APEMIP alerta para “preço bem elevado” de mexidas em isenções para residentes não habituais

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) alertou para o “preço bem elevado” que o país pode pagar com as eventuais mexidas no regime fiscal para residentes não habituais.

“Fazer mexidas será uma atitude ingénua, que poderá ter um preço bem elevado para o país, pois se nós não o sabemos aproveitar, outros, com certeza, saberão”, considerou, em comunicado, o presidente da APEMIP, Luís Lima.

Os avisos da APEMIP surgem depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter afirmado na semana passada que “vai tomar medidas” para “enquadrar” os benefícios fiscais atribuídos a cidadãos estrangeiros, numa reposta a críticas da sua homóloga sueca.

“O caso da Suécia não é caso único. E o Governo está obviamente a enquadrar e vai tomar medidas no sentido de enquadrar essas circunstâncias que necessitam de resposta política coerente e enquadrada com outras circunstâncias”, disse na sexta-feira Mário Centeno.

"O caso da Suécia não é caso único. E o Governo está obviamente a enquadrar e vai tomar medidas no sentido de enquadrar essas circunstâncias que necessitam de resposta política coerente e enquadrada com outras circunstâncias.”

A questão dos benefícios fiscais surgiu depois de, em entrevista a um jornal sueco, a ministra sueca das Finanças ter manifestado o seu desacordo em relação ao regime que isenta de tributação as reformas dos pensionistas daquele país que tenham residência em Portugal.

Hoje, o presidente da APEMIP recordou que há isenção de impostos sobre o rendimento, mas não sobre impostos indiretos.

“Se a ministra das Finanças sueca não gosta deste regime, então deverá tomar medidas que garantam a tributação das pensões no país de origem, bem como os demais países que se sintam incomodados com este programa”, argumentou Luís Lima, que sublinhou que o investimento estrangeiro continua a ser um dos principais focos de alavancagem do setor imobiliário.

O regime fiscal para residentes não habituais prevê uma isenção durante dez anos consecutivos a partir do ano da sua inscrição como residente em território português, desde que seja aí considerado residente em cada um desses anos.

O responsável da APEMIP recordou que no ano passado o investimento estrangeiro representou cerca de 20% do total do investimento imobiliário em Portugal, traduzindo cerca de quatro mil milhões de euros.

“Não consigo compreender a complacência do nosso ministro das Finanças perante as angústias da ministra Sueca. (…) Não senti a mesma ‘generosidade’ do governo sueco, que tantos jovens formados portugueses recebeu de braços abertos, sem pensar nos custos que esta ‘fuga de cérebros’ teve para o Estado, cujo investimento em ‘matéria cinzenta’ está a ser utilizado noutro país”, afirmou.

Segundo a APEMIP, no primeiro semestre de 2016, o investimento sueco representava 1% do total do investimento estrangeiro em Portugal.