Saiba a que instituições pode consignar parte do IRS

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 30 Março 2017

Contribuintes podem entregar declaração de IRS a partir de sábado. Lista de entidades que podem beneficiar da consignação de parte de IRS ou IVA foi publicada hoje.

Já foi divulgada a lista de entidades que podem beneficiar da consignação de parte do IRS ou IVA. São quase 3.500 as entradas que figuram no documento publicado no Portal das Finanças.

Quando entregam a declaração de IRS — o prazo começa no sábado e decorre até 31 de maio –, os contribuintes podem consignar, sem qualquer perda, 0,5% do IRS liquidado a uma destas instituições. Neste caso, o montante afetado é receita do Estado.

Além disso, o contribuinte pode ainda atribuir o benefício fiscal em sede de IVA a que tem direito por ter pedido fatura no caso de despesas com restauração, alojamento, cabeleireiros, veterinários e reparação de automóveis e motociclos — porém, deixará de receber o valor em causa.

Este ano, passam a ser abrangidas instituições culturais com estatuto de utilidade pública, além de instituições religiosas, IPSS ou pessoas coletivas de utilidade pública, que já antes podiam beneficiar da consignação de 0,5% do IRS e do benefício de 15% do IVA suportado.

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