Portugal é dos países com maior quebra de proporção dos salários no rendimento nacional

Portugal foi um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu, passando de 60% do total do rendimento nacional em 2003 para os 52% em 2014, refere um relatório da OIT.

De acordo com o Relatório Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Salários, que será apresentado esta quinta-feira em Lisboa, Portugal foi um dos países em análise onde mais caiu a proporção dos salários no rendimento nacional, “com consequências sociais e económicas negativas”.

Segundo o relatório, Portugal “é um dos países mais desiguais”. A desigualdade de rendimento resulta, no essencial, de uma conjugação entre desigualdade intraempresas e interempresas.

Para diminuir a desigualdade de rendimentos, o relatório propõe “um sistema fiscal mais progressivo bem como um sistema de proteção social mais amplo e eficiente”.

Segundo o relatório, “no domínio social”, dissociar “o crescimento económico do crescimento salarial, pode ser percecionado como injusto por um largo setor da sociedade, pondo em causa a coesão social”.

"No domínio social, dissocia o crescimento económico do crescimento salarial, o que pode ser percecionado como injusto por um largo setor da sociedade, pondo em causa a coesão social.”

Além disso, o relatório também alerta para os riscos ao nível do crescimento económico. “A evidência empírica demonstra que, na maioria dos países, um aumento da proporção dos lucros no rendimento nacional não aumenta o investimento, mas diminui o consumo privado, uma vez que a propensão a consumir a partir dos salários é superior à propensão a consumir a partir dos lucros”, acrescenta.

O relatório da OIT salienta que a tendência internacional é de queda da proporção dos salários no rendimento nacional. De um total de 133 países analisados entre 1995 e 2014, esta proporção caiu em 91 países, manteve-se constante em dez e aumentou apenas em 32.

Para a equipa de especialistas que participou na análise, a evolução da proporção dos salários no rendimento nacional explica-se através da interação entre as taxas de crescimento dos salários reais e da produtividade média do trabalho.

Se a taxa de crescimento média dos salários reais for superior à da produtividade, a proporção aumenta, se for igual, a proporção mantém-se constante e se for inferior, a proporção diminui. A OIT explica, assim, a tendência global de queda desta proporção com a “divergência persistente entre a produtividade média do trabalho e os salários reais”.

Para inverter esta trajetória, o relatório sugere a cada país o reforço da regulação do mercado de trabalho, nomeadamente através do reforço da contratação coletiva e do aumento do salário mínimo.

“A nível internacional, deve procurar-se aumentar a coordenação de políticas salariais, impedindo que vários países sigam estratégias de compressão salarial simultâneas cujos resultados são negativos para todos”, defende o texto da OIT.

"A nível internacional, deve procurar-se aumentar a coordenação de políticas salariais, impedindo que vários países sigam estratégias de compressão salarial simultâneas cujos resultados são negativos para todos.”

O reforço da contratação coletiva e o aumento do salário mínimo foram também considerados pela OIT como uma boa forma de reduzir as desigualdades salariais, que têm vindo a aumentar desde 1995.