Tarifas transitórias de gás natural deverão descer em julho

As faturas de gás natural dos consumidores que ainda não transitaram para o mercado liberalizado de energia deverão descer a partir de julho deste ano. A proposta foi submetida pelo conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e está sujeita a aprovação por parte do Conselho Tributário.

As novas tarifas transitórias aplicam-se ao período entre julho de 2017 e junho de 2018. A proposta sugere uma descida de 1,1% para consumos iguais ou inferiores a dez mil metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços); 1,3% para consumos acima de dez mil metros cúbicos (pequena indústria) e 2,4% para consumos de média pressão, cima de um milhão de metros cúbicos (setor industrial).

Por outras palavras, em média, uma fatura mensal de 13 euros, que corresponde a um agregado familiar composto por um casal sem filhos, terá uma descida na ordem os 15 cêntimos. No caso de uma fatura média mensal de 24 euros, que corresponde a um casal com filhos, a descida deverá ser de 28 cêntimos. De resto, como já era conhecido, a tarifa social, aplicada a consumidores economicamente vulneráveis, integra um desconto e 31,2%.

Portugal caminha assim em direção à convergência com os preços praticados em Espanha e no conjunto da União Europeia. A avançar, será, aliás, o terceiro ano consecutivo de descida destas tarifas de gás natural. Estas caem, assim, 25,4% no acumulado dos últimos três anos para consumidores domésticos.

A ERSE justifica esta proposta com vários motivos. Entre eles, a descida do custo com o acesso às infraestruturas reguladas, a moderação ao nível do investimento nas redes, o alívio dos encargos com o sistema nacional de gás natural proporcionado pela contribuição extraordinária sobre o setor energético e, por fim, o aumento da procura. O Conselho Tributário terá de emitir um parecer sobre a proposta até 15 de maio.

(Notícia atualizada às 16h59 com mais informação)