Tomás Correia, Carlos Martins e Costa Leite constituídos arguidos

O presidente da Associação Mutualista Montepio, Tomás Correia, o líder da Martifer, Carlos Martins, e o ex-presidente do Finibanco, Humberto Costa Leite, bem como outros gestores e sociedades, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público no final de janeiro, avança o Público.

Em causa está a venda de 30 hectares à entrada de Coimbra, conhecidos por Colinas de Vale Meão. O processo correu paralelamente com a OPA, em 2010, pelo banco Montepio — Caixa Económica Montepio Geral sobre o antigo Finibanco. As instituições eram lideradas na altura por Tomás Correia e Humberto Costa Leite (do grupo Vicaima), respetivamente.

A operação de bolsa valeu 341 milhões de euros, 100 milhões acima das avaliações feitas. Já a aquisição de terreno em Coimbra envolveu 32,4 milhões de euros e é esta matéria que consta do despacho de janeiro, diz o jornal. A transação imobiliária tinha como vendedor a Vilões (que mais tarde passou a Apícula), detida pelo jurista Tavares de Almeida — na altura, também administrador e auditor do Finibanco — que foi a tribunal reclamar o pagamento de uma dívida de 17 milhões.

Sobre os arguidos recaem suspeitas de insolvência dolosa e de burla qualificada, emissão de cheques sem provisão, acordos estabelecidos com intuito de não serem cumpridos e venda de terrenos, sem que tenham sido pagos ao proprietário inicial, para liquidar responsabilidades em incumprimento de terceiros.

Além de Tomás Correia, Carlos Martins e Humberto Costa Leite, também foram constituídos arguidos Fernando Magalhães (Montepio), Bessa Monteiro e Ricardo Henriques (ligados à Vicaima, que detinha o Finibanco), Ricardo Henriques (colaborador de Carlos Martins) e José Pucarinho (empresário da Prestige). Caixa Económica Montepio Geral, Montepio Imóveis, Vicaima e imobiliária Prestige são igualmente visadas já que os dirigentes atuaram em seu nome.

Para adquirirem as Colinas de Vale Meão, Costa Leite, Carlos Martins, Pucarinho e Tavares de Almeida criaram a Cityprofit, que pediu um crédito ao Finibanco, entidade a que todos estavam ligados. No final de 2009, o diretor financeiro da Vicaima e gerente da Cityprofit, Bessa Monteiro entregou à Vilões um cheque de 32,4 milhões de euros sem provisão. A Tavares de Almeida — vendedor e comprador — foi dito que isso se devia ao facto de o crédito não ter sido formalmente aprovado, não tendo levantado obstáculos, explica o Público.

Entretanto, abrem-se as negociações que culminaram na OPA do Montepio sobre o Finibanco, cujos empréstimos ao principal acionista (Vicaima) ultrapassava o limite imposto pelo Banco de Portugal. Fechada a OPA, em 2010, a Cityprofit transfere os terrenos da Colina Vale de Meão para o Montepio, desiste do financiamento do Finibanco e declara falência fortuita, diz o Público. Porém, continuava a dever 18 milhões de euros à Vilões. Quando Tavares de Almeida pediu esse valor ao Montepio, as propriedades já estavam na esfera imobiliária do Montepio. Tomás Correia reconhece em 2013 que deve seis milhões, mas Tavares de Almeida reclama ainda os restantes 12,5 e recorre à justiça. O processo-crime chegou a ser arquivado, mas depois de solicitada a reabertura do processo, o Ministério Público de Viseu comunicou que avançará com a investigação.

Tomás Correia é arguido em três dossiers e prestou informações sobre isso na última reunião do Conselho Geral da Associação Mutualista Montepio Geral.