Marcelo desautoriza “indignação” de Belém com o BCE

O Presidente da República desmentiu a informação inicialmente avançada por fonte da sua Casa Civil, ao Expresso (acesso pago), segundo a qual estaria indignado com o facto de o Banco Central Europeu (BCE) defender que Portugal deveria ser multado por não estar a adotar medidas para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos, segundo avançou o Jornal de Negócios esta segunda-feira.

Afinal, Marcelo Rebelo de Sousa considera um erro valorizar “relatórios técnicos” do BCE e prefere “não dar grande importância” ao documento.

O Presidente da República sublinhou, em declarações também ao Expresso, ser “o único porta-voz de Belém”. O “Presidente da República é o único porta-voz de Belém e esclarece que não se pronunciou sobre qualquer pretensa ameaça do BCE de multas a Portugal. Não tem, por isso, o mínimo fundamento a notícia relativa a reações de Belém quanto à pretensa intenção do Banco Central Europeu”, esclarece o Expresso.

O dito por não dito do Presidente da República já está a gerar reações. Por exemplo, o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares, disse nas redes sociais que ficou desiludido com o aparente recuo do Chefe de Estado.

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Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, concorda com a aplicação de sanções a Portugal, que poderão ascender a 190 milhões de euros (o equivalente a 0,1% do PIB ao ano). Uma posição que surge numa altura em que Portugal vai conseguir, pela primeira vez, um défice inferior os 3%, que poderá permitir ao país sair do Procedimento por Défice Excessivo em abril, tal como o Executivo já prometeu por inúmeras ocasiões, nas últimas semanas.

Recorde-se que o Presidente da República estará em Bruxelas, na quarta-feira, onde irá estar em reuniões com altos responsáveis do Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, além de ir a um jantar com o colégio de comissários. De acordo com o Público (acesso pago), Marcelo irá tentar afastar esta ameaça de sanções deixada pelo BCE, provavelmente repetindo os argumentos de António Costa, quando o primeiro-ministro respondeu aos avisos de Wolfgang Schäuble de que Portugal deveria precaver-se de um novo resgate.

E os argumentos são apenas números: um défice abaixo de 3%, um saldo primário positivo, a diminuição da dívida líquida e estabilização da dívida bruta, bem como a melhoria do mercado de trabalho.