EDP: “Investigação teve origem numa denúncia anónima”

A EDP informou que as buscas do Ministério Público e da Polícia Judiciária na sede da empresa tiveram origem “numa denúncia anónima” e reportam-se a matéria relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Confirmou ainda que os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática foram constituídos arguidos. São eles António Mexia, presidente da EDP, e Manso Neto, que agora lidera a EDP Renováveis, segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República publicada momentos antes da reação da EDP.

No esclarecimento enviado às redações, a elétrica indicou que recebeu esta sexta-feira a visita de um procurador da República do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acompanhado de vários inspetores da PJ.

“A administração instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação e foi prestada toda a colaboração com vista ao esclarecimento dos factos”, adiantou. E disse ainda que vai “continuar à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos tidos por convenientes”.

O Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizaram esta sexta-feira buscas nas sedes da EDP e da REN, em Lisboa. Também o escritório da consultora Boston Consulting Group (BCG) foi alvo de investigações por parte das autoridades. Nestas operações foi recolhida vasta documentação e informação digital.

"A visita dos referidos elementos insere-se no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia anónima, reporta-se a matéria relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs) – iniciada no ano de 2004 – e visou a obtenção de elementos documentais relacionados com os referidos procedimentos.”

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio, no âmbito da introdução de compensações financeiras no setor elétrico nacional, informou a Procuradoria-Geral da República no seu site, confirmando a existência de “um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ” e que “estão em curso três buscas não domiciliárias” naquelas três empresas.