PSD insiste em “criminalizar enriquecimento ilícito”

É preciso “criminalizar o enriquecimento ilícito”, pediu Teresa Leal Coelho, deputada do PSD e candidata pelo partido a Lisboa, no seu discurso de comemoração do 25 de abril. Esta terça-feira, na Assembleia da República, os deputados de todos os partidos lembraram as conquistas de abril e recusaram os nacionalismos e populismos.

“A liberdade só se alcança quando cada pessoa pode escolher de acordo com o seu talento, o seu projeto e o seu modo de vida”, começou por frisar a deputada social-democrata. Por isso, argumentou, é preciso “investir num ensino com exigência e qualidade”, que permita interromper ciclos de pobreza.

Mas foi mais longe: a sociedade deve libertar-se se da corrupção e do compadrio do enriquecimento ilegítimo e da tentação de abuso de poder na política e na economia, defendeu Teresa Leal Coelho. A deputada frisou a necessidade de prevenção da riqueza injustificada e de “criminalizar o enriquecimento ilícito” nos casos em que existe “uma manifesta desproporção entre património e rendimentos auferidos.” E sublinhou que deve haver “tolerância zero para o desvio de recursos necessários” ao desenvolvimento do país.

"[Os principais atores económicos devem ser] alvo de elevado escrutínio e manifestar publicamente os seus interesses, propósitos e afiliações.”

Quem exerce cargos políticos e os principais atores económicos devem ser “alvo de elevado escrutínio e manifestar publicamente os seus interesses, propósitos e afiliações”, continuou. É que “a confiança é uma consequência do prestígio das instituições”, avisou.

O tema do enriquecimento ilícito está a ser trabalhado na comissão parlamentar eventual para a Transparência e Pedro Delgado Alves, deputado socialista, já tinha revelado no fim de semana numa entrevista ao jornal Público que o PS vai apresentar uma proposta para penalizar o enriquecimento ilícito, que não esbarre nos argumentos do Tribunal Constitucional, relacionados com a inversão do ónus da prova. Segundo o deputado, os socialistas vão propor a criação de um novo tipo de crime para conseguir penalizar este tipo de enriquecimento.

Os perigos do populismo

Nas comemorações do 25 de abril no Parlamento, os deputados das diferentes cores políticas alertaram para os perigos do populismo e do nacionalismo. Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, distinguiu mesmo entre dois tipos de nacionalismos: os “nacionalistas contra o mundo, contra os que não são dos nossos”, e os que amam a nação “de coração aberto, de alma universal, não renegando as raízes identitárias mas sabendo que foram feitas de traços” de vários povos.

Num discurso em que deixou um recado ao Governo — é preciso crescer mais até ao final do mandato, avisou o Presidente — Marcelo defendeu que o ritual de celebrar abril na Assembleia da República faz ainda mais sentido num tempo em que se tende a substituir “o debate das ideias pela proclamação básica”. É por isso que “faz sentido manter viva esta tradição, hoje mais do que nunca”, argumentou, “para mostrar que não nos esquecemos da nossa história.”

"Isto não é um novo populismo, é a velha extrema direita, autoritária e xenófoba.”

Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, aproveitou para sublinhar que o novo tempo político que o país vive mostra que “não há deputados dispensáveis, todos contam”, porque o Parlamento “ganhou uma nova centralidade”. E avisou que o populismo que alastra “não é um novo populismo, é a velha extrema direita, autoritária e xenófoba.”

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, identificou o perigo com o “projeto europeu falhado”. E avisou: “O perigo é a austeridade que nasce quando baixamos a guarda, troikas que espreitam atrás de cada programa de estabilidade.” Já Jorge Machado, pelo PCP, frisou que é importante combater “tentativas de meter no mesmo saco o fascismo e o comunismo.”

Isabel Galriça Neto, deputada do CDS, dispensou “listas de promessas ou discursos enganadores” e pediu “compromissos que se concretizam”. Heloísa Apolónia, pelos Verdes, deixou um alerta ao Governo de António Costa: “O que exigimos é que governem para as pessoas e que não esbarrem na obsessão dos números encolhidos por Bruxelas. Essa é a condição de estabilidade.”