Bloco admite aumento de escalões de IRS feito em mais do que um Orçamento

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, revelou esta segunda-feira, à saída do encontro com o Presidente da República, que o aumento da progressividade do IRS custa dois mil milhões de euros, por isso, para aumentar o número de escalões face aos atuais cinco vão ser necessários mais do que um Orçamento do Estado.

“A posição conjunta assinada em novembro de 2015 defendia o aumento da progressividade do IRS. Uma medida cujo custo ascende a dois mil milhões de euros, por isso terá ser ser adotada em mais do que um Orçamento”, disso Catarina Martins à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que esta tarde recebe os partidos para analisar o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade.

"A posição conjunta assinada em novembro de 2015 defendia o aumento da progressividade do IRS. Uma medida cujo custo ascende a dois mil milhões de euros, por isso terá ser ser adotada em mais do que um Orçamento.”

Contudo, alertou, “o caminho tem de ser iniciado no Orçamento do Estado para 2018“.

A responsável do Bloco reconheceu que os 200 milhões que estão inscritos no Programa de Estabilidade não se destinam ao aumento do número de escalões. Presentemente, a tributação das famílias é feita através de cinco escalões, uma redução introduzida pelo então ministro das Finanças, Vítor Gaspar para ajudar a aumentar a receita. “O enorme aumento de impostos reside naquilo que foi a concentração em cinco escalões“, disse Catarina Martins. O Bloco tem como prioridade o regresso aos oito escalões, o número anterior à troika.

Outra das preocupações do Bloco reside nas “prestações sociais e no acesso às reformas por inteiro”.

Catarina Martins lamentou que o Programa de Estabilidade represente uma “enorme contração de despesa pública e não prevê soluções para pensões antecipadas e carreiras contributivas muito longas“. Problemas para os quais, a líder bloquista já tinha alertado esta manhã, e insistiu que “é preciso encontrar uma solução antes do Orçamento do Estado”.

O partido garante que vai trilhar o mesmo caminho do ano passado, ou seja, não vai querer votar o Programa Nacional de Reformas que é “da exclusiva responsabilidade do Governo”. “O Bloco está concentrado na negociação do Orçamento do Estado para 2018, esse sim votado na Assembleia da República”, frisou a responsável.