Portugal 2020: Já foram colocados a concurso 54% dos fundos

O bolo global do Portugal 2020 são 25,79 mil milhões de euros. Até ao final do ano passado já foram colocados a concurso 54% deste montante, revela o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia.

Isto significa que, entre 12 de novembro de 2014 — data em que foi lançado o primeiro concurso do novo quadro comunitário de apoio –, e o final de 2016, foram abertos 1.209 concursos que permitirão injetar na economia 13,81 mil milhões de euros. E quem é o principal alvo destes concursos? As empresas.

“Um quarto dos concursos abertos no último trimestre de 2016 enquadra-se no domínio da competitividade e internacionalização, consistindo a maior parte em apoios às empresas”, revela o mesmo documento. Ainda assim, as áreas de desenvolvimento rural e da eficiência no uso de recursos, no último trimestre do ano, também abriu um “número significativo” de concursos, com um quarto do total cada.

A estes concursos foram apresentadas 326 mil candidaturas e aprovadas 286 mil operações.

Outro dado revelado pelo relatório é taxa de execução do Portugal 2020: 11%. Um valor que representa uma progressão de 3,1 pontos percentuais face ao final do terceiro trimestre. Entretanto, esta quarta-feira, no Parlamento, na Comissão de Economia e Obras Públicas, o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, revelou que esta taxa de execução, a 31 de janeiro, já está em 12%. O que se entende por taxa de execução? São as despesas feitas pelos beneficiários de fundos comunitários que já foram pagas e certificadas por Bruxelas.

Este montante é sempre inferior ao volume de pagamentos — que a 31 de dezembro era de 3,5 mil milhões de euros — uma vez que aqui estão incluídos os adiantamentos. Estes 3,5 mil milhões correspondem a 14% da dotação global dos fundos e é ao nível do desenvolvimento rural que se regista o maior número de pagamentos (1,07 mil milhões) seguido do capital humano com 1,04 mil milhões.

Isto coloca Portugal no segundo lugar dos pagamentos intermédios da Comissão Europeia ao Estados-membros, com 1,98 mil milhões de euros. À frente só a Polónia com 3,55 mil milhões, mas este é o país com o quadro comunitário maior — 86,56 mil milhões que compraram com os 25,79 mil milhões de Portugal.

Quanto à taxa de compromisso, o relatório revela ainda que a taxa de compromisso do Portugal 2020 é de 41% a 31 de dezembro de 2016. Mas Nelson Souza, no Parlamento, já atualizou este valor para 43% a 31 de janeiro.