Dívida ainda é “lixo”. Mas Standard & Poor’s pode melhorar hoje o outlook

Seis meses depois, os destinos de Portugal e da Standard & Poor’s voltam a cruzar-se esta sexta-feira. A agência de notação financeira tem agendada para esta sexta-feira uma revisita ao rating da dívida portuguesa. A questão que se impõe é se irá melhorar a sua perspetiva para a dívida nacional? Se a Standard & Poor’s (S&P) acompanhar as pares, tudo indica que o passo a tomar será esse.

Depois de a Fitch ter elevado o outlook da dívida portuguesa de estável para positivo, em junho, e de a Moody’s — a mais mal disposta das agências — ter feito o mesmo no arranque deste mês de setembro, tudo aponta para que a decisão da S&P seja semelhante. Atualmente, a agência de rating atribui a Portugal uma classificação BB+, nível considerado “lixo”, com uma perspetiva “estável”.

A expectativa é de que essa perspetiva seja elevada para “positiva”. A confirmar-se esse cenário, as três principais agências rating ficam no mesmo patamar de avaliação da dívida soberana nacional. Em face disso, a possibilidade de Portugal abandonar a classificação de “lixo” fica também mais próxima.

O que vai estar em causa?

Se a S&P atualizar a sua notação da dívida nacional esta sexta-feira, fá-lo seis meses após a última vez em que emitiu uma opinião sobre Portugal. A 17 de março a agência de notação manteve o rating de Portugal em BB+, um nível considerado “lixo”, deixando estável a perspetiva da evolução da notação portuguesa. Nessa ocasião, a S&P salientava o crescimento económico observado na segunda metade de ano passado, antecipando uma aceleração da economia este ano.

Uma visão que foi reforçada cerca de um mês depois, num relatório em que a agência de rating fez uma avaliação positiva dos progressos feitos não só por Portugal, mas também por Espanha e Grécia. Nessa altura, dizia que Portugal estava no caminho certo para uma “recuperação moderada”.

Para a S&P a melhoria do rating português está dependente de um conjunto de fatores que devem ser observados:

• Implementação de medidas que ajudem a reduzir de forma substancial os ativos problemáticos do sistema bancário e melhorem a transmissão da política monetária;
• Melhoria acentuada nas perspetivas de crescimento, acima das expectativas da S&P.
• Aceleração do ritmo de redução da dívida externa e das necessidades de financiamento;
• Continuação da consolidação orçamental que coloque o saldo orçamental em terreno positivo ou baixe a dívida pública abaixo de 100% do PIB.

No que respeita aos ativos problemáticos do sistema bancário, trata-se de uma questão na ordem do dia, estando a ser avaliadas medidas que permitam encontrar uma solução para o elevado cargo do malparado. Nomeadamente a criação de uma plataforma que faça a gestão do crédito malparado que está nas mãos dos bancos. A Caixa Geral de Depósitos, o Millennium bcp e o Novo Banco já chegaram a um acordo nesse sentido, com o memorando de entendimento em que são definidas as condições para o funcionamento dessa plataforma a dever ser assinado nos próximos dias.

Enquanto são feitos progressos em torno da gestão dos Non Performing Loan (NPL) nas mãos dos bancos nacionais, os sinais da economia também dão pistas positivas. Portugal fechou o segundo trimestre do ano com o maior crescimento do PIB em 17 anos. Este indicador subiu 2,9% entre abril e junho, em termos homólogos, crescimento que teve o ligeiro contributo da procura externa líquida, mas também da aceleração da procura interna.

Dívida pública sempre em tendência de subida

^{Dados: Banco de Portugal}

O elevado nível de endividamento acaba por ser a principal “pedra no sapato” de Portugal, e um dos fatores que poderá travar uma eventual revisão em alta da perspetiva nacional por parte da S&P. A dívida pública na ótica de Maastricht — a que conta para Bruxelas e que também é valorizada pelos investidores — subiu em junho para 249.084 milhões de euros, para passar a representar 132,4% do PIB, segundo o Banco e Portugal.

Este rácio de endividamento supera os valores registados em 2016 e ultrapassa também as metas para este ano. O Programa de estabilidade aponta para que este rácio atinja os 127,9% em 2017. Entretanto, os últimos dados do Banco de Portugal sinalizam um novo agravamento da dívida portuguesa que, em julho, terá chegado aos 249,2 mil milhões de euros.

Mas olhando para o comportamento dos mercados, nomeadamente da dívida, estes parecem estar confiantes relativamente a Portugal. Os juros soberanos nacionais continuam a aliviar mesmo perante os sinais de que o Banco Central Europeu poderá estar de saída. A taxa de juro a dez anos, a principal referência para a dívida nacional, continua a negociar abaixo da fasquia dos 3%, sendo que já chegaram a recuar aquém dos 2,75%.

Juro das emissões em queda

^{Fonte: IGCP}

O resultado do leilão de dívida nesta maturidade levado a cabo pelo Tesouro português, nesta semana, é mais um sinal da melhoria das perspetivas dos investidores face a Portugal. O Tesouro conseguiu financiar-se na quarta-feira à taxa de juro mais baixa em quase dois anos, com esta a fixar-se nos 2,785%.

Grau de investimento em 2018?

A S&P é a única das três grandes agências de rating que ainda não colocou Portugal em perspetiva positiva para a melhoria da notação de crédito, mantendo a avaliação em estável. Se no final da semana tomar a decisão de melhorar também o outlook português, isso será uma nova indicação positiva de que Portugal está próximo de sair do grau especulativo (o chamado “lixo”), regressando ao nível de investimento.

Este objetivo pode ser alcançado já em 2018. Cristina Casalinho, presidente da Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), no final de julho apontava 12 meses como o horizonte mínimo para que Portugal merecesse uma subida do rating. “Antes de haver uma melhoria de rating ela passa por uma sinalização que é a melhoria da perspetiva. Isso significa que estamos a falar nunca em — eu gosto de ser conservadora — menos de 12 meses para ter o processo totalmente concluído“, afirmou em entrevista ao ECO a 31 de julho.

“Em setembro vamos ter já boas indicações sobre a forma como este cronograma irá evoluir. Temos a Moody’s no primeiro dia de setembro e 15 dias depois a S&P a publicar as suas avaliações”, antecipava Cristina Casalinho. A Moody’s já fez a sua parte nesse sentido, resta saber se a S&P também irá corresponder. Se tal acontecer, setembro do próximo ano poderá marcar o regresso da dívida portuguesa ao estatuto de grau de investimento.