Municípios querem reprogramação dos fundos comunitários

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou esta terça-feira, na Lourinhã, que vai propor ao Governo uma reprogramação do Portugal 2020 para estimular o investimento municipal e aumentar a execução dos fundos comunitários.

“Há necessidade de repensar, com toda a urgência, na reprogramação do Portugal 2020 e de revisitar os compromissos que foram assumidos, em especial os que inicialmente foram impostos pela administração central, que cativaram fundos europeus em valor significativo, como é o caso da Cultura, e que no terreno não têm uma única operação em execução”, alertou o presidente da ANMP, Manuel Machado, à Lusa.

Há necessidade de repensar, com toda a urgência, na reprogramação do Portugal 2020 e de revisitar os compromissos que foram assumidos, em especial os que inicialmente foram impostos pela administração central, que cativaram fundos europeus em valor significativo, como é o caso da Cultura, e que no terreno não têm uma única operação em execução.

O autarca deu o exemplo da rede viária, para a qual não existe financiamento comunitário. “Temos uma enorme rede viária que está a precisar de manutenção e conservação também por razões de segurança e que tem de ser melhorada, porque não responde às necessidades elementares das comunidades, nem responde à necessidade de escoamento de produtos”, afirmou Manuel Machado, que falava no final da reunião do conselho diretivo, que decorreu na Lourinhã, no distrito de Lisboa.

A ANMP vai apresentar um conjunto de propostas para melhorar a execução do atual quadro comunitário e estimular o investimento municipal, incluindo medidas de ajustamento e de reprogramação do Portugal 2020.

No documento, a que a Lusa teve acesso, a ANMP considera que houve um “frustrante resultado” obtido na alocação de montantes financeiros por cada programa e que o Portugal 2020 está com “baixos níveis de execução”, que representam “um verdadeiro e sério problema”.

Propõe-se a articulação entre ANMP e Governo, a flexibilização dos pactos, a criação de um instrumento financeiro para o setor municipal e a criação de um grupo técnico para simplificar o Portugal 2020, medidas que não implicam a negociação com a Comissão Europeia.

Para a reprogramação do Portugal 2020, os municípios defendem o reforço do investimento público e das verbas destinadas à regeneração urbana e a revisão do modelo de financiamento dos fundos englobados no “Ciclo Urbano da Água”.

A reformulação dos mecanismos de diferenciação dos territórios de baixa densidade, a transformação dos apoios à eficiência energética em apoios não reembolsáveis, a correção da “utilização abusiva” dos mapeamentos e a revisão das condicionantes ao investimento público na mobilidade territorial são outras exigências.

Com as medidas propostas, os municípios pretendem melhorar os níveis de execução do Portugal 2020, promover uma “efetiva descentralização”, reforçar os montantes financeiros e ajustar as modalidades de apoio.