Software do Fisco só não funcionou nos offshores. PSD quer pedido de desculpas

O software do Fisco que não detetou para fiscalização dez mil milhões de euros em transferências para offshores também era usado pelo Governo noutras áreas, mas nessas não falhou, escreve esta segunda-feira o jornal Público. A indicação de que não deve ter havido mão humana na ocultação das declarações que passaram por fiscalizar já levou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, a exigir um pedido de desculpas do Governo.

A auditoria da Inspeção-geral de Finanças à plataforma PowerCenter mostrou que o erro que, no que toca às declarações de transferências para paraísos fiscais, deixou algumas declarações ocultas, não se verificou nas outras áreas onde a plataforma é utilizada, como as declarações de retenção de taxas liberatórias. A auditoria não explica por que é que o erro só se verificou nas declarações Modelo 38.

Na auditoria do IGF foi considerado “extremamente improvável” que tenha havido mão humana deliberada na ocultação das transferências que, entre 2011 e 2014, foram fiscalizadas.

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, disse em entrevista à TSF que o Governo deve agora pedir desculpa ao maior partido da oposição por ter feito “insinuações sobre os anteriores titulares”. Para Montenegro, “era altura de o primeiro-ministro assumir a responsabilidade, dizer que esteve mal, que fez uma insinuação sem fundamento e pedir desculpa”.

Responsabilidades acerca deste apagão fiscal foram exigidas no Parlamento assim que se tornou público o “apagão fiscal” que fizeram com que dez mil milhões de euros em transferências para paraísos fiscais fossem ignorados pelos mecanismos de fiscalização durante os anos da austeridade.