João Loureiro: “É chocante dizer que o salário mínimo nacional é elevado”

O economista da Faculdade do Porto e vogal do Conselho de Administração do BCP considera que “é chocante dizer que o salário mínimo em Portugal é elevado”, mas em termos económicos admite que a percentagem de trabalhadores que recebe o salário mínimo é elevada. A falar esta quinta-feira num painel sobre “O Pacote da primavera e as Recomendações Específicas por País”, João Loureiro defende que o Estado deve deixar o mercado funcionar e, se achar que os salários são baixos, que subsidie.

Ao lado de Carlos Martinez Mongay (Diretor das Economias dos Estados‑Membros, DG ECFIN), Cláudia Braz (coordenadora do Grupo de Finanças Públicas do Banco de Portugal) e o economista Ricardo Cabral (Universidade da Madeira), numa discussão sobre as recomendações dadas pela Comissão Europeia em maio para Portugal, João Loureiro diz subscrever o diagnóstico feito pelas instituições europeias e as suas recomendações, afirmando que ainda há “muito” a fazer em termos de reformas estruturais.

Na opinião de João Loureiro, Portugal tem “uma economia que passou por uma doença”: “Andamos na má vida durante muito tempo, estamos agora a começar a recuperar, mas não podemos ser aqueles doentes que sentem uma melhoria e acham que já podem fazer tudo”, alertou.

Não podemos ser aqueles doentes que sentem uma melhoria e acham que já podem fazer tudo.

Questionado sobre quem o “pai” da recuperação económica, o economista portuense é cauteloso: “Só se percebe o impacto das medidas de política económica mais à frente”, a jusante. Contudo, João Loureiro afirmou não ter dúvidas que “grande parte dos resultados deve-se a decisões tomadas no passado”. Ainda assim, assinalou como positivo a subida do salário mínimo, dado que continua ser baixo. “É chocante dizer que o salário mínimo em Portugal é elevado”, afirmou, admitindo que em termos económicos a percentagem de trabalhadores que recebe o salário mínimo é elevada.

Grande parte dos resultados deve-se a decisões tomadas no passado.

Por isso, diz ser necessário analisar as consequências que essa subida tem para cima da pirâmide, com possíveis efeitos na competitividade da economia portuguesa. O economista da Faculdade do Porto considera que “às vezes é mais fácil politicamente tomar esse tipo de decisões” como o aumento do salário mínimo porque “não conta para o défice”, exemplificando com o congelamento das rendas do alojamento. “A política de distribuição de rendimento é o Estado deixar o mercado funcionar e, se entender que há pessoas que recebem pouco, subsidiar“, defendeu.

O discurso de Bruxelas sobre o salário mínimo tinha mudado ligeiramente, se comparados os documentos mais atuais com os antigos. A Comissão Europeia reconheceu mais recentemente que reforçar a remuneração mínima ajudou a promover a procura. “Os aumentos do salário mínimo contribuem para reduzir a elevada pobreza entre trabalhadores e podem ter um impacto positivo na procura agregada”, escreviam os comissários.

Comissão: Aumentar o crescimento potencial e a produtividade levará a melhorias na qualidade de vida

No mesmo painel, Carlos Martinez Mongay argumenta que só o crescimento potencial e a produtividade irá melhorar a qualidade de vida dos portugueses, rejeitando a ideia de que é preciso ter uma política orçamental expansionista neste momento. O diretor das economias dos Estados-membros considera que estes dois indicadores “são muito baixos” em Portugal. “A longo prazo o que importa é a nossa capacidade de gerar crescimento potencial”, afirmou, referindo que é preciso incentivar o investimento e, para isso acontecer, é necessário diminuir a dívida pública e privada.

A longo prazo o que importa é a nossa capacidade de gerar crescimento potencial.

Uma visão critica pelo economista Ricardo Cabral que, apesar de reconhecer que a UE “é a melhor área em termos de liberdade de opinião e paz”, não perspetiva um futuro risonho para a Europa. “Preocupam-me as recomendações da Comissão“, afirmou, referindo que existem muitas regras com uma “restrição ativa”, o que “tornam missão impossível o seu cumprimento”. Cabral diz ser necessário aproveitar a folga orçamental para reforçar a trajetória positiva da economia e combater as “baixas expectativas” que as gerações mais nova já têm.

A prudência excessiva é tão má como o otimismo excessivo.

O economista da Universidade da Madeira critica ainda a consolidação orçamental realizada no país nos últimos anos, algo “sem precedentes na história do país”. Para Ricardo Cabral, a Comissão Europeia construir “um novo Portugal alemão“, replicando a estratégia da Alemanha nos países da Zona Euro. Na opinião do economista essa visão “cria muitas instabilidade na economia mundial”. “A prudência excessiva é tão má como o otimismo excessivo”, assinalou, pedindo à Comissão que faça “objetivos o mais realistas possíveis”.

“Bónus do crescimento deve ser usado para diminuir o défice”

O “bónus” do crescimento em Portugal não deve ser usado para aumentar a despesa, mas sim para diminuir o défice e, consequentemente, o peso da dívida. É essa a opinião da Coordenadora do Grupo de Finanças Públicas do Departamento de Estudos do Banco de Portugal, Cláudia Braz, também presente no painel, que ressalvou não estar a expressar a opinião do Banco de Portugal. Mesmo assim, a especialista em Finanças Públicas considera que a “trajetória descendente da dívida será relativamente lenta”.

Quanto à evolução do défice de 2017, Cláudia Braz considera que, apesar de existir distorções na análise para comparar, existe melhoria. A especialista foca no aumento superior a 20% da receita do IRC e o “ótimo comportamento das contribuições sociais”. Contudo, denota que há “incerteza para o conjunto do ano”, especialmente do investimento, uma rubrica que “vai afetar muito a execução ao longo do ano” uma vez que existe eleições autárquicas.