Para quê um défice tão baixo? Para agradar aos mercados
Para bloquistas e comunistas, um défice abaixo da meta não é uma boa notícia. É dinheiro que podia servir para devolver rendimentos, melhorar serviços e estimular a economia, dizem.
De que serve um défice tão abaixo da meta? Serve para mostrar aos mercados. Perante as críticas da esquerda de ter um défice demasiado baixo, Mário Centeno, ministro das Finanças, frisou que é preciso garantir que a economia mantém condições de financiamento.
Mário Centeno apresentou à comissão de Orçamento e Finanças a garantia de que o défice orçamental de 2016 “não será superior a 2,1%” do PIB. Mas aquilo que foi um trunfo para enfrentar a direita revelou-se um motivo de crítica perante a esquerda. Recorde o minuto a minuto.
"Não podemos compreender a boa notícia dos 2,1% [de défice orçamental]. Estamos 0,9 pontos percentuais abaixo da meta de Bruxelas.”
“Não podemos compreender a boa notícia dos 2,1% [de défice orçamental]”, disse Mariana Mortágua, deputada do BE. E frisou: “Estamos 0,9 pontos percentuais abaixo da meta de Bruxelas.”
Para Mortágua, estes 0,9 pontos são 1.674 milhões de euros que podiam estar a ser gastos “a contratar professores”, ou “profissionais de saúde”, ou servir para “desagravar rendimentos, potenciar o consumo”, ou ainda melhorar “os serviços públicos”. E rematou: “Não estão porque o Governo entende que tem de ter na parede o diploma da redução do défice.”
"Cada décima adicional de défice orçamental representa uma margem orçamental de cerca de 190 milhões de euros.”
Paulo Sá, deputado comunista, seguiu a mesma linha de raciocínio. “Cada décima adicional de défice orçamental representa uma margem orçamental de cerca de 190 milhões de euros”, sublinhou. “Um défice de 2,5% ou 2,6% continuaria a permitir a saída do Procedimento por Défice Excessivo, mas permitiria também centenas de milhões de euros para a devolução de rendimentos”, argumentou.
Mas Mário Centeno já tinha dado a resposta a Mariana Mortágua. E ela foi clara: Portugal precisa de um défice baixo para conter os juros exigidos pelos investidores para financiar a República.
"Temos plena consciência dos constrangimentos existentes e que é necessário garantir o financiamento da economia portuguesa. Temos de acautelar todos os mecanismos que permitam que esse financiamento se concretize.”
“Temos plena consciência dos constrangimentos existentes e que é necessário garantir o financiamento da economia portuguesa. Temos de acautelar todos os mecanismos que permitam que esse financiamento se concretize”, explicou o ministro das Finanças. E frisou ainda: “Temos o grande desafio que é a melhoria das condições desse financiamento.”
Centeno defendeu que “o funcionamento da economia e os seus resultados são uma peça fundamental para transmitir as condições de materialização desse financiamento” e assumiu que “é nesse contexto que se coloca o esforço que é necessário fazer em termos orçamentais”. Só assim “uma política de recuperação de rendimentos” pode ser “sustentada, duradoura e efetiva”, garantiu.
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