Produz fruta? Bruxelas vai dar mais apoios

A Comissão Europeia voltou a rever as regras e decidiu reforçar os apoios às organizações de produtores de frutas e legumes. O objetivo é reduzir encargos administrativos, mas também aumentar os apoios financeiros em tempos de crise.

Assim, nos momentos em que existem excessos de produção, Bruxelas vai aumentar o apoio disponível para retirar produtos do mercado. “Os preços de retirada aumentarão de 30 para 40% do preço médio de mercado da União Europeia nos últimos cinco anos no caso da distribuição gratuita (retiradas caritativas), e de 20 para 30% tratando-se de retiradas destinadas a outros fins (compostagem, alimentos para animais, destilação, etc.)”, explica a Comissão em comunicado.

Outro dos objetivos da Comissão é tornar as associações de produtores mais atrativas para os produtores que ainda não são membros. E como é que isso se consegue? Tornando mais claras as atividades da associação que são passíveis de serem financiadas por fundos comunitários: investimentos em tecnologia ou melhoria da qualidade. Segundo os últimos dados disponíveis, cerca de 1.500 organizações de produtores representam 50% da produção frutícola e hortícola da UE.

Outra medida é determinar que os membros de uma organização de produtores só podem comercializar por fora da mesma até 25% da produção. “Embora os membros sejam incentivados a entregar a totalidade da sua produção às organizações de produtores para que a comercializem em seu nome”, muitos também vendem diretamente aos consumidores. Até aqui os regulamentos fixavam um montante mínimo e cabia a cada Estado-Membro fixar um limite máximo. Agora essa fasquia está fixada nos 25%.

“Além das ajudas diretas e do cofinanciamento pela UE de projetos de desenvolvimento rural, os produtores de fruta e produtos hortícolas europeus têm beneficiado de medidas de apoio excecionais, que totalizam 430 milhões de euros, desde que a Rússia impôs um embargo às exportações agroalimentares da UE, em agosto de 2014″, sublinha Bruxelas em comunicado. Além disso, as organizações de produtores recebem ainda um financiamento adicional de cerca de 700 milhões de euros por ano.

Esta aposta é explicada pelo comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, pela “importância vital” que o setor das frutas e produtos agrícolas tem na Europa. “A Comissão Europeia tem defendido este setor e continuará a fazê-lo”, sublinhou, acrescentando que “é também essencial recompensar adequadamente os esforços desenvolvidos pelos milhões de agricultores que produzem alguns dos alimentos da mais elevada qualidade no mundo e garantir que os consumidores continuem a ter acesso a esses produtos”.

No contexto da produção agrícola e alimentar europeia, o setor das frutas e produtos agrícolas assume uma importância vital. A Comissão Europeia tem defendido este setor e continuará a fazê-lo.

A Europa tem cerca de 3,4 milhões de explorações agrícolas que produzem anualmente cerca de 47 mil milhões de euros.

Finalmente, a Comissão quer garantir que a legislação respeitante às organizações transnacionais de produtores e suas associações “será mais simples e mais clara” já que estas organizações “são fundamentais para a internacionalização do setor”. Para clarificar e simplificar os pagamentos às organizações transnacionais, os controlos e os pagamentos, por exemplo, são agora ligados ao território em que a atividade da organização transnacional é exercida.