subir.

A Zona Euro iniciou o ano de 2017 em boa forma, com a economia a revelar sinais de retoma sólida, perante um crescimento de novos negócios e do emprego, o que deverá impulsionar a taxa de inflação na região.

O índice de compras de gestores ficou nos 54,4 em janeiro, o nível mais elevado desde janeiro de 2011. Leituras acima dos 50 apontam expansão da atividade económica. Os analistas esperavam um registo de 54,3.

“A aceleração de novos negócios e a inversão na confiança para o nível mais elevado desde a crise de dívida representam um bom augúrio”, referiu Chris Williamson, economista da IHS Markit. “O ritmo de crescimento de emprego deverá ajudar a aumentar os gastos dos consumidores nos próximos meses, reforçando a economia”, acrescentou.

Estes dados surgem num contexto positivo na Zona Euro. A economia da região cresceu 0,5% no quarto trimestre do ano passado, um desempenho que ficou em linha com o esperado pelos analistas. Já a taxa de inflação na Zona Euro acelerou em janeiro e deverá ser mais um ponto de divisão entre os responsáveis do Banco Central Europeu (BCE). Os preços terão crescido 1,8% em janeiro, de acordo com uma estimativa publicada esta terça-feira pelo Eurostat.

“Enquanto as pressões inflacionistas começam a crescer — com sinais de que a inflação subjacente também está a ganhar forma com a forte procura — a retórica do BCE deverá em breve mudar para um tom mais conservador”, disse Williamson.

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Nacionalizar. Sim ou não

PSD, PS e CDS chumbam nacionalização do Novo Banco

O PCP e o Bloco de Esquerda apresentaram projetos de resolução para nacionalizar o Novo Banco. E as propostas foram hoje chumbadas pelo PS, PSD e CDS.

A nacionalização do Novo Banco continua na agenda. Os deputados discutem hoje os projetos de resolução do PCP e do Bloco de Esquerda pela “manutenção da propriedade do Novo Banco na esfera pública”. Mas, segundo fontes partidárias, socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos vão inviabilizar ambas as iniciativas que incluem a conceção de um novo plano estratégico para o banco de transição.

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