O raio-x de Bruxelas à economia portuguesa

No âmbito do pacote de inverno do Semestre Europeu, a Comissão Europeia publicou esta quarta-feira um relatório em que analisa à lupa as debilidades e as forças da economia portuguesa.

Clique aqui para ver o relatório completo ou leia em baixo o resumo do diagnóstico e dos alertas feitos por Bruxelas para a economia portuguesa.

Situação macroeconómica

• Crescimento moderado em 2016, fomentado pelo consumo privado e pelas exportações

Desequilíbrios excessivos

• A posição líquida de investimento internacional melhorou mas permanece negativa
• A dívida do setor privado está a diminuir lentamente mas o crédito mal parado é ainda elevado
• A dívida pública estabilizou mas a um nível elevado
• O desemprego continua a diminuir mas permanece elevado
• O mercado de trabalho continua segmentado com um elevado número de postos de trabalho temporários
• A desigualdade de rendimentos diminuiu mas continua entre as mais elevadas na UE

Progresso em matéria de recomendações específicas

Algum progresso

• No reforço dos incentivos às empresas para que contratem numa base de contratos permanentes
• Na eliminação das barreiras regulamentares e na melhoria do ambiente empresarial

Progresso limitado

• Na execução de reformas orçamentais estruturais
• Na garantia que o salário mínimo é coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade entre setores
• Na ativação eficaz dos desempregados de longa duração
• Na redução do elevado montante de crédito mal parado e na melhoria do acesso ao financiamento

Situação orçamental

• Défice excessivo, prazo de correção em 2016
• Dívida pública acima de 60 % do valor de referência do PIB, a ser colocada no sentido descendente adequado
• Plano Orçamental de 2017 avaliado como em risco de não cumprimento com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Destaques de políticas

Educação socialmente inclusiva

• Várias iniciativas destinadas a reduzir as desigualdades em termos de educação e insucesso escolar
• Baseadas numa maior autonomia da escola, as iniciativas dirigem-se a necessidades locais específicas, ajudando estudantes em risco de insucesso escolar
• Em conjunto, contribuem também para aumentar o nível médio de competências básicas da população