IRS: Finanças reembolsaram 2,56 mil milhões de euros

O Ministério das Finanças revela, em comunicado, que foram reembolsados aos contribuintes 2,56 mil milhões de euros referentes ao IRS de 2016. É um valor 159 milhões de euros acima do ano anterior. Contudo, o Governo também adianta que foram emitidas notas de cobrança referentes a 829 mil declarações, exigindo 1,38 mil milhões de euros aos contribuintes — mais 182 milhões do que no ano passado.

Estando já concluída “a generalidade” da campanha de IRS 2016, as Finanças contabilizam 5.161.700 declarações processadas, mais 162 mil do que em igual período do ano passado. O número de declarações liquidadas aumentou em todos os escalões de rendimentos, exceto no primeiro.

A maioria das declarações (2,6 milhões) deram origem a reembolso, tendo este atingido um valor médio de 997 euros. Houve 1,77 milhões de declarações em que não foi preciso reembolsar os contribuintes nem pedir mais imposto — as contas estavam certas — e as restantes deram origem a nota de cobrança.

806 mil contribuintes com IRS Automático

O Executivo adianta que 806 mil contribuintes fizeram o IRS Automático, o que acelerou o processo de reembolso. No total, o prazo médio de reembolsos baixou para 23 dias — dos anteriores 36 dias — enquanto o prazo de reembolso na entrega automática foi de apenas 12 dias (contra 30 dias no ano anterior). O número de reclamações baixou consideravelmente: houve menos 17.130 processos, tendo sido registados 2.273.

A redução do prazo médio de reembolso do IRS, quando comparado com o verificado em 2016, foi a principal razão que justificou uma evolução do défice orçamental pior do que o esperado nos primeiros seis meses deste ano. O efeito parece, contudo, ter sido temporário, conforme mostrou a execução orçamental referente ao período de janeiro a julho, quando o défice baixou 1.153 milhões de euros face ao mesmo período de 2016.

Para clarificar o impacto dos prazos médios de reembolso nas contas, as Finanças esclarecem quanto foi pago em cada mês, tanto em 2016, como em 2017.

Diferentes perfis de pagamento em 2016 e 2017

^{Fonte: Ministério das Finanças}