OCDE: Reforma das pensões penalizou jovens e futuros pensionistas

A OCDE afirma que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas atuais, em particular no setor público, têm benefícios “significativamente mais generosos”.

Num relatório hoje publicado sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise”, sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de três pontos percentuais, ao passo que a pobreza entre os pensionistas caiu quase seis pontos percentuais desde 2009.

Para combater as desigualdades de oportunidades, Portugal terá de “repensar alguns dos mecanismos de governança atuais que atribuem vantagens e rendas a grupos específicos”.

A OCDE dá o exemplo do mercado de trabalho, no qual “os que têm direitos adquiridos e contratos permanentes mantêm vantagens significativas, apesar de um mercado de trabalho menos rígido melhorar as oportunidades de emprego para os jovens e para os desempregados”.

A organização de Angel Gurría considera que “as reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados”, ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos, “particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas”.

As reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados, [ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos] particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas.

Ainda nesta matéria, a OCDE identifica um terceiro problema: é que “as negociações entre os trabalhadores e as empresas muitas vezes representam apenas pequenas franjas de trabalhadores e as empresas incumbentes”, ficando sem “grande voz” os que se iniciam no mercado ou os desempregados.

Finalmente, a OCDE aponta também os “baixos níveis de competitividade em muitos setores”, que beneficiam pequenos grupos de interesse, mas que “prejudicam os que usam esses serviços”.

Para a OCDE, “avançar para uma economia mais inclusiva vai envolver começar uma discussão sobre como remover os privilégios e as rendas e dar mais oportunidades iguais para todos”.