Governo quer parceiros sociais nas negociações dos fundos comunitários

O Governo anunciou a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.

Este grupo de trabalho, ainda de caráter informal, foi anunciado pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no final de duas horas de reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, que teve a presença do primeiro-ministro, António Costa.

“Resultou desta reunião a determinação no sentido de ser criado um grupo de trabalho entre o Governo e os parceiros sociais para suportar a próxima negociação [dos fundos estruturais pós 2020] nas várias instâncias comunitárias”, disse Pedro Marques.

Num processo que é longo, que durará seguramente todo o ano de 2018 e entrará por meados de 2019, é importante aproximar o Governo e os parceiros sociais no quadro da estratégia e na participação nas negociações“, acrescentou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Perante os jornalistas, Pedro Marques acentuou que os fundos europeus, em conjugação com a orientação a definir para a economia portuguesa na próxima década, são fatores “críticos” para existir uma linha de sustentabilidade em termos de convergência com a União Europeia.

“Neste momento, o essencial é passar-se de reuniões como esta, do plenário da Comissão Permanente da Concertação Social, para espaços em que seja possível articular posições em termos estratégicos para as economias portuguesa e europeia”, disse.

No fundo, de acordo com o membro do executivo, trata-se de atingir “uma forma de compreensão plena em relação ao modo como Governo e parceiros sociais podem agir nos seus espaços negociais ao nível das instâncias europeias em que cada um se integra”.

"Neste momento, o essencial é passar-se de reuniões como esta, do plenário da Comissão Permanente da Concertação Social, para espaços em que seja possível articular posições em termos estratégicos para as economias portuguesa e europeia.”

“Como disse o primeiro-ministro, caso se articulem mais as nossas posições, então será mais fácil e possível que uma ação concertada das instâncias governamentais e das económico-sociais garanta que uma determinada elegibilidade seja consagrada nas próximas negociações”, justificou.

As negociações com Bruxelas, de acordo com Pedro Marques, vão avançar de forma muito significativa ao longo de 2018.

Face a este calendário, para já, a preocupação do Governo “é detalhar” o trabalho no que respeita à definição de objetivos estratégicos de Portugal face às próximas negociações de fundos estruturais.

Interrogado sobre a questão dos investimentos públicos a realizar por Portugal na próxima década, o titular das pastas do Planeamento e das Infraestruturas não entrou em detalhes.

“Nesta reunião foi discutida a forma como o investimento público pode suportar a competitividade futura da economia portuguesa. Pela parte do Governo, ao longo dos próximos meses, promoverá uma discussão aberta, tendo também como base audições especializadas, para recolher propostas e sugestões” em matéria de plano de investimentos considerados prioritários, frisou Pedro Marques.