Troika é o principal credor de Portugal, com 1/4 da dívida pública nacional

Os países da zona euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) detêm mais de um quarto da dívida pública portuguesa, devido aos empréstimos concedidos no resgate, o que significa que a troika é o principal credor de Portugal. De acordo com a nota a investidores da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), do final de abril, 28% da dívida pública portuguesa era detida pelo FMI e países da zona euro, totalizando cerca de 68.000 milhões de euros.

Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, que dizem respeito ao período até março, a dívida pública representava 243.500 milhões de euros. Portugal recebeu da troika — FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) — um total de 78.000 milhões de euros (26.000 milhões de euros de cada parte).

O IGCP recorda que dos cerca de 26.000 milhões de euros emprestados pelo FMI o Estado português já reembolsou quase 14.500 milhões de euros — mais de metade do total concedido pelo fundo. Ainda de acordo com a nota aos investidores do IGCP, 48% da dívida dizia respeito a Obrigações do Tesouro, 10% a instrumentos de retalho (como Certificados de Aforro e do Tesouro) e 6% de outros instrumentos de curto prazo.

O IGCP descreve também o tipo de investidor das emissões a 10 anos feitas entre 2010 e 2017: este ano, as principais geografias dos investidores eram sobretudo o Reino Unido, Espanha e Portugal, sendo sobretudo gestores de ativos, bancos, fundos de pensões e de seguros, hedge funds e instituições oficiais. Já em 2010, a maioria dos investidores estavam sediados em França, na Alemanha/Suíça/Áustria e em Portugal. Os gestores de ativos, os fundos de pensões e de seguros e bancos eram os principais perfis de investidores.

Segundo o relatório “Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública”, elaborado por PS e Bloco de Esquerda (BE), e que deverá ser debatido num grupo de trabalho que a Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças deve aprovar na próxima semana, quase metade da dívida pública portuguesa foi financiada pelo “setor oficial”. São cerca de 34.000 milhões de euros em Obrigações do Tesouro detidas pelo Banco Central Europeu (BCE) e Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa alargado de compra de dívida (PSPP – ‘Public Sector Purchase Program – 24.600 milhões de euros), bem como do Securities Market Programme (SMP, 9.500 milhões de euros), observam o PS e BE no relatório.

Somando este valor aos 68.000 milhões detidos ainda pela troika, são 102.000 milhões de euros, o que significa que 43% dos 236.400 milhões de euros de dívida pública portuguesa registados no final do ano passado eram detidos por fundos europeus, FMI, BCE e BdP.

O grupo de trabalho composto por PS e BE estima também que os fundos controlados pelo setor público (como o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ou os Fundos de Reserva da Caixa Geral de Aposentações) detinham um total de 20.400 milhões de euros da dívida direta do Estado. Além disso, os depósitos a prazo das instituições públicas junto do IGCP somavam 5.300 milhões de euros no final de 2016.

“Em resultado, estima-se que no final de 2016, dos 236.400 milhões de euros da dívida direta do Estado, cerca de 126.200 milhões de euros sejam detidos pelo setor oficial nacional ou internacional e somente cerca de 110.200 milhões de euros sejam transacionados no ‘mercado'”, referem.

No relatório, os dois grupos parlamentares salientam que, desses 110.200 milhões de euros “cerca de 24.200 milhões de euros corresponde a dívida não transacionável (Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro), detida por aforradores particulares, sobretudo residentes”, o chamado mercado de retalho.

“Em suma, na realidade, excluindo a dívida detida pelo setor oficial e a dívida não transacionável detida por investidores de retalho, predominantemente residentes, concluímos que a DDE transacionada nos mercados financeiros e detida por investidores institucionais privados e públicos nacionais e internacionais não ultrapassa os 86 mil milhões de euros (46,4% do PIB de 2016)”, concluem.