BiG ganha processo e BIC recorre outra vez para evitar mudar de marca

O tribunal voltou a confirmar a decisão favorável ao Banco BiG no processo contra o BIC Portugal por causa da confusão de marcas entre as duas instituições financeiras. O banco liderado por Teixeira dos Santos perdeu o recurso apresentado após a decisão em primeira instância ter dado razão ao BiG. Mas já recorreu da segunda decisão do tribunal para evitar ter de mudar de identidade.

Teixeira dos Santos, que preside ao BIC desde o ano passado, confirmou ao ECO a decisão do tribunal. “A decisão é passível de recurso e já recorremos da decisão. Aguardamos o resultado“, respondeu o antigo ministro das Finanças.

O BiG, que em junho de 2013 avançou com uma ação no Tribunal de Propriedade Intelectual contra o BIC, por causa das semelhanças de imagem e nome entre as duas instituições, já tinha ganho o processo em primeira instância e agora, depois do recurso do BIC, viu o tribunal confirmar a sentença em seu favor.

Contactado, o banco de investimento não quis comentar a decisão do tribunal.

"A decisão é passível de recurso e já recorremos da decisão. Aguardamos o resultado.”

Em concreto, alega o banco liderado por Carlos Rodrigues, estão as semelhanças no lettering e na designação do BIC, que podiam provocar confusão com a marca BiG, tratando-se de uma “cópia”. Uma posição que foi prontamente contrariada por Mira Amaral, então presidente do BIC, garantindo que o BIC Portugal apenas replicava a imagem da casa-mãe Banco BIC, em Angola, um trabalho que tinha encomendado à agência Brandia.

Em declarações ao Público, em 2012, Mira Amaral contestava as acusações de Carlos Rodrigues com o argumento de que o BIC já tinha iniciado atividade em Portugal muito tempo antes, em 2008, sem que isso tivesse levantado qualquer conflito de identidade com o BiG. “O dr. Carlos Rodrigues telefonou-me há uns tempos a reclamar que tínhamos um logo idêntico ao do BiG e eu disse-lhe que tinha acordado tarde, pois desde 2008 que temos esta imagem. Se havia alguma coisa a dizer, Carlos Rodrigues devia ter reagido logo em 2008, mas não disse nada”, declarou o antigo responsável em resposta ao presidente do BiG.

O BiG foi lançado em dezembro de 1998 e desenvolve a sua atividade bancária sobretudo através do canal online, embora conte atualmente com 18 agências. É detido por 140 acionistas portugueses e internacionais — norte-americanos e angolanos.

Já o BIC Portugal surgiu no país uma década depois, pela mão de Fernando Teles, Isabel dos Santos e Américo Amorim. Em 2012, o banco adquiriu o BPN por 40 milhões de euros, numa operação que permitiu alargar a sua rede de agências em Portugal. Apresenta uma estrutura acionista semelhante à casa-mãe angolana.

Não é só o BIC que pode estar em vias de mudar de nome. Tanto Novo Banco como Caixa Económica Montepio Geral poderão também mudar de identidade por razões diferentes.

No primeiro caso, a mudança de nome está em “reflexão” dentro do Novo Banco depois de concretiza a venda ao Lone Star, conforme adiantou o presidente António Ramalho aos trabalhadores em dezembro passado. Quanto ao Montepio, Félix Morgado revelou na última conferência de apresentação de resultados que vai apresentar um plano para mudar de identidade, depois de o Banco de Portugal ter recomendado uma separação com a Associação Mutualista, o principal acionista do banco.