Carga fiscal em Portugal é inferior à média da União Europeia

“Em 2016, a carga fiscal diminuiu para 34,4% do PIB (34,6% no ano anterior), verificando-se um aumento do PIB nominal (3,0%) superior ao crescimento da receita com impostos e contribuições sociais (2,5%)”, adianta o Instituto Nacional de Estatística esta quinta-feira na divulgação das Estatísticas das Receitas Fiscais de 2016. “A variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento da receita com os impostos indiretos e com as contribuições sociais (ambos com variações de 4,5%), uma vez que a receita com impostos diretos diminuiu (-1,9%)”, acrescenta o INE.

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Ou seja, a economia cresceu mais do que o agravamento dos impostos este ano. No total, a receita fiscal aumentou graças aos impostos indiretos e às contribuições sociais, ambos com uma subida de 4,5%. Já a receita com os impostos diretos diminuiu 1,9%, o que reflete o desagravamento da carga fiscal do trabalho levada a cabo pelo atual Governo. “Relativamente aos impostos diretos, registou-se um decréscimo da receita tanto do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares – IRS (-3,8%), como do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas – IRC (-0,1%)”, explicita o INE. A receita do IRS diminuiu em cerca de 500 milhões de euros.

A receita com os impostos indiretos dispararam à boleia do agravamento da carga fiscal sobre os combustíveis, os automóveis e o tabaco. O INE destaca “os aumentos registados nas receitas com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (11,1%), o imposto sobre veículos (17,5%), o imposto sobre o tabaco (9,3%) e o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (15,3%)”. A receita do IMI caiu (-0,8%) pela primeira vez desde a implementação da avaliação geral dos prédio urbanos.

O crescimento do emprego e a reposição salarial na administração pública alavancaram as contribuições sociais efetivas para um crescimento de 4,5%. A receita total arrecada com impostos e contribuições atingiu os 63,6 mil milhões de euros em 2016, o que traduz um aumento de 2,5% face a 2015. “Este resultado é explicado pelo comportamento da receita do IVA e do ISP, que subiram cerca de 385 milhões de euros e 340 milhões de euros, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, que subiram cerca de 735 milhões de euros”, explica o destaque.

Contudo, o PIB nominal cresceu 3%, compensando essa subida: “Efetivamente, a variação da carga fiscal ficou 0,5 pontos percentuais abaixo da taxa de variação nominal do PIB, que atingiu 3,0%”, refere o INE, revelando que “desde 2012 que não se registava uma variação da carga fiscal inferior à do PIB”.

Em comparação com a União Europeia, Portugal tem uma carga fiscal inferior: os ainda 28 Estados-membros aplicam, em média, uma carga fiscal de 39,2% enquanto Portugal está nos 34,2%. “Em 2016, Portugal foi 11º país com menor carga fiscal, imediatamente acima de Espanha (33,8%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (38,5%) e Itália (42,8%)“, segundo o INE. A Irlanda é o país com a menor carga fiscal.