Reprogramação do PT2020 vai pagar expansão do metro de Lisboa e do Porto

O anúncio já foi feito. O Metropolitano de Lisboa vai ganhar duas novas estações — Estrela e Santos — até 2022 e o do Porto duas nova linhas — a Rosa, entre a Casa da Música e S. Bento, e a expansão da Linha Amarela até Vila D’Este. Quem vai pagar? Os fundos comunitários e o Banco Europeu de Investimento caso o empréstimo seja aceite. Mas o Portugal 2020 tem dinheiro para financiar este investimento? Não. Mas vai passar a ter, depois da reprogramação do quadro comunitário que vai ser feita este ano, apurou o ECO.

A mudança vai ser feita ao nível do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Apesar de haver uma fatia significativa neste Programa Operacional (PO) no qual não é possível mexer, tendo em conta os compromissos assumidos junto da Comissão Europeia aquando da negociação do Acordo de Parceria, em termos de combate às alterações climáticas, há uma parte, ao nível da eficiência energética, que vai ser realocada.

“No âmbito do POSEUR não é possível mexer-se numa área que está protegida pelo chamado ring fencing das alterações climáticas“, explica ao ECO fonte conhecedora do processo. “Mas há umas verbas que não vão gastar-se no domínio da eficiência energética, coisas que serão financiadas pelo Plano Juncker, por exemplo”, acrescentou.

“Vai-se pegar naquele dinheiro todo e investir nos metros do Porto e de Lisboa”, precisou a mesma fonte especificando que estão em causa “umas centenas de milhões”.

A expansão da rede do metro de Lisboa deverá custar 216 milhões de euros, sendo que os concursos deverão avançar no segundo semestre de 2018 e a entrada ao serviço é apontada para o final de 2021.

No caso do metro do Porto, o conjunto dos projetos ronda os 287 milhões de euros (181 milhões para as obras entre Casa da Música e S. Bento e 106 milhões entre Santo Ovídio e Vila D’Este). Mas neste caso os concursos para apresentação de projetos serão lançados ainda este ano e o início da empreitada está previsto para 2019.

A opção de fazer o financiamento através do POSEUR prende-se com a natureza do fundo estrutural. Apesar de os transportes estarem genericamente sob a alçada do Compete (o programa operacional das empresas), como o metropolitano se encaixa na categoria de “mobilidade suave” tem cabimento na gaveta que financia os projetos relacionados com as alterações climáticas.

A ferrovia tradicional tem de ser financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) que tem limitações regionais, ou seja, tem de ser utilizado nas zonas de coesão. A “mobilidade suave” é financiada pelo Fundo de Coesão, operacionalizado pelo POSEUR, o que permite que Lisboa se torne elegível para este financiamento.